Dilma diz que Temer e Cunha estavam juntos no processo de impeachment

A Segunda Câmara do TCE homologou, na quinta-feira (4), uma Medida Cautelar que determinou à Prefeitura de São José do Belmonte a abstenção de gastos com medicamentos superiores à média dos exercícios passados.

Motivada por indícios de superestimativa, a decisão monocrática foi expedida no início de abril pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo (nº 23100116-2).

Na fiscalização, a equipe de auditoria do Tribunal analisou o orçamento previsto para os pregões eletrônicos 001 e 005, de 2023, cujos objetos são referentes à aquisição de medicamentos para atender a Unidade Mista Leônidas Pereira e o Centro de Abastecimento Farmacêutico, respectivamente. Somados, os valores estimados atingem cerca de R$ 5,1 milhões, ultrapassando 374,82% da média verificada na série histórica do Município com relação ao mesmo tipo de licitação.

Segundo o relatório de auditoria, entre os exercícios de 2018 e 2022, por exemplo, as despesas da Prefeitura de São José do Belmonte com o objeto licitado corresponderam a R$ 1.384.041,63. Este ano, embora os pregões se destinem a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições, diversos contratos foram formalizados e já totalizam um custo de R$ 4.416.266,98.

A gestão não demonstrou objetivamente a necessidade da despesa na dimensão contratada. Notificada, a responsável pelos gastos, a secretária municipal de Saúde, Francisca de Souza Lucena, não enviou ao TCE qualquer documentação que justificasse o valor, a exemplo de memória de cálculo e resultados de estudos.

Ademais, a auditoria aponta que não há nos editais e termos de referência, a exigência de um prazo mínimo de validade para os medicamentos. “A aquisição em quantitativos superestimados de materiais e serviços de saúde conduz a Administração Pública a riscos de prejuízos à população e de dano ao erário, decorrentes da eventual perda de itens cuja validade expirou”, diz o voto do conselheiro.

O relator também destacou o risco de superfaturamento, caso não se confirme a demanda pela totalidade dos medicamentos, e a urgência da medida, em razão da iminência dos pagamentos na execução contratual. “Como cediço, o dispêndio público não assentado em planejamento robusto contraria o princípio da eficiência, além de vulnerar o princípio da economicidade”, afirmou.

Sendo assim, até o TCE concluir uma análise detalhada da questão, a Prefeitura deverá se abster de emitir despesas dessa natureza em valores superiores ao seu histórico anual atualizado. A determinação não atinge, portanto, os gastos feitos dentro do patamar dos exercícios anteriores.

Além de homologar a decisão à unanimidade, a Segunda Câmara determinou a formalização de uma Auditoria Especial para aprofundar a análise.

Participaram da sessão os conselheiros Dirceu Rodolfo (presidente) e Teresa Duere. O procurador Ricardo Alexandre representou o Ministério Público de Contas.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de Estado de Observação para as regiões do Sertão de Pernambuco e do Sertão do São Francisco. O aviso, publicado nesta terça-feira (24), permanece vigente durante toda a quarta-feira (25).

A instabilidade climática é provocada por um sistema de “cavado em altos níveis”, que, somado à confluência de ventos em baixas altitudes, deve gerar precipitações de intensidade moderada a pontualmente forte. De acordo com o órgão, a tendência é que o volume de chuvas se intensifique nos próximos dias.

“A Apac emite um aviso meteorológico devido à atuação de um Sistema Meteorológico conhecido como cavado em altos níveis”, informou a agência em nota oficial. As projeções indicam que o acumulado de chuvas pode atingir entre 50 mm e 100 mm até a próxima sexta-feira (27), reforçando a necessidade de atenção das autoridades e da população local para possíveis riscos estruturais e de alagamentos.

Três vereadores de Lajedo foram cassados essa manhã no TRE por conta de ofensas à cota de gênero.

A ação atendeu recurso da Frente Popular. A atuação profissional foi dos advogados Paulo Arruda Veras e João Dourado.

Uma das supostas candidatas, Marília Do Socorro de Oliveira, do PSD, não apresentou prova de desincompatibilização quando pediu o registro de candidatura nas eleições 2020.

Seu registro foi indeferido e o partido (PSD) não apresentou substituição, tampouco desistência de candidatura masculina. A candidatura dela foi considerada inapta.

Pela decisão de hoje, 10, por unanimidade, 7 votos a zero, ficou caracterizada a fraude, de modo que esse indeferimento contamina a chapa proporcional do PSD de Lajedo como um todo.

Assim, perdem o mandado os vereadores Carlos Alexandre Alves Lira, o Alexandre, Araceli Raquel Pinheiro e Evandro Couto. Os votos dados ao PSD estão anulados e foi ordenada a retotalização dos votos com definição de novo quociente eleitoral.

Coincidentemente, o TRE tem divulgado rigor no combate a candidaturas femininas laranjas, aquelas que buscam apenas preencher a cota de 30% de candidatas mulheres.

Ontem mesmo, a Desembargadora Mariana Vargas fez uma defesa contundente do combate á prática. Foi no  lançamento do projeto Checagem, do TRE, que reuniu a imprensa pernambucana.

Ação promoverá uma integração simultânea que contará com palestras, oficinas e apresentações, levando um grupo para ser destaque na cidade do outro

Trocar experiências, costumes e ensinar um pouco da sua identidade cultural para outro grupo. Esse é o principal objetivo do Projeto Mestres Griôs do Xaxado e do Coco Trupé, que será realizado a partir do próximo dia 15, simultaneamente nos municípios de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, e de Serra Tralhada, no Sertão do Pajeú, importantes redutos de expressões da cultura popular pernambucana.

A ação inédita, que terá duração de dois meses, será protagonizada pelo Samba de Coco Raízes de Arcoverde e pelo Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, com destaque para os seus Mestres, respectivamente, Francisco de Assis Calixto Montenegro e Anildomá Willans de Souza. Entre as atividades, ambos irão realizar exposições, palestras, oficinas e apresentações culturais, mas desta vez saindo do tradicional e rotineiro ambiente, para ir além de suas cidades.

Com isso, toda a experiência vivida e construída pelo Coco Raízes de Arcoverde será compartilhada e executada em Serra Talhada, reduto dos Cabras de Lampião, que por sua vez, irá fazer o mesmo em Arcoverde. Dessa forma, numa verdadeira integração, os grupos terão a oportunidade de aprender um com o outro, na perspectiva de fortalecer a cultura do sertão pernambucano e de construir uma integração permanente.

O Projeto Mestres Griôs do Xaxado e do Coco Trupé tem a produção de Isabele Baraúna, com incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura-PE), por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE). Conheça os grupos e veja a programação completa: Grupos culturais – Samba de Coco e Cabras de Lampião

A gestão do prefeito Delson Lustosa está  perfurando poços artesianos no município de Santa Terezinha, para melhorar acesso á água e enfrentar o drama hídrico nas comunidades.

Entre os meses de outubro e novembro de 2021 está programada a perfuração de 40 poços para enfrentar a crise hídrica.

“É uma obra de engenharia de custo relevante, mas com uma pequena participação da população, uma vez que o Deputado Estadual Gustavo Gouveia assume a execução. Temos as vantagens da qualidade da água subterrânea, redução dos custos de abastecimento e melhoria da qualidade de vida”, destaca Charles Lustosa.

Após a execução da perfuração do poço na Vila do Tigre, este deu uma vazão de 1.000 litros hora e atenderá todas as famílias da região.