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Justiça derruba liminar e libera o novo Fies

Por Nill Júnior

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Do DP

A Justiça Federal derrubou a liminar que suspendeu a divulgação do resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2015. A decisão desta quarta-feira considerou que as informações prestadas pelo Ministério da Educação (MEC) sobre os critérios adotados na definição das vagas ofertadas pelo programa foram “satisfatórias” e, portanto, o cronograma poderá ser retomado.

A assessoria do MEC foi procurada na noite desta quarta, mas ninguém foi encontrado para comentar a decisão.

O calendário havia sido suspenso na sexta-feira, após uma ação ingressada pela Anima Educação, um dos principais grupos educacionais do País e dona de instituições como UniBH, São Judas e Unimonte, que, até o ano passado, tinha 39% dos alunos com mensalidades pagas por intermédio do Fies. O grupo apresentou como justificativa à ação que o ministério restringiu o número de vagas a serem contempladas pelo financiamento e definiu critérios para a distribuição de vagas, mas haveria “inconsistências e desigualdades” na escolha.

De acordo com a 15.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, entre os esclarecimentos prestados pelo MEC está o de que a Universidade São Judas teve 140 vagas ofertadas e dentre as 860 instituições de ensino selecionadas para o programa aparece em 93.º lugar e é 29.ª com mais vagas no Sudeste.

A Anima Educacional faz parte dos quatro grandes grupos educacionais do País que concentram 23% de 1,9 milhão de contratos do Fies firmados até o ano passado. Esses grupos, que têm capital aberto, tiveram, em média, um salto de 201% na receita líquida entre 2010 e 2014. A bruta, sem descontar impostos, saltou 233%.

Cronograma

As inscrições para o Fies do segundo semestre deste ano terminaram na quarta-feira e o resultado da pré-seleção seria divulgado na segunda-feira, mas acabou adiado, por causa da liminar.

Outras Notícias

Serra Talhada volta a registrar óbito por Covid-19

Idoso de 74 anos faleceu no domingo (12) no Hospital Eduardo Campos. A cidade registrou mais 10 casos positivos no boletim desta quinta-feira (16).  A cidade de Serra Talhada voltou a registrar óbito por Covid-19 após três meses. No Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde na noite desta quinta-feira (16/12) há a confirmação do […]

Idoso de 74 anos faleceu no domingo (12) no Hospital Eduardo Campos. A cidade registrou mais 10 casos positivos no boletim desta quinta-feira (16). 

A cidade de Serra Talhada voltou a registrar óbito por Covid-19 após três meses. No Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde na noite desta quinta-feira (16/12) há a confirmação do óbito de número 191 pela doença.  A vítima é um idoso de 74 anos, residente no Bairro Vila Bela. Ele era portador de comorbidades, ex-tabagista e faleceu no último domingo (12), no Hospital Eduardo Campos, onde estava internado. 

Segundo o boletim, foram registrados 10 novos casos de Covid-19 na cidade. São 05 pacientes do sexo feminino e 05 do sexo masculino, com idades entre 06 e 78 anos. Dos positivados, são 09 vacinados e 01 menor de doze anos. Dos vacinados, 02 tomaram primeira dose, 06 tomaram duas doses e 01 tomou dose única.

O município soma 11.004 casos confirmados, sendo 6.217 pacientes do sexo feminino e 4.787 do sexo masculino. Dos casos confirmados até o momento, 10.711 pacientes estão recuperados, 98 estão em isolamento domiciliar e 04 em tratamento hospitalar, somando 102 casos ativos, além de 191 óbitos. Em relação aos casos suspeitos, 37 estão aguardando resultado de exames e 59.512 já foram descartados.

Ocupação hospitalar – O Hospital Eduardo Campos está com 10% de ocupação dos leitos de UTI, com 08 pacientes internados, sendo 02 serra-talhadenses. Não há pacientes nos leitos clínicos da unidade.

O HOSPAM está com 30% de ocupação, com 03 pacientes internados nos leitos de UTI, sendo 02 serra-talhadenses. Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José. Portanto, temos 04 serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, todos em leitos de UTI.

Cartão postal de Serra Talhada ganhará novo formato

Com assinatura da ordem de serviço, Praça Sérgio Magalhães ganhará nova cara, cobrança antiga da população. Versão atual tinha quase 50 anos Em Serra Talhada, foi assinada na última sexta a ordem de serviço da segunda etapa da nova Praça Sérgio Magalhães, principal praça da cidade. Serão aproximadamente 3.560 metros quadrados de área pavimentada e […]

Com assinatura da ordem de serviço, Praça Sérgio Magalhães ganhará nova cara, cobrança antiga da população. Versão atual tinha quase 50 anos

Em Serra Talhada, foi assinada na última sexta a ordem de serviço da segunda etapa da nova Praça Sérgio Magalhães, principal praça da cidade.

