Notícias

Supremo reage a Raquel Dodge e mantém inquérito das ‘fake news’

Por André Luis

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Estadão Conteúdo

Apesar da contundente manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deverá arquivar o inquérito aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar ameaças e fake news contra a instituição e seus integrantes, segundo apurou a reportagem.

Nesta terça-feira, 16, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou ao STF que deve ser arquivado o processo. A manifestação foi encaminhada ao relator do inquérito, Alexandre de Moraes, após ter sido deflagrada uma operação para vasculhar residências de pessoas que criticaram o Supremo nas redes sociais.

Moraes também determinou a retirada do ar de reportagens dos sites da revista Crusoé e de O Antagonista que citavam o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O general da reserva do Exército Paulo Chagas foi um dos alvos da ação da PF de hoje.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro Marco Aurélio classificou a decisão como “censura” e “retrocesso em termos democráticos”.

Raquel Dodge sustenta que apenas o Ministério Público Federal pode pedir medidas cautelares como a realização de busca e apreensão. Segundo ela, houve desrespeito ao devido processo legal. Ela afirmou que deveria ser respeitada a separação das funções no processo de persecução penal, em que o Ministério Público pede providências e o Judiciário as analisa, não devendo agir de ofício (espontaneamente).

Outras Notícias

Lewandowski concede decisão para Garotinho não ser preso

G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho não pode ser preso até ter esgotadas todas as possibilidades de recurso na Justiça ou então depois que a Corte analise ações sobre prisão após condenação em segunda instância. Lewandowski tomou a decisão no dia […]

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho não pode ser preso até ter esgotadas todas as possibilidades de recurso na Justiça ou então depois que a Corte analise ações sobre prisão após condenação em segunda instância.

Lewandowski tomou a decisão no dia 2 de outubro, por meio de um habeas corpus concedido ao ex-governador. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (9).

Garotinho já foi condenado na primeira e na segunda instâncias, mas ainda pode recorrer aos tribunais superiores. Decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região impôs ao político pena de 4 anos e 6 meses de prisão no regime semiaberto por formação de quadrilha armada.

Ele foi condenado no processo que investigou esquema de corrupção envolvendo delegados acusados de receber propina para facilitar a exploração de jogos de azar no estado, em 2008. Garotinho chegou a concorrer nas eleições, mas teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para Lewandowski, a Constituição é expressa ao afirmar que uma pessoa só pode ser considerada culpada após o trânsito em julgado da condenação – ou seja, quando não cabem mais recursos.

“Como se sabe, a nossa Constituição não é uma mera folha de papel, que pode ser rasgada sempre que contrarie as forças políticas do momento”, afirmou Lewandowski na decisão.

O ministro havia negado inicialmente um habeas corpus apresentado pela defesa, mas decidiu conceder o pedido de ofício (quando o ministro toma a decisão sem ser motivado).

O ministro inicialmente negou habeas corpus apresentado pela defesa, porque não considerou que houve abuso de poder ou ilegalidade na condenação do político. Mas decidiu conceder o pedido da defesa de ofício – sem ser provocado – alegando “a existência de manifesto constrangimento ilegal”.

“Por essas razões, constatada a excepcionalidade da situação em análise faz necessária a suspensão da possibilidade da execução antecipada da pena imposta ao paciente”, escreveu o ministro.

SJE: projeto institui pensão para dependentes de servidores vítimas de coronavirus

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares enviou  para a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar 002/2020. Ele trata da concessão de pensão especial para os dependentes de servidores públicos municipais que tenham falecido no exercício da atividade especial e presencial, no combate a pandemia do coronavirus. Segundo o prefeito, o […]

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares enviou  para a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar 002/2020.

Ele trata da concessão de pensão especial para os dependentes de servidores públicos municipais que tenham falecido no exercício da atividade especial e presencial, no combate a pandemia do coronavirus.

Segundo o prefeito, o objetivo do projeto é dar o mínimo de dignidade aos dependentes e profissionais que se dedicam na linha de frente ao enfrentamento a covid-19.

Delegados mal escalados no Sertão do Pajeú

“Com delegados em todas as delegacias, a região do Pajeú viveu recentemente um período de paraíso”. A afirmação foi feita ontem pelo Promotor Lúcio Luiz de Almeida a Rádio Pajeú, que em seguida lamentou que atualmente cinco delegacias estejam sem delegados. Além da crítica do MP,  os técnicos da Secretaria de Defesa Social escalam os […]

“Com delegados em todas as delegacias, a região do Pajeú viveu recentemente um período de paraíso”. A afirmação foi feita ontem pelo Promotor Lúcio Luiz de Almeida a Rádio Pajeú, que em seguida lamentou que atualmente cinco delegacias estejam sem delegados.

