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Sertânia e mais cinco municípios recebem recomendações sobre obrigatoriedade de vacinar crianças

Por André Luis

Os municípios de Sertânia, Serrita, Cedro, Gravatá e Santa Cruz do Capibaribe já receberam recomendações das Promotorias de Justiça locais sobre a  obrigatoriedade da imunização do público de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19, salientando as consequências prejudiciais a crianças caso ocorra a negativa dos pais e/ou responsáveis.

Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) responsáveis frisam nos documentos a autorização de vacinas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os alertas das autoridades sanitárias. As recomendações seguem o mesmo teor da expedida pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, sob o nº 02/2022, que trata da adoção das mesmas providências para vacinar o público infantil.

Assim, as Promotorias de Justiça alertam as Prefeituras que garantam às crianças a completa imunização contra a Covid-19, respeitada a ordem de prioridade estabelecida pelas autoridades sanitárias, usando os imunizantes Pfizer/Comirnaty e CoronaVac, autorizados pela Anvisa.

É preciso que também observem as expressas orientações das autoridades sanitárias federal e estadual, nos termos do disposto no artigo 14, § 1°, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

As vacinas devem ser aplicadas de acordo com a faixa etária indicada: 5 anos somente com o imunizante Pfizer/Comirnaty. De 6 a 11 anos com os imunizantes Pfizer/Comirnaty e CoronaVac (desde que não imunocomprometidos nesta última hipótese), evitando assim erros vacinais e reações adversas desconhecidas dos fabricantes e das autoridades sanitárias.

Faz-se também necessária a ampla divulgação da importância da imunização contra a Covid-19 para esse público-alvo, com a veiculação de conteúdo destinado a convocar a população para a vacinação nas unidades de saúde local, especialmente nas escolas, que deverão ser utilizadas como centros avançados/itinerantes de vacinação;

Os estabelecimentos de ensino públicos e privados devem, sem prejuízo da apresentação da Caderneta de Vacinação, solicitar o comprovante de vacinação da Covid-19, para fins de cadastro, matrícula e renovação da matrícula dos alunos. No caso de descumprimento, a Prefeitura deve expedir notificação aos responsáveis legais da instituição desobediente para fazê-lo, fazendo concomitantemente a comunicação do fato ao Conselho Tutelar e/ou ao MPPE, para adoção das providências cabíveis.

No entanto, a ausência de apresentação da caderneta de vacinação e do comprovante da vacinação da Covid-19 não devem ser impedimento à matrícula ou à frequência escolar.

Já aos Conselhos Tutelares cabe, ao receberem uma denúncia, notificação ou representação contra os pais ou responsáveis relativas à não oferta da vacina, notificá-los para comparecimento à sede do Conselho Tutelar, aconselhando-os sobre a importância da vacinação, aplicando, no que couber, as medidas previstas no art. 129, I a VII, do ECA.

Após atendimento, deve ser estabelecido um prazo máximo de 15 dias para se dirigirem ao local de vacinação e imunizarem as crianças em questão.

Outras Notícias

Projeto de gratificação por desempenho não será votado hoje. Governista diz que informações desencontradas tentam tumultuar debate

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o vereador Augusto Martins (PTB) acusou a oposição de buscar desviar o real foco do projeto que estabelece até 30% de gratificação por desempenho. “Vim fazer um esclarecimento porque funcionários me ligaram querendo saber se tinha projeto na Câmara dando aumento a cargos de confiança e deixando […]

augustoentrevista

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o vereador Augusto Martins (PTB) acusou a oposição de buscar desviar o real foco do projeto que estabelece até 30% de gratificação por desempenho.

“Vim fazer um esclarecimento porque funcionários me ligaram querendo saber se tinha projeto na Câmara dando aumento a cargos de confiança e deixando a dar a demais servidores. Não é verdade”.

Augusto afirmou que a  bancada governista solicitaram à gestão Patriota verificação da possibilidade de pagar o mínimo como o base, sem complementação com abono. “Também pedimos análise para reajuste do piso da educação que aumentou e tem que ser acompanhado aqui também”. Ele informou que esse debate é tocado pela Associação dos Servidores, Secretaria de Educação e com participação da Câmara.

Sobre o projeto enviado pelo executivo, Augusto afirmou que não é fato que ele dê “carta branca” para a prefeitura dar aumento a quem quiser. “Ele é aplicado para servidores que desempenhem sua função e mais uma outra. Esse valor é de até 30%”. Entrtando, Martins afirmou não haver uma posição oficial da bancada sobre o projeto.

“Se há dúvida ou informação equivocada, tem que ter calma para analisa-lo. Ninguém vai votar de todo jeito”. Augusto ainda defendeu reajuste dos cargos comissionados, que não ocorre desde 2009.

O Presidente da Câmara, Frankilin Nazário, confirmou ao programa Rádio Vivo que  o projeto de Lei sobre gratificação, ainda em tramitação, vai ficar em discussão. Não vai ser votado hoje. “Votaremos hoje o projeto de auxílio moradia para o Mais Médicos”, garantiu.

Aprovada emenda de Danilo Cabral que assegura recursos para educação

A Comissão de Orçamento do Congresso Nacional aprovou emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) que proíbe o governo federal de cortar o orçamento do Ministério da Educação. Pelo texto, os recursos destinados ao MEC no próximo ano não poderão ser inferiores ao valor pago em 2019, corrigido […]

Foto: Sérgio Francês/Arquivo

A Comissão de Orçamento do Congresso Nacional aprovou emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) que proíbe o governo federal de cortar o orçamento do Ministério da Educação. Pelo texto, os recursos destinados ao MEC no próximo ano não poderão ser inferiores ao valor pago em 2019, corrigido pela inflação. “A educação, como sempre pregamos em nosso mandato, deve ser uma área prioritária, por isso, queremos preservar o orçamento do setor”, explica o parlamentar.