Serão aproximadamente 3.560 metros quadrados de área pavimentada e reformada, com orçamento de aproximadamente R$ 750 mil.

A nova Praça Sérgio Magalhães receberá áreas de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores, luminárias subaquática, luminárias em postes, obras de arte e ornamentação com pergolado metálico e esculturas, além do Espaço Rosa dos ventos e Espaço Molhado.

A obra será executada em duas etapas e a previsão é que esteja totalmente concluída no segundo semestre de 2019.

A assinatura contou com a presença do prefeito Luciano Duque, do Secretário de Obras e Infraestrutura, do Deputado Kaio Maniçoba e de representante da empresa executora da obra, João Ribeiro Júnior, da Construcaj.

Cartão postal da cidade, a praça aguardava a anos pela intervenção para melhoria paisagística e urbanística. Vários prefeitos prometeram ou sinalizaram intervenções nos últimos vinte anos, mas sempre esbarraram nos custos do projeto.

A atual versão da praça, tida hoje como feia e ultrapassada, na verdade era moderna e atendia o que pensava a população. Ela nasceu em 1959, há quase 50 anos. O prefeito era Nildo Pereira. A primeira versão da praça  é de 1951, informa o historiador Paulo César Vasconcelos, conforme foto abaixo:

Curioso que o “padrinho” da ação, o Deputado Kaio, que não foi reeleito mas pode ser alçado a novo mandato a depender da composição do governo Câmara, não foi apoiado pelo petista, como queria. Duque optou pelo critério partidário por Marília Arraes, mas liberou parte da base para apoio ao florestano.

Uma espécie de primeira etapa, a Praça Barão do Pajeú, localizada próximo à Igreja Matriz, foi entregue no final de agosto,  na abertura da Festa de Nossa Senhora da Penha.

Governo assina Ordem de Serviço para escola no Vila Bela

Aconteceu na tarde desta terça-feira (19.02), a assinatura da Ordem de Serviço para construção da nova escola de 12 salas de aula no bairro Vila Bela, em Serra Talhada. A cerimônia foi realizada pelo governo municipal, por meio das secretarias de Obras e Infraestrutura e Educação – SEST. A nova escola receberá o nome da […]

Aconteceu na tarde desta terça-feira (19.02), a assinatura da Ordem de Serviço para construção da nova escola de 12 salas de aula no bairro Vila Bela, em Serra Talhada. A cerimônia foi realizada pelo governo municipal, por meio das secretarias de Obras e Infraestrutura e Educação – SEST. A nova escola receberá o nome da aluna da Escola Municipal Neto Pereirinha, Débora Oliveira dos Santos, que faleceu no final de 2018.

Padrão FNDE e com capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e 390 alunos em período integral, o equipamento representa um investimento de mais de R$ 4 milhões do Ministério da Educação – MEC, através do Projeto Espaço Educativo Urbano 12 Salas de Aula. A estrutura física contará com oito blocos distintos distribuídos em 3.228,08 metros quadrados: Bloco A – Administrativo, Bloco B – Pedagógico (biblioteca, auditório), Bloco C – Pedagógico (informática, laboratório, grêmio), Bloco D – Serviço (cozinha, pátio coberto), Bloco E (E1 e E2) – Pedagógico (salas de aula e sanitários), Bloco F – Pedagógico (salas de aula e vestiários) e Bloco G – quadra coberta.

A secretária de Educação, Marta Cristina, destacou a importância da nova escola. “É uma emoção incalculável saber o quanto essas pessoas merecem uma escola acessível, que atenda as necessidades educacionais do bairro, um equipamento modelo, onde pretendemos para ampliar a qualidade da educação através do ensino integral. Ainda é um sonho, mas vamos angariar recursos e ampliar o ensino, porque entendemos que a criança que passa o dia na escola aprendendo está menos sujeita a vulnerabilidades. Quanto à escola já existente no bairro, pretendemos dividir os alunos em modalidades de ensino fundamental um e ensino fundamental dois, uma vez que temos a creche que já atende à educação infantil”, explicou.

O prefeito Luciano Duque comentou mais uma conquista para o Vila Bela. “Com muita alegria assinamos a ordem de serviço para construirmos a tão sonhada escola do Bairro Vila Bela, comunidade que vimos nascer e que estamos estruturando com o que há de mais modernos em equipamentos públicos. Agradeço ao ex-ministro Mendonça Filho por ter liberado o recurso para que pudéssemos construir essa esperada escola municipal nesse bairro, que já recebeu creche, unidade de saúde, Serviço Social e agora uma nova escola com laboratórios, doze salas de aula, ginásio poliesportivo coberto, tudo com qualidade que é a marca da Rede Municipal de Educação. Entregamos ainda um prédio para a Polícia Militar e recebemos um equipamento tão grandioso no bairro, o SEST/SENAT. E desta forma acredito, cada vez mais, que o futuro é aqui nesta terra, em Serra Talhada”, comemorou.

