Como anunciado, Tadeu Alencar renunciou sem assumir

O município de Quixaba, iniciou na tarde desta terça-feira (19). a vacinação contra covid-19, referente a 1° cota das vacinas enviadas pelo Estado, correspondente a 30% dos profissionais de saúde, segundo levantamento do Ministério da Saúde.

O primeiro Quixabense a receber a dose da Vacina CoronoVac contra a Covid-19, foi o médico Juvenal Ramos Barbosa Júnior, 28 anos, residente no município de Quixaba, que trabalhou na Linha de frente na Ala-Covid-19, no Centro médico Maria Alves dos Santos, nos meses de julho a dezembro de 2020 e que atuará na ESF Antônia Rainha de França. A vacina foi ministrada pela enfermeira,  Tatiana Lacava, da ESF Maria das Dores.

O prefeito, Zé Pretinho acompanhou as primeiras aplicações junto com a secretária Municipal de saúde e a apoiadora municipal da vigilância. Agradeceu aos profissionais pelo desempenho nesse período de pandemia e informa a população que nesse momento o município recebeu apenas 44 doses, que correspondem às duas doses necessárias, que serão aplicadas em 22 profissionais, neste início de campanha.

Solidão iniciou a vacinação contra a Covid-19, às  8h da manhã desta quarta-feira (20), no auditório da secretaria municipal de educação.

A primeira dose da vacina foi administrada no profissional de saúde efetivo do município Dr. Gilvan Ferreira. Ele coordenador de enfermagem. O Dr. José Ramos coordenador do centro de Covid-19, também foi vacinado na ocasião.

O prefeito Djalma Alves acompanhou o ato junto com a secretária de Saúde Damiana Alves, a coordenadora do PNI municipal Dra. Vitória Bianca, da Dra. Jamile, coordenadora de Atenção básica e da Dra. Niedja, diretora administrativa da Unidade Mista Maria Jesuíno da Silva onde serão priorizados os 47 profissionais de saúde para receber a vacina de acordo com o quantitativo de doses recebidas.

Outro município que iniciou a vacinação nesta quarta-feira (20), foi Santa Cruz da Baixa Verde. A primeira vacina foi administrada a senhora Maria da Soledade da Silva Martins, 65 anos. Ela é zeladora da área Covid. A prefeitura divulgou vídeo no Instagram mostrando o início da vacinação.

O prefeito Luciano Duque sofreu derrota no TCE-PE de acordo com informação de Tarcísio Rodrigues, reproduzida pelo Blog do Maciel.

Ele,  os secretários Renato Godoy (Administração), Márcia Conrado (Saúde), Josenildo André (Desenvolvimento Social) e Marta Cristina (Educação), foram penalizados com multas pela prática de contratações temporárias.

De acordo com a relatora Alda Magalhães, elas ferem a legalidade. O Processo TCE-PE nº 1855317-5, cuida da análise de 1.097 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada para funções diversas no exercício financeiro de 2018.

“Proponho se julgue ilegais as nomeações constantes dos Anexos aplicando multa a Luciano Duque de Godoy Sousa, Prefeito e Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, Secretária Municipal de Educação, conforme artigo 73, inciso III, da LOTE, à razão de 20% do teto legal, correspondente a R$ 16.480,00″, definiu a relatora.

A Renato Godoy Inácio de Oliveira, Secretário de Administração e a Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Secretária de Saúde, à razão de 15% do teto legal, correspondente a R$ 12.360,00.

Já a Josenildo André Barbosa, Secretário de Desenvolvimento Social, à razão de 10% d o teto legal, correspondente a R$ 8.240,00, a serem recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado. O relatório é de 21.03.2019, e foi aprovado por unanimidade no TCE-PE. Não é a primeira vez que contratações temporárias são questionadas pelo TCE.

A Prefeitura de Itapetim, através do Programa de Estruturação Hídrica, concluiu a restauração de um açude na zona rural do município, na comunidade do Sítio Goiabeira.

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, a obra era um desejo antigo da comunidade e representará uma melhor qualidade de vida para a população.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou hoje (terça, 11), na última sessão do ano, parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que desestimula a prática de cartel (combinação de preço e domínio de mercado por um grupo de empresas). Como foi votado em caráter terminativo, o projeto irá direto ao exame da Câmara dos Deputados.

“A cartelização é prejudicial aos pequenos e médios produtores, que compram insumos mais caros de oligopólios, e aos consumidores, onerados com preços mais elevados dos produtos finais”, ressaltou Armando em seu relatório, elogiado, entre outros senadores, por Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente da CAE, Simone Tebet (MDB-MS) e José Serra (PSDB-SP).

Segundo Armando, apesar de avanços na legislação sobre a concorrência, “o Brasil ainda se ressente de um ambiente concorrencial mais saudável, porque temos na base da nossa estrutura econômica grupos oligopolizados que podem criar cartéis, deformando e negando o sentido de um sistema capitalista moderno e a função social da livre iniciativa”.

Reparação- O projeto de lei, alterado por ele em vários pontos, estimula as ações de reparação de danos causados pela cartelização. Dobra, na Justiça, por exemplo, a indenização do prejuízo causado à vítima do cartel e eleva de três para cinco anos, a partir da comprovação do ilícito pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a prescrição para ajuizar ações pelos prejuízos. Entre outras mudanças, o parecer desobriga o autor da ação de provar ter havido repasse do sobrepreço cobrado pelo cartel.

O senador petebista estabeleceu, também, que as empresas cartelizadas que fizerem acordo de leniência no CADE – o equivalente à delação premiada das pessoas físicas – serão obrigadas a aceitar a arbitragem para reparação dos danos se a vítima optar por esse meio de resolução de conflitos, bem mais rápido do que na Justiça.

“Por ser mais célere, a arbitragem é um incentivo aos ressarcimentos dos prejuízos em prazo razoável e um fator de desestímulo à prática de infrações à ordem econômica”, assinalou.

O projeto de lei relatado por ele modifica a Lei de Defesa da Concorrência, de 2011. “O projeto torna arriscada e onerosa a formação de cartéis. Ao incentivar as ações para reparação de danos, contribui para desestimulá-los”, concluiu Armando Monteiro.

Nesta segunda-feira (1º), o prefeito de Tuparetama, Savio Torres, inaugurou mais um equipamento social para o município, a Cozinha Comunitária Júlia Gouveia, localizada na Vila Bom Jesus.

O equipamento, que vai funcionar no prédio da antiga creche, foi conquistado graças aos esforços da Secretária Municipal de Assistência Social, Raquel Torres, responsável por realizar todos os trâmites junto ao Governo de Pernambuco para incluir Tuparetama no Programa Tá na Mesa. 

Durante a cerimônia, Sávio assinou ordens de serviços para o calçamento de diversas ruas. O gestor anunciou, também, a troca da iluminação pública por lâmpadas de LED e a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Jorge no Bairro da Patrona.

O evento de inauguração contou com a presença do vice-prefeito Diógenes Patriota, da secretária de Assistência Social, Raquel Torres, vereadores, secretários de governo e dos familiares de Dona Júlia Gouveia, representados pelo filho, o vereador Tanta Sales. Centenas de populares acompanharam a inauguração e puderam compartilhar de um jantar ofertado pela equipe que vai trabalhar no local.

Funcionamento

O equipamento terá capacidade para produzir 200 refeições diárias para a população em situação de insegurança alimentar e nutricional.

As refeições serão servidas gratuitamente, de terça a sexta-feira, aos beneficiários dos programas sociais e pessoas em situação de vulnerabilidade social.