Justiça Federal condena governo Bolsonaro a pagar R$ 5 milhões por falas contra mulheres
A 6ª Vara Cível Federal de São Paulo ordenou que a União Federal pague R$ 5 milhões de reais para reparar danos morais contra as mulheres causados por falas do presidente Jair Bolsonaro e membros do seu governo.
A decisão foi tomada na última quarta-feira (23) e cabe recurso.
De acordo com a sentença, outros R$ 10 milhões devem ser destinados para campanhas publicitárias com o objetivo de conscientizar sobre situações de violência e desigualdade experimentadas pelas mulheres.
Além disso, a quantia também será usada para divulgar direitos das vítimas femininas de violência e políticas públicas implementadas para alcançar a igualdade de gênero.
O processo trata-se de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou mensagens, discursos e pronunciamentos de agentes públicos do governo com caráter discriminatório e preconceituoso em relação às mulheres. As falas prejudicariam a sociedade brasileira e causariam danos morais de dimensões coletivas.
Em sua defesa, a União Federal argumentou que as “declarações combatidas consistiram em manifestações pessoais das autoridades públicas, não representando ato executivo estatal” e também que “os fatos contidos na narrativa inicial teriam sido tirados de seu contexto originário, sem individuação e efetiva comprovação de ocorrência do dano coletivo”. Ainda foi mencionado a “adoção de medidas pela União no combate à violência, ao preconceito e à discriminação contra as mulheres nos últimos anos”.
Integrantes do governo federal pregam cautela nas negociações para uma reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, a fim de discutir a sobretaxa de 50% imposta pelos norte-americanos aos produtos brasileiros.
O Globo Esporte noticiou que a Federação Pernambucana de Futebol descartou a possibilidade de jogo com torcida em 2 de maio no Vianão, para Afogados x Santa Cruz.
Em tom fabular, este documentário faz um recorte de um sertão contemporâneo, onde alguns privilegiados celebram e outros menos afortunados, animais incluídos, dançam, cantam, mas não são convidados para a festa, diz a sinopse.
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa que foram confirmados mais três casos de Covid-19 no município nesta terça-feira (09/06), totalizando 205 casos.
Você precisa fazer login para comentar.