Justiça cassa vereador do MDB de Triunfo e anula votos do partido por fraude à cota de gênero

O município de Surubim, na Mata Norte do Estado, recebeu  caminhada dos candidatos Armando Monteiro (PTB/governador) e João Paulo (PT/senador).  O ato que os dois promoveram nesta manhã reuniu mais de 3 mil pessoas, segundo números da organização, no chamado “arrastão 14”.

Ciceroneado pelo prefeito de Surubim, Túlio Vieira (PT) e pelo ex-prefeito e primeiro suplente de senador, Flávio Nóbrega (PT), e acompanhado por candidatos proporcionais da coligação e lideranças locais, Armando e João Paulo caminharam quase dois quilômetros pelo centro comercial da cidade, saindo da Avenida Agamenon Magalhães até a Praça Dídimo Carneiro.

Em seu discurso, Armando destacou as ações promovidas pelos governos do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff em favor do crescimento do Estado. “Em Pernambuco tem que acabar com essa história de que tudo que é de bom foi feito pelo PSB, e de ruim é culpa do governo federal. E o contrário. Lula e Dilma fizeram e fazem muito pelo nosso Estado e não esse governo, que abandona as nossas escolas e não dá a devida atenção à segurança pública, que volta a incomodar o nosso povo”, disse.

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, esteve em Brasília nesta terça-feira (13) acompanhado da vice-prefeita Natalia Lira, do presidente da Câmara Municipal, Erivonaldo Lopes, e do vereador Paulo Dantas. A comitiva participou de uma reunião com o deputado federal Wilson Santiago, onde foram anunciados novos recursos para o município.

Segundo o prefeito, a agenda teve como objetivo reforçar a parceria institucional com o parlamentar e apresentar demandas prioritárias da gestão municipal. Durante o encontro, o deputado confirmou o repasse de R$ 1,2 milhão para obras de infraestrutura urbana, R$ 400 mil para a aquisição de uma van que será utilizada em atendimentos de saúde e R$ 1 milhão para a construção do novo Mercado Público Municipal.

A obra do mercado é uma reivindicação antiga da população e, de acordo com a gestão, faz parte do plano de modernização da infraestrutura urbana de Ouro Velho.

“O deputado Wilson Santiago tem sido um parceiro importante do nosso município. Esses recursos representam investimentos concretos que vão contribuir com a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, afirmou o prefeito Dr. Júnior.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu em seu gabinete o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD Diper, Leonardo Cerquinho, acompanhado de parte de sua equipe de trabalho.

Na pauta, o processo de licenciamento ambiental de acesso ao novo Distrito Industrial, localizado na BR-232, após o aeroporto da cidade. A reunião também contou com as presenças do vice-prefeito, Wellington Araújo, e da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira Barbosa.

De acordo com Leonardo Cerquinho, as obras do novo complexo devem começar em fevereiro do próximo ano. “O projeto já está concluído. Ele está em licenciamento ambiental e a gente pretende lançar a licitação em janeiro, para dar a ordem de serviço em fevereiro, com uma perspectiva de obra em torno de seis meses”, adiantou.

“Estamos conseguindo destravar toda a parte burocrática, que atualmente já se encontra com o projeto pronto e faltando apenas a análise final da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente). Em janeiro, acontece a licitação para que de imediato possamos começar a construção do novo distrito”, explicou o vice-prefeito.

“A parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e a AD Diper também envolve a reestruturação do setor de frangos e peixes do CECORA, que será viabilizada dentro de poucos dias, através de convênio por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município, para beneficiar o setor e outras iniciativas voltadas para o fortalecimento do comercio de Arcoverde”, adiantou Wellington Araújo.

A Câmara de Vereadores de Arcoverde realizou, na noite de ontem (25), uma sessão solene para a entrega de títulos de cidadão arcoverdense a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do município.

Foram homenageados Ana Paula Nobre de Medeiros Santos, Flavio Vilela Monteiro, Tibério César dos Santos, Venício José da Silva e Waldete Rodrigues Magalhães, reconhecidos pelos serviços prestados à cidade.

Durante a cerimônia, o presidente da Câmara, Luciano Pacheco, ressaltou a importância da homenagem. “Conceder o título de cidadão arcoverdense é uma forma de expressarmos nossa gratidão a pessoas que fazem a diferença em nossa cidade. Cada um dos homenageados contribuiu, à sua maneira, para o fortalecimento de Arcoverde”, afirmou.

