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Raquel Dodge pede ao STF para restabelecer prisão de Jacob Barata Filho

Por Nill Júnior

G1

A Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleça a prisão do empresário Jacob Barata Filho. A informação foi divulgada pela assessoria da PGR.

Barata Filho havia sido preso novamente no mês passado, no âmbito da Operação Cadeia Velha, mas a defesa dele recorreu ao STF, e o ministro Gilmar Mendes mandou soltá-lo.

A operação apura os crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Em julho deste ano, Barata Filho já havia sido preso no âmbito da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato no RJ.

Na ocasião, Gilmar Mendes mandou soltá-lo, mas um juiz mandou prender o empresário novamente. O ministro do Supremo, então,determinou mais uma vez que Barata Filho fosse solto.

Segundo a nota divulgada pela PGR, Raquel Dodge argumenta, por exemplo, que a decisão de soltar o empresário não cabia a Gilmar Mendes, mas, sim, ao ministro Dias Toffoli.

Os pedidos para repassar o caso a Toffoli e restabelecer a prisão serão analisados por Gilmar Mendes. O ministro, no entanto, pode levar o caso à análise de Segunda Turma da Corte, formada pelos ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

A procuradora-geral alega, também, que Barata Filho descumpriu as medidas cautelares impostas a ele em outro caso em que ele havia sido preso e libertado.

No pedido ao STF, Raquel Dodge ressaltou, ainda, que Jacob Barata Filho foi preso novamente em novembro porque foram encontrados documentos no apartamento dele que comprovariam atuação do empresário no setor de transportes, descumprindo o afastamento imposto pelo STF quando ele foi solto.

“Esse cenário permite concluir que o empresário não se desligou de suas funções na administração das empresas de transportes coletivos e continua exercendo tais atividades, em absoluto descumprimento da medida cautelar imposta pelo Supremo Tribunal Federal em substituição à prisão preventiva decretada nestes autos”, diz o pedido da PGR.

Dodge também chamou a atenção para a “ousadia” de Barata Filho, que, segundo ela, teria continuado a cometer crimes mesmo depois de solto pelo STF.

“Está mais do que evidenciado que apenas a segregação preventiva tem o condão de interromper a longínqua e substancial carreira criminosa do paciente, que, no caldo de cultura de corrupção instalado no Rio de Janeiro nos últimos anos, formou seu vasto patrimônio.”

Outras Notícias

Coren-PE repudia declarações de presidente da Câmara de Serra Talhada contra enfermeira que dirige o Hospam

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) divulgou nota nesta quinta-feira (14) manifestando “veemente repúdio” às declarações do presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, vereador Manoel “Enfermeiro”, feitas durante sessão ordinária no dia 5 de agosto. Segundo a nota, o parlamentar desqualificou a gestão do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) quando conduzida […]

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) divulgou nota nesta quinta-feira (14) manifestando “veemente repúdio” às declarações do presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, vereador Manoel “Enfermeiro”, feitas durante sessão ordinária no dia 5 de agosto.

Segundo a nota, o parlamentar desqualificou a gestão do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) quando conduzida por profissionais de Enfermagem e se referiu de forma desrespeitosa à nova diretora, a enfermeira Ákila Monike, chamando-a de “essa menina” e afirmando que “médico só quem resolve a vida do povo de Serra Talhada”.

De acordo com o Coren-PE, as falas do vereador são “preconceituosas, discriminatórias e carregadas de misoginia”, além de negarem a competência da Enfermagem para ocupar funções de direção. O órgão lembrou que a Resolução Cofen nº 564/2017 assegura aos profissionais da categoria o direito de exercer cargos de gestão e coordenação em saúde.

A nota também critica o uso do título “Enfermeiro” pelo vereador, que, segundo o Conselho, não possui graduação na área, sendo técnico em radiologia. Para o Coren-PE, essa apropriação indevida “induz a população ao erro e desrespeita a identidade profissional” da categoria.

O Conselho exige retratação pública do parlamentar e que a Câmara de Serra Talhada adote postura de valorização da equipe multiprofissional de saúde, com debates pautados pela ética e pelo respeito aos profissionais.

O Coren-PE conclui afirmando que seguirá vigilante na defesa da Enfermagem e contra discursos que minimizem sua relevância, reafirmando o compromisso com uma saúde pública de qualidade e baseada em ciência e técnica.

