Professores decidem voltar ao trabalho em Pernambuco

Um Recurso Ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco junto ao Tribunal de Contas do Estado foi aceito pelo TCE e reformulou o julgamento das prestações de contas do Exercício de 2013 da Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), passando a julgá-las como irregulares, além de aplicar uma multa de R$ 24.646,50 à gestora. Foram penalizados, ainda, os Secretários de Obras, Saúde e de Assistência Social da época.

Também teve contas consideradas irregulares a presidente do Fundo Municipal de Saúde na época, a atual secretária de Saúde, Andréia Karla Santos de Britto, multada em R$ 8.215,50 por ter ordenado despesas desprovidas do devido procedimento licitatório.

Com quatro votos favoráveis ao parecer do relator, Conselheiro Substituto Ruy Ricardo Harten, e dois pela manutenção da regularidade com ressalvas, o TCE acatou os argumentos dos procuradores Dr. Ricardo Alexandre e Dr. Cristiano Pimentel, contra Acórdão T.C. nº 1871/15, que julgou regular com ressalvas a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura de Arcoverde do exercício de 2013.

O Ministério Público de Contas, ao recorrer, tomou por base falsas verdades, decorrentes de uma defesa lacunosa perante o TCE/PE, não tendo sido apresentados todos os documentos necessários para elidir as falhas apontadas pela auditoria;

Em seu voto, o relator elenca uma série de irregularidades que, segundo ele, enseja a rejeição das prestações de contas. Na lista estão:

A indevida inexigibilidade de processo licitatório para contratação de shows artísticos sem justificativas comprobatórias no montante de R$ 1.830.200,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil e duzentos reais).

Inexigibilidade indevida na aquisição de livros didáticos junto ao Instituto Alfa e Beto. Segundo o relator, a prefeitura afirma que o material do Instituto tem natureza singular, é original e inédito. Todavia, não apresentam qualquer elemento concreto que corrobore tais alegações. Para ele, parecer da Secretária de Educação apresentado faz uma série de afirmações desprovidas de qualquer suporte comprobatório, decorrendo tal fato de vício de origem.

Em outro ponto, o relator condena a dispensa de licitação para contratar serviços de limpeza urbana por urgência, afirmando que  os autos deixam muito bem caracterizada a negligência no acompanhamento do contrato em execução, já que somente em outubro de 2013 foram tomadas as primeiras providências para promover nova contratação e, mesmo assim, somente em 06 de maio de 2014 foi publicado o edital. Para o conselheiro Ruy Ricardo Harten,  “resta patenteada não apenas a falta de controle de contrato tão relevante para a municipalidade, mas também verdadeiro descaso no cumprimento da legislação atinente a licitações”.

O relator julga favorável a decisão pela irregularidade das contas de 2013 da Prefeita Madalena Britto, citando outras despesas sem licitação para aquisição de bens e serviços, como: aquisição de: material esportivo (R$ 14.468,00), fogos de artifícios (R$ 25.059,00), peças e serviços em veículos (R$ 28.402,72), exames laboratoriais (R$ 50.404,86) e refeições para médicos e pacientes (R$ 59.836,40).

Além das aquisições delineadas acima, outras igualmente padeceram do grave vício da ausência de licitação, quais sejam: Gêneros alimentícios para a Secretaria de Educação; Confecção de placas de cimento; Digitalização em AUTOCAD; Serviços de Fotocópias; Serviços de Horas-Máquinas; Fornecimento de emulsão asfáltica; Serviços de pintura; Aquisição de material gráfico; Aquisição de pneus e serviços relacionados a pneus; Peças e serviços para veículos do Fundo Municipal de Saúde. A tudo esse leque de irregularidades, a decisão do relator leva em consideração o chamado “conjunto da obra”.

Foram favoráveis ao voto do relator Conselheiro Substituto Ruy Ricardo Harten, os Conselheiros Carlos Porto, Dirceu Rodolfo de Melo e Luiz Arcoverde Filho. Votaram contra a decisão do relator, os conselheiros João Carneiro Campos e Ranilson Ramos. Todo o julgamento foi acompanhado pela Procuradora Geral do MPCO, Dra. Germana Laurena que condenou a prática promovida pela Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), “Como se a tônica da gestão fosse não licitar”.

Nesta sexta-feira (06), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) recebeu o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) em um almoço com 20 deputados da bancada pernambucana, além de parlamentares do Ceará, do Piauí e da Paraíba, e três ministros pernambucanos: da Educação, Mendonça Filho; das Cidades, Bruno Araújo; e de Minas e Energia, Fernando Filho.

“É um dever da tradição de Pernambuco receber bem os que nos visitam. Reconhecemos que Rodrigo Maia, na presidência, restaurou as boas maneiras na Casa, com respeito aos parlamentares, diálogo e autoridade política para conduzir os trabalhos”, comentou ele durante o encontro.

Ao ser questionado sobre a sua recondução à presidência da Casa, Rodrigo Maia afirmou que a candidatura é um processo em construção. “Estou tentando construir uma candidatura e creio que estamos caminhando bem, mas isso será definido até o final deste mês”, disse o democrata.

De acordo com Tadeu Alencar, a bancada do PSB ainda vai discutir a eleição para a presidência da Casa e o que a maioria decidir será implementado: “se o grupo entender que não deve ter candidato, vou defender o apoio Rodrigo Maia. Estou pronto para seguir, lealmente, a decisão do meu partido”.

