Justiça Eleitoral nega liminar e mantém vídeo de Sileno Guedes contra Raquel Lyra
Por André Luis
Decisão do TRE-PE classifica críticas ao governo como exercício da liberdade de expressão e atividade parlamentar, sem fins eleitorais.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou o pedido de liminar feito pelo Partido Social Democrático (PSD) para remover um vídeo publicado pelo deputado Sileno Guedes. A legenda alegava que o parlamentar teria feito propaganda eleitoral antecipada negativa, mas a Justiça entendeu que o conteúdo não ultrapassou os limites do debate político.
O desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, relator do caso, fundamentou que a publicação está protegida pela liberdade de expressão e pelo papel constitucional de um parlamentar de oposição.
O que é o “indiferente eleitoral”?
A decisão introduz um conceito fundamental para o cidadão entender o que chega às redes sociais: o indiferente eleitoral. Trata-se de manifestações que, embora citem políticos ou temas públicos, não possuem “densidade eleitoral” para influenciar o voto. Segundo a decisão, para que um vídeo seja punido pela Justiça Eleitoral nesta fase, ele precisaria de conteúdo eleitoral claro: Elementos que busquem apoio para futuras eleições. Ainda pedido de voto (ou não voto): tentativa explícita de convencer o eleitor a rejeitar ou escolher alguém.
Crítica não é crime eleitoral
Ao analisar o vídeo, o magistrado observou que Sileno Guedes limitou-se a criticar o atual governo com base em investigações já divulgadas pela imprensa. Mesmo a frase final do vídeo. “Você acha que isso pode continuar assim?” Foi considerada neutra pela Justiça.
Para o desembargador, não houve uso de “equivalentes semânticos” (expressões que sugerem o pedido de voto de forma disfarçada). “A postura é natural para um detentor de mandato parlamentar de oposição”, destacou o texto da decisão.
A conclusão do TRE-PE: Como a mensagem não tem ligação direta com a disputa nas urnas, a Justiça Eleitoral sequer entra no mérito de avaliar se o meio de divulgação foi proibido ou não, pois o conteúdo está fora de sua esfera de atuação. A liminar foi indeferida, mantendo o vídeo no ar.
A Secretaria de Saúde de Arcoverde, iniciou a dose de reforço contra a Covid-19. Podem ser imunizados com a 3ª dose os idosos a partir dos 70 anos que já tenham completado às duas doses há pelo menos seis meses; idosos institucionalizados a partir dos 60 anos; e pessoas imunossuprimidas, com esquema vacinal das duas […]
A Secretaria de Saúde de Arcoverde, iniciou a dose de reforço contra a Covid-19. Podem ser imunizados com a 3ª dose os idosos a partir dos 70 anos que já tenham completado às duas doses há pelo menos seis meses; idosos institucionalizados a partir dos 60 anos; e pessoas imunossuprimidas, com esquema vacinal das duas doses concluído há pelo menos 28 dias.
Os idosos com 70 anos ou mais, que se encontram acamados e domiciliados, serão vacinados em suas casas.
Da mesma forma, idosos institucionalizados a partir dos 60 anos, terão a aplicação realizada nos seus abrigos.
Já a aplicação para o público a partir dos 70 anos que pode se locomover, assim como de pessoas imunossuprimidas, está disponível na sede do PNI Municipal localizado na Rua Sálvio Napoleão Arcoverde, n° 58, no centro da cidade.
O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, autorizou a construção da murada do Centro Social Urbano (CSU). Serão investidos mais de R$ 276 mil, com recursos próprios da Prefeitura. A Ordem de Serviço foi assinada pelo prefeito Ângelo, pelo secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique, o engenheiro Aluísio Bispo e o engenheiro Mikhael […]
O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, autorizou a construção da murada do Centro Social Urbano (CSU). Serão investidos mais de R$ 276 mil, com recursos próprios da Prefeitura.
A Ordem de Serviço foi assinada pelo prefeito Ângelo, pelo secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique, o engenheiro Aluísio Bispo e o engenheiro Mikhael Matheus representando o secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Marco Aurélio.
