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Justiça Federal suspende homologação da eleição do Coren PE

Por Nill Júnior

O Juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1a Vara Federal, da Seção Judiciária de Pernambuco, nos autos do processo nº 0814817-93.2017.4.05.8300,suspendeu a homologação do resultado da eleição do COREN-PE. Assim, até decisão posterior, não poderá haver posse do conselho do COREN-PE.

O juiz determinou  a “suspensão dos efeitos da homologação do pleito em questão ou, se já homologado, a completa suspensão dos seus efeitos”;

A chapa Integração com apenas 2 dias de campanha teve um resultado surpreendente, o que seria evidentemente melhor se a nossa chapa tivesse os 50 dias de campanha que teve a chapa de situação, diz em nota.

“Diante destes elementos e diante da prorrogação ilegal da eleição por 12 horas, é provável a anulação total da eleição, iremos demonstrar que várias pessoas foram impedidas de votar por problemas no sistema, o que irá causar a anulação definitiva do pleito,” informou o advogado Jesualdo Campos da Chapa Integração.

Outras Notícias

De preterida pelo PT a persona non grata pelo PSB, Marília ganha os holofotes do cenário político em PE

Imprensa pernambucana continua tentando acertar o destino da parlamentar, que em comunicado disse que desfecho está próximo do fim Nem nos piores pesadelos dos caciques do PT e do PSB de Pernambuco se imaginaria o nome da deputada federal Marília Arraes do PT (por enquanto), ganhar tanta força como nas vésperas das eleições deste ano. […]

Imprensa pernambucana continua tentando acertar o destino da parlamentar, que em comunicado disse que desfecho está próximo do fim

Nem nos piores pesadelos dos caciques do PT e do PSB de Pernambuco se imaginaria o nome da deputada federal Marília Arraes do PT (por enquanto), ganhar tanta força como nas vésperas das eleições deste ano.

De preterida pelo próprio partido, a persona non grata no PSB, Marília viu seu nome ganhar os holofotes da política pernambucana para a disputa eleitoral. Não se fala em outra coisa. Diariamente são várias especulações ao redor de seu nome. Os veículos de comunicação do Estado ficam tentando acertar o destino político da neta de Miguel Arraes, eleita com a segunda maior votação do Estado nas eleições de 2018.

Neste domingo não foi diferente. Uma notícia do blog de Jamildo, já desmentida, deu conta de que ela teria conseguido dobrar a cúpula do PSB fazendo com que o seu primo, João Campos, prefeito do Recife e desafeto político, teria participado de uma reunião onde teria sido decidido que ela seria a candidata ao Senado na chapa da Frente Popular.

João, sem demora, correu para as redes sociais chamando a notícia de “mentirosa” e deixando claro que não participou de nenhuma reunião. 

Outra notícia, esta da Folha de Pernambuco, diz que Marília vai concorrer ao Governo do Estado e que independente da reunião que terá com o ex-presidente Lula, nesta segunda-feira, em São Paulo, a decisão já estaria tomada.

Segundo a reportagem, sendo assim, a ida a uma nova legenda – o Solidariedade é o partido mais cotado para receber Marília – não teria como interesse principal compor com algum dos pré-candidatos ao Governo do Estado, mas sim, encabeçar uma nova chapa majoritária.

Ainda segundo a Folha PE: a insatisfação com o PT por parte de Marília Arraes é evidente. Ela sequer participará da reunião de hoje entre o diretório estadual petista e a presidente nacional da sigla, Gleisi Hoffmann. Marília, inclusive, conversou com Gleisi na última sexta, segundo a Veja. 

Na ocasião, a deputada teria dito que a decisão de sair do PT não tem volta e não visa “barganhar” com o partido. Marília teria dito ainda, que deve oficializar a saída até a terça-feira (22), para que ela tenha tempo de montar sua chapa e atrair outros políticos ao seu projeto até o dia 1º de abril, data de fechamento da janela partidária.