Sexta Cultural – Além da solenidade, Pacheco anunciou a retomada do projeto Sexta-feira Cultural, iniciativa criada em sua primeira gestão à frente do Legislativo.

O evento, que ocorrerá mensalmente, visa valorizar as manifestações artísticas da cidade e será realizado no Centro de Gastronomia e Artes (CGA), no dia 4 de abril, às 19h. A edição marcará uma homenagem à classe musical de Arcoverde, reunindo artistas, representantes da cultura e a comunidade.

“A Sexta-feira Cultural é um espaço de valorização dos nossos talentos e de incentivo às expressões artísticas que fazem parte da nossa história. Estamos muito felizes em retomar esse projeto e homenagear aqueles que enriquecem nossa cidade com sua música”, destacou o presidente da Câmara.

O evento conta com a parceria do COCAR (Coletivo Cultural de Arcoverde), MAMA (Movimento Arcoverdense de Música Autoral) e COMUNICARTE, entidades que atuam na preservação e no incentivo à cultura local.

Aliados tentam vender decisão como registro da candidatura, o que não procede

O Juiz Manoel Belarmino Neto deferiu o pedido de registro de candidatura de Joelson, do AVANTE, à Prefeitura de Calumbi, no Pajeú.

Registre-se, essa decisão nada tem a ver com a luta de Joelson para registrar sua candidatura, o que alguns aliados tem vendido como registro definitivo, no que é conhecido como “tentar passar manteiga na venta do gato”.

O blog foi a fundo. Segundo um consultor jurídico do blog, “não há análise sobre as condições de elegibilidade de Joelson. O juiz analisou  o DRAP, Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, não o RRC, Requerimento de Registro de Candidaturas. Lá é que vão avaliar a impugnação. Em suma: essa decisão não define que Joelson é candidato. Tem que se julgar a impugnacão ao registro de candidatura”.

O  pedido de registro de candidatura da Coligação Unidos por Calumbi foi alvo de Ação de Impugnação (ID 1136704) da candidata Sandra da Farmácia, do PT, candidata à reeleição.

No mérito, alegou que um dos partidos da Coligação de Joelson realizou sua Convenção Partidária no dia 15 e somente promoveu a transmissão da ata em 25.09.2020, apontado apresentação extemporânea do documento, ou seja, fora do prazo.

Em sua defesa, a coligação de Joelson argumentou que  houve erro no encaminhamento da documentação, esclarecendo que na realidade foram apresentadas duas atas, quando só havia a necessidade do envio de uma delas. Assim, requereu que seja desconsiderada a ata do PSL em relação à eleição majoritária (ID 9189331) e que seja validada tão somente a ata que
trata sobre a eleição proporcional (ID 9189325).

No que tange à segunda irregularidade (consta apenas uma pessoa na lista de presença do Partido AVANTE), a agremiação solicitou a juntada da lista assinada pelos filiados presentes à convenção.

Ao fim, decidiu o juiz que no processo eleitoral, o aspecto formal pode ser relativizado, em se tratando de vícios sanáveis. O juízo das eleições deve se atentar às irregularidades de ordem material/substancial, impedindo candidatos inelegíveis de participar dos pleitos, sob pena de o princípio democrático ser sacrificado.

Ele invocou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. “O indeferimento do presente requerimento de registro coletivo de candidaturas revelaria medida drástica e temerária, consubstanciando, a meu sentir, interferência indesejável desta Justiça Especializada no pleito, a extrapolar os limites de seu agir, cuja atuação assertiva deve se pautar pela intervenção mínima e pontual no fenômeno democrático”. Em suma, quis dizer que um desencontro dessa formalidade, plenamente esclarecida, não pode ter como efeito negar o pedido de um registro.

“O protagonismo é exercido por atores outros, recaindo o poder decisório fático ao cidadãos, que elegem diretamente seus representantes, consagrando, assim, a soberania popular como elemento constitutivo indissociável ao Estado Democrático de Direito”, diz.

Por fim, deferiu nos termos dos artigos 46º, 47º e 58º da Resolução TSE 23.609/2019,  o pedido de registro da COLIGAÇÃO UNIDOS POR CALUMBI (DRAP) para que possa concorrer às Eleições Municipais 2020, no município de CALUMBI. Pedido de registro é uma coisa. Após o pedido formal, a candidatura luta pelo deferimento do pedido, alvo de questionamentos do MP. Esse Joelson ainda não conseguiu, já que tem problemas com as contas de 2012 rejeitadas. Veja decisão: Decisão Joelson