Justiça Eleitoral nega liminar e mantém vídeo de Sileno Guedes contra Raquel Lyra

Preocupado com a segurança das pessoas que trafegam na PE 265, o Governo Municipal de Sertânia firmou uma parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco para realizar uma operação tapa-buraco na localidade.

Para recupera a pista, o DER disponibilizou 16 toneladas de Asfalto Usinado a Quente e a Prefeitura entrou com a mão de obra.  O material é suficiente para atender 9 quilômetros de extensão, sendo importante destacar que serão priorizados os pontos da PE 265 que estão em situação crítica. A tendência é que seja beneficiado o trecho que liga Cruzeiro do Nordeste aos Coqueiros.

Os trabalhos estão sendo feitos após uma solicitação do prefeito Ângelo Ferreira a Secretária Estadual de Infraestrutura e Recurso Hídricos Fernandha Batista.

Cobrança de recapeamento da via: já é de comum entendimento que a via, assim como a PE 275 precisa de recapeamento completo. O governador Paulo Câmara chegou a prometer o recapeamento. as cobranças são inúmeras.

Em agosto do ano passado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  solicitou à Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco e ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-/PE) que realizem a manutenção das rodovias PE-275 e PE-265. “O serviço deve ser contínuo e ininterrupto, até que se proceda com a sua completa reforma”, recomendou o MP.

A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (27), mandado de busca e apreensão contra o desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A medida foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, que também decidiu pelo afastamento do magistrado do cargo.

O desembargador ganhou repercussão nacional ao participar do julgamento de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, no município de Indianópolis, no Triângulo Mineiro. Em 11 de fevereiro, ele votou pela absolvição do réu e da mãe da vítima, sob o argumento de que havia “vínculo afetivo consensual” entre o acusado e a menor.

A decisão gerou reação de órgãos de controle, especialistas e representantes da sociedade civil. Em 23 de fevereiro, após recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o próprio desembargador reviu o posicionamento, restabeleceu a condenação de primeira instância e determinou a prisão do homem e da mãe da vítima.

Em nota, a Corregedoria Nacional de Justiça informou que “foram identificados desdobramentos que apontaram para a prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado, durante o período em que este atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto/MG e Betim/MG”.

O órgão destacou ainda que “procedimentos disciplinares não configuram juízo prévio de culpa, mas têm como objetivo preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário”.

Nos últimos dias, o desembargador também passou a ser alvo de apurações administrativas no CNJ e no TJMG, após denúncias de abuso sexual divulgadas por familiares e ex-funcionárias.

Do Estadão Conteúdo

Alvo de duras críticas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e contrariado com o impasse gerado pela passagem do deputado peemedebista pela Paraíba, o governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), cobrou um pedido de desculpas à população do Estado. “Sou governador da Paraíba tenho as minhas responsabilidades. O Estado e o seu povo não podem simplesmente serem desacatados de uma forma tão primária como foi na sexta-feira passada”, afirmou o governador.

A celeuma teve início na última sexta-feira, 10, quando Eduardo Cunha foi a João Pessoa para participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, para discutir a reforma política. Cunha foi impedido de se pronunciar em razão de protestos realizados nas galerias. Na ocasião, o peemedebista acusou o governador de ter sido um dos responsáveis pela falta de segurança do local.

Para rebater Eduardo Cunha, Coutinho recorreu à rádio oficial do governo estadual, em programa que foi ao ar na segunda-feira, 13. “Não acho que a Paraíba vá servir de palco para esse tipo de comportamento, sem que haja uma reação. A reação é exatamente essa, nós não aceitamos isso. Acho que o deputado Eduardo Cunha deve ao povo da Paraíba um pedido de desculpas”, emendou o governador. Na parte final do programa, Coutinho diz acreditar que o impasse tenha sido “superado” ao mesmo tempo que cutuca o presidente da Câmara ao dizer que a “Paraíba não é terra de ninguém”.

“Confio plenamente, primeiro, que esse assunto está superado. Mas também que nós sabemos o que defendemos e a Paraíba não é terra de ninguém. A Paraíba tem a sua história e tem o seu povo, que é bastante cordado, mas também bastante exigente”, concluiu o governador.

“O governador não garantiu a segurança de um evento político numa outra casa, demonstrando que aqui não se respeita, como em Brasília, a independência dos poderes”, afirmou o presidente da Câmara na última sexta-feira. O deputado também não poupou os petistas, que teriam sido os autores dos protestos. “Quando eles vêm fazer baderna, eles têm um objetivo político. O PT não vai constranger o PMDB pelo País. O PMDB não vai aceitar ser constrangido pelo PT. Esse é o recado que nós estamos dando”, afirmou o deputado.

*Por Tassiana Bezerra

O ano de 2020 se inicia com grande expectativa para as Eleições Municipais, quando serão eleitos vereadores e prefeitos em mais de 5.568 municípios.

Sendo assim, profissionais da área do direito, candidatos, partido e eleitores em sentido geral já começam a se preparar para as principais mudanças nas legislações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e disponíveis no seu site.

Inicia-se, de fato, o período de pré-campanha, que se estende até o dia 15 de agosto. Neste lapso temporal só não poderá ocorrer o pedido explícito de votos, o que será considerado propaganda irregular.

Ainda no que diz respeito à propaganda eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral destacou o combate as chamadas Fake News, exigindo que, ao publicar conteúdos em sua propaganda eleitoral, inclusive veiculados por terceiros, o candidato, o partido ou a coligação deve verificar a veracidade da informação. Se a informação for comprovadamente inverídica, caberá direito de resposta ao prejudicado/ofendido.

É bom destacar a necessidade de registro de todas as pesquisas no prazo de até 5 dias antes de serem divulgadas. Esse registro deve ser feito na Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).

Do mesmo modo, agora em 2020 já se coloca em prática a vedação à possibilidade de coligações nas eleições proporcionais, o que significa que a partir deste pleito eleitoral não poderá coligações nas eleições para vereadores.

Essas são algumas das principais modificações apresentadas pela Corte Superior, mas é inegável que candidatos necessitam de um apoio jurídico em todo esse processo, assim como os eleitores precisam obter mais informações para uma escolha consciente no momento de votar.

*Advogada, Professora do curso de Direito da Fasp (Faculdade do Sertão do Pajeú) e Sócia fundadora do Instituto Ação.

Num tempo de tantas dores, a música é bálsamo. Nesta Sexta Musical, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, além do parceiro Gustavo Pinheiro, teremos a participação da cearense Lídia Maria, da nova safra de cantores da terra que já nos deu Fagner, Belchior, Ednardo e tantos outros. Acima ela interpreta Bloco da Solidão.

Recentemente, para comemorar o aniversário de um ano do lançamento do álbum VIVA, a cantora fez sua primeira live show no Youtube.

O álbum lançado no ano passado traz temática de músicas poéticas que mesclam o sofrimento com o recomeço. Dentre as faixas, “Me Deixe Ficar Só”, “Segura aí que eu quero ver”, “Saiam das suas casas”, “Ouve essa canção”, “No Balanço”, “Pela última vez” e “Quem disse que eu preciso de alguém”. A artista também oferece reflexões sobre o feminino, política, internet e feminismo, com misturas de ritmos como samba rock e bossa nova.

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