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Justiça Eleitoral mantém mandatos de vereadores do MDB em Buíque

Por André Luis

O juiz Felipe Marinho dos Santos, da 60ª Zona Eleitoral de Buíque, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o diretório municipal do MDB, que questionava o cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2024.

A decisão, proferida nesta sexta-feira (10), manteve os mandatos dos vereadores Peba do Carneiro, Daidson Amorim, Preto Kapinawá, Dodó e Aline de André de Toinho, atual presidente da Câmara Municipal.

O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado pela cassação dos mandatos, alegando que a candidatura de Vera de Gonçalo seria fictícia. No entanto, o magistrado concluiu que não houve comprovação suficiente da fraude. Segundo a sentença, a candidata já havia disputado as eleições de 2020, pelo PSD, e realizou atos de campanha, ainda que de forma discreta, o que afastaria a hipótese de registro apenas formal.

Para o juiz, apesar de existirem indícios de desistência informal, não ficou demonstrado que o registro da candidatura teve o “escopo exclusivo de preencher, de forma artificial, a reserva de gênero”. Diante da ausência de provas contundentes, o magistrado aplicou o princípio in dubio pro sufrágio, preservando os votos e a vontade popular manifestada nas urnas.

A decisão tem repercussão política direta em Buíque, ao manter a maioria do MDB na Câmara Municipal, e também repercute no debate jurídico sobre o tratamento da fraude à cota de gênero pela Justiça Eleitoral. O entendimento reforça a necessidade de provas materiais e consistentes antes da cassação de mandatos obtidos pelo voto popular.

De acordo com a sentença, o caso evidencia a importância do equilíbrio entre a proteção da representatividade feminina e o respeito à soberania do eleitorado, ressaltando que a caracterização de fraude depende da análise concreta de cada situação.

Resumo da decisão:

A Justiça rejeitou a acusação de fraude à cota de gênero por falta de provas robustas;

Manteve os mandatos de cinco vereadores do MDB;

Reafirmou o princípio da soberania popular e o in dubio pro sufrágio.

Outras Notícias

Abertura da Semana Nacional do Trânsito 2020 em Pernambuco

Sempre obedecendo as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, foi aberta hoje (18), a Semana Nacional do Trânsito – SNT 2020, que este ano tem como tema “Perceba o risco. Proteja a vida”, definido pelo Conselho Nacional de Trânsito – Contran.  No local, seguindo todas as determinações do Decreto do Governo de […]

Sempre obedecendo as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, foi aberta hoje (18), a Semana Nacional do Trânsito – SNT 2020, que este ano tem como tema “Perceba o risco. Proteja a vida”, definido pelo Conselho Nacional de Trânsito – Contran. 

No local, seguindo todas as determinações do Decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social, foi realiza blitz preventiva e educativa mostrando a importância dos cuidados que devem ser tomados no trânsito.

A ação contou com mini palestras, ministradas por especialistas em educação para o trânsito e psicólogos, sempre mantendo o distanciamento, distribuição de máscaras, em parceria com a Secretaria de Políticas de Prevenção a Violência e às Drogas – SPVD-PE, e da Central Única das Favelas – CUFA, além da higienização de capacetes para os motociclistas, feita pela Yamaha.

Foram preparados filmes com formato digital, que está sendo veiculado no site do DETRAN-PE e em mídias sociais, com postagens educativas, conscientizando e informando. Já no Instagram da Escola Pública de Trânsito (@eptdetranpe), serão realizadas lives, abordando temas de relevância para um trânsito mais seguro para todos, como mecânica básica e primeiros socorros.

Ainda dentro da abertura da SNT, o Diretor Presidente da Autarquia, Roberto Fontelles, entregou ofício ao Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – Cetran, Walker Barbosa, sugerindo a produção de diretrizes a todos os Órgãos de trânsito de Pernambuco para atuação em educação para o trânsito. 

“A iniciativa do DETRAN-PE a partir da sua experiência no campo da educação para o trânsito, sendo uma referência no Estado, propor ao Cetran diretrizes de educação para o trânsito que possam nortear as atividades nessa ceara em outros Órgãos executivos de trânsito é de grande importância. O Cetran não só apoia, como será elemento difusor dessas proposições em todos os municípios pernambucanos”, concluiu Walker.

Participaram do evento o Departamento de Estrada e Rodagem – DER; Secretaria de Saúde, por meio da Operação Lei Seca – OLS; Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran; e Autarquia de Trânsito e Transporte do Recife – CTTU.

ALEPE recebe estudantes de Bom Jardim para Aula da Cidadania

Estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio Justulino Ferreira Gomes, localizada no município de Bom Jardim, no Agreste, participaram nesta quinta (30) de uma aula de cidadania realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Os educandos foram convidados e recepcionados pelo deputado estadual Professor Paulo Dutra, que mantém uma rotina de articulação com escolas e […]

Foto: Divulgação

Estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio Justulino Ferreira Gomes, localizada no município de Bom Jardim, no Agreste, participaram nesta quinta (30) de uma aula de cidadania realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Os educandos foram convidados e recepcionados pelo deputado estadual Professor Paulo Dutra, que mantém uma rotina de articulação com escolas e faculdades para a realização de visitas semanais à casa do Legislativo Pernambucano.