CECOR implementa cisternas e sistemas de irrigação em São José do Belmonte

Fortalecendo de ações de convivência com o Semiárido, o Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) iniciou a implementação de 56 cisternas de placas no município de São José do Belmonte, no Sertão Central. A ação faz parte do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) e tem financiamento da Fundação Banco do Brasil/BNDES. Ao todo, […]

Fortalecendo de ações de convivência com o Semiárido, o Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) iniciou a implementação de 56 cisternas de placas no município de São José do Belmonte, no Sertão Central.

A ação faz parte do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) e tem financiamento da Fundação Banco do Brasil/BNDES.

Ao todo, são 19 cisternas calçadão e 37 cisternas de enxurrada nas comunidades Campos e Campinas, além de comunidades localizadas na região da Serra do Catolé. Nesse primeiro momento a instituição está promovendo oficinas de capacitação envolvendo todas as famílias alcançadas pelo projeto e que tem a oportunidade de aprender como cuidar da cisterna e otimizar o uso da água no Semiárido.

“A melhor estratégia para às famílias que vivem no Semiárido enfrentarem os períodos de estiagem é armazenar água, assim conseguem produzir alimentos e ainda gerar renda. Um processo que envolve diversos atores e vem dando respostas às necessidades da região através de programas sociais, que além de estrutura hídrica descontroem a ideia de que a falta de chuvas é o grande problema do Semiárido brasileiro”, explica o Coordenador do Cecor, Expedito Brito.

Além das cisternas, o projeto ainda oferece às famílias formação em Gestão de Água para Produção de Alimentos (GAPA), Manejo de Sistema Simplificado de Água para Produção (SISMA), implantação de caráter produtivo nas áreas de avicultura, horticultura e caprinovinocultura, e implantação de sistemas de irrigação com gotejamento ou microaspersão.

“Além da cisterna com capacidade para 52 mil litros de água destinada à produção de alimentos e o caráter produtivo que incentiva a produção de hortas e criação de pequenos animais, cada família terá um sistema de irrigação para usar racionalmente a água da cisterna, sem nenhum desperdício”, destaca Luciano Cândido, assessor técnico do CECOR.

Tecnologias: a Cisterna Calçadão capta a água de chuva por meio de um calçadão de cimento de 200 m², construído sobre o solo. Com essa área do calçadão, 300 mm de chuva são suficientes para encher a cisterna, que tem capacidade para 52 mil litros.

A Cisterna Enxurrada tem capacidade para acumular 52 mil litros e é construída dentro da terra, ficando somente a cobertura de forma cônica acima da superfície. O terreno é utilizado como área de captação. Quando chove, a água escorre pela terra e antes de cair para a cisterna passa por decantadores que filtram a areia e outros detritos que possam seguir junto com a água, impedindo o acúmulo no fundo do reservatório.

Câmara volta a analisar projeto sobre flexibilização permanente da Voz do Brasil

Após a Medida Provisória 742/16, que previa a flexibilização permanente da Voz do Brasil, perder a validade, a ABERT vai intensificar o trabalho para ver aprovado, ainda em 2016, projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, que também flexibiliza o programa entre 19h e 21h. A flexibilização permanente é uma antiga reivindicação da Associação. No dia […]

avozdobrasilApós a Medida Provisória 742/16, que previa a flexibilização permanente da Voz do Brasil, perder a validade, a ABERT vai intensificar o trabalho para ver aprovado, ainda em 2016, projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, que também flexibiliza o programa entre 19h e 21h. A flexibilização permanente é uma antiga reivindicação da Associação.

No dia 9 de novembro, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto do relator José Rocha (PR/BA) à MP, mas para que o horário alternativo passasse a vigorar de forma permanente, também era necessário ser aprovado pelos senadores até esta terça-feira (22). O passo seguinte seria a sanção presidencial.

Apesar do acordo com o governo federal, fruto de uma difícil negociação, na qual os radiodifusores aceitaram reduzir uma hora do horário, a matéria não chegou a ir a votação no Senado e perdeu a eficácia. De acordo com o texto, as emissoras de rádio poderiam veicular o noticiário entre 19h e 21h.

O apoio demonstrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), à votação e aprovação da MP, foi considerado pela ABERT como de fundamental importância. De acordo com o diretor geral Luis Roberto Antonik, “foi uma sinalização para que os radiodifusores continuem o trabalho para que a flexibilização permanente seja implantada em definitivo. A ABERT não medirá esforços para ver a Voz do Brasil com o horário flexibilizado”.

