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Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura de Sandra de Souza para vereadora de Tabira

Por André Luis

A Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira indeferiu, nesta segunda-feira (2), o registro de candidatura de Sandra de Souza, que concorria ao cargo de vereadora nas eleições municipais de 2024. 

O pedido de impugnação foi apresentado pela coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, alegando que a candidata não cumpriu os requisitos de desincompatibilização de seu cargo público, uma exigência legal para a candidatura.

Segundo a decisão do juiz João Paulo dos Santos Lima, a postulante Sandra de Souza não se afastou de fato de suas funções de professora da rede pública municipal de ensino. Na qualidade de funcionária pública, ela havia se desincompatibilizado em 4 de abril de 2024, por meio da Portaria 129/2024 da Prefeitura Municipal, no entanto, em ato posterior, o governo municipal editou outra portaria, revogando a primeira, determinando o retorno da servidora e candidata às suas funções (Portaria 166/2024 de 25 de abril de 2024).

O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pela procedência da impugnação, reforçando que precedentes apresentados mostram que o afastamento de fato foi comprovado, o que não ocorre na espécie. 

Nesse caso, a parte impugnante apresentou indícios claros de que a candidata retornou ao serviço público, por meio da Portaria 166/2024, editada pela Prefeitura Municipal de Tabira, o que afasta a aplicação dos precedentes mencionados.

Outras Notícias

Tragédia em Aliança repercute nacionalmente

O desabamento de uma marquise deixou ao menos quatro mortos e seis feridos em Aliança, na Zona da Mata de Pernambuco, na noite do domingo (11), segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A rua estava lotada de pessoas que acompanhavam a festa de emancipação do município. Imagens mostram o momento da queda da estrutura. […]

O desabamento de uma marquise deixou ao menos quatro mortos e seis feridos em Aliança, na Zona da Mata de Pernambuco, na noite do domingo (11), segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A rua estava lotada de pessoas que acompanhavam a festa de emancipação do município. Imagens mostram o momento da queda da estrutura.

Acontecia, no centro da cidade, um desfile cívico para comemorar os 94 anos de Aliança quando a marquise de uma bomboniere que estava fechada no momento desabou, segundo relatos na cidade. A dona de casa Marly Alves e a sobrinha dela, uma adolescente chamada Beatriz Alves, estão entre os mortos, segundo parentes das vítimas.

A Polícia Civil registrou a morte de uma mulher de 46 anos em um hospital do Grande Recife , após ser transferida do interior. “As investigações foram iniciadas e seguem até o esclarecimento total do caso”, informou em nota.

Imagens enviadas para a TV Globo pelo WhatsApp também mostram o socorro aos feridos e os momentos que antecederam o acidente. O Samu informou que foram acionadas equipes dos municípios de Vicência e Goiana, também na Zona da Mata, para apoiar os socorristas de Aliança.

Os nomes dos feridos não foram divulgados. Uma jovem de 14 anos foi levada para o Hospital da Restauração, no Recife. Quatro pessoas foram levadas para o Hospital Berlarmino Correia, em Goiana: uma mulher de 39 anos, um adolescente de 12 anos e dois homens, um de 27 e outro de 38 anos.

A sexta pessoa socorrida pelo Samu foi um homem de 46 anos, levado para o Hospital Ermírio Coutinho, em Nazaré da Mata, na mesma região do estado. Até a última atualização desta reportagem, não havia detalhes do estado de saúde dos feridos.

 

Gonzaga Patriota homenageado em Arcoverde

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi homenageado, nesta sexta-feira (11), pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (CPOR/R) que comemorou seu 83º aniversário. A iniciativa de conceder a honraria ao deputado foi do Coronel Sá. Na ocasião, o deputado, juntamente com outras autoridades, participou da inauguração do asfalto das vias internas […]

06-768x511O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi homenageado, nesta sexta-feira (11), pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (CPOR/R) que comemorou seu 83º aniversário. A iniciativa de conceder a honraria ao deputado foi do Coronel Sá.

