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Justiça do Trabalho suspende eleição no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão

Por Nill Júnior

O juiz João Batista de Oliveira Júnior, da Vara do Trabalho de Serra Talhada, deferiu pedido de tutela de urgência para suspender o processo eleitoral promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão por visualizar condutas irregulares do presidente e de outros integrantes da entidade.

A decisão foi tomada após denúncia da Chapa 2, liderada pelo candidato Damião Porfírio da Silva. Afirma a chapa 2, em síntese, que alguns agricultores foram impedidos pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão de pagarem seus débitos sindicais, a fim de, diante da inadimplência, inabilitá-los para exercer o direito de voto nas eleições destinadas à escolha da nova diretoria do sindicato (2022/2026), marcada para o dia 10/03/2022. Diz ainda que a presidência do Sindicato lhe negou acesso aos documentos, aos livros de atas de reuniões e à lista de associados quites com as obrigações financeiras para com o sindicato.

O juiz consignou na decisão que “Analisando os argumentos expendidos pelos autores e a documentação acostada aos autos, especialmente o documento de ID. 9e836c2 (f. 68), 1660a57 (f. 69/73), verifico que há indícios de violação das regras estatutárias, com o comprometimento do procedimento eleitoral, especialmente pela inobservância das previsões estatutárias bem como pela possível negativa de quitação de contribuições sindicais com o objetivo de impedir agricultores de participarem de pleito eleitoral.”

“Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, antecipo em parte a tutela de mérito para determinar o que se segue: que a comissão eleitoral suspenda os efeitos da eleição marcada para o dia 10/03/2022 até o julgamento do mérito da presente ação, sob pena de nulidade do procedimento eleitoral”. Clique aqui e veja a decisão.

Outras Notícias

Sinézio diz que errou e votará contra projeto que proíbe capacete fechado em ST

O vereador Sinézio Rodrigues (PT) entrou em contato com o blog para esclarecer sua posição na polêmica envolvendo a aprovação em primeiro turno do projeto do vereador André Maio, que proíbe uso de capacetes fechados e viseiras escuras, tema de atribuição da esfera federal, já regulamentando pelo CONTRAN. Sinézio diz ter sido a favor do […]

O vereador Sinézio Rodrigues (PT) entrou em contato com o blog para esclarecer sua posição na polêmica envolvendo a aprovação em primeiro turno do projeto do vereador André Maio, que proíbe uso de capacetes fechados e viseiras escuras, tema de atribuição da esfera federal, já regulamentando pelo CONTRAN.

Sinézio diz ter sido a favor do parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inconstitucionalidade da matéria, pela ilegalidade do projeto. “O parecer foi claro, citando o Código de Trânsito, resolução do CONTRAN e Constituição Federal. Sou relator da comissão”, afirmou.

E segue: “Fui único a favor da comissão declarando inconstitucional o projeto do vereador André Maio”. Ele diz que o vereador  Gilson Pereira, contrário em plenário,  deveria ter votado por entender a questão jurídica a favor do parecer da comissão, o que não fez.

Sinézio admite ter errado ao votar em plenário pela aprovação do projeto. “Como todos votaram contra o parecer da Comissão o projeto foi a voto. Admito que errei na minha avaliação na primeira votação. Mas já tomei atitude. Na segunda votação vou corrigir o erro e manterei o voto contrário. Foi um erro meu e preciso corrigir”.

Itapetim: Adelmo Moura comemora resultado da ornamentação natalina

Prefeito garantiu que distritos também serão ornamentados Por André Luis Na noite desta quinta-feira (8), a cidade de Itapetim inaugurou a sua ornamentação natalina de 2022. Em suas redes sociais, o prefeito Adelmo Moura comemorou o resultado da ornamentação. “Ficou linda a nossa ornamentação natalina 2022! Este ano fizemos a inauguração com o Natal Iluminado, […]

Prefeito garantiu que distritos também serão ornamentados

Por André Luis

Na noite desta quinta-feira (8), a cidade de Itapetim inaugurou a sua ornamentação natalina de 2022.

Em suas redes sociais, o prefeito Adelmo Moura comemorou o resultado da ornamentação.

“Ficou linda a nossa ornamentação natalina 2022! Este ano fizemos a inauguração com o Natal Iluminado, onde contamos com show musical natalino ao vivo, presença do Papai Noel e apresentação do grupo da 3ª idade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Itapetim. Foi um grande evento com a participação de muita gente”, destacou.

Adelmo também aproveitou para parabenizar o secretário de Cultura, Ailson Alves e toda equipe da Secretaria.

Segundo Adelmo, os distritos de São Vicente e Piedade do Ouro, além do povoado de Pimenteira também ganharam ornamentação.