“A ação representa o fortalecimento e promoção da cidadania no município, onde o equipamento social abre as portas diariamente para serviços oferecidos à população. A nossa meta é transformar aquele espaço no primeiro Compaz Municipal do interior de Pernambuco”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique.
A construção da murada simboliza o início da revitalização de todo o equipamento, onde gradualmente o Centro Social Urbano receberá melhorias em sua estrutura.
Também está prevista a instalação da Cozinha Comunitária no local ainda neste ano. A intenção é desenvolver outras melhorias no CSU, onde hoje funciona parte dos serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e distribuição do Programa Leite de Todos de Pernambuco. A ideia é que todos os serviços sociais funcionem lá.
O evento contou com o vice-prefeito, Toinho Almeida, os secretários municipais Wilson Zalma (Administração e Gestão de Pessoas); Neto Cajueiro (Chefe de Gabinete); Tácio Henrique (Juventude, Esporte, Cultura e Turismo); Ana Cristina (Finanças e Planejamento); Renato Remígio (Serviços Públicos); Marcelo Patu (Controle Interno) e do presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique (Fiapo).
A Prefeitura de Itapetim adquiriu um novo respirador para dar suporte ao município. O equipamento será utilizado nos pacientes que agravarem o estado de saúde decorrente do Covid-19. “O centro de COVID de Itapetim agora conta com equipamentos necessários para o combate da doença, além de contar com uma equipe especializada que vem dando todo […]
A Prefeitura de Itapetim adquiriu um novo respirador para dar suporte ao município. O equipamento será utilizado nos pacientes que agravarem o estado de saúde decorrente do Covid-19.
“O centro de COVID de Itapetim agora conta com equipamentos necessários para o combate da doença, além de contar com uma equipe especializada que vem dando todo suporte necessário ao município”, disse o prefeito Adelmo Moura, que comunicou a novidade ao lado da secretária de Saúde, Jussara Araújo.
Pajeú perde muito com a saída de Lúcio Almeida De tão comentado desde que passou a ingressar as fileiras do Ministério Público, o promotor afogadense Lúcio Luiz de Almeida Neto virou personagem cotidiano da região do Pajeú. Para quem é de Afogados da Ingazeira, sua vida foi acompanhada desde a infância como menino prodígio, sabido, […]
De tão comentado desde que passou a ingressar as fileiras do Ministério Público, o promotor afogadense Lúcio Luiz de Almeida Neto virou personagem cotidiano da região do Pajeú.
Para quem é de Afogados da Ingazeira, sua vida foi acompanhada desde a infância como menino prodígio, sabido, inteligente. Lembrava a história de “O show de Truman”, o filme estrelado por Jim Carrey, em que sua vida é acompanhada desde o nascimento até a vida adulta.
Como promotor, teve uma rápida passagem por Tabira e depois se estabeleceu plenamente em Afogados da Ingazeira. Na terra natal, podia conciliar a atividade e a condição de bom filho, acompanhando a fase final da vida dos pais, Nadege Barros e Leonízio Lopes, o que fez até suas mortes, em 2017 e 2022.
Como promotor de justiça, a familiaridade com o discurso fácil e a presença na cidade de uma emissora que ecoasse suas opiniões, a Rádio Pajeú, o tornaram muito conhecido. Ele aproveitava o poder de eco da emissora e falava de tudo, sempre pontuando o papel que cabia ao Ministério Público, inclusive mais recentemente, como coordenador da terceira circunscrição do órgão.
É difícil escolher uma ação específica que tenha tido mais destaque encampada por ele em nome da instituição. Uma das mais conhecidas foi na maior crise hídrica da história no Pajeú. A Barragem de Brotas chegou a zero por cento de sua capacidade. A esperança era a Adutora do Pajeú, anunciada pelo governo Dilma, cuja água chegava até Serra Talhada. Lúcio liderou um grupo de trabalho que agilizou a instalação da tubulação no caminho de Afogados da Ingazeira, contra proprietários que queriam barganhar e outros que invadiram área de domínio do estado. Foi determinante para abrir caminhos e a água chegou aos 46 do segundo tempo, no final de 2013. Depois, não sossegou, lutando pelo atendimento para municípios do Alto Pajeú.
