Justiça Federal condena executivos ligados à empreiteira Mendes Junior

A Prefeitura de Itapetim iniciou a troca da iluminação tradicional da cidade por lâmpadas de led, que são mais modernas, mais eficientes, econômicas e com maior durabilidade. 

O serviço começou a ser realizado pelas praças centrais e, na primeira etapa, serão contempladas as praças Padre João Leite, Rogaciano Leite e Simão Leite, além da Avenida Paulino Soares, na entrada da cidade. Na segunda etapa a ação será estendida para as outras principais ruas da Capital Pernambucana da Poesia.

“Estamos realizando tudo com recursos próprios do município. É um investimento muito rentável, pois valoriza os espaços urbanos, proporciona mais conforto para todos, contribui com a segurança e vai gerar economia para os cofres da Prefeitura”, destacou o prefeito Adelmo Moura, que esteve vistoriando os trabalhos, ao lado do Secretário de Agricultura Júnio Moreira, do secretário de Cultura Ailson Alves, do diretor de Infraestrutura Seu Dido, da equipe da elétrica e do engenheiro Tássio Gonzalez.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (30) operação para desarticular organização criminosa suspeita de fraudes na concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Entre os alvos da operação estão os gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB).

De acordo com investigadores, a prisão dos parlamentares chegou a ser pedida, mas foi rejeitada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda segundo investigadores, um dos objetivos da operação é apurar “loteamento” do Ministério do Trabalho pelo PTB e pelo Solidariedade.

Segundo as investigações, o núcleo político do esquema teria como participantes o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, os deputados Paulinho da Força e Wilson Filho.

Ao todo, a operação batizada de Registro Espúrio cumpriu 64 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária, além de outras medidas cautelares. A PF cumpriu mandados no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. Em São Paulo, a PF fez buscas na Força Sindical.

As apurações começaram há um ano, segundo a PF. São investigados crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, as investigações revelaram “um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o esquema de fraudes nos registros sindicais funcionava em secretarias do Ministério do Trabalho responsáveis pela análise de pedidos de registro.

As fraudes, de acordo com as investigações, incluíam desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos e direcionamento dos resultados dos pedidos. Pagamentos envolviam valores que chegaram a R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical, segundo a investigação.

Segundo o MPF, no decorrer do inquérito, a Polícia Federal identificou a existência de um esquema criminoso estruturado em cinco núcleos de atuação: administrativo, político, sindical, captador e financeiro.

Do Congresso em Foco

Em convenções realizadas neste sábado (28), mais partidos do chamado “centrão” confirmaram o que já haviam anunciado há uma semana e formalizaram o apoio na corrida presidencial ao tucano Geraldo Alckmin, que segue sem vice (leia mais abaixo). Autodenominado “centro democrático”, o bloco tem como núcleo DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade, todos alinhados ao candidato do PSDB, e até recentemente servia como uma espécie de base de apoio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), deputado cassado, condenado e preso em decorrência da Operação Lava Jato.

Hoje (sábado, 28), apenas um dos partidos mencionados acima realizou convenção para confirmar apoio a Alckmin, o Solidariedade. Mas outros dois que também orbitavam em torno de Cunha, dando-lhe as condições para iniciar o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), por exemplo, também se reuniram hoje (sábado, 28) para formalizar aliança com o tucano: o PTB de Roberto Jefferson e o PSD de Gilberto Kassab. Ambos os partidos, com 16 e 11 deputados na atual legislatura (2015-2019), foram importantes na viabilização das ações do emedebista e seu entorno.

Homologada em votação simbólica, com a presença do próprio Alckmin, a aliança PTB-PSDB movimentou as dependências de um hotel em Brasília. O tucano aproveitou para dizer que o partido trabalhista foi um dos primeiros a se alinhar à sua gestão.

“Nosso país está dividido. Quanto ódio, quanto ressentimento… Precisamos unir, pacificar. Todas as vezes que o Brasil teve um esforço conciliatório, a democracia consolidou-se, a economia melhorou e os avanços sociais cresceram”, discursou o tucano, que foi recebido no local por lideranças petebistas como Campos Machado (SP), Benito Gama (BA) e Jovair Arantes (GO), líder do PTB na Câmara, além do próprio Roberto Jefferson, presidente nacional da legenda.

