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Raquel Dodge pede ao STF para restabelecer prisão de Jacob Barata Filho

Por Nill Júnior

G1

A Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleça a prisão do empresário Jacob Barata Filho. A informação foi divulgada pela assessoria da PGR.

Barata Filho havia sido preso novamente no mês passado, no âmbito da Operação Cadeia Velha, mas a defesa dele recorreu ao STF, e o ministro Gilmar Mendes mandou soltá-lo.

A operação apura os crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Em julho deste ano, Barata Filho já havia sido preso no âmbito da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato no RJ.

Na ocasião, Gilmar Mendes mandou soltá-lo, mas um juiz mandou prender o empresário novamente. O ministro do Supremo, então,determinou mais uma vez que Barata Filho fosse solto.

Segundo a nota divulgada pela PGR, Raquel Dodge argumenta, por exemplo, que a decisão de soltar o empresário não cabia a Gilmar Mendes, mas, sim, ao ministro Dias Toffoli.

Os pedidos para repassar o caso a Toffoli e restabelecer a prisão serão analisados por Gilmar Mendes. O ministro, no entanto, pode levar o caso à análise de Segunda Turma da Corte, formada pelos ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

A procuradora-geral alega, também, que Barata Filho descumpriu as medidas cautelares impostas a ele em outro caso em que ele havia sido preso e libertado.

No pedido ao STF, Raquel Dodge ressaltou, ainda, que Jacob Barata Filho foi preso novamente em novembro porque foram encontrados documentos no apartamento dele que comprovariam atuação do empresário no setor de transportes, descumprindo o afastamento imposto pelo STF quando ele foi solto.

“Esse cenário permite concluir que o empresário não se desligou de suas funções na administração das empresas de transportes coletivos e continua exercendo tais atividades, em absoluto descumprimento da medida cautelar imposta pelo Supremo Tribunal Federal em substituição à prisão preventiva decretada nestes autos”, diz o pedido da PGR.

Dodge também chamou a atenção para a “ousadia” de Barata Filho, que, segundo ela, teria continuado a cometer crimes mesmo depois de solto pelo STF.

“Está mais do que evidenciado que apenas a segregação preventiva tem o condão de interromper a longínqua e substancial carreira criminosa do paciente, que, no caldo de cultura de corrupção instalado no Rio de Janeiro nos últimos anos, formou seu vasto patrimônio.”

Outras Notícias

Gestão Gilson faz festa para professores

Na noite desta sexta-feira, 17 de outubro, o município de Brejinho foi palco da tradicional Festa dos Professores, promovida pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Educação. O evento, que já faz parte do calendário oficial da cidade, aconteceu no Parque Águas Douradas e reuniu dezenas de educadores em um momento de confraternização, homenagens […]

Na noite desta sexta-feira, 17 de outubro, o município de Brejinho foi palco da tradicional Festa dos Professores, promovida pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Educação.

O evento, que já faz parte do calendário oficial da cidade, aconteceu no Parque Águas Douradas e reuniu dezenas de educadores em um momento de confraternização, homenagens e reconhecimento pelo papel fundamental que exercem na construção de um futuro melhor para o município.

A festa contou com um jantar especial e uma atração musical ao vivo.

Durante o evento, o prefeito Gilson Bento fez um discurso emocionado, destacando a importância do trabalho dos educadores e reafirmando o compromisso da administração municipal com a valorização da classe.

“Cada um de vocês carrega nas mãos a responsabilidade de moldar o futuro de Brejinho. E eu reconheço, com muito orgulho, o compromisso, a coragem e a dedicação diária de cada professor do nosso município. A nossa gestão tem investido fortemente na educação porque sabemos que nenhum projeto de desenvolvimento é possível sem a base sólida do conhecimento”, disse.

“Valorizando o professor, estamos construindo uma Brejinho mais justa, mais forte e com um futuro promissor para as próximas gerações, esta festa é uma pequena forma de agradecer por tudo o que nossos professores representam. Vocês são os grandes responsáveis por formar não apenas alunos, mas cidadãos conscientes, preparados e comprometidos com a sociedade”, destacou.

Dinca proibido de publicar matéria acusando Sebastião Dias de desvio

No início dessa semana o ex-prefeito Dinca Brandino e sua assessoria tiveram mais uma derrota na justiça quando foi deferido o pedido feito pela defesa do Governo Municipal para retirar uma matéria do ar. No entendimento do juiz José Anastácio, juiz em exercício acumulativo da comarca de Tabira, a matéria tem cunho meramente político e […]

No início dessa semana o ex-prefeito Dinca Brandino e sua assessoria tiveram mais uma derrota na justiça quando foi deferido o pedido feito pela defesa do Governo Municipal para retirar uma matéria do ar. No entendimento do juiz José Anastácio, juiz em exercício acumulativo da comarca de Tabira, a matéria tem cunho meramente político e não é verídica.

Em seu despacho, o juiz defere a antecipação dos efeitos da tutela, determinando ao réu José Édson Cristóvão de Carvalho a retirada imediata da publicação no seu Facebook, no seu blog, ou qualquer outro meio de divulgação que se refira ao autor com relação à postagem “Prefeitura desvia o dinheiro da parte patronal da Previdência Social do servidor de Tabira”.

O juiz definiu que Dinca e sua assessoria se abstenha de publicar novas mensagens que se dirijam ao autor, direta ou indiretamente, referente aos fatos já narrados, sob pena de multa diária por dia de descumprimento, em qualquer dos casos, no valor de R$ 500,00.

