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Câmara volta a analisar projeto sobre flexibilização permanente da Voz do Brasil

Por Nill Júnior

avozdobrasilApós a Medida Provisória 742/16, que previa a flexibilização permanente da Voz do Brasil, perder a validade, a ABERT vai intensificar o trabalho para ver aprovado, ainda em 2016, projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, que também flexibiliza o programa entre 19h e 21h. A flexibilização permanente é uma antiga reivindicação da Associação.

No dia 9 de novembro, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto do relator José Rocha (PR/BA) à MP, mas para que o horário alternativo passasse a vigorar de forma permanente, também era necessário ser aprovado pelos senadores até esta terça-feira (22). O passo seguinte seria a sanção presidencial.

Apesar do acordo com o governo federal, fruto de uma difícil negociação, na qual os radiodifusores aceitaram reduzir uma hora do horário, a matéria não chegou a ir a votação no Senado e perdeu a eficácia. De acordo com o texto, as emissoras de rádio poderiam veicular o noticiário entre 19h e 21h.

O apoio demonstrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), à votação e aprovação da MP, foi considerado pela ABERT como de fundamental importância. De acordo com o diretor geral Luis Roberto Antonik, “foi uma sinalização para que os radiodifusores continuem o trabalho para que a flexibilização permanente seja implantada em definitivo. A ABERT não medirá esforços para ver a Voz do Brasil com o horário flexibilizado”.

Outras Notícias

Câmara inicia renegociação de dívida com a CEF

O governador Paulo Câmara se reuniu com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, para discutir projetos em andamento que têm parceria com a instituição financeira federal. Paulo pediu ao presidente “atenção especial” com a renegociação autorizada pela Lei Complementar 156/16, que permite o alongamento da dívida dos Estados com as instituições financeiras oficiais. […]

O governador Paulo Câmara se reuniu com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, para discutir projetos em andamento que têm parceria com a instituição financeira federal.

Paulo pediu ao presidente “atenção especial” com a renegociação autorizada pela Lei Complementar 156/16, que permite o alongamento da dívida dos Estados com as instituições financeiras oficiais.

“Fomos o primeiro Estado a trazer esse pleito para a Caixa. Já iniciamos o processo no BNDES. Esta renegociação é importante para manter o equilíbrio federativo e para que todos os Estados, e não apenas os do Sul e Sudeste, tenham mais instrumentos que possam ajudar a enfrentar este momento econômico difícil que o Brasil passa”, explicou Paulo Câmara.

Em 2016, foi viabilizada a renegociação da dívida dos Estados com instituições financeiras, que beneficiou, à epoca, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, em detrimento ao Nordeste. Como contrapartida, Estados que tinham feito seu dever de casa e não estavam superendividados, como Pernambuco, solicitaram a renegociação dos financiamentos tomados com os bancos federais.

“Financiamentos que permitiram, por exemplo, ajudar a construção de hospitais, ampliar a rede estadual de educação, melhorar as estradas, abastecimento de água. Então, vim ao presidente Occhi pediratenção especial e celeridade para Pernambuco nessa renegociação. A receptividade foi muito boa. Temos uma boa relação, e Occhi sabe nossa maneira de governar, de honrar compromissos”, afirmou o governador.

O secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, presente na reunião, destaca que já se passaram 18 meses e não se efetivou a renegociação para Pernambuco. “Hoje, o governador deu mais um passo para efetivar o alongamento da dívida. É o alívio que Estados do Nordeste precisam e fizeram o dever de casa para isso”, registrou.

O total repactuado pela União para os Estados foi de R$ 18,8 bilhões, em 2016. “Para se ter uma ideia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais ficaram com R$ 15,6 bilhões daquele montante”, frisou Stefanni.

A audiência na Caixa Econômica teve a presença também do vice-presidente da Caixa, Roberto Derziê, e do deputado federal Fernando Monteiro.

Marconi Santana comemora início dos trabalhos de recuperação da PE-337

Os trabalhos de melhorias/recuperação da rodovia estadual PE-337, que liga a Sede do município de Flores, ao distrito de Sítio dos Nunes foram iniciados nesta terça-feira (08). Colaboradores do Departamento de Estradas e Rodagens – DER foram recebidos (logo pela manhã), pelo o prefeito do município, Marconi Santana, que comemorou o pleito junto ao Governo […]

Os trabalhos de melhorias/recuperação da rodovia estadual PE-337, que liga a Sede do município de Flores, ao distrito de Sítio dos Nunes foram iniciados nesta terça-feira (08).

Colaboradores do Departamento de Estradas e Rodagens – DER foram recebidos (logo pela manhã), pelo o prefeito do município, Marconi Santana, que comemorou o pleito junto ao Governo de Pernambuco, via Fernandha Batista – Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e após receber de Luiz Castro, Diretor do DER-PE, a garantia que estaria enviando nesta terça-feira (08), uma frente de trabalho para atender o pleito, ora protocolado pelo gestor.

“Estamos recebendo o pessoal do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, que vai começar a operação tapa-buracos aqui na PE-337, como prometido por nossa secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista e pelo Diretor do DER, Luiz Castro que nos prometeu, que hoje começaria e graças a Deus estamos iniciando este pleito também, do município de Triunfo onde se instala o Turismo”, comemorou o gestor de Flores.

