Câmara volta a analisar projeto sobre flexibilização permanente da Voz do Brasil
Por Nill Júnior
Após a Medida Provisória 742/16, que previa a flexibilização permanente da Voz do Brasil, perder a validade, a ABERT vai intensificar o trabalho para ver aprovado, ainda em 2016, projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, que também flexibiliza o programa entre 19h e 21h. A flexibilização permanente é uma antiga reivindicação da Associação.
No dia 9 de novembro, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto do relator José Rocha (PR/BA) à MP, mas para que o horário alternativo passasse a vigorar de forma permanente, também era necessário ser aprovado pelos senadores até esta terça-feira (22). O passo seguinte seria a sanção presidencial.
Apesar do acordo com o governo federal, fruto de uma difícil negociação, na qual os radiodifusores aceitaram reduzir uma hora do horário, a matéria não chegou a ir a votação no Senado e perdeu a eficácia. De acordo com o texto, as emissoras de rádio poderiam veicular o noticiário entre 19h e 21h.
O apoio demonstrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), à votação e aprovação da MP, foi considerado pela ABERT como de fundamental importância. De acordo com o diretor geral Luis Roberto Antonik, “foi uma sinalização para que os radiodifusores continuem o trabalho para que a flexibilização permanente seja implantada em definitivo. A ABERT não medirá esforços para ver a Voz do Brasil com o horário flexibilizado”.
G1 Após rejeitar o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quinta-feira (13) um novo parecer, de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendando a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer. O relatório de Abi-Ackel, aprovado 41 votos a 24, será submetido ao plenário da Câmara, a quem […]
Após rejeitar o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quinta-feira (13) um novo parecer, de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendando a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer.
O relatório de Abi-Ackel, aprovado 41 votos a 24, será submetido ao plenário da Câmara, a quem cabe a palavra final sobre autorizar ou não o STF a analisar a denúncia contra o presidente.
Com a rejeição do parecer de Zveiter, o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), designou Abi-Ackel como novo relator, responsável por elaborar documento alternativo com a recomendação de que a denúncia contra Temer não tenha prosseguimento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os argumentos apresentados à CCJ, o novo relator afirma que as acusações contra Temer foram resultado de ação “suspeitíssima” do empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato.
Abi-Ackel afirmou também que a denúncia “peca por omissão”, ao argumentar que a suposta conduta criminosa deveria ter sido descrita objetivamente.
“Inexistindo na denúncia sequer a tentativa de demonstrar o nexo causal entre o presidente da República e o ilícito que menciona, torna-se impossível instaurar contra ele a ação penal”, disse, na denúncia.
Fato é inédito na história política do município, comandado pelo prefeito Ângelo Ferreira Com 13 votos, o vereador Antônio Henrique Fiapo (PSB) foi eleito, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º), presidente da Câmara Municipal de Sertânia pela terceira vez consecutiva. A decisão foi anunciada após a cerimônia de posse transmitida online. A conquista do parlamentar, que […]
Fato é inédito na história política do município, comandado pelo prefeito Ângelo Ferreira
Com 13 votos, o vereador Antônio Henrique Fiapo (PSB) foi eleito, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º), presidente da Câmara Municipal de Sertânia pela terceira vez consecutiva.
A decisão foi anunciada após a cerimônia de posse transmitida online.
A conquista do parlamentar, que inicia seu quarto mandato na Casa José Severo de Melo, é inédita. Na história política do município, apenas o ex-prefeito e ex-vereador professor Arlindo Ferreira e o atual prefeito e ex-deputado estadual Ângelo Ferreira repetiram mandatos.
Os políticos são o pai e o irmão, respectivamente, do vereador Fiapo.
“Temos a responsabilidade de atuar em defesa principalmente dos interesses da população mais carente. Essa responsabilidade nos foi dada pela vontade popular no último dia 15 de novembro”, disse.
O vereador e atual presidente da Câmara, que recebeu 822 votos na última eleição.
Depois de demonstrar força com o resultado das eleições estaduais, o PSB de Pernambuco conseguiu ampliar a representação da legenda na Executiva nacional. Apesar disso, os pernambucanos não emplacaram o nome do prefeito Geraldo Julio para a presidência nacional do PSB, articulação que vinha sendo feita desde a morte do ex-governador Eduardo Campos, em agosto. […]
Depois de demonstrar força com o resultado das eleições estaduais, o PSB de Pernambuco conseguiu ampliar a representação da legenda na Executiva nacional. Apesar disso, os pernambucanos não emplacaram o nome do prefeito Geraldo Julio para a presidência nacional do PSB, articulação que vinha sendo feita desde a morte do ex-governador Eduardo Campos, em agosto. Geraldo vai assumir a secretaria-geral da legenda, segundo cargo mais importante.
Outros pernambucanos terão espaço no colegiado. A eleição no PSB será na próxima segunda-feira (13). O atual secretário-geral, Carlos Siqueira, foi indicado para assumir a presidência nacional. Siqueira é um desafeto de Marina Silva (Rede/PSB). Ao assumir a candidatura a presidente, após a morte de Eduardo, Marina destituiu Siqueira da coordenação-geral da campanha e um seu aliado da coordenação financeira.
