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Justiça Eleitoral julga improcedente ação contra Anchieta Patriota por abuso de poder político e econômico

Por Nill Júnior

A Justiça Eleitoral da 98ª Zona de Carnaíba julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) contra o ex-prefeito Anchieta Patriota (PSB), além de outros investigados, por suposto abuso de poder político e econômico durante o período pré-eleitoral de 2024.

A ação, capitaneada pelo PRB local,  acusava o então gestor municipal de ter contratado, às vésperas das eleições, a empresa Trindade Construções para a perfuração de poços artesianos, no valor de R$ 436,5 mil, supostamente beneficiando propriedades privadas de aliados políticos com o objetivo de angariar votos para seus candidatos à sucessão.

No entanto, ao analisar os autos, o juiz eleitoral Bruno Querino Olímpio entendeu que não havia provas robustas capazes de comprovar que a ação da Prefeitura teve objetivo eleitoral ou configurou abuso de poder. Segundo ele, “a farta documentação acostada ao feito traz elementos relevantes para o esclarecimento da lide”, e não se demonstrou a necessidade de produção de novas provas ou oitiva de testemunhas.

A sentença citou ainda que, mesmo havendo críticas quanto à falta de transparência e planejamento na execução do contrato, não ficou configurado o desvio de finalidade com intuito eleitoreiro. O magistrado, informou o Blog Júnior Campos, decidiu pelo julgamento antecipado do mérito, como permite a legislação eleitoral, e concluiu pela improcedência da ação, afastando qualquer punição aos investigados.

Outras Notícias

Nesta quarta, acaba mistério governista em Ingazeira

Chapa da Frente Popular será anunciada às dez horas na Pajeú e Cidade FM. Luciano Torres e Lino Morais anunciam o vice na composição com o ex-prefeito Acaba nesta quarta às dez horas o primeiro dos mistérios da política do Pajeú: o prefeito Lino Morais e o ex-prefeito Luciano Torres, ambos do PSB,  anunciam aos […]

Lino e Luciano, com os Deputados Diogo Morais e João Campos

Chapa da Frente Popular será anunciada às dez horas na Pajeú e Cidade FM. Luciano Torres e Lino Morais anunciam o vice na composição com o ex-prefeito

Acaba nesta quarta às dez horas o primeiro dos mistérios da política do Pajeú: o prefeito Lino Morais e o ex-prefeito Luciano Torres, ambos do PSB,  anunciam aos programas Manhã Total, da Rádio Pajeú e Cidade Alerta, da Cidade FM, os candidatos a prefeito a vice dos governistas para as eleições desse ano.

Como mediadores, os radialistas Anchieta Santos e este blogueiro, que ao vivo irão entrevistar os dois e tirar dúvidas dos ouvintes.

Na verdade, não restam dúvidas sobre o fato de que Luciano Torres disputará a prefeitura com apoio de Lino Morais, que tinha direito, mas abriu mão da reeleição. Qual o nome do vice, que deve sair da atual Câmara, gera a maior expectativa. Com o anúncio, o grupo promete encerrar especulações e reafirmar unidade. Eles deverão enfrentar o grupo do jornalista Mário Viana Filho, do PTB.

Animal solto quase causa tragédia em Afogados

Um acidente entre uma ambulância da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e um animal solto na entrada foi registrado nas mediações do Hotel Brotas. O motorista do veículo foi surpreendido com o animal na pista, uma vaca, o que provocou o choque. A vaca morreu na hora. Por sorte não houve maiores proporções e apenas […]

Um acidente entre uma ambulância da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e um animal solto na entrada foi registrado nas mediações do Hotel Brotas.

O motorista do veículo foi surpreendido com o animal na pista, uma vaca, o que provocou o choque. A vaca morreu na hora.

Por sorte não houve maiores proporções e apenas danos materiais. Motorista e passageira expressaram indignação com os donos de animais que, de forma irresponsável os deixam soltos na pista. “Pelo o impacto poderia ter sido bem pior. E se fosse, quem seria responsabilizado?” – disse Daniela Moura.

Mais um alerta para os órgãos públicos punirem pessoas que sem nenhuma preocupação podem encerrar a vida de outras. Acidentes assim tiraram vidas em cidades sertanejas nos últimos meses.

Flávio Marques: “Dinca nomeou a própria mãe, que nunca trabalhou”

Surpreendido com a postagem de Dinca, “utilizando um laranja como em tudo que faz”, em seu Blog. Foi assim que o Secretário de Administração Flávio Marques iniciou sua entrevista ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Ele foi para falar das acusações do ex-prefeito de que teria prevaricado (crime funcional, praticado por funcionário público […]

Surpreendido com a postagem de Dinca, “utilizando um laranja como em tudo que faz”, em seu Blog. Foi assim que o Secretário de Administração Flávio Marques iniciou sua entrevista ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Ele foi para falar das acusações do ex-prefeito de que teria prevaricado (crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública), ao não escalar o jurídico do governo para defender a Prefeitura no processo em que sua mãe teria impetrado contra a municipalidade.

