Justiça Eleitoral julga improcedente ação contra Anchieta Patriota por abuso de poder político e econômico
Por Nill Júnior
A Justiça Eleitoral da 98ª Zona de Carnaíba julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) contra o ex-prefeito Anchieta Patriota (PSB), além de outros investigados, por suposto abuso de poder político e econômico durante o período pré-eleitoral de 2024.
A ação, capitaneada pelo PRB local, acusava o então gestor municipal de ter contratado, às vésperas das eleições, a empresa Trindade Construções para a perfuração de poços artesianos, no valor de R$ 436,5 mil, supostamente beneficiando propriedades privadas de aliados políticos com o objetivo de angariar votos para seus candidatos à sucessão.
No entanto, ao analisar os autos, o juiz eleitoral Bruno Querino Olímpio entendeu que não havia provas robustas capazes de comprovar que a ação da Prefeitura teve objetivo eleitoral ou configurou abuso de poder. Segundo ele, “a farta documentação acostada ao feito traz elementos relevantes para o esclarecimento da lide”, e não se demonstrou a necessidade de produção de novas provas ou oitiva de testemunhas.
A sentença citou ainda que, mesmo havendo críticas quanto à falta de transparência e planejamento na execução do contrato, não ficou configurado o desvio de finalidade com intuito eleitoreiro. O magistrado, informou o Blog Júnior Campos, decidiu pelo julgamento antecipado do mérito, como permite a legislação eleitoral, e concluiu pela improcedência da ação, afastando qualquer punição aos investigados.
Heleno Mariano, novo coordenador da Ciretran, se saiu bem ao ser perguntado sobre quem havia ganho politicamente com sua indicação confirmada pelo governo Paulo Câmara: se de fato o prefeito José Patriota (PSB), que para alguns teria ganho a queda de braço com Totonho Valadares, que queria indicar Paulo Valadares. “Ganhou Afogados da Ingazeira, por […]
Heleno Mariano, novo coordenador da Ciretran, se saiu bem ao ser perguntado sobre quem havia ganho politicamente com sua indicação confirmada pelo governo Paulo Câmara: se de fato o prefeito José Patriota (PSB), que para alguns teria ganho a queda de braço com Totonho Valadares, que queria indicar Paulo Valadares.
“Ganhou Afogados da Ingazeira, por ter um filho da terra ocupando uma missão tão importante a serviço de sua terra. Não tem vitória ou derrota de ninguém”.
Entretanto, Mariano deixou clara sua gratidão a onze prefeitos, encabeçados pelo de Afogados, José Patriota, vereadores, Anchieta Patriota e a vereadora recifense, Aline Mariano.
Na Ciretran, ele promete combater qualquer esquema de furto de motos apreendidas e levadas ao pátio do órgão. Também afirmou ser contra a exclusividade da marcação on line de serviços.
“Tem gente ganhando oferecendo esses serviços a pequenos agricultores”. E considera que o prédio da Ciretran, inaugurado em sua passagem anterior na gestão Jarbas está bem deteriorado comparado ao que ele deixou.
O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o proibiu se aproximar de qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura ofensas e ameaças aos ministros do tribunal depois de entrevistas concedidas […]
O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o proibiu se aproximar de qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura ofensas e ameaças aos ministros do tribunal depois de entrevistas concedidas por Janot nas quais afirmou que, em 2017, entrou armado no STF com intenção de matar o ministros Gilmar Mendes e se suicidar em seguida.
Além dessa medida, Moraes também expediu mandados de busca e apreensão cumpridos por policiais federais no apartamento e no escritório de Janot.
No apartamento, a Polícia Federal apreendeu arma e munição. Os agentes pediram, e Janot entregou uma arma e três pentes de munição. Depois, os agentes localizaram mais seis caixas de munição nos armários. Ele também entregou celular, tablet e as senhas dos aparelhos.
Na imagem, publicada no twitter do JotaInfo, Janot assina o auto circunstanciado sobre os bens apreendidos durante a busca feita pela PF.
O ex-procurador-geral preferiu não prestar depoimento nesta sexta-feira. Vai marcar posteriormente horário e local com a Polícia Federal. Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi chamado ao local para acompanhar o fim das buscas – o estatuto da ordem exige que buscas relacionadas a advogados sejam acompanhadas pela entidade.