Na luta por entregar seus documentos com a pauta da região, já bateu boca com Eduardo Campos ao cobrar atenção. Foi atrás de todos os mandatários estaduais. Nas eleições, promoveu debates cobrando compromissos públicos com esses temas com cada candidato da área. Foi um importante porta-voz na luta pela melhoria do Hospital Regional Emília Câmara, pelo fim do abate ilegal que oferecia sérios riscos à saúde pública, cobrou mais segurança, fim dos lixões, transparência, fim do nepotismo, defendeu a cultura, defesa do Rio Pajeú e pauta ambiental, SAMU, liderou fiscalizações como a de loteamentos irregulares, enfrentou ameaças, teve interlocuções com várias entidades, do Rotary aos sindicatos, defendeu leite de cabra, cobrou e respondeu quando foi cobrado.
Na pandemia, não fosse ele, dada a pressão de setores negacionistas da atividade econômica, o número de mortes de Covid por aqui poderia ser muito maior. Lúcio liderou ações de fechamento daqueles estabelecimentos que descumpriam medidas restritivas, dando publicidade para evitar novos casos, fez reuniões, convocou a sociedade, arregaçou as mangas. Também comandou a articulação de um lockdown quando os casos aumentaram pressionando o sistema de saúde, sendo seguido pelos gestores. Uma atitude difícil, mas corajosa, em defesa da vida.
Mais recentemente, buscou respostas para uma agenda legítima da região, na defesa das estradas, muitas acabadas desde a gestão Paulo Câmara, sem nenhuma solução iminente do governo Raquel Lyra. Assim foi também com a obra que ficou pelo caminho, a Estrada de Ibitiranga. Já havia encontrado o Secretário de Infraestrutura Evandro Avelar e se preparava para entregar uma agenda do Pajeú nas mãos da governadora.
Muitos que tiveram a vida que Lúcio teve, com uma condição econômica privilegiada para os nossos padrões, torcem hoje o nariz para os menores: pobres, vítimas do abismo social que ainda impera, pessoas simples sem direitos, sem assistência, sem apoio. Lúcio, não. Atendia e atende indistintamente aqueles que o interpelam na rua, ou na sua sala na sede do MP, na Praça Arruda Câmara. Daí o mantra que a cidade criou para muitos casos sem solução: “vou falar com doutor Lúcio”, entregando a ele uma última esperança de justiça. Isso o jogou muitas vezes na especulação da política. Nunca aceitou.
Tem visão democrática até quando questionado. Aqui mesmo já tratamos criticamente de algumas decisões e atitudes de Lúcio, sem nunca receber qualquer tipo de crítica ou intimidação. Quando muito, apenas o desejo de, na busca pela paridade das armas, ser ouvido e trazer sua versão dos fatos.
Comarcas como a de Afogados da Ingazeira, de segunda entrância, são na verdade “escadas” para promotores que querem atuar em centros maiores. Com isso, muitos não chegam a ser sequer conhecidos na cidade. Trancam-se em gabinetes, cuidado do dever estritamente processual, sem nenhuma preocupação com as agendas sociais das cidades, no estilo “não sou daqui nem vim pra ficar”. O estilo de Lúcio Luiz de Almeida Neto aparentemente potencializa essa cortina criada entre parte do MP e a sociedade. É como se dissessem “já tem Lúcio pra fazer essa interlocução”. E se recolhem. Prova disso é que a sociedade sequer sabe além de Lúcio, quais são os demais promotores da região, salvo exceções.
À essa altura, só quem já foi enquadrado por sua ação, não tem preocupação com a agenda da cidade e região, tem ciúme, raiva ou inveja, é que deve estar comemorando o anúncio da sua ida para Ouricuri. Recorrendo à matemática, as conquistas da presença de Lúcio na região são infinitamente maiores que suas eventuais falhas, fruto da condição humana. A sua transferência, anunciada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, é um duro golpe pra uma sociedade que, sob vários aspectos e temas, é vítima das mesmas carências e faltas que o Ministério Público vive jurando lutar para inverter.
