Notícias

Vereadores de cidade mineira reduzem os próprios salários em 80%

Por Nill Júnior

Congresso em Foco

Vereadores da cidade mineira de Arcos tomaram uma iniciativa inusitada no Brasil. Decidiram cortar na própria carne para aliviar os cofres do município de 40 mil habitantes, localizado no oeste do estado. Eles aprovaram nesta semana um projeto de lei que reduz em 80% os seus salários entre 2020 e 2024. Com isso, os vencimentos de cada parlamentar cairão dos atuais R$ 6.149 para R$ 1.229.

O prefeito e os secretários municipais também terão corte de 50% e 20%, respectivamente, conforme outra proposta recém-aprovada. No caso do prefeito, o salário baixará dos atuais R$ 24 mil para R$ 12 mil. Os secretários passarão a receber R$ 6.300, ante os R$ 7.900 que ganham hoje. Já o vice-prefeito terá sua remuneração reduzida dos atuais R$ 6.400 para R$ 5.100.

A Câmara estima que os cortes gerarão uma economia de R$ 4 milhões aos cofres do município. Para virarem lei, a redução salarial dos políticos de Arcos depende agora da sanção do prefeito Denilson Teixeira (MDB).

O presidente da Câmara Municipal, Luiz Henrique Sabino Messias (PSD), autor dos projetos, diz que as reduções salariais aprovadas são necessárias devido à crise financeira que atravessam a União, o estado e o município.

Ele lembrou, ainda, durante a votação, que a função de vereador em Arcos não exige dedicação exclusiva e que a maioria dos integrantes da Casa tem outras fontes de renda. “Tendo em vista a crise que atravessa a federação, o estado e o nosso município, nada mais justo que fosse proposta essa redução”, afirmou.

Outras Notícias

Opinião: os bastidores da renúncia de Zirleide Monteiro

“Penso válida a tentativa do polo ativo da denúncia em dar procedimento, mas, conhecendo a nossa cultura política, segunda-feira o processo se encerra” Por Djnaldo Galindo* Instado por um amigo a traçar uma avaliação política sobre a renúncia da vereadora Zirleide Monteiro, eis o que veio a mente: a possibilidade de renuncia já havia lhe […]

“Penso válida a tentativa do polo ativo da denúncia em dar procedimento, mas, conhecendo a nossa cultura política, segunda-feira o processo se encerra”

Por Djnaldo Galindo*

Instado por um amigo a traçar uma avaliação política sobre a renúncia da vereadora Zirleide Monteiro, eis o que veio a mente: a possibilidade de renuncia já havia lhe sido proposta por vários dos seus pares, como forma de poupar o conjunto do poder Legislativo e que foi peremptoriamente descartada pela vereadora, uma vez que nos seus cálculos, dispunha de maioria para escapar a cassação.

O  quadro se modificou após constatação do clima na última sessão da Câmara e que ficou claro após a publicidade da recomendação unânime no parecer do trio da admissibilidade do processo, trio esse composto majoritariamente por dois colegas de bancada, deixando claro que o problema não era e nunca foi uma questão de governo e oposição, muito pelo contrário, mas, uma questão de quebra inequívoca do Decoro.

Sentindo a votação no próximo dia,13 por maioria simples uma batalha perdida e correndo o risco de exposição de viés negativo por até 90 dias, independente do desfecho e novamente pressionada por vários dos seus pares, não houve saída que não a renúncia.

Se houvesse uma manobra possível, seria a tentativa de matar o processo logo no início, ou seja, primeiro no teor do parecer da comissão e depois na votação do parecer. Como não houve condições políticas restou o caminho da tentativa de preservação dos direitos políticos e talvez quem sabe, o da possibilidade de submeter seu ato falho ao julgamento do eleitor nas próximas eleições.

