Em discurso no Senado, Fernando defende-se dos questionamentos de Janot e inclusão na lista da Lava Jato

O último dia do V Seminário Para os Novos Gestores Municipais, evento promovido virtualmente pelo Tribunal de Contas de Pernambuco de 3 a 5 de fevereiro, foi marcado por palestras sobre gastos, limites orçamentários e regras contábeis. Na manhã desta sexta (5), quem mediou as apresentações foi o conselheiro Marcos Loreto, e o encerramento foi realizado pelo conselheiro Carlos Neves.

O encontro, que teve como tema “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”, reuniu prefeitos eleitos e reeleitos, secretários municipais, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores de diversos municípios do Estado.

“Buscamos trazer temas da maior relevância para a Administração Municipal, pois a eficiência das gestões, vital e indispensável, deve ser obsessivamente perseguida”, disse o conselheiro Marcos Loreto. “Essa atenção é ainda mais importante no atual contexto de pandemia, em que novos gastos se fazem necessários para a promoção da vida, da saúde e da dignidade da pessoa humana, cuja proteção norteia o nosso ordenamento jurídico”, completou.

O ciclo de palestras se iniciou com a apresentação do coordenador da Escola de Contas do TCE, Ricardo Martins, ao lado da gerente de Ações Educacionais Corporativas, Sandra Inojosa. Eles falaram sobre a atuação da Escola que se baseia em três públicos: servidores do TCE, servidores das unidades gestoras e sociedade, com o papel de fomentar o controle social. Em seguida, divulgaram as ofertas de capacitação da instituição.

Até o início do ano passado, 90% da atuação da Escola de Contas do TCE era presencial. Com a chegada da pandemia, a equipe pedagógica enfrentou um grande desafio e migrou de forma integral para as plataformas online, visando ao ensino a distância.

A segunda palestra do dia foi ministrada pelo auditor de Controle Externo do Tribunal João Eudes, que abordou questões pertinentes ao processo orçamentário municipal, com foco em políticas públicas. 

“É necessário que o gestor faça um mapeamento das necessidades do município por secretaria, por missão de cada órgão, traçando diretrizes dentro de uma estratégia estabelecida na governança. A partir dessas diretrizes, surgem os programas, que precisam de um objetivo a ser alcançado por meio de ações. O resultado é a entrega do serviço ou produto, a que chamamos de geração de valor à sociedade. Isso requer insumos, custos e investimentos, o que deve estar alinhado com o orçamento”, explicou João Eudes.

Em seguida, o assessor técnico do Departamento de Controle Municipal, Rafael Lira, debruçou-se sobre o tema “Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores”, falando sobre regras de remuneração, gastos com diárias e eventos, jurisprudências e vedações. A palestra do analista de gestão do TCE; Gustavo Almeida, abordou o “Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais”. Gustavo explicou como se dá o processo de julgamento destacando a relevância das gestões municipais. “São os municípios que estão na linha de frente das vicissitudes, da realidade do nosso povo, das pessoas”, salientou.

A penúltima apresentação ficou a cargo do líder da Gerência Regional Metropolitana Norte, Murilo Lins, que detalhou o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos municípios, feito pelo TCE. O gerente detalhou a nova prática de auditoria contábil do Tribunal, falou sobre os instrumentos de transparência e enfatizou o valor da responsabilidade fiscal. “Existe um dever de prestar contas de todos os cidadãos que gerenciam, administram ou guardam dinheiro público”, afirmou.

Para finalizar a programação, o gerente de Inativos e Pensionistas do TCE, Marconi Karley, abordou a Gestão da Previdência do Servidor Municipal. Em sua apresentação, ele debateu as funções da previdência social, a complexidade do sistema previdenciário brasileiro e focou no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). “Investir em previdência faz com que um país mude de patamar”, declarou.

ENCERRAMENTO – Representando o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, que está de licença médica, o conselheiro Carlos Neves fez o encerramento do evento e ressaltou a pertinência dos conteúdos propostos ao longo dos dias de Seminário para a formação dos gestores. 

“Os temas do evento ainda vão ser desenvolvidos durante todo o ano, inclusive na Escola de Contas, para que as pessoas possam ter acesso e crescer ao nível de formação mais continuada”, disse.