O encontro ocorreu no empresarial JCPM, na Zona Sul do Recife, sob coordenação do líder em exercício do PSB Tadeu Alencar. A próxima visita de Rodrigo Maia será ao estado de Alagoas.

Na lista das mais pacíficas do Pernambuco, com menor prevalência de agressões letais, o município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, registrou nesta sexta-feira (13), um homicídio.

Foi no bairro Novo Horizonte. A vítima, um senhor de 76 anos, foi encontrada morta dentro do seu estabelecimento, o “Bar de Chico Brito”. Ele possivelmente foi morto com golpes de taco de sinuca.

Ele estava caído em decúbito dorsal e ensanguentado na região da cabeça.  O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru e a ocorrência foi registrada na delegacia local para as devidas providências.

Celpe dá dicas de economia no consumo de energia.

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, na última sexta-feira (26), que a bandeira tarifária segue amarela no mês de março, com custo de R$ 1,343 para cada 100kWh consumidos. Segundo a Aneel, a decisão de manter a cobrança se deve ao fato de “os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional ainda apresentam estoques reduzidos para essa época do ano, em função do volume de chuvas muito abaixo do padrão histórico registrado entre setembro e janeiro”.

A Celpe, empresa do Grupo Neoenergia, lembra que é possível minimizar os impactos da cobrança extra das bandeiras tarifárias definidas pela Aneel todos os meses. Por isso, a distribuidora reforça a série de dicas de economia que divulga permanentemente e que podem ajudar os consumidores a mudarem alguns hábitos e atitudes do dia a dia, evitar o desperdício de energia elétrica e, claro, reduzir o valor da conta. Confira:

Adquira aparelhos elétricos eficientes (e use com eficiência) – Eletrodomésticos mais antigos costumam ser menos eficientes. Se puder, substitua-os por aparelhos mais novos e com selo PROCEL de eficiência energética. Isso irá ajudar muito na economia de energia e na redução das contas. Pesquise os modelos e potências para saber quais são mais eficientes. Na hora de usar, estude o manual para maximizar o uso e minimizar o gasto de energia.

Desligue o computador se não for utilizá-lo dentro de uma hora – Algumas pessoas acham que deixar o computador ligado 24 horas consome menos energia do que ligá-lo e desligá-lo a cada uso, mas não funciona assim. O monitor pode ser desligado sempre que o usuário se ausentar do ambiente. Se as pausas entre os usos forem longas, de mais de uma hora, por exemplo, o ideal é desligar tudo. Se puder, opte por laptops, que costumam ser mais econômicos.

Fique de olho no carregador de celular – Não deixe o carregador de celular na tomada sozinho ou depois que o aparelho estiver completamente carregado. Além de evitar acidentes domésticos, ele consome energia elétrica.

Aproveite a luz natural – Além de ser confortável para os olhos, aproveitar a luz natural do dia ajuda a reduzir o desperdício de energia. Evite acender luzes em ambientes já naturalmente iluminados, dê preferência por lugares com janelas amplas e paredes claras.

Evite usar a função stand-by dos aparelhos – Nunca deixe os aparelhos ligados na tomada em “stand-by”, o famoso “modo espera” que permite ligar o equipamento diretamente. Não há necessidade de continuar consumindo energia se você não os está utilizando. Prefira tirar o eletrodoméstico da tomada quando não estiver em uso, mesmo que você não ache prático. Neste caso, a comodidade não compensa o desperdício.

Escolha lâmpadas LED – Mesmo que as lâmpadas LED sejam mais caras, a economia de longo prazo compensa os custos iniciais porque elas duram mais e consomem até 80% menos que as lâmpadas convencionais. Dê preferência sempre às lâmpadas de LED. Retire as lâmpadas fluorescentes compactas queimadas do bocal. O reator acoplado pode consumir energia, caso o interruptor esteja ligado.

Utilize a função “timer” das TVs – Evite dormir com televisores ligados. É um consumo de energia desnecessário. Se você já sabe que costuma pegar no sono assistindo à televisão, utilize a função “timer” ou “sleep”, presente na maioria dos modelos e programe o aparelho para que ele desligue sozinho.

Mantenha temperatura agradável do ar condicionado – Para economizar energia, não é preciso sofrer e desligar o ar condicionado no calor. Deixar o aparelho em uma temperatura estável refresca e ajuda a reduzir o valor das contas. Uma dica é regular o termostato para uma temperatura confortável, entre 23 e 25 graus.

Dicas de segurança Celpe

Não faça ligações clandestinas de energia elétrica. Além de crime, o “macaco” coloca em risco a vida de quem faz e de quem está próximo. Denuncie a irregularidade de forma anônima no telefone 116 da Celpe.

Blog Júnior Campos

Depois  de inaugurar a Praça Pedro Gomes Sobrinho, no Bairro da COHAB, Luciano Duque (PT), prefeito de Serra Talhada seguiu para o distrito federal.

Ele esteve no gabinete do deputado federal Fernando Monteiro, prestigiou a posse do novo presidente da EMBRATUR, Gilson Machado Neto e fez o último registro fotográfico com o deputado federal, Pastor Eurico.

“Pastor Eurico, que tem sido um grande parceiro de Serra Talhada e do nosso governo, nos reunimos com os representantes das associações filantrópicas do Brasil, e aproveitamos para falar das ações do segmento em Serra Talhada”, disse em uma rede social.

F”uma boa conversa sobre o importante trabalho das entidades filantrópicas que tanto contribuem para o fortalecimento das políticas públicas do nosso país”, concluiu Duque.