Prefeitura de Afogados coíbe descumprimento de protocolos contra a Covid-19

Blog do Diário

Na manhã do terceiro dia da visita de Lula a Pernambuco, finalmente ele e a vereadora Marília Arraes (PT) conseguiram ter uma conversa a sós a respeito dos planos do partido para 2018 no Estado, sem a presença dos caciques petistas locais, como o senador Humberto Costa e o ex-prefeito João Paulo.

Com o nome colocado como opção para representar os petistas na disputa pelo governo do Estado, Marília admitiu a conversa, e teria recebido aceno positivo do ex-presidente. A parlamentar, porém, mas foi reticente quanto ao conteúdo da conversa, de cerca de meia hora, no hotel, pouco antes da saída da comitiva petista para a visita à comunidade de Brasília Teimosa.

“Coloquei a necessidade de o PT ter uma candidatura própria (em 2018,) diante do contexto que vivemos, de um governo extremamente desgastado, de um governador (Paulo Câmara/PSB) que não tem postura de líder como Pernambuco está acostumado a ter, e de outras opções de candidatura que são absolutamente antagônicas ao campo político que Lula representa. Mas tudo isso ainda tem muito tempo para se definir”, contou a vereadora, acrescentando que a prioridade do PT estadual, neste momento, é defender Lula e o projeto de retomada do poder, retirado do partido com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Desde que colocou seu nome à disposição, Marília Arraes tem enfrentado algumas resistências “silenciosas” dentro do PT local, inclusive pelo fato de ela ser considerada uma “neopetista”, oriunda do PSB – de onde saiu após romper com o primo Eduardo Campos e seu grupo político. “Veteranos” petistas não teriam visto com muita confiança a tentativa da vereadora de despontar rapidamente dentro do partido, embora procurem não externar essas divergências para evitar tumultuar o processo.

Foi exatamente por isso que Marília decidiu procurar a ajuda de Lula e, nos bastidores, o resultado da conversa é de que o ex-presidente teria se comprometido a “assumir as rédeas” do processo e evitar uma divisão interna no PT local, que só contribui negativamente para o seu próprio projeto presidencial. Marília, porém, evitou comentar sobre essa disposição de Lula de interferir, e ainda aproveitou para alfinetar seu antigo partido, o PSB, que era criticado por ela por excesso de centralização das decisões nas mãos de Eduardo Campos.

“No PT não é Lula que decide, que impõe. Não tem um cacique, um dono, que chegue e coloque suas vontades, como acontece em outros partidos. No PT, as decisões são mais democráticas”, afirmou Marília, acrescentando que, na opinião de Lula – externada na conversa de hoje – ainda tem muito tempo pela frente para as articulações de candidaturas. A vereadora também aproveitou a caravana para ampliar os laços com a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR) e com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que podem “pesar” em seu favor numa decisão final.

O senador petista, inclusive, cravou que o PT estadual teria candidatura, mencionando o nome de Marília Arraes, como o nome do partido para a disputa. “O nome de Marília está colocado. Ela vai viajar o Estado e tem espaço para crescimento, é um nome novo. Vamos trabalhar e, lá na frente, avaliamos a questão das alianças”, reforçou Lindbergh, ao participar, ao lado da vereadora, da visita a Brasília Teimosa.

Um aliado, todavia, avaliou que a reunião faz parte da articulação de Marília Arraes para conseguir mais espaço na legenda, porém dificilmente ela obterá êxito. Afinal, segundo ele, o líder petista já teria decidido pela política de aliança, com a finalidade de enrobustecer o palanque para a disputa presidencial.

Reaproximação
Questionada sobre se a visita feita pelo ex-presidente à ex-primeira-dama do Estado, Renata Campos – viúva de Eduardo – na noite da quinta-feira (24), teria “melindrado” os petistas, Marília Arraes procurou negar. “Política se faz abrindo portas, não fechando”, resumiu. Mas nos bastidores do partido circulam informações de que a iniciativa de Lula – em retribuição à visita feita por Renata à sua esposa, Marisa Letícia, em São Paulo, pouco antes do seu falecimento – teria gerado ciumeira e preocupação quanto à representatividade do gesto, que poderia ser interpretado como um princípio de reaproximação entre petistas e socialistas para 2018, algo que o partido, em nível local, não estaria disposto a engolir.

Dentre elas, melhorar receita, mais transparência na gestão fiscal, otimizar gastos com educação e ter política de resíduos sólidos 

Após ter as contas de 2013 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu várias determinações do Tribunal sob pena de aplicação de multa caso não sejam cumpridas pelo gestor.

Dentre as  determinações feitas pelo TCE, promover ações com o objetivo de melhorar as receitas próprias do município; investir na melhoria de sistemática de cobrança administrativa e judicial, com o objetivo de melhorar a arrecadação dos valores inscritos na Dívida Ativa do Município, verificar a consistência das informações prestadas pelo município na prestação de contas e no sistema SAGRES.