Folha de pessoal com 58% recebida de gestão passada resultou em decisão do TC, diz Deva Pessoa

por Anchieta Santos Nesta quinta (16) o Prefeito Deva Pessoa falou sobre a decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que julgou irregular a gestão fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2013. Durante rápida entrevista a Cidade FM, o Prefeito de Tuparetama afirmou que recebeu a notificação com tranquilidade. Disse ter […]

deva

por Anchieta Santos

Nesta quinta (16) o Prefeito Deva Pessoa falou sobre a decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que julgou irregular a gestão fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2013. Durante rápida entrevista a Cidade FM, o Prefeito de Tuparetama afirmou que recebeu a notificação com tranquilidade.

Disse ter recebido o município com a folha de pessoal comprometida em 58% quando a Lei de Responsabilidade impõe 54%, daí a decisão. Deva até desafiou que 90% dos prefeitos atuais não enfrentem o mesmo problema.

Aproveitou para lembrar que o professor tem direito ao piso. Falou sobre lei que exige pagamento de vantagens e ao mesmo tempo o Tribunal de Contas diz, se pagar vai ser multado em caso de folha estourada. Atualmente a folha de pessoal compromete 53% em Tuparetama.

Deva não deixou de ironizar a decisão do TCE que foi rápido na punição contra ele referente ao ano de 2013, quando na cidade a Câmara de vereadores espera pelas contas de 2009, 2010, 2011 e 2012(do ex-prefeito Sávio Torres). Para completar Deva Pessoa deixou claro que não tem condições de pagar a multa imposta pelo Tribunal.

Resultado do programa Alfabetizar com Sucesso deixa S. José do Egito como uma das piores da região

Em 2012, a capital da poesia tinha em média 88% dos alunos da rede municipal de ensino alfabetizados. Hoje, mais de 4 anos depois, a realidade mudou e mudou para pior. A avaliação feita pelo programa Alfabetizar com Sucesso do governo do estado de Pernambuco, mostra uma queda gigantesca nos níveis de aprendizagem dos alunos […]

Em 2012, a capital da poesia tinha em média 88% dos alunos da rede municipal de ensino alfabetizados. Hoje, mais de 4 anos depois, a realidade mudou e mudou para pior.

A avaliação feita pelo programa Alfabetizar com Sucesso do governo do estado de Pernambuco, mostra uma queda gigantesca nos níveis de aprendizagem dos alunos nos últimos dois anos.

Em 2015 apenas 73% dos estudantes do primeiro ano sabiam ler e escrever, já em 2016, esse índice piorou ainda mais, caiu para 70%.

Já no segundo ano o nível de aprendizagem dos alunos que era de 88% em 2012, foi para 79% ano passado. No terceiro ano saiu do mesmo patamar no ultimo ano de governo de Evandro Valadares, para 79% em 2016.

Somente o quarto e o quinto ano se mantiveram com 88% de aprendizagem, o detalhe é que, a meta é de pelo menos 95% de nossas crianças, sabendo ler e escrever em todos os anos do ensino fundamental 1.

Esses números foram divulgados para toda população no Sábado (1), pela secretária de Educação Roseane Borja, em entrevista a uma emissora de rádio local, disse ainda que já colocou em prática um plano de intervenção para tentar reverter esse quadro critico da educação egipciense o mais rápido possível. Destacando que é de prioridade do governo municipal a qualidade do ensino às crianças.

Prefeitura de Afogados inaugurou Academia da Saúde no bairro São Cristóvão

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou na tarde desta terça-feira (20) mais uma academia da saúde, dessa vez no bairro São Cristóvão.  A academia é a quarta a ser entregue no plano de ações dos cem dias de gestão do Prefeito Alessandro Palmeira. As primeiras foram no Alto Vermelho, Pintada e na Carapuça. A […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou na tarde desta terça-feira (20) mais uma academia da saúde, dessa vez no bairro São Cristóvão. 

A academia é a quarta a ser entregue no plano de ações dos cem dias de gestão do Prefeito Alessandro Palmeira. As primeiras foram no Alto Vermelho, Pintada e na Carapuça. A quinta será entregue aos moradores do Borges, no próximo sábado. 

O equipamento contém um parque infantil, com diversos brinquedos para as crianças e equipamentos para a prática saudável de atividades físicas. 

“Essa é uma ação que leva mais qualidade de vida para a nossa população mas também garante uma oportunidade de lazer para as nossas crianças, que também tem sofrido muito com essa pandemia, sem poder ir às aulas, em casa, e agora elas tem a oportunidade de brincar, de interagir, práticas essenciais para o pleno desenvolvimento psicossocial dessa fase tão importante de nossas vidas,” afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Além do Prefeito Alessandro Palmeira e do Secretário de Saúde, Artur Amorim, também participaram da inauguração o vice-prefeito Daniel Valadares, e os vereadores Douglas Eletricista e Raimundo Lima. A comunidade foi representada por Bete Bueno, mais conhecida como Bete do São Cristóvão, liderança comunitária.