“Além da identidade nas reformas, nossa aliança é inspirada na cidadania e na responsabilidade com a coisa pública. Não reproduz barganhas”, declarou Jefferson, que cumpriu oena de prisão por envolvimento no mensalão e continua às voltas com a Justiça, agora devido a suspeitas de que o PTB aparelhou o Ministério do Trabalho para desviar dinheiro público. Ele nega as acusações.

Antirradicalismo

Comandado pelo ministro de Ciência e Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, o PSD também realizou convenção nacional neste sábado, mas em São Paulo, para concretizar a aliança com o tucano. Para tanto, o partido abriu mão de lançar candidato próprio ao Planalto, tarefa antes reservada ao empresário Guilherme Afif Domingos – que, a propósito, teve que aceitar a decisão da cúpula do PTB a contragosto.

Alckmin não pôde comparecer à convenção do PSD, mas tinha almoço marcado com Kassab. Presidente nacional licenciado da legenda, o ministro disse no encontro de cúpula que a candidatura do tucano tem natureza conciliatória.

“É uma candidatura que procura isolar as propostas radicais, seja as de esquerda ou as propostas conservadoras de direitas. É o rumo de que o Brasil precisa”, discursou Kassab, para quem é necessário prosseguir nas reformas iniciadas na gestão Michel Temer (MDB), com apoio de Alckmin, rumo à estabilidade social e econômica do país.

“Vamos apresentar nossas propostas de retomada do desenvolvimento, com a expectativa de uma campanha de bom nível para nos consolidarmos como um quadro de renovação na vida pública”, acrescentou Kassab.

Pendência sindical

Já o Solidariedade, que tem o deputado Paulinho da Força (SP) como principal líder, formalizou apoio a Alckmin ainda sob o mal estar causado nos últimos dias acerca do tema do imposto sindical obrigatório, extinto com a reforma trabalhista de Temer. O apoio do partido estava condicionado a alguma forma de resgate desse financiamento, e o deputado estava disposto a endurecer na negociação com o PSDB.

O assunto é tratado com cuidado nos bastidores, haja vista a rejeição que o imposto sindical provoca nos partidos e eleitorado alinhado à política reformista do centro à direita. Em um primeiro momento, Alckmin negou com veemência que a contribuição sindical será resgatada, o que irritou Paulinho da Força, mas em seguida passou a declarar que uma alternativa ao fim da receita pode ser alcançada por meio de convenção coletiva de trabalhadores.

Na convenção partidária realizada hoje, o deputado, um dos principais líderes também da Força Sindical, repetiu o mantra da união e da conciliação entoado por outros cacique do centrão. “Fazemos parte de um grupo de partidos que se manteve unido. Fizemos uma articulação para que os companheiros tirassem os seus candidatos e, juntos, escolhemos um candidato que pudesse ser o presidente da República. E, assim, decidimos apoiar o ex-governador Geraldo Alckmin”, resumiu o parlamentar.

Sem vice

Alckmin vê o calendário eleitoral apertar o passo sem que ainda se saiba quem comporá sua chapa como candidato a vice. Até a senadora Ana Amélia (PP-RS), que tentará se reeleger ao Senado, chegou a ser cogitada, mas ela mesma disse ao Congresso em Foco que não aceitaria o convite do tucano.

Mas o capítulo mais desgastante até agora, em tornos de aliança, foi a recusa do empresário Josué Gomes, filho de José Alencar (1931-2011), ex-vice de Lula (PT). Embora tenha manifestado apoio a Alckmin em carta endereçada ao ex-deputado Valdemar Costa Neto, que é quem de fato dá as cartas no PR, Josué alegou motivos pessoais para recusar o convite – mas, segundo interlocutores, o verdadeiro motivo da rejeição foi o respeito à memória do pai, que era muito ligado ao petista.

Josué era o consenso no centrão. O empresário mineiro filiou-se ao PR em abril, com as bênçãos de Lula, que tinha intenção de reeditar a chapa que formou com o pai de Josué entre 2003 e 2011 para concorrer em outubro – mas, cumprindo pena de mais de 12 anos de prisão desde 7 de abril, o petista não deve disputar o pleito. No evento em que o bloco partidário anunciou a coligação com Alckmin, o tucano cumprimentou Josué e disse não ter pressa para definir o nome do vice de sua chapa.