Unidade mais distante?
A entrevista de Luciano Duque para a Gazeta FM, que esse blog reproduz com exclusividade ainda hoje, aparenta mostrar mais resistência à condução política de Márcia Conrado, por, segundo ele, buscar “meio aliados”, que estão com ele, mas não com ele. Duque não esconde seu inconformismo com a situação e chega a dizer que esse movimento é em parte desnecessário. “Ganhamos uma eleição com folga em 2020. E agora a prefeita busca adversários que não se comprometem plenamente. Respeito, mas discordo”. Duque também ironiza Waldemar Oliveira, que disse serem dez os nomes a disposição da oposição para o enfrentamento. A entrevista completa, ainda hoje.
Só ligação e SMS
Falando em Luciano, mais uma vez, por inabilidade com WhattsApp, ele deixou vazar uma crítica à prefeita Márcia. Disse num grupo, diante do questionamento de falta de apoio à APAE, que “não falta dinheiro pra festas, coxinhas, quentinhas, fotógrafos e influencers”. Apagou, pediu pra não compartilhar, mas o print é eterno. A esposa, Karina Rodrigues, foi orientada a tomar os celulares dele e oferecer um único modelo, conhecido por lanterninha….
A pão e água
Concluídas Expoagro (Afogados) e ExpoSerra (Serra Talhada), o próximo grande evento do calendário na região é a Expocose, em Sertânia, que começa quarta, dia 26. Além da exposição, shows com Cristina Amaral, Murilo Huff, Tarcísio do Acordeon, Nico Batista, Priscila Senna, Raphaela Santos, Chico Arruda, Taty Girl e Henry Freitas. O apoio da gestão Raquel para o governo Ângelo Ferreira foi tímido: R$ 100 mil para parte técnica contra R$ 500 mil em atrações e R$ 200 mil para parte técnica dados pelo governo Paulo ano passado. Os dois não se bicam.
Dois lados
A entrevista de Danilo Simões dizendo poder ser candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira no futuro despertou sentimentos na oposição e entre governistas. Para os oposicionistas, seria o nome ideal para enfrentar a Frente Popular, que completará 20 anos de poder. E para os governistas, em 2028, lançar um filho de Giza e Orisvaldo com seu currículo, pode oxigenar o grupo, minimizando as críticas da “fadiga de material”.
Segue o baile
O vereador Albérico Thiago mostrou ao blog um documento que, segundo ele, vai legitimar em juízo a reeleição de João de Maria, que a justiça caçou essa semana. É a emenda modificativa 04/02, de 2010, que no texto diz que o mandato será de dois anos, “podendo o vereador ser reeleito e conduzido ao mesmo cargo”. Os governistas questionam porque o documento não foi apresentado na defesa, e cobra as atas de primeiro e segundo turno. “Não existe registro em ata. A própria juíza entendeu assim”, disse Vicente de Vevéi. O rolo continua.
Coelhada
Há muito tempo, não se via os Bezerra Coelho com tão pouco protagonismo no cenário de Pernambuco e do país. Apesar dos mandatos de Antonio Coelho e Fernando Filho, não ocupam cadeiras no governo Lula, nem na gestão Raquel Lyra. Fernando se passou a voz do bolsonarismo no Senado, interrompendo um ciclo de presença em todos os governos desde a redemocratização. E Miguel Coelho apoiou Raquel no segundo turno, mas foi rifado por decisão da governadora.
Comunidade tem acesso negado a água por vingança de Dinca
É impressionante, mas desde 2021 a prefeitura de Tabira desativou um poço catavento na comunidade de Várzea, no limite da divisa com Ingazeira. “Quebraram a base, cortaram o ferro que vai até o poço e tiraram a caixa d’água de 15 mil litros”, disse Joás Ferreira à Coluna. O poço tem boa vazão, garante a comunidade. A versão é de que o Secretário Joel Mariano autorizou a “operação trava catavento” a mando de Dinca Brandino, esposo da prefeita Nicinha, porque uma família na área não votou neles em 2020. Joel diz não ter conhecimento, mas não respondeu a queixa enviada por Joel em 27 de junho.