Neste ano, o governo Jair Bolsonaro já contingenciou R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões. Esses cortes, a partir de uma análise dos dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), afetaram todas as áreas, do ensino básico ao superior, com descontinuidade de ações importantes, como a interrupção de pesquisas.

“Apesar da tentativa retórica de amenizar a gravidade desses cortes, as condições impostas pelo bloqueio do orçamento, em especial no caso das universidades e institutos federais, que dependem basicamente do orçamento da União, ameaça diretamente o funcionamento das instituições”, explica Danilo Cabral.

A LDO norteia o orçamento do governo federal para 2020 e é o primeiro passo para a definição de onde serão gastos os recursos, que será estabelecido na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria aguarda para ser votada pelos parlamentares em uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. Em seguida, irá para sanção presidencial.

PM acusado de agredir ex-esposa em Serra Talhada é expulso da corporação

Por Raphael Guerra – JC Online Segurança  Após quase dois anos e meio, a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) decidiu punir um soldado acusado de agredir a ex-companheira, além do ex-cunhado, e descumprir medida protetiva. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (27). Segundo a portaria, o soldado agrediu fisicamente a […]

Por Raphael Guerra – JC Online Segurança 

Após quase dois anos e meio, a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) decidiu punir um soldado acusado de agredir a ex-companheira, além do ex-cunhado, e descumprir medida protetiva.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (27). Segundo a portaria, o soldado agrediu fisicamente a ex-companheira e o ex-cunhado no Bairro Universitário, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, em 19 de janeiro de 2021.

O soldado não poderia se aproximar da mulher porque havia uma medida protetiva de urgência em vigor, determinada pela Justiça. Ele foi denunciado pelo Ministério Público e responde a processo na Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada. Além do soldado, outros 31 policiais militares foram excluídos da corporação desde fevereiro.

Hoje tem dinheiro para os servidores de Afogados

A partir desta sexta (29) serão injetados 2,3 milhões nos setores de comércio e serviços de Afogados da Ingazeira, dinamizando a economia local às vésperas do Carnaval. Receberão seus vencimentos, a partir de hoje, 1.221 servidores, incluindo aposentados e pensionistas. Confira o calendário de pagamento: 29 de Janeiro – Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, […]

1675436460-dinheiro_salario_edit_A partir desta sexta (29) serão injetados 2,3 milhões nos setores de comércio e serviços de Afogados da Ingazeira, dinamizando a economia local às vésperas do Carnaval. Receberão seus vencimentos, a partir de hoje, 1.221 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

Confira o calendário de pagamento: 29 de Janeiro – Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Educação, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Coordenadoria da Mulher, Ouvidoria, Gabinete, Procuradoria, Aposentados e Pensionistas. 01 e 02 de Fevereiro – Saúde.

Caso Adonias: jovem recebeu mensagens antes de desaparecer, diz irmã

O jovem Adonias Ferreira da Costa, 29 anos, encontrado morto dentro de uma geladeira na Rua Pedro Balbino, Centro de Itapetim, na quinta (3), teria recebido uma mensagem no celular antes de desaparecer, no dia 13 de outubro.  De acordo com a irmã da vítima, Ana Rita, ele estava na casa dela, em Teixeira, na […]

O jovem Adonias Ferreira da Costa, 29 anos, encontrado morto dentro de uma geladeira na Rua Pedro Balbino, Centro de Itapetim, na quinta (3), teria recebido uma mensagem no celular antes de desaparecer, no dia 13 de outubro. 

De acordo com a irmã da vítima, Ana Rita, ele estava na casa dela, em Teixeira, na Paraíba, sua cidade natal, quando recebeu a mensagem e se apressou para ir embora.

A irmã da vítima conta que depois das mensagens, Adonias saiu da casa dela com destino a Matureia, também na Paraíba, onde iria visitar a mãe. 

Os dois ainda se falaram por mensagem meia hora depois da saída. Depois disso, Ana Rita percebeu que já não era mais o irmão respondendo às mensagens.

“Ele gostava de mandar áudios e a pessoa estava sempre escrevendo e também apagando algumas mensagens”, conta a irmã.

Mesmo assim, Ana Rita conta que continuou trocando mensagens. No dia seguinte, 14 de outubro, por volta das 12h, recebeu outra mensagem do celular do irmão na qual ele pedia ajuda, informando que o carro havia quebrado. 

Eles combinaram de se encontrar em frente a um estabelecimento na cidade de São José do Egito, distante cerca de 40 minutos das cidades de Teixeira, onde estava a irmã e Matureia, para onde, teoricamente, teria ido Adonias Ferreira.

No entanto, quando ela chegou ao local, não havia ninguém. As imagens de câmera de segurança também mostraram, segundo Ana Rita, que Adonias Ferreira não havia passado pelo local. 

A irmã da vítima registrou um boletim de ocorrência na cidade de Teixeira logo após essa situação.

O corpo de Adonias Ferreira foi encontrado apenas na quinta-feira (3), dentro de uma geladeira na cidade de Itapetim, em Pernambuco. Conforme a irmã relata, ele não tinha nenhuma relação com a cidade e não conhecia pessoas no local. Ela desconfia que ele tenha conhecido novas pessoas por meio de aplicativo e foi vítima de uma emboscada.

“Ele era pedreiro, especialista em porcelanato. Era muito família, não bebia, não fumava, não gostava de festas, não tinha vícios”, relatou a irmã. Adonias Ferreira estava na Paraíba desde 22 de setembro, quando retornou de São Paulo, onde trabalhava. As informações são do G1-PB.