Carlos Neves agradeceu aos palestrantes e a todas as equipes envolvidas na organização do Seminário, destacando a dedicação necessária para colocar o evento em prática diante das dificuldades impostas pela pandemia. O conselheiro comemorou o sucesso do encontro, que contou com representantes de 171 municípios e totalizou cerca de 600 reproduções simultâneas e mais de 2600 reproduções no YouTube.

“O Tribunal de Contas tem como símbolo um olho, o olhar sobre a gestão pública, um olhar que é fiscalizador, que é sancionador, muitas vezes, mas também um olhar de empatia, de conhecer a realidade dos gestores municipais”, encerrou Carlos Neves.

Na manhã desta quarta (10) o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), juntamente com seus companheiros de chapa João Paulo e Paulo Rubem, estiveram reunidos com o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, no Palácio dos Manguinhos, no Recife.

No encontro, Dom Fernando Saburido apresentou um documento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tem a assinatura do líder católico pernambucano, em que faz uma reflexão sobre o processo eleitoral deste ano. O arcebispo de Olinda e do Recife também entregou uma carta em que ressalta a importância da realização de uma profunda reforma no sistema político brasileiro.

“O clima é para se fazer uma reforma política. O sistema político está vivendo uma crise de identidade e precisa se reinventar”, observou Armando, na reunião.

Sobre a situação das crianças e dos jovens com privação de liberdade, Paulo Rubem ressaltou que o sistema de atendimento socioeducativo pernambucano encontra-se com um déficit brutal. O candidato a vice revelou um dado do Conselho Estadual da Criança que aponta que, para o pleno funcionamento da rede estadual, é preciso o governo investir R$ 19 milhões. “Mas o governo nem sequer repassou 10%”, lamentou o pedetista.

Paulo Rubem também citou que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estabeleceu um Termo de Ajustamento de Conduta com o governo do Estado para a construção de dez novas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) em todo o Estado, porém a atual gestão não concluiu nem dois centros.

“Há um déficit brutal de assistência à juventude que está no sistema socioeducativo e isso fez com que Pernambuco fosse o líder em assassinatos nas unidades. Um pai e mãe de família que têm um filho sob a proteção do Estado e ele é assassinado, isso é uma coisa vergonhosa, que precisa ser enfrentada”, criticou Paulo Rubem.

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA – Antes do encontro com Dom Fernando Saburido, Armando, Paulo Rubem e o candidato a senador, João Paulo (PT), conversaram com a diretora da Santa Casa de Misericórdia, Rilane Duere. Na ocasião, a dirigente lembrou a relação que João Paulo estabeleceu com a entidade enquanto prefeito do Recife (2001-2008).

Uma mulher entrou em contato com a redação da Itapuama FM nesta quinta-feira (19) para relatar um suposto caso de assédio cometido por um mototaxista de Arcoverde.

O relato da mulher chama atenção pela insistência do homem em pedir pra ela encostar mais no corpo dele durante a corrida.

A equipe Itapuama enviou a denúncia para o Sindicato dos Mototaxistas de Arcoverde (Sindmarco) e para a Arcotrans.

Ao tomar conhecimento do caso o presidente da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, informou que será que aberto um procedimento administrativo.

“Vamos tomar todas providências possíveis! É uma pena acontecer isso, porque a Arcotrans e o Sindicato apoia a classe, mas, infelizmente alguns não colaboram. Agora, ele passa por um processo administrativo e, como o mesmo é reincidente em outras praticas iguais a essa, poderá ter o colete cassado”, explicou Vladimir.

Já o presidente do Sindmarco, Nathan Barbosa, informou que a vítima conversou com a advogada da Arcotrans na tarde desta quinta-feira. “É tudo muito grave! Diante do que apuramos, foi aberto um processo administrativo”, informou Nathan.

O caso não pode ser tratado como “apenas mais um”.

A nota da Arcotrans é um passo necessário, mas a sociedade exige mais do que palavras: exige ação.

​Em casos de tamanha gravidade, a prudência e a segurança das usuárias devem vir em primeiro lugar.

O afastamento preventivo do profissional até o fim das investigações não é uma condenação antecipada, mas uma medida de proteção e zelo pelo serviço público.

​Não há espaço para omissão quando a dignidade da mulher está em jogo.

Foi o tema do meu comentário para o Jornal Itapuama:

View this post on Instagram

​#arcoverde #arcotrans #mototaxista #nilljunior #assédiosexual