Fantástico e o padre
Agora sim, ao que parece está confirmada para hoje reportagem do Fantástico, da Rede Globo, sobre os escândalos sexuais envolvendo o Padre Airton Freire. A competente Beatriz Castro esteve em Arcoverde ouvindo outras vítimas, inclusive um homem, único até agora dos cinco casos investigados. Há expectativa de que a exposição encoraje outras denúncias.
Frase da semana:
“A gente vai continuar lutando por um país desarmado”.
Do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao assinar decretos que tornam mais rígido o controle de armas no país.
Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados Deputado João Roma (Republicanos-BA) foi chefe de gabinete do ex-prefeito ACM Neto, atual presidente nacional do DEM. Onyx ocupará o terceiro ministério no governo Bolsonaro. O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado nesta sexta-feira (12) pelo governo federal como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, informação que o […]
Deputado João Roma (Republicanos-BA) foi chefe de gabinete do ex-prefeito ACM Neto, atual presidente nacional do DEM. Onyx ocupará o terceiro ministério no governo Bolsonaro.
O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado nesta sexta-feira (12) pelo governo federal como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, informação que o presidente Jair Bolsonaro já havia antecipado no último dia 8. A Informação é do G1.
Onyx estava no comando do Ministério da Cidadania. Para a pasta, o governo Jair Bolsonaro nomeou o deputado federal João Roma (Republicanos-BA), que foi chefe de gabinete de ACM Neto na Prefeitura de Salvador.
Onyx é deputado federal pelo DEM-RS, mas está licenciado para ocupar cargos no governo Jair Bolsonaro desde a posse em 2019. Após coordenar a transição de governo, foi ministro da Casa Civil entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2020, quando passou ao Ministério da Cidadania.
O comando da Secretaria-Geral da Presidência estava vago desde o fim de dezembro, quando o então titular Jorge Oliveira deixou o governo para assumir uma cadeira de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
João Roma – João Inácio Ribeiro Roma Neto (Republicanos-BA), 48 anos de idade, está no primeiro mandato como deputado federal, eleito pela Bahia. Formado em Direito, é ligado ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto, de quem foi chefe de gabinete.
João Roma vem de uma família tradicional na política de Pernambuco. O avô, também conhecido como João Roma, foi secretário estadual de Segurança e de Justiça em Pernambuco, além de deputado federal filiado à Arena – partido de sustentação da ditadura militar (1964-1985).
O novo ministro mudou-se para Salvador em 2002. Foi filiado ao antigo PFL, que se tornou DEM, e já como chefe de gabinete de ACM Neto filiou-se ao Republicanos.
Ministros palacianos – A Secretaria-Geral é um dos quatro ministérios que funcionam no Palácio do Planalto. A pasta responde pela administração do dia a dia do palácio, por ações de modernização do Estado e por conferir a legalidade dos atos assinados pelo presidente, por meio da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ).
Com o anúncio, Onyx volta ao chamado “núcleo palaciano” do governo Jair Bolsonaro, do qual participava à frente da Casa Civil. Esse núcleo fica com a seguinte formação: Casa Civil: Walter Braga Netto; Secretaria-Geral da Presidência: Onyx Lorenzoni; Secretaria de Governo: Luiz Eduardo Ramos; Gabinete de Segurança Institucional: Augusto Heleno.
Antes de Onyx Lorenzoni, a Secretaria-Geral do governo Jair Bolsonaro já foi comandada por Gustavo Bebianno, Floriano Peixoto e Jorge Oliveira.
A troca de cadeira de Onyx era aguardada para abrir espaço no Ministério da Cidadania. A pasta tem grande visibilidade porque é responsável pelos principais programas sociais do governo, como o Bolsa Família e o auxílio emergencial pago em 2020 às famílias mais afetadas economicamente pela pandemia da Covid-19.
Com a vaga disponível, o governo Bolsonaro poderá contemplar aliados do governo que votaram a favor dos candidatos de Bolsonaro nas eleições para presidência da Câmara e do Senado, vencidas por Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
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