Na ocasião, o deputado, juntamente com outras autoridades, participou da inauguração do asfalto das vias internas do CPOR/R, fruto de uma emenda individual do socialista no valor de R$ 250 mil.

Em seguida, Patriota esteve em Caruraru onde se reuniu com o Sindicato dos cegonheiros (transportadores de carros em caminhões específicos, as “cegonhas”) do Estado para discutir sobre os transportes dos veículos produzidos pela fábrica da Fiat de Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco. De acordo com o deputado, se a fábrica foi instalada em PE com o incentivo do governo, ela deve gerar empregos e oportunidades aos pernambucanos.

“Não se pode admitir que milhares de veículos que estão sendo fabricados no Estado sejam transportados por cegonheiros de Minas Gerias, quando em Pernambuco existe cegonheiros totalmente preparados e sindicalizados, que é uma exigência do estado, para atender a demanda”, avaliou.

O parlamentar ainda disse que apresentará um projeto de lei em defesa dos cegonheiros. “ Na próxima semana vou apresentar um projeto na Câmara para regularizar esse tipo de transporte através dos seus estados e não como é feito hoje”, informou.

À noite, já em Arcoverde, Gonzaga Patriota recebeu em cerimônia de sessão solene o Título de Cidadão Arcoverdense. O pedido para conceder a outorga foi feito pelo vereador Warley Amaral (PSB), através de projeto que foi subscrito por todos os vereadores, tanto da bancada da situação quanto da oposição.

Ao se pronunciar, Patriota agradeceu a homenagem concedida e revelou que Arcoverde fez parte de muitos momentos de sua vida.

“Me sinto lisonjeado em receber esta gratificante homenagem. Muitos não sabem, mas eu cheguei em Arcoverde aos 15 anos de idade como ferroviário e arrumei emprego nesta cidade e ajudei a construir o ginásio. Tenho uma aproximação muito grande com Arcoverde, pois nasci a 30 km daqui, em Sertânia, e Arcoverde fez parte de muitos momentos da minha vida”, disse.

Moraes decreta prisão de bolsonaristas por vandalismo em Brasília

G1 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de quatro investigados por atos de vandalismo em Brasília no fim do ano passado. Eles foram alvos da Operação Nero – realizada no dia 29 de dezembro – quando tiveram a prisão temporária determinada por Moraes por suspeita de envolvimento […]

G1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de quatro investigados por atos de vandalismo em Brasília no fim do ano passado.

Eles foram alvos da Operação Nero – realizada no dia 29 de dezembro – quando tiveram a prisão temporária determinada por Moraes por suspeita de envolvimento no ataque ao prédio da PF e na destruição de carros e ônibus em Brasília. A prisão preventiva não tem prazo para terminar.

À época, eles disseram que agiram em reação à prisão de José Acácio Serere Xavante, que se diz cacique do povo Xavante e que também está envolvido em atos antidemocráticos.

Os ataques ocorreram em 12 de dezembro – dia da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tiveram a prisão preventiva decretada: Joel Pires Santana, Klio Damião Hirano, Átila Franco de Mello e Samuel Barbosa Cavalcante.

Estão foragidos: Allan Diego dos Santos; Helielton dos Santos; Walace Batista da Silva; Silvana da Silva; Wenia Morais Silva; Ricardo Aoyama; Wellington Macedo.

Além dos 11 suspeitos com ordens de prisão, outros 29 que também participaram dos atos violentos já foram identificados.

Segundo a polícia, são empresários do agronegócio, pastores e pessoas ligadas ao garimpo ilegal. A maioria frequentava o acampamento em frente ao quartel general do Exército em Brasília que reúne bolsonaristas com intenções golpistas.

A polícia confirmou, ainda, que parte do grupo participou da tentativa de explodir um artefato em um caminhão nos arredores do aeroporto de Brasília, na véspera do Natal, ato tratado como terrorismo.

Operação Nero

A Operação Nero investiga crimes como associação criminosa, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado.

Agora, o foco da investigação é identificar os líderes e quem financiou as ações criminosas.