A visita foi realizada em conjunto com a equipe do cerimonial da ALEPE. No roteiro, a visita aos mais diversos espaços físicos, como o gabinete do parlamentar, o auditório onde ocorrem as reuniões solenes, os plenarinhos e o plenário, onde os jovens tiveram a oportunidade de acompanharem parte da reunião ordinária do dia. De acordo com o estudante Paulo Ricardo, presidente do grêmio estudantil da unidade educacional, a programação da aula da cidadania na ALEPE agradou a todos alunos da EREM Justulino Ferreira Gomes: “Achamos uma maravilha, do começo ao fim. Foi uma aula válida para a nossa aprendizagem, pois aprendemos muitas coisas! Tenho certeza de que esse dia vai ficar marcado na memória de todos”, contou.

Para a gestora da escola, Paula Regina de Moura França, a vivência do dia, que também contemplou visitas aos poderes Executivo e Judiciário, vai fortalecer o senso democrático entre os adolescentes. “Trouxemos hoje os estudantes da disciplina eletiva de Direitos Humanos e Cidadania, como também os integrantes do grêmio estudantil, recém-empossados, para assistirem a uma aula de cidadania na ALEPE. O deputado estadual Professor Paulo Dutra, em conjunto com o cerimonial, deu uma aula onde os estudantes puderam observar uma plenária, consolidando os conteúdos estudados. Os estudantes ficaram muito empolgados e a visita nos leva para Bom Jardim com mais ferramentas para o exercício da democracia. Foi uma aula muito proveitosa e os alunos adoraram”, disse Paula Regina.

Semanalmente, o deputado Professor Paulo Dutra recebe estudantes de escolas da rede pública com a finalidade de que os mesmos acompanhem o funcionamento da Casa Joaquim Nabuco. Para o parlamentar, a presença dos estudantes na ALEPE aproxima o Poder Legislativo ainda mais do povo pernambucano: “Ficamos muito felizes com a visita das educandas e dos educandos. Precisamos fortalecer o sentimento democrático entre os nossos jovens e fazemos isso promovendo as visitas à Assembleia Legislativa. É acompanhando de perto o processo político-democrático que vamos construir juntos as bases da cidadania para a juventude pernambucana”.

As visitas guiadas de estudantes à Assembleia Legislativa de Pernambuco podem ser agendadas pelo telefone do gabinete do deputado estadual Professor Paulo Dutra, (81) 3183.2295, ou ainda pelo email [email protected].

Múltipla em PE: Lula lidera com 66,5%. Bolsonaro tem 11%

O Instituto Múltipla também quis saber como anda a corrida para Presidente. O ex-presidente Lula (PT) tem 66,5% das intenções de voto, contra 11% de Jair Bolsonaro (PSL), 5,8% de Marina Silva (Rede), 2% de Geraldo Alckmin (PSDB) e 2% de Ciro Gomes (PDT). Na pesquisa de janeiro deste ano, o ex-presidente tinha 63% e […]

O Instituto Múltipla também quis saber como anda a corrida para Presidente. O ex-presidente Lula (PT) tem 66,5% das intenções de voto, contra 11% de Jair Bolsonaro (PSL), 5,8% de Marina Silva (Rede), 2% de Geraldo Alckmin (PSDB) e 2% de Ciro Gomes (PDT). Na pesquisa de janeiro deste ano, o ex-presidente tinha 63% e Bolsonaro 11,8%.

Números de registros da pesquisa: PE 04601/2018 e BR 07197/2018

Contratante: O próprio Instituto

Dado importante: 45,7% dos pernambucanos responderam que votariam “com certeza” no candidato que Lula eventualmente vier a apoiar, se porventura não for candidato. Por outro lado, 49,3% votariam “com certeza” no candidato dele a governador.

Plano amostral: Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados, selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios. No primeiro estágio separam-se as mesorregiões do estado, usando-se o método PPT (probabilidade proporcional ao tamanho). No segundo estágio, os conglomerados selecionados são os municípios com base no método PPT (Probabilidade proporcional ao tamanho).

Perfil da amostra: Masculino 46,7%, Feminino 53,3%; 16 a 24 anos 16,7%, 25 a 34 anos 22,5%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 23,5%, 60 anos ou mais 16,0%; Até Fundamental completo 51,7%, Médio (completo e incompleto) 40,7%, Superior (completo e incompleto) 7,6%; Até 01 salário mínimo 70,7%, De 01 a 05 salários mínimos 26,5% e acima de 05 salários mínimos 2,8%. São previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta de dados seja superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultado obtido em campo). A amostra é composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buíque, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Una, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência

Sistema interno de controle e verificação: Para realização da pesquisa, utiliza-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados foram submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais.