Neste sábado (19), após longo silêncio, Marília soltou um comunicado à imprensa dizendo que nos próximos dias Pernambuco vai saber o que pensa e o que vou fazer nas eleições deste ano. Também que o que pensa e fará, refletirá o sentimento do povo que confia e respeita as suas posições.

Nas redes sociais ganhou apoio de seus seguidores que disseram que independente do faça, estarão com ela. Na postagem do comunicado, muitos pedidos para que se candidate ao Governo de Pernambuco.

Como disse, nem nos piores pesadelos dos caciques petistas e pessebistas esse cenário fora imaginado. Marília se tornou uma ‘pedra no sapato’ e quem colocou foram seus próprios desafetos políticos.

Advogado sertanejo tem atuação destacada em juri

Na última quarta-feira (3), um acusado de tentativa de homicídio qualificado tentado, ocorrido em Ingazeira em 2021, que estava preso há dois anos e dois dias, foi a Juri Popular. Ele foi absolvido pelo conselho de sentença por 4 x 0. O advogado de defesa, Lourivaldo Alves da Silva Filho,  é filho de Santa Rosa, […]

Na última quarta-feira (3), um acusado de tentativa de homicídio qualificado tentado, ocorrido em Ingazeira em 2021, que estava preso há dois anos e dois dias, foi a Juri Popular.

Ele foi absolvido pelo conselho de sentença por 4 x 0.

O advogado de defesa, Lourivaldo Alves da Silva Filho,  é filho de Santa Rosa, município de Ingazeira, mas atualmente reside em Afogados da Ingazeira.

Ele sustentou em plenário a legítima defesa do acusado, e subsidiariamente a desclassificação da tentativa de homicídio tentado qualificado para lesão corporal.

“O resultado pela absolvição já era esperado, haja vista as provas obtidas dentro dos autos do processo”, destacou Lourivaldo Alves, que em 2022, também absolveu o acusado por tentativa de homicídio qualificado.

O episódio foi registrado em 1 de maio de 2021, por volta das 12h, em via pública localizada na Cohab de Ingazeira.

Em virtude do episódio, a vítima foi socorrida ao Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, onde recebeu os primeiros socorros, tendo que passar por uma cirurgia de urgência. 

Após os fatos, a polícia compareceu ao local e efetuou a prisão em flagrante do denunciado, que estava com a faca peixeira utilizada no crime.

Governo Federal inicia processo para troca da Mendes Jr no Projeto São Francisco

O Ministério da Integração Nacional vai abrir, a partir de 31 de outubro, consulta pública dos serviços que não foram executados pela empresa Mendes Júnior Trading S.A. nas obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Após análise das melhores alternativas para a substituição da empresa no projeto junto ao Tribunal […]

img_6259O Ministério da Integração Nacional vai abrir, a partir de 31 de outubro, consulta pública dos serviços que não foram executados pela empresa Mendes Júnior Trading S.A. nas obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Após análise das melhores alternativas para a substituição da empresa no projeto junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério decidiu adotar o modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para o novo processo.

As construtoras que tiverem interesse em ingressar no certame licitatório poderão visitar as obras, analisar documentos técnicos e antecipar questionamentos. A consulta prévia vai dar celeridade à licitação e contribuirá para elaboração do edital que deverá ser lançado em novembro.

As etapas que estavam sob a responsabilidade da Mendes Jr fazem parte do primeiro trecho (Meta 1N) do Eixo Norte. A etapa tem 140 quilômetros de extensão e compreende a captação do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o reservatório Jati, em Jati (CE).

O processo de substituição foi iniciado após a prestadora de serviços informar ao ministério, em junho, que os problemas enfrentados no mercado para obtenção de créditos poderiam impactar a sua capacidade técnica nos dois contratos de obras firmados. Desde então, o ministério tem estudado com o órgão de controle a melhor forma de garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram descontinuidade.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco está com 90,5% de conclusão e quando finalizado vai assegurar o abastecimento regular de 390 cidades em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Serão beneficiadas 12 milhões de pessoas nesses Estados.

