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Justiça julga improcedente ação que acusava gestão Ricardo Pereira de sobrepreço na pandemia

Por Nill Júnior

Em uma longa e detalhada decisão, o juiz Federal Raphael Chaçlegre do Rego Barros julgou impricedente o pedido do Ministério Público Federal contra a gestão do prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira.

Em fevereiro de 2022, uma operação da Polícia Federal foi deflagrada em Princesa Isabel,com mandados de busca e apreensão. A Operação Princesa do Sertão investigou compras feitas pela prefeitura do município para o enfrentamento a pandemia. Havia suspeita de sobrepreço na aquisição de 5 mil testes rápidos para detecção de Covid-19 e 40 mil máscaras descartáveis.

Nas redes sociais, o prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo do Nascimento, informou que as acusações foram feitas por um partido político diferente do dele, na campanha eleitoral passada. Segundo ele, a prefeitura tem transparência no processo de compra dos testes para detecção da Covid-19 e máscaras de proteção.

Na denúncia, o MPF apontou que a aquisição de cinco mil unidades de testes rápidos para a detecção do COVID-19 e de 40 mil  máscaras descartáveis no montante de R$ 400 mil teria tido sobrepreço de R$ 281.050,00, se comparado a Manaíra/PB, em contrato semelhante.

O gestor se defendeu afirmando em suma que o procedimento de dispensa de licitação para aquisição de insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia estava autorizado pelo art. 4º da Lei n. 13.979/2020.  Ainda que o próprio TCE/
PB voltou atrás e concluiu que Princesa Isabel/PB adquiriu os produtos por preços abaixo ou na média do valor de mercado, sem qualquer irregularidade na dispensa de licitação.

Também que  nunca tiveram possibilidade de contraditar o relatório da CGU, o qual não consta no sítio eletrônico daquele órgão. “De acordo com banco de dados da Associação do TCE-PB (Atricon), o Estado da Paraíba e vários municípios paraibanos adquiriram “kits” de testes rápidos por valores unitários superiores aos ora praticados. Foram testados servidores de outros órgãos públicos, a exemplo das Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Professores dentre outros”.

Alegou tambérm que enquanto Princesa Isabel/PB comprou “kits” para teste rápido padrão IGG e IGM, devidamente homologados pela ANVISA, os adquiridos por Manaíra/PB não atendiam a essas especificações; que não há provas de que Manaíra/PB recebeu os testes em questão, visto que vários pacientes daquela edilidade e de outras, incluindo do Estado de Pernambuco, foram testados no Centro de Testagem de Princesa Isabel/PB, localizado no Hospital Regional; que houve, no sistema TRAMITA do TCE/PB, uma”denúncia” da empresa “Drogafonte” de que seriam inexequíveis os preços praticados no Pregão Eletrônico n. 001/2020 promovido por Manaíra.

“Princesa Isabel/PB adquiriu máscaras cirúrgicas de quatro camadas, enquanto Manaíra/PB comprou máscaras simples, inexistindo provas de que essa municipalidade recebeu os bens em comento. À época, mais de 7.000 (sete mil) testes foram aplicados em Princesa Isabel/PB, chegando a quase 9 mil, se contados com os fornecidos pelo Estado da Paraíba; eventual infração tributária decorrente da ausência de registro de entrada dos produtos pelo fornecedor não pode ser imputada à edilidade”.

Na análise, o magistrado analisa inclusive uma assinatura falsa de reprentante da EVERTON BARBOSA FALCAO – EBF Representações, além de analisar como a gestão conduziu o processo.

“De mais a mais, no caso em tela, em que pese a confirmação de que a empresa ré possuía sede física, surpreende que a Administração de Princesa Isabel/PB tenha se preocupado com o risco de ter contratado empresa fantasma somente após, como se verá, ter feito o pagamento de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em favor do parceiro privado”. DDDe toda forma , a empresas entregou o acordao através deuma terceira. “Logo, procede a alegação ministerial de que os testes entregues por EVERTON BARBOSA FALCAO a Princesa Isabel/PB foram aqueles adquiridos da Wama Produtos para Laboratório LTDA.”

E mais: “E partindo-se da exegese mais favorável à Defesa – segundo a qual, todas as máscaras adquiridas por EVERTON BARBOSA FALCAO em 2020 verteram em favor de Princesa Isabel/PB – há um passivo de 8.000 (oito mil) unidades cuja entrega não foi comprovada documentalmente”.