Prestigiaram o evento, o vice-prefeito Chico de Laura, secretários e diretores municipais, os vereadores Jordânia, Júnior de Diógenes, Romão, Antônia Batista, Silvano de Salvador e o vereador licenciado Júnio Moreira.

“Façam uma visita porque tá um espetáculo! Que o Menino Jesus ilumine cada itapetinense e que possamos alcançar dias cada vez melhores! Um Natal abençoado a todos!”, pontuou Adelmo.

Operação Lei Seca completa 4 anos em Pernambuco

A Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco  completa 4 anos de atividades em Pernambuco, nesta terça-feira (1º/12). Com foco na prevenção e no enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre, considerado uma epidemia mundial, a OLS já abordou nestes quatro anos mais de 1,3 milhão de condutores. As nove equipes que atuam diariamente e de forma permanente […]

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A Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco  completa 4 anos de atividades em Pernambuco, nesta terça-feira (1º/12). Com foco na prevenção e no enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre, considerado uma epidemia mundial, a OLS já abordou nestes quatro anos mais de 1,3 milhão de condutores.

As nove equipes que atuam diariamente e de forma permanente em todo o Estado, em horários variados, permite a realização dos testes de alcoolemia pelos motoristas na tentativa de conscientizar e evitar a embriaguez ao volante.

Das 115.199 multas aplicadas por infrações variadas aos motoristas nestes quatro anos, 28.489 condutores foram autuados por cometeram infração por alcoolemia (constatações de uso da bebida alcoólica, crimes e recusas ao teste do bafômetro), o que corresponde a cerca de 25% delas. No total, foram abordados 1.321.560 condutores em quatro anos. O bloqueio da Operação Lei Seca envolve profissionais da SES, Detran-PE e Polícia Militar.

Em 2012, foram 8.613 infrações, enquanto em 2014, foram 6.677. Apenas em relação aos crimes de trânsito também houve queda. No primeiro ano da operação, 473 motoristas cometeram crimes e em 2014, foram 308.

As recusas aos testes do bafômetro também diminuíram, saindo dos 7.057 para os 4.775, em 2014. Já as constatações permanecem no mesmo percentual, já que pela nova legislação a tolerância é zero para a concentração de álcool no sangue.

Nos últimos quatro anos, o número de vítimas de acidente de trânsito se mantém nos 40 mil pacientes, anualmente, e 70% destes são motociclistas. No ano de 2012, foram atendidos 42.666 mil pacientes vítimas de acidente de trânsito, dos quais 30.276 mil foram acidentados envolvendo motos, o que corresponde a 71%. Em 2014, foram contabilizados 46.463, sendo 34.663 motociclistas, o que corresponde a 74,6%.

Em 2012, foram 2.088 mortes, enquanto o ano de 2013 registrou 2.004 óbitos. Em 2014, foram 1.740 mortes.

Raquel Lyra e ministro da Defesa visitam área em que será construída a Escola de Sargentos do Exército

A governadora Raquel Lyra, acompanhada do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, visitou, nesta segunda-feira (15), a área em que será construída a Escola de Sargentos do Exército (ESE) na Região Metropolitana do Recife. A visita também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause e de deputados federais e estaduais. Como contrapartida para a […]

A governadora Raquel Lyra, acompanhada do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, visitou, nesta segunda-feira (15), a área em que será construída a Escola de Sargentos do Exército (ESE) na Região Metropolitana do Recife. A visita também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause e de deputados federais e estaduais. Como contrapartida para a construção da instituição, o Governo de Pernambuco se comprometeu a garantir a infraestrutura de água, esgoto e energia elétrica do espaço, além de implantar 7,4 quilômetros da Estrada de Mussurepe, restaurar 24,2 quilômetros da rodovia PE-027, fornecer bases para a instalação de redes de fibra óptica, assim como áreas de convivência e lazer. 

Para a governadora Raquel Lyra, a decisão política de instalar a Escola de Sargentos em Pernambuco é irreversível. “Já estamos fazendo a obra de triplicação da BR-232, onde até agora foram investidos mais de R$ 100 milhões. Nos próximos dias, iremos lançar o edital da PE-027,  elaborado com toda avaliação e sugestões dos movimentos ambientalistas, com ciclovias e espaços de convivência. O projeto da Estrada de Mussurepe está sendo concluído e a Companhia Estadual de Saneamento já está fazendo os planejamentos necessários para garantir toda a estrutura de água e esgoto no local”, destacou Raquel Lyra.

“Existem alguns ajustes que ainda precisam ser feitos, mas nós temos garantida a irreversibilidade da decisão de implementarmos a Escola de Sargentos em Pernambuco. Todos estão ajudando muito e as próximas gerações vão nos agradecer por isso”, enfatizou o ministro José Múcio.