Prefeitos pajeuzeiros apresentam demandas em reunião com Raquel Lyra

Os dezessete prefeitos e prefeitas da região estiveram presentes Por André Luis Nesta segunda-feira (30), os dezessete prefeitos e prefeitas do Sertão do Pajeú participaram da reunião convocada pela governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Está foi a primeira vez que todos os prefeitos da região estiveram reunidos com a […]

Os dezessete prefeitos e prefeitas da região estiveram presentes

Por André Luis

Nesta segunda-feira (30), os dezessete prefeitos e prefeitas do Sertão do Pajeú participaram da reunião convocada pela governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Está foi a primeira vez que todos os prefeitos da região estiveram reunidos com a governadora, a vice, Priscila Krause e secretários da nova gestão.

Estiveram presentes: Alessandro Palmeira (Afogados da Ingazeira), Gilson Bento (Brejinho), Joelson (Calumbi), Anchieta Patriota (Carnaíba), Marconi Santana (Flores), Zeinha Torres (Iguaracy), Luciano Torres (Ingazeira), Adelmo Moura (Itapetim), Zé Pretinho (Quixaba), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Evandro Valadares (São José do Egito), Márcia Conrado (Serra Talhada), Djalma Alves (Solidão), Nicinha Melo (Tabira), Luciano Bonfim (Triunfo) e Sávio Torres (Tuparetama).

Entre as demandas questões hídricas, infraestrutura como recuperação de estradas como a PE 320, PE 309, PE 304 e continuação de obras como a da PE 380, segurança pública, como uma Companhia independente da Polícia Militar no Alto Pajeú, saúde e implantação de IML em Serra Talhada, dentre outras.

As prefeituras também vão ter que indicar representante do Executivo para liderar grupos técnicos para acompanhar os indicadores dos assuntos prioritários: defesa civil; saúde; segurança pública; mobilidade; esgotamento sanitário e abastecimento de água; resíduos sólidos; superação da pobreza; habitação e educação.

As câmaras temáticas de atuação ficarão centralizadas na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Os interlocutores definidos por cada município trabalharão de forma conjunta, seguindo um calendário de encontros e visitas técnicas.

Também será necessário o envio de um relatório dos convênios e contratações que já estão assinados com o Estado e a União. O levantamento servirá para fazer um panorama dos projetos que estão em andamento, dando prioridade àquelas obras perto da conclusão, garantindo a boa aplicação dos recursos públicos.

O trabalho desses grupos irá começar com as ações de prevenção da Defesa Civil através de visitas técnicas aos locais de risco existentes em cada município. As datas e os roteiros serão sugeridos por cada equipe.

Roberto Barroso vê ‘risco real’ de adiamento das eleições de 2020

Primeiro turno das eleições municipais, para escolha de prefeitos e vereadores, está marcado para 4 de outubro. Ministro se diz contrário à hipótese de prorrogação de mandatos. O ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (1º) que há um “risco real” de que as eleições municipais de outubro, […]

Primeiro turno das eleições municipais, para escolha de prefeitos e vereadores, está marcado para 4 de outubro. Ministro se diz contrário à hipótese de prorrogação de mandatos.

O ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (1º) que há um “risco real” de que as eleições municipais de outubro, para escolha de novos prefeitos e vereadores, sejam adiadas em razão da pandemia do novo coronavírus. A informação é de Rosanne D’Agostino para o G1.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 4 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno – somente podem ter segundo turno municípios com mais de 200 mil eleitores –, a data prevista é 25 de outubro. A mudança da data das eleições depende do Congresso.

“Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, afirmou o ministro em transmissão ao vivo em uma rede social promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Segundo o ministro, que sucederá a ministra Rosa Weber no final de maio na presidência do TSE, se não houver condições para realizar as eleições em outubro, o pleito, na avaliação dele, teria de ser feito “em poucas semanas, ou no máximo em dezembro, para não haver risco de se ter que prorrogar mandatos”.

Barroso se disse ainda contrário à hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos.”

Para o ministro, o excesso de nomes para votação também comprometeria a qualidade do voto, para se fazer uma “escolha consciente”.