Novo presidente estadual do PT toma posse em ato na ALEPE

Aconteceu nesta sexta-feira (13), no Auditório Senador Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), a posse do novo Diretório Estadual do PT de Pernambuco, bem como do presidente eleito, Doriel Barros. Doriel Barros tem a missão de comandar e fortalecer ainda mais a legenda no estado pelos próximos quatro anos, conduzindo o Partido para […]

Aconteceu nesta sexta-feira (13), no Auditório Senador Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), a posse do novo Diretório Estadual do PT de Pernambuco, bem como do presidente eleito, Doriel Barros.

Doriel Barros tem a missão de comandar e fortalecer ainda mais a legenda no estado pelos próximos quatro anos, conduzindo o Partido para as eleições municipais de 2020, na perspectiva de contribuir  com a luta pela retomada dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, pela democracia e, também, para provar a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A solenidade contou com a presença do Diretório Estadual, de diretórios municipais de todas as regiões, prefeitos, parlamentares nos níveis municipais, estadual e federal do partido, além de movimentos sociais e sindicais e representantes de outros partidos de esquerda, como PSB, PSOL, PCdoB e PDT.

Durante as falas, foi destacada a importância de um trabalho coletivo no combate aos retrocessos impostos pelo governo Bolsonaro e seus partidos aliados. Na ocasião, a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e a ex-presidenta da República Dilma Rousseff mandaram vídeos desejando sucesso à gestão de Doriel Barros.

Em seu discurso, o novo presidente afirmou que tem  clareza dos enormes desafios que tem pela frente para contribuir na defesa da democracia e no combate à destruição do Estado e das políticas públicas que promovem igualdade de direitos. “Recebo essa missão com humildade, entusiasmo e coragem. A minha confiança está apoiada na certeza de que não estou tomando posse sozinho, mas de que tenho homens e mulheres de força comigo”, destacou.

Doriel Barros pontuou, ainda, que coordenará o PT na base do diálogo, ouvindo e propondo, mas também sabendo o momento de decidir sobre os rumos e os eixos centrais de sua atuação. “Para isso, ficarei atento à diversidade do Partido, respeitando as vozes das mulheres, jovens, LGBTs e da população negra”, afirmou.

Antes de finalizar, o novo presidente estadual falou que o PT completará, no próximo ano, 40 anos. Para Doriel, o Partido traz uma importante experiência na bagagem e sabe que precisa ser dinâmico para responder às demandas da atual conjuntura com altivez e maturidade. “Tudo isso sem perder a essência que motivou seu nascimento: ser agente promotor de mudanças na vida de trabalhadores do campo e da cidade”, concluiu.

O Diretório Estadual é composto por 62 integrantes e o presidente, que foram eleitos durante o Congresso Estadual do partido, no dia 20 de outubro, além da líder da bancada na Alepe. Ontem, um pouco antes da posse, foi realizada uma reunião na qual foi formada a Comissão Executiva Estadual do Partido.

Cimpajeú terá bate chapa

Uma segunda chapa para disputar a gestão do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) já está definida, com Diógenes Patriota, prefeito de Tuparetama, o candidato à presidência, contando com Gilberto Ribeiro, prefeito de Flores, como vice-presidente, e Pollyanna Abreu, prefeita de Sertânia como primeira secretária. “A chapa busca unir forças em prol do […]

Uma segunda chapa para disputar a gestão do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) já está definida, com Diógenes Patriota, prefeito de Tuparetama, o candidato à presidência, contando com Gilberto Ribeiro, prefeito de Flores, como vice-presidente, e Pollyanna Abreu, prefeita de Sertânia como primeira secretária.

“A chapa busca unir forças em prol do fortalecimento regional e da promoção de políticas públicas integradas, visando enfrentar desafios comuns dos municípios do Pajeú”, diz o bloco em nota.

Diógenes Patriota destacou a importância do Cimpajeú como ferramenta de transformação regional. “A união dos municípios é a chave para superarmos as dificuldades e construirmos um futuro de oportunidades para nossa gente. Nossa candidatura representa o diálogo e a busca por soluções inovadoras para as cidades do Pajeú”, disse.

Já o Blog do Finfa foi informado da definição da chapa para a reeleição do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, à presidência do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) para o biênio 2025/2026.

A composição traz Luciano como candidato à reeleição como presidente, além da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves.

A eleição será realizada na próxima segunda-feira, 23 de dezembro, na sede da entidade, em Afogados da Ingazeira.

Luciano é prefeito de ingazeira pela quarta vez e já presidiu a AMUPE, Associação Municipalista de Pernambuco. Márcia Conrado é filiada ao PT e também já presidiou a AMUPE. Já Pedro Alves será prefeito de Iguaracy pela segunda vez.