Governo do Estado recebe premiação internacional‏

“Não é briga por cachê, é por direitos autorais”, diz

O São João 2018 já tem uma polêmica para chamar de sua: após uma decisão judicial, a festa de Campina Grande (PB) está suspensa. Por trás da decisão, a cobrança do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) pelo pagamento dos direitos autorais dos artistas por parte da prefeitura paraibana.

O cantor Petrúcio Amorim, que assina o manifesto cobrando o pagamento, defendeu a atitude em entrevista a Geraldo Freire na manhã desta terça-feira (5). “Não é briga por cachê, é por direitos autorais”, explicou.

Um grupo de vários artistas nordestinos lançou um manifesto cobrando o pagamento dos direitos nas festas de Campina Grande e também de Caruaru. Petrúcio, que também assina a carta, destaca que não tem São João sem as músicas: “É uma festa feita para o povo e os artistas não recebem um centavo. O vendedor de cerveja, de pipoca, de pamonha, todos ganham e a música, que é o principal da festa, não”, desabafou.

Petrúcio Amorim tem mais de 200 músicas gravadas e cantadas por vários intérpretes pelo país. Segundo ele, essa briga vem de muito tempo: “ São mais de 20 anos que se arrasta essa briga entre Ecad e prefeituras. Isso não é de hoje”, afirma o cantor que garante que a Prefeitura de Caruaru também não está em dia com os pagamentos.

Nicinha Melo queria saber sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro para participar, sem prejuízo a sua remuneração, de curso de pós-graduação

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública. 

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Maria Claudenice Pereira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros  – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. 

“A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Carlos Neves, Carlos Porto e Valdecir Pascoal. A sessão foi presidida pela conselheira Teresa Duere, em substituição ao conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

Com o objetivo de resgatar a memória de uma Serra Talhada que poucos contam, o historiador e escritor Paulo César Gomes e o fotógrafo Alejandro García lançam o livro Histórias Perdidas, fruto de uma série de reportagens para o Farol de Notícias.

Será neste domingo (6), na Chocolataria Gramado, na rua Cornélio Soares, a partir das 20h. O livro  foi publicado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o apoio do vice-presidente da Casa, deputado Augusto César, presença confirmada no lançamento.

 Nas 96 páginas, 20 matérias, cerca de 30 entrevistados e mais de 200 fotos, a obra busca contar e ilustrar alguns fatos dos mais de 200 anos de Serra Talhada. De acordo com o escritor Paulo César Gomes foram necessários mais de sete meses de pesquisa, cerca de mil quilômetros percorridos, entre as zonas urbana e rural do município.

Haverá a participação de Ricardo e Laise, a partir das 20h com voz e violão.

Novas turmas do projeto foram iniciadas em Petrolina e Serra Talhada. Iniciativa desenvolvida pela Celpe em parceria com o Senai está capacitando profissionais em todo o Estado

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), iniciou duas novas turmas, nas cidades de Petrolina e Serra Talhada, do projeto de capacitação de novos profissionais Escola de Eletricistas da Celpe. Na iniciativa, os estudantes podem recebem orientações sobre eletricidade básica e se preparar para entrada no mercado de trabalho.

O curso, que tem um importante cunho social, forma profissionais para atuação em redes de distribuição, abordando temas como restabelecimento de energia, serviços técnicos e comerciais, além de aulas práticas de uso do cesto aéreo, práticas de poda e utilização de equipamentos de segurança.

As novas turmas são compostas por 77 alunos, que têm formação prevista para março e abril de 2019. Os melhores estudantes têm, ainda, a oportunidade de cursar um módulo exclusivo de Formação para Eletricista de Linhas e Redes, com capacitação para o trabalho em redes de distribuição de energia. No último mês de outubro, a Escola de Eletricistas da Celpe formou 54 profissionais em mais uma turma do projeto no Recife.

O programa atende aos critérios de formação qualificada para a profissão de eletricista, sendo, também, um importante agente de disseminação de práticas de trabalho com segurança, beneficiando toda a população. Além disso, os eletricistas, com uma formação dentro das normas, passam a fazer parte do banco de oportunidades da concessionária pernambucana. “A ideia central da Escola de Eletricistas é capacitar novos profissionais, impulsionando a economia, contribuindo assim para o desenvolvimento do Estado e do mercado de trabalho”, afirmou Daniela Motta, gerente de Recursos Humanos da Celpe.

Itapetim iniciou nesta quinta-feira (11), a vacinação de idosos de 80 anos contra a Covid-19. Os idosos devem aguardar em suas residências que as equipes estarão passando para fazer a imunização.

Na quarta-feira (10), Itapetim recebeu mais um lote com 190 doses de vacina do Butantan (Coronavac).

Das 190 doses recebidas, 60 são destinadas aos idosos de 80 anos já garantindo a segunda dose, e 30 vão para os profissionais de saúde da Rede Pública do município, também com a segunda dose garantida, atingindo a imunização em 100% dos profissionais.