“Temos ótimos nomes, vamos aguardar”, comentou.

Sindicato também pede que seja instituído a obrigatoriedade do passaporte vacinal para estudantes.

Por André Luis

Em nota divulgada em seu site, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco defende que o Governo do Estado interrompa a retomada das aulas presencias da rede estadual de ensino.

Segundo a nota, a retomada das atividades presenciais na rede estadual de ensino ocorreu de forma conturbada. 

“Ao mesmo tempo em que os números de contágios pela variante ômicron do coronavírus cresceram de forma alarmante, trabalhadores/as em educação e mais de 560 mil estudantes voltam a circular com toda força em escolas, transportes públicos, ruas e praças”, destaca a nota.

Além de defender a interrupção da retomada das aulas, o sindicato pede que o governo institua a exigência da apresentação do cartão de vacinação para os/as estudantes.

Defendendo a obrigatoriedade da apresentação do cartão vacinal, o Sintepe destaca a realidade preocupante e perigosa, diante do fato de muitos professores e professoras estarem afastados por acometimento de sintomas gripais, assim como contaminados pelo próprio coronavírus, com escolas com aulas suspensas devido aos surtos e por falta de servidores com saúde.

Também alertam para a sobrecarga que o afastamento de trabalhadores em educação pode ocasionar naqueles que estão presencialmente, gerando, inclusive, problemas no atendimento aos estudantes.

A nota cita ainda a pressão para que trabalhadores em educação com comorbidades compareçam às atividades presenciais e o crescimento das internações nas UTIs do Estado.

Ainda segundo a nota, outro ponto preocupante é a pouca capacidade de testagem, como realidade brasileira, o que impede analisar com precisão o percurso deste novo surto, além de possibilitar que pessoas infectadas estejam por mais tempo em contato com outras não-infectadas.

O Sindicato lembra ainda que os protocolos de segurança da rede estadual de ensino relaxaram o rigor do distanciamento social entre os/as estudantes e, mesmo após dois anos de pandemia, a estrutura das escolas não foi modificada para que os ambientes sejam mais arejados, evitando a proliferação do vírus pelo ar.

Outro motivo lembrado pelo sindicato na nota é o fato de que importantes órgãos públicos interromperam temporariamente as atividades presenciais, dentre eles, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Tribunal de Contas, o Ministério Público de Pernambuco, dentre outros. 

E ainda que redes municipais de importantes de várias cidades do Estado também tomaram esse caminho.

“Portanto, nos somamos à posição da Comissão Central de Negociação (estabelecida por Decreto Governamental), pertencentes ao Fórum de Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, e reivindicamos ao Governo do Estado de Pernambuco garantir a proteção à saúde de trabalhadores/as e estudantes de adiar a retomada das atividades presenciais e das aulas. Após isso, institua a apresentação do cartão de vacina para os estudantes como um reforço às medidas de contenção da pandemia”, pontua a nota, que  é assinada pela direção do Sintepe.

Em um momento inusitado durante discurso no evento da coligação Pernambuco com força de novo, o deputado estadual Romero Albuquerque revelou uma aposta feita entre ele e o deputado federal Eduardo da Fonte sobre o pleito eleitoral. 

Ele disse que, antes de oficializar sua saída do Progressistas e da Frente Popular, foi desafiado pelo presidente estadual do PP: “para Dudu, o então pré-candidato do União Brasil ao Governo do Estado, Miguel Coelho, não teria força suficiente para garantir legenda e o grupo não chegaria a ser oficializado”.

A descrença de Eduardo da Fonte era motivada pela instabilidade na relação entre Miguel e Luciano Bivar, presidente do União Brasil. 

“Miguel, eu apostei em você. Literalmente! Um presidente de partido me disse: Romero, você está indo para o time errado. Miguel Coelho não terá legenda”, disse, e depois completou que, depois de muito insistir, aceitou fazer a aposta. 

“Eduardo da Fonte, você me deve, mas não precisa pagar. Use o que apostamos para ajudar Miguel Coelho no segundo turno, porque chegaremos até lá!”, disparou.