Flávio se isentou de culpa dizendo não ser o responsável e sim o departamento jurídico. O secretário afirmou ter registrado queixa por calunia e injúria contra Dinca e vai ingressar com ação por danos morais. Marques apresentou documentação mostrando que sua mãe Flávia Ferreira de Lima Marques, era funcionária efetivada na gestão de Josete Amaral desde 2008 e foi demitida em 2009 por perseguição juntamente com outros agentes de endemias.

A Portaria 008/2002, em que Dinca nomeia a mãe, para Secretária de Gabinete

Afirmou que em nenhum momento o município foi citado sobre o caso dos demais agentes e por isso o ex-gestor está dizendo o que não sabe.

Além da defesa Flávio também foi ao ataque. Prometeu inicialmente criar o Blog “Você Sabia?” – objetivando apresentar diariamente um absurdo cometido pelo ex-prefeito Dinca Brandino.

Marques apresentou a Portaria 008/2002 e contracheques, onde o ex-prefeito nomeou a própria mãe Edite de Carvalho Cristovão para exercer o cargo de Secretária de Gabinete do seu governo sem dar um só dia de expediente.

Governo do Estado recebe premiação internacional‏

Pernambuco foi o grande vencedor do Prêmio Anual 2015 de Gestão por Resultados da Comunidade de profissionais e especialistas em Gestão Pública na área da América Latina e do Caribe (CoPLAC-MfDR). O Pacto pela Vida foi premiado em duas categorias. A cerimônia de premiação, organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi realizada na noite […]

danilo_cabralPernambuco foi o grande vencedor do Prêmio Anual 2015 de Gestão por Resultados da Comunidade de profissionais e especialistas em Gestão Pública na área da América Latina e do Caribe (CoPLAC-MfDR). O Pacto pela Vida foi premiado em duas categorias. A cerimônia de premiação, organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi realizada na noite desta segunda-feira (7) em Montevidéu, no Uruguai. O Governo do Estado foi representado na solenidade pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

O Estado foi premiado em quatro das oito categorias do Prêmio, com o Pacto pela Vida, a Gestão do Orçamento do Estado, o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Na disputa deste ano, foram 70 inscrições de 17 países, como Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, Uruguai e Venezuela concorriam à premiação. Do Brasil, além de Pernambuco, o Rio de Janeiro estava entre os concorrentes.

“É uma vitória que mostra que o Governo de Pernambuco tem as melhores práticas de gestão pública entre os países da América Latina e do Caribe. O resultado é a reafirmação da política de valorização do planejamento estratégico na implantação de políticas públicas”, afirmou Danilo Cabral.

O secretário destaca que o Pacto pela Vida foi premiado em duas categorias, a de “Gestão por Resultados em Setores” e de “Governos Subnacionais”. Nesta, o Governo também foi premiado com o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. “A análise dos concorrentes foi realizada por especialistas latino-americanos em gestão pública e gestão por resultados. O resultado reconhece o Pacto pela Vida como a melhor política pública de segurança da região”, ressaltou.

Além dessas, Pernambuco foi premiado na categoria “Orçamento para resultados: Introdução de reformas na concepção e implementação do Orçamento a nível nacional ou subnacional, para executar gestão para resultados”, com Gestão do Orçamento no Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Na avaliação de Danilo Cabral, a premiação é mais um importante reconhecimento ao modelo que, desde 2008, vem fortalecendo as capacidades institucionais do Estado para a formulação e implantação de políticas públicas.

X Geres realiza a 6ª Mostra de Experiências Exitosas

Por André Luis Nesta quarta-feira (15), a X Geres realizou a 6ª Mostra de Experiências Exitosas. Segundo divulgado nas redes sociais da Gerência, trata-se de um momento onde cada município que compõe Regional de Saúde, apresentam as suas experiências, conhecimentos, práticas e sucessos do trabalho prestado em seus respectivos municípios.  “É um momento de muita […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (15), a X Geres realizou a 6ª Mostra de Experiências Exitosas.

Segundo divulgado nas redes sociais da Gerência, trata-se de um momento onde cada município que compõe Regional de Saúde, apresentam as suas experiências, conhecimentos, práticas e sucessos do trabalho prestado em seus respectivos municípios. 

“É um momento de muita troca, e principalmente do fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS e da rede de assistência à saúde como um todo”, esclarece nota divulgada no perfil do Instagram da Geres.

Durante a Mostra, os seis municípios que compõem a Gerência, apresentaram as suas experiências.

Três municípios receberam o troféu destaque Thaysa Mirelle: o primeiro lugar foi para Tabira, com que apresentou o tema: Teleconsulta como ferramenta para o pré-natal odontológico na atenção primária; o segundo lugar, ficou com Afogados da Ingazeira, que apresentou o tema: Implantação da farmácia viva e o terceiro lugar foi para a cidade de Ingazeira, com o tema: Atenção primária X Previne Brasil: uma experiência de avaliação e monitoramento.

Os temas apresentados foram: Iguaracy – Assistência multiprofissional integrada na COVID-19 no âmbito municipal; Itapetim – Leishmaniose visceral: ações de prevenção e promoção à saúde; e São José do Egito – Importância das práticas corporais com grupos de idosos durante a pandemia.