Sobre a possibilidade de continuação do processo após a renúncia, penso válida a tentativa do polo ativo da denúncia em dar procedimento, mas, conhecendo a nossa cultura política, segunda-feira o processo se encerra. Isso, dentro da normalidade.
Mas, vivemos dias anormais.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Mais de 28 mil trabalhadores em Pernambuco não sacaram o Abono Salarial ano-base 2014

Prazo termina no próximo dia 31 de agosto. Trabalhadores podem consultar se têm direito ao benefício pelo portal abonosalarial.mte.gov.br O novo prazo para sacar o Abono Salarial do PIS – Programa de Integração Social – ano-base 2014 termina no próximo dia 31, em 15 dias. Mas mais de 900 mil brasileiros ainda não retiraram o […]

PIS PASEP(2)

Prazo termina no próximo dia 31 de agosto. Trabalhadores podem consultar se têm direito ao benefício pelo portal abonosalarial.mte.gov.br

O novo prazo para sacar o Abono Salarial do PIS – Programa de Integração Social – ano-base 2014 termina no próximo dia 31, em 15 dias. Mas mais de 900 mil brasileiros ainda não retiraram o benefício – em Pernambuco são 28.771 trabalhadores celetistas que tem direito. O valor é de um salário mínimo (R$ 880) e está disponível em qualquer agência da Caixa.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pede o apoio de empregadores e entidades sindicais para que ajudem a divulgar a informação entre os empregados e filiados. “Precisamos fazer com que a informação chegue a um maior número possível de pessoas porque esse é um benefício importante e é um direito do trabalhador”, diz.

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que tenham exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014 e recebido até dois salários mínimos por mês nesse período. Além disso, é necessário estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao benefício pelo portal http://abonosalarial.mte.gov.br/, inserindo CPF ou número do PIS/Pasep e data de nascimento.  Outras informações podem ser obtidas diretamente com a Caixa no telefone 0800-726 02 07. Para os trabalhadores do serviço público que recebem o PASEP é preciso procurar o Banco do Brasil pelo número 0800-729 00 01. Mais informações também pela Central de Atendimento Alô Trabalho 158, do Ministério do Trabalho.

Relação dos trabalhadores que não sacaram o PIS em Pernambuco

Gonzaga confirma apoios no Pajeú

O deputado federal Gonzaga Patriota recebeu oficialmente apoio de lideranças políticas do Sertão do Pajeú. Em Itapetim, Gonzaga conta com o apoio do prefeito Adelmo Moura, do vice-prefeito Junio Moreira e do ex-prefeito Arquimedes Machado; também da vereadora Jordânia Siqueira e dos vereadores Carlos Nunes, Romão, Jacinto Lucena e Clodaldo Lucena. Em Brejinho, a prefeita […]

Gonzaga em Brejinho

O deputado federal Gonzaga Patriota recebeu oficialmente apoio de lideranças políticas do Sertão do Pajeú.

Em Itapetim, Gonzaga conta com o apoio do prefeito Adelmo Moura, do vice-prefeito Junio Moreira e do ex-prefeito Arquimedes Machado; também da vereadora Jordânia Siqueira e dos vereadores Carlos Nunes, Romão, Jacinto Lucena e Clodaldo Lucena.

Em Brejinho, a prefeita Tânia Maria, o vice-prefeito Manoel da Carne e os vereadores Galeguinho do Milhão, Inácio Teixeira, Naldo de Valdinho, Guera de Jacinto e Ronaldo Delfino, além do ex-prefeito José Vanderlei, reforçaram o apoio ao deputado Gonzaga Patriota.

No município de Solidão, Patriota tem o apoio do prefeito Djalma Alves, do vice-prefeito, Zé Nogueira e dos vereadores Josias de Neta, Antônio Bujão, Vitorino Melo e Genivaldo Barros.

Na quinta (31) Gonzaga ainda esteve na chácara do ex-prefeito Pedro Torres Tunu, em Tuparetama, ao lado do vereador Diógenes Patriota e o vereador Valmir Tunu. “Busco proximidade com esta região do meu estado, por onde tenho muito apreço e carinho. Luto pelo desenvolvimento desta gente forte”, afirmou Gonzaga Patriota, durante as visitas.