“Diante desse cenário, duas são as explicações possíveis. Ou, conforme apregoa a Defesa, EVERTON BARBOSA FALCAO comprou máscaras descartáveis de outros fabricantes, sem documentação fiscal de entrada, e as repassou a Princesa Isabel/PB; ou, segundo o MPF, houve simulação de venda, por meio da qual a Prefeitura pagou à empresa por produtos que verdadeiramente não foram entregues. Nesse embate argumentativo, a prova oral favoreceu a Defesa.”

“A dúvida decorrente da divergência de quantitativos entre as notas fiscais de entrada e saída, embora consubstancie indício de malversação de recursos públicos, não pode ser erigida à categoria de prova cabal da ausência de entrega das máscaras. Veja-se que, de acordo com as máximas da experiência (art. 375, CPC), não é absolutamente despropositada a alegação defensiva de que o verdadeiro titular da empresa EVERTON BARBOSA FALCAO pode ter comprado máscaras descartáveis de outros fabricantes, sem a correspondente emissão de documentação fiscal”.

Acrescenta que na realidade brasileira, embora ilícita, a circulação de mercadorias desacompanhada da competente nota fiscal é fato que não se pode, simplesmente, ignorar, ainda mais quando se esteja diante da possibilidade de aplicar graves sanções por ato de improbidade administrativa.”Carece de provas, portanto, a assertiva ministerial de que houve entrega a menor dos produtos discriminados no Contrato n. 00153/2020″.

Quanto à denúncia de possível sobrepreço, diz o magistrado: “É que, se de uma maneira geral, os fornecedores de dispositivos de proteção contra o Coronavírus estivessem se aproveitando da situação de emergência e calamidade vivenciada durante a pandemia, naquele momento, nada podiam fazer os Administradores Públicos. Deles exigia-se resposta pronta e rápida no combate à patologia, mesmo que a um custo mais alto. Não se pode ignorar a dialética oferta e demanda experimentada naquela conjuntura”. Ou seja, na pandemia houve enorme variação de preços entre itens como máscaras, respiradores e testes, sendo impossívek dizer se na situação houve proveito do recurso público ou se foi uma oferta mais alta pela falta sazonal dos itens.

Ainda considerou que a reanálise pelo TCE/PB no Acórdão TC n. 1.515/2021. “Se a própria Corte de Contas reviu posição anterior e afirmou que os valores praticados no Contrato n. 00153/2020 eram compatíveis com os de mercado, desconstituída restou a premissa central sobre a qual se assentou o MPF para afirmar o sobrepreço na espécie”.

Ele ainda revogou a medida de indisponibilidade de bens aplicada, cautelarmente, aos réus, haja vista que a decisão proferida com base em cognição exauriente, sobrepõe-se à proferida com base em juízo de probabilidade. Clique aqui e veja a sentença.

O prefeito comemorou a decisão em sua rede social:

Outras Notícias

Afogados volta a ter óbito por Covid-19

Morte aconteceu no Eduardo Campos, em Serra Talhada. Falta apenas confirmação epidemiológica e trâmite formal, mas família diz que senhora de 82 anos testou positivo dia 12. Uma senhora de 82 anos de Afogados da Ingazeira pode ser o primeiro óbito pós aumento da variante Ômicron no município. Ela faleceu no fim da tarde de […]

Morte aconteceu no Eduardo Campos, em Serra Talhada. Falta apenas confirmação epidemiológica e trâmite formal, mas família diz que senhora de 82 anos testou positivo dia 12.

Uma senhora de 82 anos de Afogados da Ingazeira pode ser o primeiro óbito pós aumento da variante Ômicron no município. Ela faleceu no fim da tarde de ontem em Serra Talhada, no Hospital Eduardo Campos ontem.

O sepultamento aconteceu sem velório, ontem a noite, na área reservada para óbitos de Covid-19 no Cemitério São Judas Tadeu. A senhora residia no Bairro Sobreira. Já havia se livrado do vírus, mas não teria resistido às sequelas. Foi imunizada mas a idade avançada a as complicações pré existentes pesaram. Ela testou positivo dia 12 de janeiro, era diabética e fazia hemodiálise em Arcoverde.

O dado só não é oficial porque há trâmites legais e sanitários  a serem cumpridos até a confirmação. Tecnicamente trata-se de “caso em investigação”.

O último óbito noticiado ocorreu em julho, com o resultado do exame sendo divulgado apenas em outubro. Graças à alta imunização, a proporção casos-óbitos é pequena, mas ainda suficiente para lotar as UTIs como divulgado ontem. Isso sem considerar que ainda é alto o número de pessoas que não complementaram o esquema vacinal.  Com a morte, Afogados chegará a 75 óbitos.