Com a composição acertada, o atual presidente Roberto Amaral, um socialista “histórico”, será afastado do cargo. Ele ficou enfraquecido internamente depois de ter optado pela neutralidade da legenda no segundo turno presidencial. Um dos quadros mais antigos do PSB, Amaral é um aliado histórico do PT e não concordou com a aliança em apoio a Aécio Neves (PSDB).
A articulação nos “novos” socialistas tinha o intuito de substituir Amaral, mas para evitar uma divisão interna o nome de Carlos Siqueira foi indicado para a presidência. Siqueira é do grupo ligado a Amaral. Ele, no entanto, disse que não participou da articulação. “Foi um movimento que surgiu independente da minha vontade. Aceito se for consenso”, declarou. Ao atual presidente Roberto Amaral foi oferecida a presidência da Fundação João Mangabeira, mas ele ainda não disse se irá aceitar. Amaral não foi localizado durante o dia de ontem.
Desde a morte de Eduardo, Geraldo Julio e nomes do PSB de Pernambuco articulam seu nome para a presidência, mas os socialistas mais antigos alegavam, nos bastidores, que o prefeito ainda não tem estatura nacional para assumir o posto. Com o crescimento do partido na eleição estadual, a ala do Estado ganhou espaço em outras cargos na Executiva.
O governador eleito Paulo Câmara assume a 1ª vice-presidência no lugar de Beto Albuquerque (PSB/RS), que ficará com a 2ª vice. A 3ª vice continuará com Fernando Bezerra Coelho. Cada um deles tem a função de assumir o papel do membro que está à frente, no caso da impossibilidade de algum deles.
O governador João Lyra será secretário especial, que é uma espécie de assessor do partido, e Milton Coelho continua como secretário especial. Dora Pires permanece na Secretaria Nacional das Mulheres. Diretórios de SP, RS, PR, MG, ES, SC e do Distrito Federal concordaram com a nova formação.
A Secretaria Municipal de Educação emitiu nota sobre notícia veiculada nos meios de comunicação acerca de falta de pagamento no transporte terceirizado. “O Setor do Transporte Escolar, após tomar conhecimento do assunto, verificou que não há e não houve contratação com o senhor Renato Silva desde o mês de janeiro de 2021, quando tomou posse a […]
A Secretaria Municipal de Educação emitiu nota sobre notícia veiculada nos meios de comunicação acerca de falta de pagamento no transporte terceirizado.
“O Setor do Transporte Escolar, após tomar conhecimento do assunto, verificou que não há e não houve contratação com o senhor Renato Silva desde o mês de janeiro de 2021, quando tomou posse a atual gestão e que não constam registros de pendências financeiras por qualquer outra razão em seu nome”.
E segue: “logo, acredita-se tratar-se de um cidadão que, provavelmente, trabalhou para algum motorista terceirizado e não recebeu, como diz na matéria veiculada. Contudo, o setor responsável tomou conhecimento de que tratava-se de subcontratação firmada entre um motorista terceirizado e Renato, inclusive para trabalhar com serviços de lotação. Não havendo, portanto, vínculo ou qualquer responsabilidade com o Transporte Escolar Municipal”.
“Acerca da denúncia do senhor Renato em não ter recebido pelo serviço realizado, registre-se que todo serviço prestado pela Empresa A C de Moura Júnior Vistoria Veicular executado até o momento foi devidamente pago a todos os condutores do Transporte Escolar com comprovação de todos os pagamentos. Razão para convidar o cidadão denunciante para resolver qualquer pendência com quem de fato lhe contratou”.
A advogada Claudiceia Rocha esclarece ainda que ao ser procurada buscou solucionar, chamando as partes envolvidas para resolverem, mas, que até a presente data não a procuraram. “Mesmo não sendo de sua responsabilidade, nem de responsabilidade desta secretaria, uma vez que não há vínculo de terceirização com o denunciante”.
Entenda: a denúncia foi feita ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM. “Trabalhei setembro, outubro e 10 dias de novembro e não recebi da empresa privada do transporte escolar. A empresa sempre diz que vai resolver e nunca resolve”, lamentou o motorista. O rolo é grande. Ainda segundo o denunciante, o rapaz que assina o pagamento não é o mesmo que dirige e o que assina não é o mesmo que recebe.
Outra denúncia feita foi em relação à situação irregular de veículos e motoristas. “Lá tem carro sem ser legalizado, não está em dias. Motorista sem ter a CNH na categoria D dirigindo os carros. Eu só tenho a B, ainda não transferi para D. Tem motorista que assina lá e tem a categoria D, mas faz serviço para outra empresa. É uma bagunça da peste lá”, afirmou. Também foi apontado na parte mecânica do carro. “Trabalhei no carro sem freio, subindo e descendo serra”, confessou o motorista.
O ex-prefeito de Carnaíba e candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota chegou por volta das 9h ao velório do amigo, Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco. Na foto, Patriota posa ao lado da esposa, Cecília, do ex-prefeito de Flores, Marconi Santana e Lucila, esposa de Marconi.
O ex-prefeito de Carnaíba e candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota chegou por volta das 9h ao velório do amigo, Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco. Na foto, Patriota posa ao lado da esposa, Cecília, do ex-prefeito de Flores, Marconi Santana e Lucila, esposa de Marconi.
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