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Estadão Conteúdo

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.

O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais – dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.

Questionado, o TSE não informou até a conclusão desta edição sobre previsão para a audiência nem sobre estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos. Um dos receios é de que a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a distorções no resultado das eleições – nos Estados Unidos, a polêmica chegou à Suprema Corte, que concluiu que não cabe ao tribunal decidir sobre a divisão dos mapas.

No sistema proposto pelo grupo de trabalho do TSE, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital – ou seja, o voto nos candidatos de cada região. A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.

‘Difícil’

Rodrigo Maia, no entanto, disse ao Estado que vê a mudança no sistema eleitoral como difícil de ser aprovada a tempo de valer para o ano que vem. “É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto (para passar no Congresso), porque mudar o sistema eleitoral é difícil”, afirmou.

Para o presidente da Câmara, o sistema atual vem gerando uma pulverização do quadro político, o que atrapalha a “governabilidade e a relação do Executivo com o Legislativo” pelo número excessivo de partidos.

As críticas ao atual sistema são endossadas por Barroso, que assumirá o comando do tribunal em 2020. Para o ministro, o Brasil precisa de uma reforma política capaz de baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade. “O sistema atual não está sendo bom para o País”, disse Barroso ao Estado.

A adoção do distrital misto encontra resistência entre parlamentares – para entrar em vigor em 2020, seria necessário aprovar as mudanças até o fim de setembro, um ano antes das próximas eleições. “Teríamos dois meses apenas, é impossível chegar a um acordo”, afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP). O debate ainda dividiria as atenções no Congresso com as articulações em torno da reforma da Previdência.

Blog Ponto de Vista – por Wellington Ribeiro

Voz influente dentro do PT a nível local e nacional, além de política respeitada em todos os campos políticos por sua trajetória e posicionamentos firmes, a senadora Teresa Leitão conversou com o Blog Ponto de Vista sobre a eleição estadual de 2026.

Sem titubear, como é do seu perfil, Teresa antecipou que os destinos do partido aqui no estado estará pautado, sobretudo, no projeto principal do seu partido será a reeleição do presidente Lula.

“O posicionamento em Pernambuco seguirá, sem sombra de dúvidas, a deliberação nacional considerando as características da eleição. O nosso foco principal é a reeleição do presidente Lula”, disse.

Apesar de considerar que Lula possa ter mais de um palanque no estado, Teresa apontou que existe uma tendência de formalização de apoio da sigla a João Campos, político visto como potencial candidato a governador pelo PSB. “O PT vai decidir o seu palanque. Se outros palanques quiserem apoiar Lula nós não vamos negar apoio, mas Lula terá o seu palanque aqui no estado de Pernambuco. Mantida as correlações e as composições atuais esse palanque será o do PSB se o PSB de fato lançar o prefeito João Campos candidato”, apontou a senadora.

Teresa também avaliou as recentes declarações de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, partido que a governadora Raquel Lyra irá ingressar na próxima segunda (10/03).

“O presidente do PSD, Kassab, já deu a senha. O PSD terá um candidato a presidente da República. Isso interessa ao PT ou interessa uma aliança já no primeiro turno? Então nós vamos seguir o que for deliberado nacionalmente”, lembrou.

Teresa também falou sobre o posicionamento de alguns políticos dentro do PT que andam defendendo uma composição com a governadora Raquel Lyra. “Não vejo nenhuma discursão formal dentro do partido. O que existe são posicionamentos isolados de alguns deputados”, finalizou.

do G1 Pernambuco

A pesquisa Ibope divulgada nesta quarta (30) aponta que, para 40% dos entrevistados em Pernambuco, o governo de João Lyra Neto (PSB) é “regular”. Ainda segundo a pesquisa, outros 3% consideram a administração “ótima” e mais 19% avaliam o governo como “bom”. Os que disseram que a gestão é “ruim” somam 7%, e os que avaliam como “péssima”, 9%. A parcela de entrevistados que não souberam ou não responderam é de 22%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e realizada entre os dias 26 e 28 de julho. Foram entrevistados 1.204 eleitores em 57 municípios do estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95%. O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos, a  probabilidade do resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número 00012/2014, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 00269/2014.

Do Blog da Folha

O deputado Aluísio Lessa (PSB) disse, durante entrevista à Rádio Folha FM, nesta quinta-feira (21), que a presidente Dilma Rousseff (PT) não pode se eximir da culpa do que acontece com os problemas econômicos em Pernambuco. De acordo com ele, o que ocorre nos municípios e nos Estados “é decidido em Brasília”.

“Um vereador tem que acordar para isso, o deputado tem que acordar para isso, o deputado federal, o senador, tem que enfrentar isso em Brasília. Dizer que Dilma não tem culpa do que acontece em Pernambuco isso é frágil, é pobre”, afirmou o socialista.

Segundo o parlamentar, o lema da “Pátria Educadora” do segundo mandato de Dilma, é um “acinte ao brasileiro”.

“Corta R$ 11 bilhões de educação e se diz pátria educadora, isso tá errado, tem que tocar na ferida para que o doente reaja, melhore, isso a gente precisa discutir”, disse.

O prefeito Wellington Maciel participou da abertura dos trabalhos do legislativo, sob a presidência do vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha, do PSB.

O prefeito falou do início das atividades do executivo afirmando que está em fase de ajuste inicial de gestão. Ele prometeu que vai fazer uma gestão enxuta e com foco na melhoria da qualidade de vida dos arcoverdenses, buscando cumprir as promessas de campanha.

Se dizendo estar com as portas abertas para o legislativo, convocou os legisladores de situação e de oposição para que se unirem em torno de Arcoverde.

O Presidente agradeceu às palavras do gestor e também afirmou que a Casa James Pacheco estará alinhada com a sociedade e para encaminhar com o executivo as demandas comuns para melhoria da qualidade de vida da população. Ele aproveitou para instalar as comissões na Casa.

A sessão ainda teve alguns temas e resquícios do processo eleitoral. A vereadora Célia Galindo, do PSB, praticamente anunciou oposição ao governo. Ela não aceitou a formação de chapa com o desafeto Israel Rubis na vice. Em contraponto, Luciano Pacheco defendeu uma auditoria nas contas da vereadora, que disse não temer, acrescentando que foram aprovadas pelos órgãos de controle.

O neo parlamentar Rodrigo Roa anunciou que fará um trabalho propositivo, sem ser oposição por oposição, alinhando-se com a gestão quando a pauta favorecer a sociedade.  Everaldo Lira, mesmo eleito pela oposição, adotou tom pacificador.

A sessão ainda teve João Taxista defendendo o investimento em esportes e parabenizando os primeiros 30 dias da gestão Wellington, Sargento Brito dizendo que os questionamentos serão construtivos e que Arcoverde tem a ganhar com o governo. Zirleide Monteiro apresentou um projeto para espaços de acessibilidade nas praças e o  não fazer oposição direta.

O vereador João Marcos destacou as ações da Secretaria de Serviços Públicos, capitaneada por Israel Rubis, principalmente as ações de coleta de lixo, retirada de metralha e limpeza dos bairros, além do audacioso projeto de arborização.