Com impeachment e caso Cunha, produção na Câmara cai 26% em 2016

Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília No semestre em que acusações contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) culminaram na renúncia dele da presidência da Câmara e deputados federais abriram o processo de impeachement da presidente afastada Dilma Rousseff, a produção legislativa na Casa teve redução de 26,6% na comparação com o mesmo período de 2015. […]

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Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília

No semestre em que acusações contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) culminaram na renúncia dele da presidência da Câmara e deputados federais abriram o processo de impeachement da presidente afastada Dilma Rousseff, a produção legislativa na Casa teve redução de 26,6% na comparação com o mesmo período de 2015.

De acordo com estatísticas da Secretaria Geral da Mesa (SGM) da Câmara, entre fevereiro e julho de 2016, foram 72 matérias votadas, entre aprovadas e rejeitadas. No ano passado, no mesmo período, foram 98 propostas. O número de sessões no plenário também diminui. Foram 188 no primeiro semestre de 2016, contra 207 entre fevereiro e julho de 2015.

cdA produção no semestre passado também diminuiu na comparação com os primeiros meses de 2014, quando o plenário analisou 77 proposições. Naquele ano, ainda sob o comando de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a Câmara teve o seu ritmo de trabalho influenciado pela Copa do Mundo e pelas eleições.

Ao analisar as estatísticas da Câmara, o G1considerou o total de proposições aprovadas e rejeitadas, incluindo, por exemplo, projetos de lei, proposta de emenda à Constituição e medidas provisórias. Foram desconsiderados itens como questões de ordem no plenário e requerimentos.

Impeachment de Dilma e caso Cunha: o rendimento menor na Câmara se deve em grande parte às discussões sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que dominaram as discussões na Casa nos primeiros meses deste ano. A abertura do processo foi votada pelos deputados no plenário em 17 de abril e, de lá, passou a tramitar no Senado (veja vídeo abaixo).

Anderson Lopes recebe apoio de lideranças políticas em evento em Itapetim

Nesta sexta-feira (7), o pré-candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes, realizou um evento na residência de seu pai, o ex-prefeito José Lopes. O encontro reuniu importantes figuras políticas, incluindo o deputado estadual Romero Sales Filho, o presidente do PSDB de Pernambuco, Fred Loyo, e o secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior. O objetivo […]

Nesta sexta-feira (7), o pré-candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes, realizou um evento na residência de seu pai, o ex-prefeito José Lopes. O encontro reuniu importantes figuras políticas, incluindo o deputado estadual Romero Sales Filho, o presidente do PSDB de Pernambuco, Fred Loyo, e o secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior. O objetivo central do evento foi reforçar a pré-candidatura de Anderson e apresentar os dezoito pré-candidatos e pré-candidatas que disputarão vagas na Câmara Legislativa pela sua base.

Após o evento, Anderson Lopes conversou com o blog do Nill Júnior, destacando a importância do encontro e avaliando positivamente a presença das autoridades e da comunidade local. 

“O evento, graças a Deus, foi muito prestigiado. As autoridades vieram para prestigiar e abrilhantar o evento. Eu fiquei pessoalmente muito satisfeito e feliz com a quantidade de pessoas que atenderam o chamado. Foi um evento interno cujo convite foi feito de boca a boca e realmente me surpreendi com a quantidade de amigos e lideranças políticas que prestigiaram”, afirmou Anderson.

A presença de lideranças políticas de destaque, como o deputado estadual Romero Sales Filho, o secretário executivo da Casa Civil Rubens Júnior, e o presidente do PSDB Fred Loyo, foi um ponto alto do evento. Para Anderson, isso demonstra a relevância de sua pré-candidatura tanto dentro do partido quanto perante a comunidade de Itapetim. 

“A avaliação que eu faço é que se todas essas autoridades com tantas atribuições e funções se deslocam de Recife para prestigiar o evento em nossa cidade, isso revela que nós temos relevância dentro do partido e diante da comunidade de Itapetim. Eu acredito que é a prova de que o partido acredita na nossa pré-candidatura e que, sem sombra de dúvidas, passamos a ser prioridade na programação partidária do PSDB”, explicou.

Questionado se o evento representaria uma virada de chave em sua pré-campanha, Anderson afirmou que sim. “Sem sombra de dúvida. Quando é muito bem prestigiado e a comunidade reconhece e enxerga dessa forma. Isso nos dá um novo rumo, vamos dizer assim, as pessoas passam a acreditar mais, as pessoas passam a confiar mais e as pessoas passam a se dedicar cada vez mais à pré-campanha. Então é um novo rumo que a campanha toma a partir de hoje”, concluiu Anderson.

Pernambuco confirma 920 novos casos e 73 óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (16), 920 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 761 (83%) são casos leves e 159 (17%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Agora, Pernambuco totaliza 46.427 casos confirmados, sendo 17.405 graves e 29.022 leves. O boletim também registra mais 1.873 […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (16), 920 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 761 (83%) são casos leves e 159 (17%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Agora, Pernambuco totaliza 46.427 casos confirmados, sendo 17.405 graves e 29.022 leves. O boletim também registra mais 1.873 pacientes curados da doença, totalizando 30.767 pessoas que se recuperaram do novo coronavírus. Além disso, foram confirmados 73 óbitos, ocorridos desde 18 de abril. Com isso, o estado totaliza 3.959 mortes pela doença.