 

Pedro Alves discute liberação de licenças ambientais para nova creche em Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou nesta quarta-feira (8) de uma reunião voltada à liberação das licenças ambientais necessárias para o início da construção de uma nova creche no município. O encontro contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e de representantes da Agência Estadual de […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou nesta quarta-feira (8) de uma reunião voltada à liberação das licenças ambientais necessárias para o início da construção de uma nova creche no município. O encontro contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e de representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), entre eles o diretor-presidente José de Anchieta dos Santos.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo da reunião foi agilizar os trâmites legais que permitirão o início das obras. A nova unidade deve ampliar a oferta de vagas na educação infantil e atender à demanda crescente do município.

“O investimento em infraestrutura educacional é fundamental para o desenvolvimento das nossas crianças e para o fortalecimento da economia local”, afirmou o prefeito Pedro Alves.

O secretário e vice-prefeito, Marcos Melo ressaltou que o diálogo com os órgãos estaduais é essencial para garantir o avanço dos projetos municipais “com segurança e dentro da legalidade ambiental”.

Também participou da reunião Rinaldo Albuquerque, assessor do deputado estadual Kaio Maniçoba, que atualmente responde pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco.

Ex-policial militar é preso suspeito de matar vereador de Triunfo

Do G1 Caruaru Foi preso nesta terça-feira (5) o suspeito de matar o vereador Lucimar Feitosa Ventura (PSB) de Triunfo em 4 de janeiro deste ano. De acordo com a Polícia Civil, o homem de 52 anos foi preso pelo Grupo de Operações Especiais (Goe). Ele trabalhava como motorista, após ter sido expulso da Polícia […]

lucimar_feitosaDo G1 Caruaru

Foi preso nesta terça-feira (5) o suspeito de matar o vereador Lucimar Feitosa Ventura (PSB) de Triunfo em 4 de janeiro deste ano. De acordo com a Polícia Civil, o homem de 52 anos foi preso pelo Grupo de Operações Especiais (Goe). Ele trabalhava como motorista, após ter sido expulso da Polícia Militar. Ele foi preso por um duplo latrocínio registrado em 1991.

O vereador, de 42 anos, foi morto a tiros. Segundo a polícia, ele seguia em uma moto em um trecho da PE-320, no Distrito de Canaã, quando foi atingido. Ele ainda foi socorrido para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. O parlamentar também era ex-policial militar.

A Polícia Civil informou que foi cumprido mandado de prisão contra o suspeito, que foi condenado a 34 anos e seis meses de prisão – em regime fechado – por duplo latrocínio. Ele foi excluído da Polícia Militar e a condenação foi dada em 2015, conforme a polícia. O latrocínio aconteceu em 1991, em Serra Talhada.

O suspeito foi interrogado pelo delegado Guilherme Caraciolo e levado ao Presídio de Salgueiro onde ficará à disposição da Justiça.

Ipespe: 59% desaprovam governo Bolsonaro

UOL Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos e divulgada hoje aponta que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) é desaprovado por 59% da população. No total, 36% dos entrevistados responderam que aprovam o governo Bolsonaro, e 5% não sabem ou não responderam. Em outra questão, 49% das pessoas consideram o governo “ruim ou péssimo”, […]

UOL

Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos e divulgada hoje aponta que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) é desaprovado por 59% da população. No total, 36% dos entrevistados responderam que aprovam o governo Bolsonaro, e 5% não sabem ou não responderam.

Em outra questão, 49% das pessoas consideram o governo “ruim ou péssimo”, 32% avaliam como “ótimo ou bom” e 18% consideram “regular”. Apenas 1% não sabe ou preferiu não opinar.

As entrevistas foram realizadas pelo Ipespe entre os dias 20 de 22 de julho —o instituto entrou em contato por telefone com 2.000 entrevistados, de 16 anos ou mais.

A desaprovação da gestão Bolsonaro ocorre a despeito da aprovação da PEC dos Auxílios, no dia 14 de julho, que definiu uma série de medidas consideradas populares, como o aumento no valor do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás, válidos até o final deste ano. Cabe ressaltar que os benefícios incluídos na lei só começarão a ser pagos em agosto.

A PEC dos Auxílios também estabeleceu um teto no valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis.

Não é possível comparar o levantamento XP/Ipespe divulgado hoje com os anteriores, porque houve uma mudança de metodologia. Antes a margem de erro era de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, e agora é de 2,2 pontos. Eram realizadas mil entrevistas, e agora foram 2 mil. E o preço do levantamento dobrou —foi de R$ 42 mil para R$ 84 mil.

O nível de confiança é de 95,5%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-08220/2022.

Pesquisas anteriores

Desde junho de 2021 a reprovação do governo Bolsonaro ficou acima de 60% e chegou a uma máxima de 65% em março deste ano. Em junho, 60% dos entrevistados desaprovavam o governo federal.