Sertânia e mais cinco municípios recebem recomendações sobre obrigatoriedade de vacinar crianças

Os municípios de Sertânia, Serrita, Cedro, Gravatá e Santa Cruz do Capibaribe já receberam recomendações das Promotorias de Justiça locais sobre a  obrigatoriedade da imunização do público de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19, salientando as consequências prejudiciais a crianças caso ocorra a negativa dos pais e/ou responsáveis. Os membros do Ministério […]

Os municípios de Sertânia, Serrita, Cedro, Gravatá e Santa Cruz do Capibaribe já receberam recomendações das Promotorias de Justiça locais sobre a  obrigatoriedade da imunização do público de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19, salientando as consequências prejudiciais a crianças caso ocorra a negativa dos pais e/ou responsáveis.

Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) responsáveis frisam nos documentos a autorização de vacinas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os alertas das autoridades sanitárias. As recomendações seguem o mesmo teor da expedida pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, sob o nº 02/2022, que trata da adoção das mesmas providências para vacinar o público infantil.

Assim, as Promotorias de Justiça alertam as Prefeituras que garantam às crianças a completa imunização contra a Covid-19, respeitada a ordem de prioridade estabelecida pelas autoridades sanitárias, usando os imunizantes Pfizer/Comirnaty e CoronaVac, autorizados pela Anvisa.

É preciso que também observem as expressas orientações das autoridades sanitárias federal e estadual, nos termos do disposto no artigo 14, § 1°, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

As vacinas devem ser aplicadas de acordo com a faixa etária indicada: 5 anos somente com o imunizante Pfizer/Comirnaty. De 6 a 11 anos com os imunizantes Pfizer/Comirnaty e CoronaVac (desde que não imunocomprometidos nesta última hipótese), evitando assim erros vacinais e reações adversas desconhecidas dos fabricantes e das autoridades sanitárias.

Faz-se também necessária a ampla divulgação da importância da imunização contra a Covid-19 para esse público-alvo, com a veiculação de conteúdo destinado a convocar a população para a vacinação nas unidades de saúde local, especialmente nas escolas, que deverão ser utilizadas como centros avançados/itinerantes de vacinação;

Os estabelecimentos de ensino públicos e privados devem, sem prejuízo da apresentação da Caderneta de Vacinação, solicitar o comprovante de vacinação da Covid-19, para fins de cadastro, matrícula e renovação da matrícula dos alunos. No caso de descumprimento, a Prefeitura deve expedir notificação aos responsáveis legais da instituição desobediente para fazê-lo, fazendo concomitantemente a comunicação do fato ao Conselho Tutelar e/ou ao MPPE, para adoção das providências cabíveis.

No entanto, a ausência de apresentação da caderneta de vacinação e do comprovante da vacinação da Covid-19 não devem ser impedimento à matrícula ou à frequência escolar.

Já aos Conselhos Tutelares cabe, ao receberem uma denúncia, notificação ou representação contra os pais ou responsáveis relativas à não oferta da vacina, notificá-los para comparecimento à sede do Conselho Tutelar, aconselhando-os sobre a importância da vacinação, aplicando, no que couber, as medidas previstas no art. 129, I a VII, do ECA.

Após atendimento, deve ser estabelecido um prazo máximo de 15 dias para se dirigirem ao local de vacinação e imunizarem as crianças em questão.

Em assembleia da Amupe, prefeitos vão discutir organização da vacinação com Governo do Estado

Marcada para a próxima quinta-feira (28), às 09h, por videoconferência, a primeira assembleia de prefeitos da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em 2021, terá vacinação nos municípios como um dos temas principais de debate.  O secretário de Saúde do Estado, André Longo, será o representante do executivo estadual que falará com os gestores sobre as […]

Marcada para a próxima quinta-feira (28), às 09h, por videoconferência, a primeira assembleia de prefeitos da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em 2021, terá vacinação nos municípios como um dos temas principais de debate. 

O secretário de Saúde do Estado, André Longo, será o representante do executivo estadual que falará com os gestores sobre as expectativas de vacinação no Estado, organização e procedimentos a serem seguidos.