Em nota, Gilmar Mendes sugeriu “ajuda psiquiátrica” a Rodrigo Janot e pediu “providências” a Alexandre de Moraes, entre as quais a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral. (G1)
Hospital do Sertão, de Serra Talhada, tem ocupação próxima de 50%. No Hospital Regional Emília Câmara, todos os dez leitos estão ocupados Os dez leitos de UTI do Hospital Regional Emília Câmara já estão com 100% de ocupação. A informação foi confirmada pela própria unidade. Isso ocorre porque o Hospital entra no esquema de distribuição […]
Em evento na manhã de hoje, o PT e partidos aliados lançaram oficialmente o texto inicial para o plano de governo da chapa Lula-Alckmin para a eleição presidencial de outubro. O encontro teve início pouco antes das 11h, na Fundação Perseu Abramo, região central da capital paulista. As informações são do G1 e de Julia […]
Em evento na manhã de hoje, o PT e partidos aliados lançaram oficialmente o texto inicial para o plano de governo da chapa Lula-Alckmin para a eleição presidencial de outubro.
O encontro teve início pouco antes das 11h, na Fundação Perseu Abramo, região central da capital paulista. As informações são do G1 e de Julia Duailibi, comentarista de política e economia da GloboNews, que teve acesso exclusivo à nova versão do programa.
A nova versão das diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin mantém a promessa de revogação do teto de gastos e ameniza o discurso em relação à reforma trabalhista do governo Temer.
O texto também amplia as menções ao meio ambiente e ao preço dos combustíveis, assuntos que resultaram em críticas a Jair Bolsonaro (PL) nas últimas semanas, mantém as críticas à venda dos Correios, da Petrobras e da Eletrobras – esta última, privatizada pelo atual governo – e ao que chama de “orientação passiva” da política cambial.
O texto contém as siglas de PT e PSB – partidos de Lula e Alckmin, respectivamente – e de PSB, PCdoB, Partido Verde, PSOL, Rede e Solidariedade, que já declararam apoio à chapa.
O novo documento fala em revogar o que chama de “marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma”, e cita o acesso gratuito à Justiça do Trabalho – a reforma feita no governo Temer prevê pagamento de custas processuais em caso de faltas em audiências, de honorários dos advogados da parte vencedora e de provas periciais em caso de perda da ação.
O novo texto amplia as referências à proteção do meio ambiente e em especial da Amazônia. Um trecho específico uma menção expressa ao combate à mineração ilegal, especialmente naquele bioma, ao defender aperfeiçoamento do padrão de regulação minerária brasileira.
A nova versão do programa do PT mantém a promessa de regulamentação de dispositivos da Constituição relacionados à liberdade de expressão, e passa a incluir uma crítica direta à violência contra jornalistas. “Atuaremos para que o Brasil volte a ser considerado um país no qual o livre exercício da atividade profissional do jornalismo seja considerado seguro”, diz trecho que não constava da versão anterior.
‘Abrasileirar o preço dos combustíveis’
A nova versão do programa de governo traz a expressão “abrasileirar o preço dos combustíveis”, que vem sendo usada por Lula para criticar a disparada a alta de custos da energia no país.
Atualmente, o valor do combustível é calculado em dólar e o petróleo segue a cotação internacional. Isso significa que a valorização do barril de petróleo no mercado internacional e/ou da moeda norte-americana acabam gerando reajustes nos preços dentro do Brasil.
O programa de governo critica a “política de preços internacionalizada e dolarizada”, defende ampliação da produção nacional de derivados do petróleo, com expansão do parque de refino, diz que a Petrobras precisa ter um plano estratégico orientado para ” a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no país.”
Outro pontos
O novo programa de governo da chapa Lula-Alckmin mantém a defesa da liberdade religiosa, mas passou a citar necessidade de que a educação seja laica.
As menções à segurança pública foram ampliadas, com reforço da necessidade de valorização de policiais – em maio, o ex-presidente Lula protagonizou uma gafe, ao dizer que Bolsonaro “não gosta de gente, gosta de policiais” – depois, pediu desculpas.
Já o trecho sobre o papel do estado em coordenar uma política pública que garanta às mulheres os seus direitos sexuais e reprodutivos que constava da versão anterior caiu, após o bombardeio de aliados.
Brasileiro dá resposta a Bolsonaro: aumenta confiança nas urnas eletrônicas A confiança do brasileiro no sistema de votação pelas urnas eletrônicas avançou mesmo diante das reiteradas mentiras e teorias conspiratórias repetidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para colocar em dúvida o processo eleitoral. De acordo com pesquisa Datafolha feita entre quarta (27) e quinta-feira (28), […]
Brasileiro dá resposta a Bolsonaro: aumenta confiança nas urnas eletrônicas
A confiança do brasileiro no sistema de votação pelas urnas eletrônicas avançou mesmo diante das reiteradas mentiras e teorias conspiratórias repetidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para colocar em dúvida o processo eleitoral.
De acordo com pesquisa Datafolha feita entre quarta (27) e quinta-feira (28), 47% da população diz confiar muito na urna eletrônica, enquanto 32% afirmam confiar um pouco —o que gera um índice de credibilidade de 79% para o sistema, segundo o instituto.
Outros 20% responderam que não confiam na urna eletrônica, e 1% não soube opinar.