De acordo com o Exército Brasileiro, a construção da escola prevê um incremento populacional de 6.200 pessoas no Estado, sendo 2,2 mil alunos, 2,1 mil familiares e 1,9 militares permanentes, proporcionando uma renda anual de R$ 211 milhões. Além disso, no período de construção, há a expectativa de que sejam gerados 11.842 empregos diretos e 17.670 indiretos.

“Esta é uma obra importantíssima e emblemática. É a primeira vez que se vê um movimento como esse para trazer uma escola desse porte para Pernambuco, algo muito importante para o Estado e para todo o Nordeste. Quero agradecer a parceria constante e o apoio do Governo de Pernambuco, por estar sempre junto, por permitir que as adaptações e as mudanças sejam feitas, abraçando junto conosco esse projeto”, comemorou o general Joarez Alves, gerente do Subprograma da Escola de Sargentos do Exército, que acompanhou o comandante Militar do Nordeste, general de Exército Maurílio Ribeiro.

Presente na visita, o líder da bancada de Pernambuco no Congresso, deputado federal Augusto Coutinho, destacou a importância do empenho e da mobilização política em torno da construção da Escola de Sargentos. “Estamos vendo a mobilização de todos os setores da sociedade, o político, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Independentemente de posições políticas, estamos unidos em torno desse projeto que é importante para Pernambuco”, afirmou o parlamentar.

No fim do encontro, a chefe do Executivo e o ministro da Defesa fizeram o plantio simbólico de um pau-brasil no local, árvore nativa das florestas tropicais brasileiras. 

Também estiveram presentes os deputado federais Fernando Monteiro, Iza Arruda, Mendonça Filho, Eriberto Medeiros, Coronel Meira, Pedro Campos e André Ferreira; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; os deputados estaduais Joãozinho Tenório, João de Nadegi, Renato Antunes, Simone Santana, Antônio Morais, Eriberto Filho, Pastor Cleiton Collins, Henrique Queiroz Filho, Joel da Harpa e Gleide  Ângelo; o presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha).

Paulo Câmara encerra PE em Ação do Pajeú

Fotos de André Luiz gentilmente cedidas ao blog O Governador Paulo Câmara encerrou agora a pouco o Seminário Pernambuco em Ação em Afogados da Ingazeira , no Pajeú. No discurso de encerramento, depois de assinatura de ordens de serviço e três horas de debate, o gestor fez uma prestação de contas de sua atuação. Assim […]

Fotos de André Luiz gentilmente cedidas ao blog

O Governador Paulo Câmara encerrou agora a pouco o Seminário Pernambuco em Ação em Afogados da Ingazeira , no Pajeú. No discurso de encerramento, depois de assinatura de ordens de serviço e três horas de debate, o gestor fez uma prestação de contas de sua atuação.

Assim como fez no Debate da Rádio Pajeú, Câmara falou em dificuldades, mas buscou apontar ações que, segundo ele, justificam o esforço feito em meio a crise. Câmara falou sobre os números da  violência no Estado, destacando que há um esforço para reduzir os números.

Voltou a dizer que deu o aumento possível aos policiais e que em abri passarão a ter uma das melhores remunerações do país. Sobre educação, disse que Pernambuco tem os melhores índices do país e prometeu equiparar o ensino público ao da rede particular de ensino.

Câmara assinou vários convênios, como o de melhorias e entrega de uma ambulância UTI para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito, com  a presença do prefeito Evandro Valadares, de R$ 10 milhões para quatro bacias do projeto de saneamento de Afogados da Ingazeira com o Presidente da Compesa, Roberto Tavares e o prefeito José Patriota, dentre outras várias ações.

Entre as falas de secretários, lideranças políticas e comunitárias dos municípios, eram exibidos vídeos prestando contas da ação do Estado na região.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto entregou um documento fruto de debate com vários setores da sociedade civil, com demandas nas áreas de segurança, saúde, educação, dentre outras.

Patriota diz que quem torce por queda de conjunto político vai “quebrar a cara”: na abertura, o prefeito anfitrião José Patriota, também presidente da AMUPE,  disse que o governo era corajoso para, em meio a crise, apresentar um plano de ações e ainda assinar ordens de serviço e entregar obras.

Reconheceu das necessidades de melhorias na segurança e na saúde, mas disse ser necessário reconhecer avanços. Patriota disse que o debate municipalista não tinha partido, mas ao mesmo tempo avisou que quem imaginasse que esse conjunto político não continuaria conduzindo as políticas públicas no estado “quebraria a cara”.