Como anunciado, Tadeu Alencar renunciou sem assumir

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (29), em Brasília, na Plenária do Senado Federal, da sessão de debates temáticos com os governadores para discutir a Reforma Tributária que está em tramitação.

A chefe do Executivo estadual defendeu posicionamentos mais claros sobre o valor e os critérios de distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a governança do Conselho Federativo, bem como a manutenção de incentivos sobre a indústria automobilística nas regiões Norte e Nordeste.

“Quero parabenizar a iniciativa de fazer um debate sobre a Reforma Tributária no Brasil e aproveito aqui para fazer uma reflexão sobre o papel e os princípios que a Reforma Tributária, a meu ver, deve seguir. Temos aqui no Brasil muitas injustiças e muitas desigualdades. Desigualdades sociais e regionais, que estão incrustadas na história do povo brasileiro. Sobre as desigualdades e injustiças sociais, a Reforma Tributária tem o papel de conseguir combatê-las, diminuindo a carga tributária sobre aqueles que têm menos recursos. A tributação em cascata, sendo eliminada, permite que quem tem menos pague menos e quem tem mais passe a pagar mais”, enfatizou a governadora durante seu discurso na Plenária.

A chefe do Executivo estadual defendeu que o FNDR disponha de um orçamento de R$ 75 bilhões, diferente do texto que foi aprovado na Câmara, e que a forma de distribuição dos recursos siga critérios que combatam as desigualdades regionais, tais como o PIB per capita de cada um dos municípios considerado de forma invertida na priorização.

A governadora destacou, ainda, a necessidade de prorrogação até 2032 dos benefícios concedidos à indústria automobilística instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, dada a necessidade de garantia da competitividade desse setor na região. O texto aprovado na Câmara deixa em aberto a renovação após o ciclo atual de incentivos e, portanto, cabe ao Senado recolocar esta questão. Além disso, também foi ressaltado que tais incentivos sejam ampliados para questões da produção de energias renováveis na região Nordeste e, em especial, o hidrogênio verde.

Outro ponto mencionado foi sobre o Conselho Federativo. A chefe do Executivo estadual ressaltou que a estrutura de governança do Conselho garanta paridade das Unidades Federativas, e que tal governança seja determinada pela própria emenda à Constituição e não em Lei Complementar. A governadora entende que este é um tema Constitucional e, portanto, deve ser garantido na própria PEC, a fim de preservar o pacto federativo.

A governadora defendeu ainda a revisão do Seguro Receita previsto na proposta aprovada pela Câmara, ampliando o percentual para os estados de 3% para 5% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Seguro Receita é a previsão de uma retenção de parcela da receita do IBS para redistribuir entre os entes que tiverem tido a maior queda de receita, que deverá perdurar até o ano de 2098.

A iniciativa da sessão foi do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que considera prioridade ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma. Também participaram da audiência os governadores Paulo Dantas (Alagoas), Clécio Luís (Amapá), Wilson Lima (Amazonas), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Elmano de Freitas (Ceará), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Ratinho Júnior (Paraná), Rafael Fonteles (Piauí), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Wanderlei Barbosa (Tocantins), além dos Vice-governadores Sérgio Gonçalves (Rondônia) e Zezinho Sobral (Sergipe).

O  SAMU Regional volta a ser notícia pelo risco de paralisação.

O serviço começou a operar em toda a III Macrorregião, a partir de uma quinta-feira, 7 de outubro. A solenidade de lançamento do serviço ocorrerá na base de operações em Serra Talhada. Autoridades locais e regionais participam do ato.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.

O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

A cada sertanejo que será salvo pelo serviço na região,  a certeza de que foi uma árdua luta com a fiscalização da sociedade. Nenhum blog acompanhou tanto toda a odisseia para instalação do SAMU da III Macro Região.

A primeira notícia foi trazida em 19 de março de 2014, com a manchete “Ambulâncias do SAMU chegam a Serra Talhada”.

Dizia o texto: “Chegaram na  manhã desta quarta (19) vinte e duas ambulâncias do Samu que atenderão à população de Serra Talhada e região. A inauguração do Samu está prevista para a tarde desta quinta (20). O governador Eduardo Campos estará presente na solenidade junto com toda a sua comitiva”.

Após aquele momento, a novela foi da instalação da Central do SAMU em Serra Talhada. Em 26 de junho de 2014 o blog noticiou que a Central de Regulação seguia sem utilidade. Em 2015, em fevereiro, o MP cobrou celeridade para entrega da central à gestão Luciano Duque, ainda no primeiro mandato.

Em agosto de 2015, prefeitos do Cimpajeú chegaram a cobrar Serra Talhada pela Central de Regulação. O debate tinha relação com a escolha dos modelos de rádios para seu funcionamento. Em 2016, Duque perdeu a paciência e chegou a ventilar a criação de um SAMU municipal. Naquele ano, o blog fez o texto mais duro contra os gestores pela inércia de se instalar o serviço na região: “Incompetência e descaso: SAMU entra 2016 sem previsão de funcionar e deixa sem serviço milhares no Pajeú”.