Carlos Evandro lança nome de Kaka Menezes para a vice de Márcia Conrado

Vilabela Online Nesta sexta-feira (20), o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, lançou a candidatura do seu filho Kaka Menezes como vice-prefeito de Márcia Conrado para o pleito de 2024.  Durante a entrevista no programa Frequência Democrática, ele esclareceu que sua aproximação com a Prefeita Márcia não diz respeito a cargos ou interesses pessoais e […]

Vilabela Online

Nesta sexta-feira (20), o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, lançou a candidatura do seu filho Kaka Menezes como vice-prefeito de Márcia Conrado para o pleito de 2024. 

Durante a entrevista no programa Frequência Democrática, ele esclareceu que sua aproximação com a Prefeita Márcia não diz respeito a cargos ou interesses pessoais e reconheceu a gestão que ela tem feito em Serra Talhada.

Diante de tantas especulações, o ex-prefeito, confirmou que assim como qualquer outro nome seu filho, Kaka Menezes, disputará a vaga de vice de Márcia Conrado e que o fato de ser seu filho não influencia pois, grandes nomes estão nesta jornada e assumirá aquele que for melhor para população serra-talhadense.

“Sou a favor das pesquisas, como sempre fiz no meu governo, ouvir a população é importante para alinhar a política e com as sandálias da humildade, meu filho está entre os nomes para disputar essa posição que é uma composição de ideias e compartilhamento,” disse Carlos Evandro.

Sudene discute com missão do BRICS captação de recursos para FDNE

Governo federal negocia o aporte de US$ 500 milhões do New Development Bank nos fundos de desenvolvimento regionais A Sudene recebeu, nesta quinta-feira (25), representantes do NDB (New Development Bank) para tratar sobre o aporte de US$ 500 milhões nos fundos de desenvolvimento regionais, negociado pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração e do […]

Governo federal negocia o aporte de US$ 500 milhões do New Development Bank nos fundos de desenvolvimento regionais

A Sudene recebeu, nesta quinta-feira (25), representantes do NDB (New Development Bank) para tratar sobre o aporte de US$ 500 milhões nos fundos de desenvolvimento regionais, negociado pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Nacional, com o organismo internacional. A missão está na capital pernambucana para conhecer o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), um dos principais instrumentos de ação da Autarquia. 

A visita é mais um passo para a capitalização do FDNE e Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO). O valor, cerca de R$ 2,5 bilhões, é superior à disponibilidade financeira dos três fundos para este ano. O FDNE, por exemplo, tem R$ 1,2 bilhão em oferta de crédito para 2024. A expectativa é de que este fundo receba a maior parte dos recursos, US$ 300 milhões. O último aporte de recursos no FDNE, e neste caso do Orçamento Geral da União (OGU), foi realizado em 2016, na gestão de Dilma Rousseff, hoje presidente do NDB. 

“O FDNE é uma importante fonte de financiamento para obras de infraestrutura e para a atração de investimentos para a Região. É hoje um dos principais financiadores de projetos de energia renovável no Nordeste e tem em sua carteira projetos como a Transnordestina e a Stellantis”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele relatou que, no ano passado, a totalidade dos recursos do fundo, pela alta demanda, foi direcionada para empreendimentos de energia solar fotovoltaica e eólica. “Mas estamos adotando medidas para ampliar a nossa carteira de projetos, inclusive democratizando o acesso ao FDNE, voltando a ter em nossa carteira projetos de infraestrutura”, ressaltou o gestor. 

Segundo o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire, o perfil da atual demanda de recursos do FDNE é um reflexo da falta de investimentos em infraestrutura na região nos últimos anos. “Esse cenário deve mudar, com o Novo PAC, com a atração de investimentos também para outras áreas, como a indústria de transformação e logística”, analisou. Ele acrescentou que o FDNE detém taxa de juros mais atrativa que as praticadas por outros bancos de fomento.

Em dezembro do ano passado, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) autorizou a preparação do projeto para ser apresentado ao NDB para capitalização dos fundos regionais. Nesta semana, os representantes do NDB se reuniram com os técnicos do Ministério e das superintendências do desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), além da Sudene. Os encontros tiveram o objetivo de alinhamento das informações para a estruturação da proposta contratual, que deverá ser analisada pelo Conselho do NDB no final do ano. 

O NDB está em operação desde 2016, reunindo os países do Brics (Brasil, China, Índia, África do Sul e Rússia), além de Bangladesh, Egito e Emirados Árabes – o Uruguai foi admitido como membro. De acordo com informações do banco, o NDB já aprovou US$ 6 bilhões em projetos no Brasil. Desse total, 80% dos recursos foram para o financiamento do setor público. O banco foi criado para mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.