A nova rodada do levantamento ocorre na semana seguinte ao que tem sido considerado o mais emblemático ataque de Bolsonaro ao sistema eleitoral até aqui: a reunião com dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada em que ele desacreditou as urnas, promoveu novas ameaças golpistas e atacou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Depois desse episódio, que gerou uma série de reveses e respostas de instituições a Bolsonaro, além de cartas em defesa da democracia, o índice de confiança nas urnas acabou subindo.
Em maio, eram 73% aqueles que davam crédito à urna eletrônica —42% disseram confiar muito e 31%, um pouco. A parcela dos que não confiavam no sistema eletrônico era de 24%.
Já em março, contudo, o Datafolha registrou o maior nível de confiança nas urnas desde o início da medição, em dezembro de 2020: 82% contra 17% que declararam não confiar no sistema.
A pesquisa Datafolha, contratada pela Folha, ouviu 2.556 pessoas em 183 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-01192/2022.
No Brasil, nunca houve registro de fraude nas urnas eletrônicas, em uso desde 1996. Apesar disso, Bolsonaro reciclou afirmações falsas e sem comprovação na apresentação aos diplomatas estrangeiros.
Diante do desgastado discurso, sem respaldo popular, cabe a Bolsonaro inverter a agenda. O problema é o curto tempo hábil para reverter os dados da própria pesquisa Datafolha, que o coloca 18 pontos atrás de Lula. Investiu muito tempo em um discurso sem qualquer base lógica. Perdeu oportunidade de, em lugar disso, buscar reverter indicativos sociais que ajudam a prejudicar sua popularidade e posição nas pesquisas. De tanto bater na urna, está a ser punido pelo que a alimenta: o voto.
50×50
Um caso de destaque na divisão do eleitorado no estado de acordo com o TRE é Quixaba. Os seus 6.117 eleitores se dividem em quase 50% para cada gênero. São 3.058 eleitores e 3.059 eleitoras, formando uma divisão de 49,99% de homens e 50,01% de mulheres.
Com Raquel
Estiveram do Pajeú na convenção que oficializou Raquel Lyra, Priscila Krause e Guilherme Coelho, Anderson Lopes, de Itapetim, Diogenes Patriota vice- prefeito de Tuparetama, Mário Viana, de Ingazeira e o serra-talhadense candidato a Federal, Marcos Oliveira.
Fraquinha
Coincidência ou não, quando aumentam os rumores de que Luciano Bonfim sob influência de Sebastião Oliveira deixará o barco socialista para apoiar Marília Arraes, a Festa do Estudante desse ano, com apoio determinante do Governo do Estado, foi uma das mais fracas das últimas edições.
Compartilhados
Segundo revelou o blogueiro Evandro Lira, a dupla Charlles Rekson e Tiringa, do Canal “Comédia Selvagem”, a novidade é que Charles e Tiringa disputam vaga de Deputado Federal juntos, através de candidatura coletiva ou compartilhada, pelo PRTB.
M&M
Aumentaram os rumores da formação de um bloco amplo para tentar tirar o reinado da Frente Popular em Afogados da Ingazeira em 2024. Evângela Vieira, Zé Negão, vereadores que não seguem a “porteira fechada” na Frente e não contemplados na gestão Sandrinho fariam parte do time. O mundo segue dividido entre os “mordendo” e os “mordidos”.
Nem pintada
Para evitar constrangimento para a prefeita Márcia Conrado, no ato em que fechou sua caravana, Luciano Duque evitou usar imagens de Marília Arraes. Apesar da candidata do Solidariedade negar, Márcia, que apoia Danilo Cabral, não digeriu a forma usada por ela para questionar sua decisão de ficar com o PSB.
A regra é clara
A partir do próximo sábado, dia 6, é vedado às emissoras de rádio e de TV televisão, dar tratamento privilegiado ou crítico a candidatos, ou divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido(a) em convenção.
Tabelado
É impressionante como alguns vereadores, suplentes e líderes comunitários discutem de forma escancarada quanto custa o apoio para candidatos a Deputado sertão afora. Em alguns casos, a impressão é de que vão colocar a tabela na porta do gabinete.
Racha flash
Uma das notícias da semana foi a da traição da gestão Dinca e Nicinha, de Tabira, ao vice Marcos Crente na polêmica da emenda de Tadeu Alencar para o ônibus do TFD, com menos de dois anos de governo. Mas o recorde veio de Arcoverde, onde Israel Rubis e LW romperam no primeiro ano de governo.
Frase da semana:
“A Justiça Eleitoral não se fascina pelo canto das sereias do autoritarismo, nem se abala às ameaças e intimidações”.
Do presidente do TSE, Edson Fachin, em mais uma defesa da Justiça Eleitoral e da seriedade das eleições. Disse que a Justiça seguirá a Constituição.
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