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Vereadora que é vice-presidente da Casa abriu Sessão Extraordinária após fim dos trabalhos com governistas para votar devolução da prefeitura velha ao Executivo

Primeira mão 

Na noite de 18 de abril deste ano, a Câmara Municipal de Arcoverde viveu um momento surreal: ao final de uma Sessão Ordinária, os vereadores da bancada do governo, depois de aguardar a saída dos parlamentares da oposição, retomaram os seus assentos.

A vice-presidente Luíza Margarida ocupou a cadeira de Presidente e declarou aberta uma Sessão Extraordinária. É o que o presidente Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  está chamando em nota “Golpe Parlamentar”. A manobra ilegal teve a benção da bancada do prefeito Wellington Maciel. O caso é inédito.

O objetivo da manobra era votar e aprovar à força um projeto do interesse da gestão do prefeito Wellington da LW: a retomada do prédio da Antiga Prefeitura, localizado na Av. Antônio Japiassú, para o município entregá-lo ao Governo do Estado.

O prédio foi oficialmente entregue à Câmara de Vereadores na gestão anterior,da Prefeita Madalena Britto, como o blog noticiou em novembro do ano passado, para utilizar o local como um anexo do Legislativo Municipal.

A Sessão Extraordinária ilegal pode custar muito caro à vice-presidente, Luíza Margarida. A vereadora, que já enfrenta diversas denúncias de irregularidades da época em que o atual presidente, assumiu a Prefeitura, no início do ano passado,  pode vir a responder pelo crime de Prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal, com pena prevista de três meses a um ano de prisão, e multa.

“O crime é evidente e muito grave. De acordo com Regimento Interno da Câmara, a convocação de Sessão Extraordinária é prerrogativa exclusiva do Presidente do Legislativo Municipal, o vereador Wevertton Siqueira. E o rito exige antecedência de 72 horas. Ou seja: além de não ter autoridade para convocar a sessão, a vice-presidente também desrespeitou o rito legal obrigatório. Ao meu ver, a probabilidade dela ser processada pelo crime de Prevaricação é bastante alta”, explicou o advogado Antonio Ribeiro Junior, do Jurídico da Câmara e autor da queixa-crime, apresentada no Ministério Público.

“É lamentável que a colega Luíza Margarida tenha cometido um erro tão primário e tão grave. Nós tivemos muito cuidado com esse procedimento judicial. Por isso, só recentemente foi dada entrada na queixa-crime. Pedi aos nossos advogados que analisassem tudo com muita atenção. Afinal, trata-se de um erro coletivo, envolvendo não só a vice-presidente como todos os vereadores da bancada do governo, que foram coniventes e partícipes do crime de prevaricação. Mas trata-se de uma infração penal e, como Presidente da Câmara, eu tinha a obrigação de determinar ao nosso Jurídico para tomar as providências”, disse Siqueirinha.

Agora, cabe ao Ministério Público analisar o caso e enviar para a Justiça julgar o ato. “Considero uma tentativa frustrada de Golpe Parlamentar”, afirmou o Presidente Wevertton Siqueira.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, cumpriu agenda em Brasília esta semana em busca de recursos para o seu município.

O gestor foi recebido pelo deputado Augusto Coutinho com quem conseguiu assegurar recursos para 2024 na área da agricultura destinados a perfuração de poços e construção de passagens molhadas na zona rural.

O chefe do executivo itapetinense esteve também com o deputado Felipe Carreras agradecendo os recursos que o parlamentar já destinou ao município, a exemplo da emenda para a construção da grande obra de pavimentação asfáltica em 15 ruas da cidade, recursos para o hospital, um trator que foi entregue na semana passada para o Distrito de Piedade, além de uma retroescavadeira e um novo trator que, em breve, vão chegar em Itapetim. Adelmo assegurou junto ao deputado, novas emendas para 2024 nas áreas de saúde e infraestrutura.

O prefeito ainda visitou o deputado Carlos Veras, que se comprometeu em arrumar recursos para a saúde e construção de sistemas de abastecimento na zona rural.

Por último, o gestor visitou a senadora Teresa Leitão para agradecer a emenda de 200 mil reais que ela destinou para a compra de equipamentos para a Assistência Social e solicitar mais recursos. A senadora também se comprometeu em destinar novas emendas para a educação de Itapetim em 2024.