Santa Cruz da Baixa Verde: Secretaria de Educação realiza a 5ª etapa do concurso Ler Bem

A Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz da Baixa Verde realizou nesta quinta (06), a final da 5ª etapa municipal do Concurso Ler Bem, com crianças matriculadas no Ensino Fundamental estudantes do 4° ano. O evento tem o objetivo de incentivar a prática da leitura na rotina das crianças. Durante a abertura o gestor […]

A Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz da Baixa Verde realizou nesta quinta (06), a final da 5ª etapa municipal do Concurso Ler Bem, com crianças matriculadas no Ensino Fundamental estudantes do 4° ano. O evento tem o objetivo de incentivar a prática da leitura na rotina das crianças.

Durante a abertura o gestor municipal Dr. Tássio Bezerra, falou da importância da Leitura para a vida de cada cidadão santacruzense.

“Essas crianças de hoje serão o futuro do amanhã, por isso aconselhamos que pais e mães possam incentivar mais a leitura dos seus filhos, lendo mais junto com os mesmos, dando sempre um bom exemplo”. Afirmou Tássio, complementando.

“Nossa gestão municipal vem a cada dia melhorando a educação do município, onde já recebemos vários prêmios. Também já construímos novas escolas para nossas crianças, assim vamos avançando e melhorando nossa educação”.

A Secretaria de Educação, Sônia Melo, agradeceu a participação e o estimulo aos estudantes.

“Agradeço aos estudantes, pais e professores pelo estimulo a leitura das crianças, pela importância da participação em projetos como este, mobilizando a rede municipal de ensino sobre a importância do saber ler e escrever, já nos primeiros anos escolares.

O evento é uma preliminar para a etapa Regional e depois a Estadual e se consagraram vencedoras:

1º Lugar: Flávia Santana Rodrigues de Lima, da escola municipal Artur Viana Ribeiro – Ganhou um Notebook.

2º Lugar: Maria Luana de Souza Silva, da escola municipal Professora Francisca Flor -Ganhou um Tablet

3º Lugar: Ellen Karine Ferreira dos Santos, da escola Municipal Júlio Balbino dos Santos – Ganhou um Tablet.

Para Eliene Santana, mãe da vencedora do concurso, “Poder participar desse momento é muito importante, porque em casa eu incentivo ela aos estudos e ela sempre nos dá orgulho. Hoje ela foi a vencedora nessa etapa, vamos agora juntamente com os outros pais e os professores nos empenhar para que possamos representar bem nosso município nas outras etapas”.

Emocionado o Sr. José Simplício, pai da aluna Maria Luana do 4º ano “D” da Escola Municipal Professora Francisca Flor, afirmou: “Eu não tive a oportunidade de estudar, só fiz até o primário, porque morava no sitio e não tinha como vir estudar na rua, o recurso era pouco, éramos 10 filhos e meu pai não podia colocar todos na escola.

Para mim enquanto pai, para a mãe dela e para ela, é muito importante ela está participando do concurso Ler Bem. Ela é muito interessada é tanto que ficou no segundo lugar”.

Quem foi o engenheiro da “Ponte Sonrisal” ?

Por Anchieta Santos Em 18 de fevereiro de 2018, foi inaugurada a Ponte Isidro Monteiro do Amaral, chamada de “Ponte do Bolso”, na comunidade de Olho D’água da Conceição, na divisa de São José do Egito com Tabira. A ponte ganhou este apelido por ter sido bancada pelo vereador egipciense Antônio Andrade, o “Antonio do […]

Por Anchieta Santos

Em 18 de fevereiro de 2018, foi inaugurada a Ponte Isidro Monteiro do Amaral, chamada de “Ponte do Bolso”, na comunidade de Olho D’água da Conceição, na divisa de São José do Egito com Tabira.

A ponte ganhou este apelido por ter sido bancada pelo vereador egipciense Antônio Andrade, o “Antonio do Milhão”, que disse ter investido R$ 30 mil do próprio bolso na construção.

A inauguração foi uma festa política com direito as presenças do ex-prefeito, Romério Guimarães, ex-deputado Zé Marcos de Lima e vários colegas vereadores. Discursos, fogos, e muitos aplausos durante a festa.

Praticamente 15 dias após sua inauguração, a Ponte foi destruída pelas chuvas. Perguntar não ofende: o engenheiro dessa obra foi o próprio vereador?