Em março de 2017,  o prefeito Luciano Duque (PT) garantiu ter ouvido do Governador Paulo Câmara que a depender do Estado, a Central de Regulação do SAMU iniciaria as atividades em Serra Talhada em até 60 dias.

Depois disso, começou a se colocar de fato a real dificuldade para instalação em outros fatores: a dificuldade era de adesão de todos os municípios da III Macro, receio de não repasses dos governos Federal e do Estado e modelo a ser criado para o funcionamento.

Em maio de 2018, Secretários de Saúde da região do Pajeú mais uma representação do Cimpajeú estiveram conhecendo a experiência do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região Sul de Minas Gerais (CISSUL) que administra o SAMU na região.

A visita técnica contou também com a participação do Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e Diretor Administrativo do CONSEMS – Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde Arthur Amorim, dos Secretários Executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço; Hilana Bezerra, representando o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) e Renata Souza e Silva, Coordenadora de Urgência e Emergência da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Em 5 de dezembro de 2019, houve assinatura da adesão ao SAMU Regional. Ao todo, 31 municípios ingressam no serviço. “É uma conquista do Sertão de Pernambuco. Será o primeiro SAMU consorciado do Nordeste. É mais um passo e o principal, prestar esse serviço à população”, disse o Presidente do Consórcio Emanuel Fernandez, o Manuca.

Mas houve gargalos por conta da não adesão de todos os municípios, o que se destravou em uma reunião naquele outubro de 2021 em Serra Talhada. Agora, a história parece ser reescrita, da pior forma possível.

Já que em Assembleia os professores estaduais decidiram manter a greve, a tendência é que a paralisação aqui no Pajeú mantenha a mesma adesão. Veja levantamento da paralisação feira por Anchieta Santos ao blog:

Em Tuparetama a paralisação dos professores atingiu as escolas do estado: Cônego Olímpio Torres e a Escola Ernesto de Souza Leite. Em São José do Egito todas as escolas, de Referencia Edson Simões e Referencia Oliveira Lima, e ainda as Escolas Técnica Célia Siqueira, Sebastião Ribeiro e Máxima Vieira de Melo no Distrito de Riacho do Meio, estão sem aulas com a greve dos professores.

Em Itapetim o movimento deixou sem aula os alunos da Escola de Referência Tereza Torres; em Tabira, parou apenas a escola Arnaldo Alves. Na cidade de Carnaíba a adesão acontece apenas da Escola João Gomes dos Reis.  Já em Solidão, Ingazeira e Iguaraci as escolas normalizaram suas aulas.

Nas maiores cidades da região o quadro é antagônico: Enquanto em Serra Talhada seis escolas estão paradas, em Afogados da Ingazeira apenas três professores cruzaram os braços, mesmo com maior número de escolas.

De um total de 44 escolas nos 17 municípios do Pajeú, o Sintepe informa que em 21 delas, os professores cruzaram os braços.

O fotógrafo Wallysson Ricardo, da Wally Filmes, enviou ao blog belas imagens aéreas de Afogados da Ingazeira vista de cima, com imagens feitas via drone.

O registro foi feito neste sábado, dia de feira livre no município. Isso explica os tons de azul e amarelo provocados pelas bancas montadas em ruas como a Senador Paulo Guerra, Aparício Veras e Henrique Dias.

A feira, aliás, resiste ao tempo e ajuda o município a ser o segundo principal centro comercial do Vale do Pajeú.

É a única cidade pernambucana com menos de 50.000 habitantes classificada pelo IBGE como Centro Subregional B, devido sua rede de influência.

Possui o terceiro maior IDH da região, somente atrás de Triunfo e Serra Talhada.

Claro, você também pode trazer o registro de sua cidade para o blog, uma plataforma de valorização das cidades onde estão nossos leitores, razão da nossa missão diária.

O diretor do Presídio Estadual Metropolitano (PEM III), em Marituba, na Grande Belém, foi afastado do cargo depois de duas fugas seguidas em massa. Na última sexta-feira (8), escaparam 33 detentos. Em seguida, na madrugada deste sábado (9), mesmo com a área isolada, outros 11 presos conseguiram fugir.

De acordo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), apenas oito fugitivos foram recapturados. Os presos do bloco A foram vistos circulando no bloco B da unidade prisional neste sábado. Para ter acesso ao bloco B, que havia sido isolado após a descoberta do túnel, os internos do bloco A serraram as barras de proteção das grades. O local de fuga passou por um novo isolamento e  recebe os primeiros reparos na estrutura.

O órgão do Sistema Penitenciário informou ainda que o diretor do PEM III foi afastado do cargo em decorrência das fugas, e que sua Corregedoria vai instaurar uma sindicância para investigar as circunstâncias das ocorrências e as possíveis falhas de procedimento na segurança da unidade prisional e a conivência ou negligência de servidores. A unidade ficará sob intervenção do Núcleo de Administração Penitenciária da Susipe. O Batalhão de Choque permanece na área do presídio para reforçar a segurança.