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Justiça Eleitoral julga improcedente ação contra Anchieta Patriota por abuso de poder político e econômico

Por Nill Júnior

A Justiça Eleitoral da 98ª Zona de Carnaíba julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) contra o ex-prefeito Anchieta Patriota (PSB), além de outros investigados, por suposto abuso de poder político e econômico durante o período pré-eleitoral de 2024.

A ação, capitaneada pelo PRB local,  acusava o então gestor municipal de ter contratado, às vésperas das eleições, a empresa Trindade Construções para a perfuração de poços artesianos, no valor de R$ 436,5 mil, supostamente beneficiando propriedades privadas de aliados políticos com o objetivo de angariar votos para seus candidatos à sucessão.

No entanto, ao analisar os autos, o juiz eleitoral Bruno Querino Olímpio entendeu que não havia provas robustas capazes de comprovar que a ação da Prefeitura teve objetivo eleitoral ou configurou abuso de poder. Segundo ele, “a farta documentação acostada ao feito traz elementos relevantes para o esclarecimento da lide”, e não se demonstrou a necessidade de produção de novas provas ou oitiva de testemunhas.

A sentença citou ainda que, mesmo havendo críticas quanto à falta de transparência e planejamento na execução do contrato, não ficou configurado o desvio de finalidade com intuito eleitoreiro. O magistrado, informou o Blog Júnior Campos, decidiu pelo julgamento antecipado do mérito, como permite a legislação eleitoral, e concluiu pela improcedência da ação, afastando qualquer punição aos investigados.

Outras Notícias

Chega a dois o número de mortos após acidente na PE 320

Farol de Notícias Uma colisão entre um veículo modelo Astra e um caminhão, na PE-320, em Serra Talhada, nas proximidades do Clube da Tupan, deixou um saldo de duas pessoas mortas e uma ferida nesta sexta-feira (23), por volta das 16 horas. A segunda vítima da colisão, que envolveu um veículo modelo Astra e um […]

Farol de Notícias

Uma colisão entre um veículo modelo Astra e um caminhão, na PE-320, em Serra Talhada, nas proximidades do Clube da Tupan, deixou um saldo de duas pessoas mortas e uma ferida nesta sexta-feira (23), por volta das 16 horas.

A segunda vítima da colisão, que envolveu um veículo modelo Astra e um caminhão, na altura do Km-01, na PE-320,  não resistiu e morreu no bloco cirúrgico do Hospam.

A vítima estava grávida de cinco meses e vinha no banco traseiro do carro. Um outro paciente, o condutor do veículo, ainda luta pela vida no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam). Ele perdeu o pai e a irmã na colisão.

Segundo o boletim de ocorrência emitido pelo 14º BPM, o acidente foi provocado em função de um veículo ter parado na pista, o que obrigou os motoristas de um veículo Fiesta 2005 e um Celta 2003 pararem bruscamente, mas o condutor do Astra não conseguiu frear, derrapou e colidiu de frente com o caminhão modelo Wolkswagem.

A primeira vítima fatal estava no banco do carona. Já o motorista ficou preso nas ferragens e foi resgatado pelos bombeiros. O Corpo de Bombeiros agiu rápido no socorro logo que foi acionado. Os nomes das vítimas não foram informados.

SINDRACS promete medidas contra perseguição política em Tabira

Por André Luis O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da região (SINDRACS) anunciou sua determinação em tomar todas as medidas necessárias para denunciar a suposta perseguição política em curso contra Karlla Lilian, esposa do radialista Júnior Alves, por parte da prefeita de Tabira, Nicinha Melo.  O presidente da entidade, Jota Oliveira, destacou que a […]

Por André Luis

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da região (SINDRACS) anunciou sua determinação em tomar todas as medidas necessárias para denunciar a suposta perseguição política em curso contra Karlla Lilian, esposa do radialista Júnior Alves, por parte da prefeita de Tabira, Nicinha Melo. 

O presidente da entidade, Jota Oliveira, destacou que a medida tomada contra Karlla Lilian é considerada totalmente arbitrária e ultrapassada, ressaltando que a atividade dos Agentes Comunitários de Saúde não deve ser instrumentalizada para fins políticos ou alvo de perseguição.

“A atividade do Agente Comunitário de Saúde não pode ser utilizada como massa de manobra política ou objeto de perseguição. A perseguição é muito evidente”, afirmou Jota Oliveira.

O SINDRACS demonstrou seu compromisso em oferecer suporte institucional e jurídico a Karlla Lilian, visando garantir que seus direitos sejam preservados. Além disso, a entidade informou que está planejando a realização de um grande ato público para protestar contra a alegada perseguição.

A situação ganhou destaque após a prefeita Nicinha Melo emitir a Portaria 269/2023, determinando a abertura de um processo de sindicância contra a servidora Karlla Lilian. A prefeita alegou que o processo era motivado por um “baixo percentual na produtividade”. No entanto, dados consolidados e registrados no sistema informatizado de cada agente de saúde contradizem essa alegação.

Karlla Lilian tem se destacado como uma profissional comprometida, superando metas mensalmente e atendendo a população de forma igualitária e dedicada em sua área de atuação. A manifestação pública em seu favor, iniciada após o radialista Júnior Alves expor a perseguição sofrida por sua esposa no programa de rádio, revela o apoio da comunidade à sua integridade profissional.

Esse caso coloca em destaque a importância da separação entre questões políticas e atividades profissionais, especialmente quando se trata de serviços de saúde que impactam diretamente a vida da população.