Desde o início da série histórica, em junho de 2020, já durante a pandemia de covid-19, a maior parte da população desaprova o governo. As exceções são outubro e dezembro de 2020, quando a aprovação e a rejeição ficaram tecnicamente empatadas.

Em janeiro de 2019, quando começou o mandato, 20% das pessoas avaliavam o governo como ruim ou péssimo, frente a 40% que consideravam ótimo ou bom e 29%, regular.

O quadro se inverteu em maio daquele ano, quando a quantidade de ruim ou péssimo passou a ser maior do que ótimo ou bom.

Sobre o instituto

O Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) é uma empresa de pesquisas fundada em 1986 e com sede no Recife. O instituto geralmente faz pesquisas eleitorais por telefone. Operadores ligam para eleitores selecionados conforme a distribuição de todo eleitorado brasileiro e os questionam sobre suas preferências eleitorais.

Ator Tom Veiga, intérprete do Louro José, do ‘Mais Você’, morre no Rio

Ele, que fazia o personagem no programa apresentado por Ana Maria Braga na TV Globo, foi encontrado morto em casa na Barra da Tijuca neste domingo (1º). G1 O ator Tom Veiga, intérprete do Louro José no programa “Mais Você”, apresentado por Ana Maria Braga na TV Globo, foi encontrado morto em sua casa na […]

Ele, que fazia o personagem no programa apresentado por Ana Maria Braga na TV Globo, foi encontrado morto em casa na Barra da Tijuca neste domingo (1º).

G1

O ator Tom Veiga, intérprete do Louro José no programa “Mais Você”, apresentado por Ana Maria Braga na TV Globo, foi encontrado morto em sua casa na Barra da Tijuca, no Rio, neste domingo (1º).

Veiga trabalhou no “Mais Você” por mais de 20 anos. Em março de 2017, Ana Maria fez uma homenagem ao personagem no aniversário dele:

“Obrigada pela companhia, parceria, lealdade. A gente nunca discutiu, nunca brigou, a gente nunca ficou sem se falar por nenhuma razão. É uma das relações mais fantásticas da minha vida. Ele é irmão do meu papagaio que está lá na fazenda, que também é Louro José. É meu filho de penas”.

História: Tom Veiga era coordenador de estúdio e produtor executivo do programa Note e Anote, da Rede Record, que era apresentado pela Ana Maria Braga. Antes do programa, ele foi office-boy, motorista de ambulância e até trabalhou com eventos.

Veiga conheceu Ana Maria Braga pelos idos de 1995. Ele organizava feirinhas de artesanato, onde a Ana Maria ia para divulgar o Note e Anote. Convidado a integrar a equipe, Veiga aceitou. Virou assistente de palco.

Em março de 1997, Ana Maria, presa num engarrafamento em São Paulo, disse ao seu ex-segurança e então marido Carlos Madrulha que “precisava de um boneco para fazer uma passagem menos dolorosa”, já que o Note e Anote vinha logo depois de um programa infantil. Diversas formas para o boneco foram testadas. No dia 6 de março, Louro José estrearia em rede nacional. Na falta de quem o manejasse, Tom Veiga, por conta de seu senso de humor (sempre brincava com o câmera, com as meninas do merchandising, com a Ana) foi improvisado no posto. Nos primeiros meses, Veiga se dividiu entre as duas funções. Efetivado papagaio, comemorou, dizendo: “Minha vida mudou da água para o vinho”.

Em 1999, Ana Maria e o Louro José foram contratados pela Globo, passando a ser construído por Glória Maria e pela equipe do Cem Modos, a mesma do programa TV Colosso. Nos primeiros anos do papagaio, quando o Mais Você era produzido em São Paulo, o Louro se afiliava ao Carlos Tramontina, sendo trocado quatro anos depois por William Waack. Em 2008, com a transferência da produção do Mais Você para o Rio de Janeiro, o apresentador do Jornal da Globo foi substituído pelo apresentador do RJTV, Márcio Gomes. Porém, Márcio deixou sua afiliação com o papagaio em 2013, quando se tornou correspondente da Globo em Tóquio, ficando lá até 2018.

Em maio de 2012, renovou contrato por mais 4 anos com a Rede Globo, afastando assim as polêmicas acerca do possível fim da sua participação no programa Mais Você. Desde 2013, o Louro se afilia a Renata Vasconcellos, que já apresentava o dominical Fantástico e atualmente apresenta o Jornal Nacional ao lado de William Bonner. Em 2015, Tom Veiga foi promovido a assistente de direção.