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Governo do Estado recebe premiação internacional‏

Por Nill Júnior

danilo_cabralPernambuco foi o grande vencedor do Prêmio Anual 2015 de Gestão por Resultados da Comunidade de profissionais e especialistas em Gestão Pública na área da América Latina e do Caribe (CoPLAC-MfDR). O Pacto pela Vida foi premiado em duas categorias. A cerimônia de premiação, organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi realizada na noite desta segunda-feira (7) em Montevidéu, no Uruguai. O Governo do Estado foi representado na solenidade pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

O Estado foi premiado em quatro das oito categorias do Prêmio, com o Pacto pela Vida, a Gestão do Orçamento do Estado, o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Na disputa deste ano, foram 70 inscrições de 17 países, como Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, Uruguai e Venezuela concorriam à premiação. Do Brasil, além de Pernambuco, o Rio de Janeiro estava entre os concorrentes.

“É uma vitória que mostra que o Governo de Pernambuco tem as melhores práticas de gestão pública entre os países da América Latina e do Caribe. O resultado é a reafirmação da política de valorização do planejamento estratégico na implantação de políticas públicas”, afirmou Danilo Cabral.

O secretário destaca que o Pacto pela Vida foi premiado em duas categorias, a de “Gestão por Resultados em Setores” e de “Governos Subnacionais”. Nesta, o Governo também foi premiado com o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. “A análise dos concorrentes foi realizada por especialistas latino-americanos em gestão pública e gestão por resultados. O resultado reconhece o Pacto pela Vida como a melhor política pública de segurança da região”, ressaltou.

Além dessas, Pernambuco foi premiado na categoria “Orçamento para resultados: Introdução de reformas na concepção e implementação do Orçamento a nível nacional ou subnacional, para executar gestão para resultados”, com Gestão do Orçamento no Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Na avaliação de Danilo Cabral, a premiação é mais um importante reconhecimento ao modelo que, desde 2008, vem fortalecendo as capacidades institucionais do Estado para a formulação e implantação de políticas públicas.

Outras Notícias

Prefeito de Buíque defende nomeações em fim de gestão. “Cumprimos decisão judicial e TAC com MP”

O  prefeito de Buíque Jonas Camelo (PSD) enviou nota ao blog com sua versão sobre as nomeações de 352 servidores às vésperas de deixar o cargo, que gerou grande repercussão na imprensa. Jonas esclareceu que nomeou médicos e enfermeiros cumprindo decisão judicial oriunda do processo 1894-2016.0360, e também de TAC termo de ajuste de conduta, […]

img_9469O  prefeito de Buíque Jonas Camelo (PSD) enviou nota ao blog com sua versão sobre as nomeações de 352 servidores às vésperas de deixar o cargo, que gerou grande repercussão na imprensa.

Jonas esclareceu que nomeou médicos e enfermeiros cumprindo decisão judicial oriunda do processo 1894-2016.0360, e também de TAC termo de ajuste de conduta, celebrado com o Ministério Público, cujas nomeações foram de imediato requisitadas através do oficio 908/2016, do MP de 30 de novembro.

Ele argumentou que as decisões tem por base o resultado do concurso público foi homologado em 01 de julho de 2016, “o que desconstitui as açodadas alegações do prefeito eleito, Arquimedes Valença, que são fruto de sua interpretação ingênua, esdrúxula e bisonha dos fatos”.

“As nomeações são plenamente legais, até porque, o percentual da Receita Corrente Liquida, com despesa total com pessoal sequer está no limite prudencial, cujo percentual é de 46,45%, dentro, pois, do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal,  que, entretanto, não padece de vicio algum, como alegam os aliados do prefeito eleito, cujas gestões foram diretamente responsáveis pelo caos administrativo deixados na gestão do Município de Buíque”, diz.

Acrescenta que a notificação pessoal do prefeito era  desnecessária em face de já haver sido notificado pelo Diário Oficial e assim evitou-se um ato eleitoreiro, em que aliados do prefeito eleito tentaram tirar proveito politico ao acompanhar um representante do TCE para notificar o prefeito Jonas Camelo.