Arcoverde: UPA DIA recebe implantação da central de oxigênio

Unidade vai dispor de 31 leitos como Hospital de Campanha A Unidade de Pronto Atendimento – UPA DIA, localizada no bairro do São Cristóvão, encontra-se desde a última segunda-feira (27/04), com atendimentos suspensos para Urgência e Emergência. O fechamento temporário da unidade, que se encontra recebendo a central de oxigênio, consiste na preparação da infraestrutura […]

Unidade vai dispor de 31 leitos como Hospital de Campanha

A Unidade de Pronto Atendimento – UPA DIA, localizada no bairro do São Cristóvão, encontra-se desde a última segunda-feira (27/04), com atendimentos suspensos para Urgência e Emergência.

O fechamento temporário da unidade, que se encontra recebendo a central de oxigênio, consiste na preparação da infraestrutura para abrigar o Hospital de Campanha do município, para atender pacientes da Covid-19.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Andréia Britto, o retorno de atendimentos na UPA DIA será após a implantação da central de atendimentos e demais serviços necessários, previstos para serem concluídos na próxima semana.

“Serão 31 leitos de enfermaria para receber casos leves a moderados de Covid-19. Nós estamos com essa equipe pronta, que vai ser um apoio ao Hospital Regional, o qual continuará como referência em Arcoverde”, informou a secretária.

Dirceu Rodolfo fala dos objetivos da gestão em entrevista à Rádio Folha

O novo presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, foi o convidado desta manhã (09) do programa Folha Política, da Rádio Folha, para falar sobre os objetivos da sua gestão (biênio 2020-2021) e de temas relativos ao Tribunal de Contas e ao controle externo. Dirceu iniciou o programa, comandado pelo radialista Jota Batista, falando sobre a […]

O novo presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, foi o convidado desta manhã (09) do programa Folha Política, da Rádio Folha, para falar sobre os objetivos da sua gestão (biênio 2020-2021) e de temas relativos ao Tribunal de Contas e ao controle externo.

Dirceu iniciou o programa, comandado pelo radialista Jota Batista, falando sobre a continuidade de alguns projetos que já estão sendo discutidos na Casa, como mineração de dados, incentivo a parcerias com outros órgãos e realização de programas que aproximam o Tribunal da sociedade, como o Tcendo Cidadania da Escola de Contas.

A aproximação com a sociedade, inclusive, será uma das prioridades da gestão do novo presidente. “Precisamos realizar uma comunicação mais horizontal, não ficar só na comunicação entre órgãos institucionais, precisamos alcançar as várias camadas da sociedade civil”, comentou.

Um dos mecanismos utilizados neste sentido será o incentivo à realização de audiências públicas. “Os órgãos de controle podem e devem fazer audiências públicas para ter o controle direto por parte da sociedade”, disse.

Outro tema que terá atenção especial na gestão será a análise de políticas públicas. Para alcançar os objetivos, de acordo com o conselheiro, o Tribunal buscará uma metodologia que o torne mais presente em todas as etapas de políticas públicas realizadas pelos gestores, ou seja, elaboração, implementação, monitoramento e resultados.

Previdência – A Previdência Social, tema bastante em evidência no atual no debate público, foi outro assunto abordado na entrevista. “Boa parte dos sistemas de previdência dos municípios pernambucanos está na UTI”, afirmou o conselheiro, que detalhou algumas ações realizadas pelo Tribunal para evitar que problema alcance um patamar maior.

Para encerrar, Dirceu Rodolfo comentou sobre a lista com os nomes dos gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, que será entregue, este ano, ao Tribunal Regional Eleitoral, pelo vice-presidente, conselheiro Ranilson Ramos.

“A lista traz um impacto moral ao gestor. Através dela, o eleitor poderá aquilatar o que levou o político a constar ali, pois, para estar presente, ele cometeu falhas em sua gestão”, comentou.

No IPSEP, Luciano promete construção de escola e inauguração de 3ª UBS

A campanha de Luciano Duque e Márcio Oliveira foi ao Bairro do IPSEP, nesta terça-feira (13). Antes de chegar ao Bairro para mais um porta a porta, Luciano e Márcio ‘puxaram’ uma carreata, que partiu da ‘Pracinha Lampião’. Durante todo o trajeto, os carros e motos do “Movimento 13” puxaram o ato nas ruas e avenidas. No […]

dsc9886A campanha de Luciano Duque e Márcio Oliveira foi ao Bairro do IPSEP, nesta terça-feira (13). Antes de chegar ao Bairro para mais um porta a porta, Luciano e Márcio ‘puxaram’ uma carreata, que partiu da ‘Pracinha Lampião’. Durante todo o trajeto, os carros e motos do “Movimento 13” puxaram o ato nas ruas e avenidas.

No palco do ‘caminhão 13’, antes ouvir os candidatos a vereador, prefeito e vice, o público foi surpreendido com a exibição de um vídeo do ex-presidente Lula, abonando a candidatura de Luciano Duque.

“Muito me emociona, em receber o apoio do ex-presidente Lula, quando nos referenda a nossa candidatura, por que acredita no projeto que estamos construindo, juntos com o povo de Serra Talhada”, externou o candidato após o vídeo de Lula.

“Lá atrás, quando eu passei aqui em 2012, eu vi lama e poeira e, nós asfaltamos e calçamos quase 30 ruas neste Bairro. É uma revolução na vida destas pessoas. O povo do IPSEP, não anda mais na poeira e na lama, mas pisa no asfalto”, comemorou. Ele garantiu continuar com o projeto de asfaltamento do Bairro.

Luciano Duque ainda listou ações que foram entregues aos moradores, garantiu a construção de uma escola, e anunciou entregar a 3ª UBS – Unidade Básica de Saúde. “A partir de outubro, nós teremos médicos oncologista, e estamos fazendo uma parceria, com um médico para implantar o serviço de oncologia, com radioterapia e fisioterapia, aqui na Clínica São Francisco, e desta forma tirar o sofrimento da vida das pessoas”, revelou Luciano.