Além da crítica do MP,  os técnicos da Secretaria de Defesa Social escalam os delegados para acumular cidades, dando uma prova de não conhecerem a região.

Senão, vejamos: a Delegado da cidade de Brejinho, que fica a 16 quilômetros de Itapetim, acumula Ingazeira, numa distância de 72 quilômetros. Enquanto isso, o delegado de Solidão que poderia acumular Ingazeira numa distância de 34 quilômetros, responde por Itapetim que fica a 70 quilômetro.

O ar refrigerado das salas da secretaria não ajuda os homens da segurança a conhecerem Pernambuco e os seus problemas. A  análise é de Anchieta Santos ao blog.

“Eu sou Bolsonaro”, anuncia secretário de Márcia Conrado

Farol de Notícias O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do governo Márcia Conrado, Carlito Godoy, desabafou em entrevista nesta sexta-feira (01.10) ao programa Falando Francamente, na TV Farol no YouTube, e declarou que é um bolsonarista dentro do governo do PT em Serra Talhada.  Carlito tentou justificar dizendo que se sentiu traído pelo ex-presidente […]

Farol de Notícias

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do governo Márcia Conrado, Carlito Godoy, desabafou em entrevista nesta sexta-feira (01.10) ao programa Falando Francamente, na TV Farol no YouTube, e declarou que é um bolsonarista dentro do governo do PT em Serra Talhada. 

Carlito tentou justificar dizendo que se sentiu traído pelo ex-presidente Lula. Ele também negou que exista um ‘gabinete do ódio’ contra o ex-prefeito Luciano Duque dentro da gestão, no entanto, concordou que há pessoas, sim, divergentes quanto ao nome de Duque lá dentro.

“Não existe ‘gabinete do ódio’, existem pessoas que têm pensamentos divergentes. Eu tenho a maior consideração por vocês, mas eu sou Bolsonaro, eu acho que a política é a arte de conviver, de viver com as convergências e conviver com as divergências. Eu fui traído por Lula, já que Lula me traiu, é aquele ditado ‘você vai dar uma arma a alguém que já atirou em você?’ Você daria Giovanni? Eu sinto que Lula atirou em mim quando me traiu”, disparou. 

“Desde a coligação com o Patriota, o Pastor Eurico que lá estava hoje é bolsonarista, o Vandinho da Saúde é bolsonarista, não é crime, eu respeito a posição do Farol [crítica à Bolsonaro], dos meus colegas do PT e eu fiz campanha para Marília Arraes, votei nela, agora em Lula eu não dou mais munição para ele, no momento por eliminação eu estou com Bolsonaro”, continuou.

Carlito chegou a dizer que poderá votar numa terceira via que não seja Bolsonaro em 2022. “Posso mudar se a terceira via for mais conveniente com o Brasil. Nessa engrenagem nós temos o secretário da cidadania, nós temos membros do Patriota, temos membro do PDT, eu fui indicado pelo partido do PDT, meu candidato poderia ser Ciro Gomes, mas eu prefiro que o PDT apresente outra opção que não seja Ciro Gomes”, afirmou. 

“Então, o gabinete do ódio não existe, existem pessoas que podem pensar diferente de Luciano e tem pessoas que podem pensar diferente de Márcia, mas o grupo é unido por Serra Talhada”, concluiu.

Alunos de Afogados da Ingazeira premiados na OBMEP

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP),  realização do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada – IMPA  tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área. Por mais um ano, um aluno de  Afogados da Ingazeira, foram premiados. Foram 10 menções honrosas e 4 medalhas ,uma de prata para a […]

IMG-20160817-WA0016

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP),  realização do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada – IMPA  tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área.

Por mais um ano, um aluno de  Afogados da Ingazeira, foram premiados. Foram 10 menções honrosas e 4 medalhas ,uma de prata para a escola Municipal Ana Melo,  do aluno Bruno Vinícius da Silva e três medalhas de bronze, dos alunos  Alisson Alberto da Cunha  Souza (Escola Dom Mota), Lourrane da Silva Santos (Domingos Teotonio) e Lucas Gabriel Lima  de Siqueira (Escola Gizelda Simões).

Para se ter ideia da conquista, participaram da prova 200 mil alunos, sendo 31 alunos medalhistas de bronze  e nove premiados com medalha de prata ,sendo uma delas recebida pelo aluno Bruno, Escola Municipal Ana Melo, 1ª no município de Afogados da Ingazeira nessa categoria