Também  acompanhar a solidez do RPPS, evitando a ocorrência de resultados deficitários crescentes, de modo que o regime ofereça segurança jurídica ao conjunto dos segurados do sistema, bem como garanta ao Município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais; envidar esforços para que haja eficiência na gestão dos gastos com educação, com melhora dos indicadores.

No tocante à destinação dos resíduos sólidos, promovê-l de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores.

Em relação à transparência na gestão,  observar o cumprimento dos procedimentos mínimos de transparência na gestão fiscal e de informações disponibilizadas na internet e ao cidadão e enviar, tempestivamente, através do SAGRES, as informações relacionadas ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município, bem como os dados correspondentes ao Módulo de Pessoal.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) entregou nesta manhã o cargo de líder do governo no Senado.

“O pedido foi formalizado ao presidente Jair Bolsonaro a quem o senador agradece a confiança no exercício da função”.

Bezerra Coelho não engoliu a derrota para Antonio Anastasia de goleada na indicação para Ministro do TCU. Agora,  nos bastidores,  promete vingança. O sentimento é de que foi traído.

Bezerra estava animado para a disputa depois de ter ajudado a garantir a aprovação da indicação de André Mendonça ao STF. O atual mandato do senador terminará no ano que vem, o que contribuiu para ele apostar tão alto na vaga no TCU.

Por André Luis

O promotor de Justiça Gustavo Tourinho, explicou em contato com a Rádio Pajeú e o blog que o Mandado de Segurança que fez com que a juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira suspendesse o processo eleitoral do Conselho Tutelar foi impetrado por dois candidatos que entenderam terem sido injustamente excluídos do processo.

“Dois candidatos entenderam que foram injustamente excluídos do processo eleitoral e impetraram o mandado de segurança na 2ª Vara Cível, da comarca de Afogados da Ingazeira, onde esse promotor também tem atuação”, explicou.

Segundo o promotor não há nada de anormal na situação, visto que o Mandado de Segurança é um instrumento jurídico normal. “É um meio disponibilizado e previsto na Constituição Federal para quem se sente lesado em um direito chamado líquido e certo, ou ameaçado neste direito”.

Tourinho também explicou que como foi ele o responsável pelas impugnações, não quis emitir parecer no mesmo mandado de segurança.
“Como fui eu que impugnou na qualidade de Promotor da Infância e Juventude as candidaturas, então eu não poderia funcionar emitindo parecer no mesmo Mandado. Eu fui o autor da impugnação deles perante a Comissão Eleitoral. Então eu mesmo me averbei suspeito para emitir uma manifestação no parecer do mandado de segurança que tem por objeto exatamente a impugnação que foi por mim promovida”, explicou.

O promotor também disse que a suspensão se dá apenas para que o seu substituto possa se manifestar no mandado de segurança. “Não há nada demais, nada de anormal, faz parte do processo, é uma coisa natural”, disse Tourinho, que emendou: “à medida que meu substituto se manifeste a juíza vai determinar o curso normal do processo eleitoral e as eleições irão se realizar no dia 6 de outubro com certeza”.

O Mandado de Segurança é uma ação constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, regulado com mais detalhamento na Lei 12.016 de 2009. Por definição, esta é uma medida que tem como objetivo a proteção de direito líquido e certo, ou seja, de direitos evidentemente existentes (exceto aqueles à liberdade de locomoção e ao acesso à informação própria, já defendidos, respectivamente, por habeas corpus e habeas data). Este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa (física ou jurídica) que tenha receio ou efetiva violação deste, devido a ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública ou por agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

Tabira chegou aos 167 casos confirmados e São José do Egito a 106.

Neste domingo (05.07), a Secretaria de Saúde de Tabira, informou em seu boletim epidemiológico, a confirmação de mais de sete casos de Covid-19.

Portanto, o boletim fica com 167 casos confirmados, 6 em investigação, 96 recuperados e 5 óbitos.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informa a confirmação de mais quatro casos de Covid-19 no município. Três dos pacientes encontram-se estáveis, estão em isolamento domiciliar e sendo monitorados pela equipe da secretaria de saúde da família. Um paciente encontra-se em outro município, com estado de saúde regular sendo acompanhada pela equipe da UTI.  

Por tanto, o município conta com: 106 casos confirmados, 89 recuperados e 2 óbitos.

Ainda segundo o boletim, o município continua com três pacientes internados no isolamento da UTI COVID do Hospital Maria Rafael de Siqueira, destes, dois já estão confirmados e estão estáveis do ponto de vista clínico, porém necessitam de cuidados médicos por apresentarem alterações em exames laboratoriais e um paciente permanece como caso suspeito aguardando resultado de exames.

A Secretaria informa ainda que tem acompanhado o aumento do número de casos, e pede a todos os cidadãos egipcienses que continuem seguindo todas as medidas de prevenção contra o virus, como: lavagem das mãos com água e sabão, uso do álcool, evitar estar em locais com grande aglomeração de pessoas, e seguir o isolamento social. Essas são as únicas formas de evitarmos a disseminação do vírus. Continuamos realizando a testagem de todos os pacientes sintomáticos e até agora, já foram realizados 442 exames.