“Ressalte-se que as nomeações tiveram inicio em 30 de novembro de 2016, cumprindo determinação judicial e requisição do Ministério Público e deu-se apenas continuidade em relação aos demais aprovados no mencionado concurso público, cujas nomeações não causarão impacto negativo na folha de pagamento, cujo percentual está dentro do permissivo legal amparado na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

E conclui: “As nomeações constituem ato jurídico perfeito e acabado e obedeceram ao ordenamento jurídico e não podem ser consideradas ilegais em nenhuma de suas formas e tanto é assim, que o Poder Judiciário e o Ministério Público, respectivamente, determinaram as nomeações de médicos e enfermeiros, que foram aprovados no mesmo concurso público e assim, não há falar em ilegalidade alegada fruto de fértil imaginação do futuro gestor. No mais, constitui mera falácia eleitoreira de um ex-gestor que sequer soube administrar o Município de Buíque nas três oportunidades em que foi prefeito”.

Tuparetama se despede de José Everaldo Neves

Tuparetama recebeu com profundo pesar e muita tristeza a notícia do falecimento do servidor municipal José Everaldo Ferreira Neves, ocorrido na manhã desta quarta-feira (12), no hospital Pelópidas Silveira na cidade do Recife.  José Everaldo tinha 68 anos e deixa viúva sua esposa, Maria Elza Lira Neves, com quem teve quatro filhos (Edgelza, Everaldo Júnior, […]

Tuparetama recebeu com profundo pesar e muita tristeza a notícia do falecimento do servidor municipal José Everaldo Ferreira Neves, ocorrido na manhã desta quarta-feira (12), no hospital Pelópidas Silveira na cidade do Recife. 

José Everaldo tinha 68 anos e deixa viúva sua esposa, Maria Elza Lira Neves, com quem teve quatro filhos (Edgelza, Everaldo Júnior, Bruno e Marurício) e três netas, Bruna, Bianca e Micaelly. 

Natural de São José do Egito, Everaldo se considerava também tuparetamense de coração pois foi nesta cidade que dedicou toda sua vida profissional como funcionário, estando para completar no próximo dia 25 de abril 40 anos de serviços prestados como emissor de RG (identidade) e responsável pelo departamento de emissão de carteira reservista da Junta Militar. 

Everaldo foi um profissional, amigo e colega exemplar, deixando como marca a seriedade com que desenvolveu suas atividades, pautando-se pela dedicação, ética, honradez e responsabilidade. 

Os gestores e colegas de trabalho, consternados pelo seu súbito falecimento, fazem questão de reconhecer através desta nota seu legado e se unem para manifestar as mais sinceras condolências aos familiares, parentes e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações.

O velório de José Everaldo está acontecendo em sua residência nos Grossos (São José do Egito) e o sepultamento será nessa quinta-feira (13) às 16h em São José do Egito.

Mandante da morte de promotor de Itaíba é preso no Mato Grosso Sul

Zé Maria estava foragido desde fevereiro deste ano. Uma ação conjunta dos Gaecos dos Ministérios Públicos de Pernambuco e do Mato Grosso do Sul, com apoio das Polícias Civis dos dois estados, resultou na prisão, na manhã desta segunda-feira (29), de José Maria Pedro Rosendo Barbosa, condenado a 50 anos de prisão pela morte do […]

Foto: Divulgação/MPPE

Zé Maria estava foragido desde fevereiro deste ano.

Uma ação conjunta dos Gaecos dos Ministérios Públicos de Pernambuco e do Mato Grosso do Sul, com apoio das Polícias Civis dos dois estados, resultou na prisão, na manhã desta segunda-feira (29), de José Maria Pedro Rosendo Barbosa, condenado a 50 anos de prisão pela morte do promotor de Justiça de Itaíba, Thiago Faria Soares, e pelas tentativas de homicídio contra a então noiva do promotor, Mysheva Martins, e o tio dela, Adautivo Martins.

De acordo com o Gaeco do MPPE, José Maria Rosendo foi localizado na cidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul. As informações levantadas pelos órgãos de inteligência dão conta de que ele se escondeu em áreas rurais na região da fronteira entre o Brasil e a Bolívia, tendo inclusive se ocultado no país vizinho.

Após a captura do foragido, ele será remetido em breve a Pernambuco, a fim de cumprir a pena de 50 anos de prisão a que foi condenado após ser julgado, em outubro de 2016, no Tribunal do Júri da 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco.

