Justiça determina bloqueio de bens de Beto Richa, esposa e filho

Do Diário de Pernambuco

Com o fechamento da apuração no Recife, o resultado da votação para presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco já foi definido: os advogados Ronnie Duarte e Leonardo Accioly são, respectivamente, os novos presidente e vice-presidente da instituição. Eles saíram candidato pela chapa 10, “A Ordem Avança”, e são apoiados pelo atual presidente da entidade, Pedro Henrique Reynaldo.

Durante a campanha, Ronnie Duarte defendeu a manutenção das conquistas viabilizadas pelo seu grupo, no comando da Ordem há nove anos. A prioridade dele é manter as conquistas e o equilíbrio fiscal da ordem. Também defende a implantação de uma piso para a categoria, promover um diagnóstico dos gargalos e deficiências de gestão do judiciário e auxiliar a inclusão do advogado jovem no mercado, através do projeto “residência jurídica”. Comprometeu-se ainda a ser uma voz da sociedade quando houver afronta ao estado de direito.

A apuração dos votos no Recife terminou pouco antes das 19h. A abstenção na capital foi de 50%. Dos 8.191 votos nominais, 4.368 votos foram para o candidato vencedor, 3.356 para a chapa liderada por Jefferson Calaça e 467 votos para Emerson Leônidas. Os votos brancos totalizaram 198 e 186 advogados votaram nulo.

Desafio: Ao longo dos debates, foi possível perceber que o novo presidente da OAB-PE terá o desafio de defender com mais veemência o direito dos advogados, que não têm piso salarial e se sentem desrespeitados pelo Judiciário, bem como atuar de forma mais intensa nos conflitos sociais.

Campanha: A disputa da OAB-PE foi marcada por troca de acusações. Ainda ontem, a chapa de Jefferson acusou a entidade de não prestar contas do que foi gasto pela entidade em 2015 com publicidade. A Justiça Federal determinou que a entidade divulgasse as informações exigidas. Entre outros argumentos, o presidente Pedro Henrique, por sua vez, disse que a iniciativa foi desnecessária, uma vez que, desde janeiro de 2013, a OAB/PE disponibiliza em seu portal dados relativos às demonstrações contábeis da entidade.

O Governo de Pernambuco realiza atividade nos jardins do Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (9), às 15h, contará com a participação do governador Paulo Câmara, para lembrar o Dia Internacional da Muher.

O ato será marcado pela entrega da certidão de óbito retificada da militante política Anatália Melo Alves, torturada e assassinada pela ditadura militar. A iniciativa é uma parceria do Governo de Pernambuco, através da Secretaria estadual da Mulher, com a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara.

Na ocasião, a família de Anatália receberá uma certidão com a verdadeira causa do seu falecimento. O registro anterior era de suicídio, mas a Comissão descobriu que a causa da morte foi asfixia por estrangulamento, um homicídio.

No ato, também será lançado o Anuário 8 de Março da Secretaria da Mulher – Ano 09, que fortalece um novo ciclo de políticas públicas para as mulheres. A publicação, que nesta edição homenageia a médica Naíde Teodósio, no ano em que ela completaria 100 anos de nascimento, reúne as metas e objetivos da pasta em várias frentes de atuação. Entre elas: política de enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres; política de trabalho, renda e habitação e política de empoderamento e municipalização das ações de gênero.

Por fim, também será lançado o edital do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero. Criada em julho de 2007, pelo ex-governador Eduardo Campos, a premiação tem por objetivo estimular e fortalecer a produção crítica de conhecimentos sobre as relações de gênero, contribuindo para a promoção dos direitos das mulheres em sua diversidade, por meio da produção de textos, pesquisas, estudos e projetos classe social, raça, etnia, geração e orientação sexual.

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o PLS nº 513/17, que trata do aumento de potência e da reserva de canais para as rádios comunitárias.

O texto aprovado sofreu alterações: limitou o aumento de potência para até 150 watts (ao invés de 300) e reduziu a reserva de 3 para 2 canais, cabendo ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) regulamentar a matéria.

O projeto teve o apoio das lideranças partidárias, que articularam um acordo para inverter a ordem da pauta e retirar dois requerimentos que solicitavam o envio do projeto para outras comissões temáticas do Senado. A ABERT lembra que estes requerimentos permitiriam uma maior discussão sobre o tema. Agora, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

A ABERT repudia qualquer tentativa de enfraquecimento econômico dos veículos de comunicação associados, por meio da aprovação de projeto de lei sabidamente inconstitucional e que cria uma concorrência desleal  entre a radiodifusão comercial e comunitária, sem qualquer respaldo técnico.

Não há dúvidas de que a radiodifusão comercial foi agredida com a forma pouco democrática e transparente com que o projeto tramitou no Senado: o PLS passou apenas pela Comissão de Ciência e Tecnologia e, ao arrepio da prática usual daquela Casa, foi incluído extrapauta para votação. Em nenhum momento, o setor teve a possibilidade de expor as suas razões aos senadores, fato reiteradamente externado pela ABERT e associações estaduais ao longo das últimas semanas.

Na visão da ABERT, o texto aprovado, ainda que com alterações, é flagrantemente inconstitucional e não resolve a inviabilidade técnica já apontada pelo MCTIC e Anatel, por meio de suas notas técnicas.

No documento anexo, o radiodifusor poderá acessar a lista de parlamentares que participaram da sessão (veja aqui).

Como próximo passo, a ABERT informa que seguirá intransigente na defesa dos interesses do setor e que não medirá esforços para que o projeto de lei seja rejeitado na Câmara dos Deputados. A ABERT avaliará, também, a adoção de eventuais medidas judiciais cabíveis.

Por Edson Moura – empresário, médico, escritor

Nos tempos da minha adolescência, quando o sertão ainda era mais silêncio que barulho de carros, e as noites de junho traziam o cheiro doce do milho assado e da fogueira estalando no terreiro, São João e São Pedro tinham um sentido profundo de comunhão. Meus pais, como muitos naquela época, faziam questão de manter viva a tradição: na véspera, reuníamos a família inteira — filhos, netos, noras, genros — e a fogueira era acesa com alegria e respeito.

Na pracinha ou na frente de casa, sob o céu estrelado, dançava-se um forrozinho de pé de serra, com sanfona e triângulo, comendo pamonha, canjica, milho cozido e assado — e se rindo das histórias de antigamente. Era uma celebração simples, mas repleta de calor humano. Cada um encontrava no outro uma extensão de si, e o São João era, sobretudo, uma festa de pertencimento.

Ontem à noite, conversando com o desembargador Alberto Nogueira, lembramos disso. Ele, assim como eu, lamentou o tempo que passou. Disse-me com voz embargada que, hoje, vamos ficando sós. As famílias se dispersam. Os filhos crescem, se formam, casam, constroem suas próprias vidas, seus próprios caminhos, seus próprios sonhos. Cada um busca sua felicidade, sua forma de celebrar, às vezes distante das raízes que os moldaram.

Não há mágoa — há uma aceitação triste, uma saudade do que foi. Porque não é que o amor acabou, mas os ciclos mudaram. E nós, que antes acendíamos a fogueira no terreiro, agora acendemos uma chama por dentro, de memória e esperança.

Talvez o São João de hoje não tenha a mesma roda de gente unida no terreiro. Mas dentro de nós, a fogueira ainda arde. E enquanto houver lembrança, ainda haverá São e São Pedro.