Foi o prefeito Luciano Torres anunciar a chapa majoritária com Lino Morais para Prefeito e Juarez Ferreira para vice, que a insatisfação atingiu o vereador Antônio de Pádua.

Em contato telefônico com o Blog do Finfa, o Líder do Governo comunicou ter reunido a família e decidido que não disputará nenhum cargo nesta eleição.

O parlamentar garantiu que somente no dia da eleição como simples eleitor, decidirá o seu voto. Taí o primeiro problema para o Prefeito Luciano Torres, coordenador do processo eleitoral governista resolver.

Na coletiva que marcou o anúncio de Luciano Torres a respeito dos candidatos Lino Morais e Juarez Ferreira, Antonio era o visivelmente mais contrariado. Mal ouviu o anúncio, deixou o estúdio.

Em reunião com produtores rurais de Petrolina, em Pernambuco, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou nesta segunda-feira (15) que vai trabalhar para abrir novos mercados para as exportações de frutas produzidas na região.

A agenda foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra, os deputados Fernando Filho, Antonio Coelho e o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro. A mesa montada para sua fala tinha itens da fruticultura petrolinense, inclusive a manga, fruta a qual ela fez referência semana passada para dizer que por conta dela, brasileiros não passam fome.

A abertura de mercado para fruticultura foi uma das principais reivindicações apresentadas pelos produtores à ministra, que está realizando a terceira etapa das viagens ao Nordeste para conhecer de perto os problemas da região. O Brasil é o terceiro maior produtor de frutas do mundo, mas só exporta 3% de sua produção.

Tereza Cristina disse que o país pode aumentar suas exportações em várias cadeias do agronegócio, e que o setor de frutas é um dos que tem maior potencial de crescimento. Ela convidou o presidente do Sindicato Rural de Petrolina, Jailson Lira, e outros produtores da região à acompanhá-la na viagem que fará em maio à China, ao Japão, ao Vietnã e à Indonésia. Para a ministra, a fruticultura tem um potencial muito grande para se desenvolver no país, e a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do ministério está trabalhando na abertura de mercados e na diversificação da pauta brasileira de exportações.

“Quem diria que em Petrolina iria explodir a fruticultura. Acho engraçado que todos os prefeitos que vão falar de fruticultura querem ter (produção) igual a Petrolina. Preciso aprender muito sobre Petrolina para ajudá-los”.

Ela também também se comprometeu a atender outra reivindicação dos produtores do município: a celebração de parcerias com o governo de Israel para obter a tecnologia da irrigação por gotejamento. Tereza Cristina lembrou as boas relações do presidente Jair Bolsonaro com o governo de Israel e com o embaixador daquele país no Brasil, e disse que vai estudar a melhor forma de fechar o convênio, que ele considera de grande utilidade para a região de Petrolina.

A respeito do trabalho da Embrapa, que os produtores disseram ser fundamental para o desenvolvimento de programas de melhoramento genético de uvas e outras frutas produzidas na região de Petrolina, Tereza Cristina disse que está trabalhando para reorganizar a empresa e mudar seu modelo de gestão. Uma das mudanças será permitir que a Embrapa receba royalties pelos resultados de suas pesquisas. A ministra disse considerar um absurdo que outros países estejam tentando cobrar royalties do Brasil pelas novas variedades de uvas que foram desenvolvidas pela Embrapa em Petrolina.

Os produtores de Petrolina também pediram a retirada do que chamaram de invasores de terras próximas ao período de irrigação da Codevasf.

Em Arcoverde, as notícias de bastidores que chegam ao blog indicam que a vereadora Cleriane Medeiros estaria abandonando o grupo de Cybele Roa.

A informação é de que ela se aproximou de novo da base governista, com Welington LW e Israel Rubis.

A migração teria ainda a participação de mais quatro vereadores que estariam negociando ir para o grupo governista.

O único nó a desatar é que Cleriane, que era governista,  se filiou ao AVANTE. Agora, mesmo voltando teria dificuldades em ter liberação da legenda para participar da campanha governista. Seria a volta da que não foi…