“Vamos requerer a transferência de José Maria Rosendo para um presídio federal. Esse pedido se justifica em razão do grau de periculosidade dele, visto que foi apurado que ele participa de uma organização criminosa transnacional, e do fato do crime cometido contra o promotor Thiago Faria ter sido federalizado, tendo ido a julgamento, inclusive, perante a Justiça Federal”, destacou o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.

Foragido desde fevereiro — a busca por José Maria Rosendo iniciou-se quando ele, em conjunto com outros presos, evadiu-se da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá. Uma “operação de resgate” criminosa foi realizada no dia 14 de fevereiro de 2019 e resultou na morte de um policial militar que estava em uma guarita de segurança na unidade prisional.

Relembre o caso – O crime ocorreu no dia 14 de outubro de 2013 no interior de Pernambuco. Thiago Faria Soares estava com a noiva, a advogada Mysheva Martins, e do tio dela Adautivo Martins. Eles seguiam pela rodovia PE-300 a caminho de Itaíba, no Agreste, quando foram abordados por homens armados.

Os tiros atingiram Thiago, que morreu no local. O veículo deles parou. O carro dos assassinos contornou a via e, segundo as investigações, retornou para tentar assassinar tio e sobrinha, que escaparam com vida após se jogarem para fora do veículo, na estrada. A arma do crime nunca foi encontrada.

A motivação do crime teria sido a compra de 25 hectares de uma fazenda em Águas Belas. O imóvel, que possuía uma extensão total de 1.800 hectares, foi adquirido por Mysheva em um leilão – com isso, parentes de José Pedro teriam sido obrigado a deixar o local.

Duas prefeituras no Alto Pajeú ainda não pagaram 13º salário

Entre as Prefeituras do Pajeú com dificuldades para atualizar pagamento de salários com os seus servidores estão São Jose do Egito e Santa Terezinha. O ano de 2018 passou e até agora os prefeitos Evandro Valadares e Vaninho de Danda não conseguiram pagar o 13º salário. O blogueiro repórter Marcelo Patriota disse ontem a Anchieta […]

Entre as Prefeituras do Pajeú com dificuldades para atualizar pagamento de salários com os seus servidores estão São Jose do Egito e Santa Terezinha.

O ano de 2018 passou e até agora os prefeitos Evandro Valadares e Vaninho de Danda não conseguiram pagar o 13º salário.

O blogueiro repórter Marcelo Patriota disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que a oposição na Câmara acusa a gestão de,  além do 13º em São José do Egito, estar sem pagar dezembro e o 13º salário de aposentados e pensionistas, e já soma três meses sem pagar aos secretários municipais e servidores terceirizados.

Com a palavra os prefeitos Evandro e Vaninho.

Bancada do PSB fecha questão contra a PEC da Reforma Administrativa

Os deputados que integram a bancada do PSB na Câmara dos Deputados decidiram, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (14), fechar questão para votar contra a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa, a PEC 32/2020. Segundo o líder da legenda, Danilo Cabral (PE), “a proposta apresentada aprofunda o desmonte do Estado brasileiro ao […]

Os deputados que integram a bancada do PSB na Câmara dos Deputados decidiram, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (14), fechar questão para votar contra a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa, a PEC 32/2020.

Segundo o líder da legenda, Danilo Cabral (PE), “a proposta apresentada aprofunda o desmonte do Estado brasileiro ao permitir a privatização do serviço público brasileiros e a contratação de servidores sem a realização de concurso público”.

Entre as questões mais críticas incluídas na PEC 32 e refutadas pelos socialistas está a possibilidade de o Estado firmar contratos de cooperação com entidades privadas para a execução de serviços públicos, inclusive com a utilização compartilhada de estruturas físicas e o emprego de recursos humanos privados.

Na prática, esta iniciativa não apenas precariza o serviço público, mas põe fim aos avanços incluídos na Constituição no que diz respeito às exigências e critérios para adentrar às carreiras vinculadas ao Estado como aquelas vinculadas às áreas de saúde, educação e segurança pública.

A deliberação, que ratifica a decisão tomada pelo Diretório Nacional do Partido no mesmo sentido, obriga todos os 31 parlamentares que compõem a legenda na Casa a adotar a mesma posição.