TCE divulga balanço de prestação de contas

Todas as prestações de contas esperadas pelo TCE para a última semana foram entregues dentro do prazo, com exceção de três casos, enviadas com poucas horas de atraso.  Ao total, foram realizadas 941 prestações de contas de 2021 relativas a órgãos dos municípios e do Estado. Para os órgãos da esfera estadual, o prazo venceu […]

Todas as prestações de contas esperadas pelo TCE para a última semana foram entregues dentro do prazo, com exceção de três casos, enviadas com poucas horas de atraso. 

Ao total, foram realizadas 941 prestações de contas de 2021 relativas a órgãos dos municípios e do Estado.

Para os órgãos da esfera estadual, o prazo venceu na última quarta-feira (30) e eram esperados 119 envios. Na esfera municipal, 822 prestações de contas que deveriam ser realizadas até o último dia 1, após uma prorrogação de 24h, também foram tempestivas.

A prestação de contas do Governo do Estado também foi entregue no prazo, que ocorreu nesta segunda-feira (4), quando se completaram 60 dias após a primeira sessão legislativa do ano.

Por fim, as empresas públicas e sociedades de economia mista, tanto do âmbito estadual como municipal, têm até o dia 16 de maio para realizar o envio das informações.

O cidadão que se interessar em conhecer detalhes das prestações de contas apresentadas pelos gestores pode ter acesso aos dados por meio do site do Tribunal de Contas. Todas as informações e documentos contábeis e financeiros estão disponibilizados para consulta. O acesso pode ser feito clicando aqui.

RETIFICAÇÃO

A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para solicitar a retificação de documentos e/ou informações enviadas na prestação de contas. Para isto, devem seguir as orientações do manual do processo eletrônico e-TCEPE clicando aqui.

PENALIDADES

O envio de dados falsos e a omissão de informações poderão levar à aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal dos órgãos públicos, que respondem solidariamente pelas falhas. 

No caso do não envio da prestação, o TCE determina às autoridades competentes instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações.

Morre quarta vítima de acidente com família de Sertânia

Criança de 7 anos que estava internada, não resistiu e faleceu na tarde de ontem.  O velório será às 15h30 no Salão Paroquial. Por André Luis – Atualizado às 12h38 Faleceu nesta quarta-feira (09.01), a quarta vítima do acidente que vitimou uma família de Sertânia na última terça-feira (7). Com esta, o número de vítimas […]

Criança de 7 anos que estava internada, não resistiu e faleceu na tarde de ontem. 

O velório será às 15h30 no Salão Paroquial.

Por André Luis – Atualizado às 12h38

Faleceu nesta quarta-feira (09.01), a quarta vítima do acidente que vitimou uma família de Sertânia na última terça-feira (7). Com esta, o número de vítimas fatais subiu para quatro.

Lara Sophia de Queiroz Vieira de 7 anos, estava internada no Hospital de Trauma de Campina Grande, onde permanecia na UTI em estado de saúde considerado grave. Ela não resistiu aos ferimentos e faleceu na tarde desta quarta-feira.

As outras vítimas fatais Elza Maria Queiroz, Lais Gabriela de Queiroz Vieira e Maria Lívia de Queiroz Vieira, de 1 ano, faleceram ainda na terça-feira.

O velório será no Salão Paroquial da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, em Sertânia às 15h30. O sepultamento está marcado para às 18h30.

O acidente que vitimou quatro membros da mesma família, entre elas duas crianças, uma de sete e outra de apenas um ano,  aconteceu na noite da última terça-feira. A caminhonete em que estavam, colidiu na traseira de um caminhão caçamba na BR-412, em São João do Cariri, no Cariri da Paraíba. No momento do acidente chovia muito no Cariri paraibano.

A caminhonete era conduzida por Jorge Mark Vieira de Oliveira, marido de Lívia Gabriela e pai das duas meninas. Ele sofreu apenas ferimentos leves. Segundo informações, ele chegou a ser conduzido a delegacia para prestar esclarecimentos sobre o que poderia ter ocasionado o acidente. Lívia Gabriela, sua esposa era empresária e proprietária da loja Inovelar, no Centro de Sertânia.