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Governo de Pernambuco envia ao MTur o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc no Estado

Por André Luis

Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) protocolou, nesta terça-feira (01.09), o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc na Plataforma + Brasil, que irá auxiliar a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo (MTur) na distribuição dos recursos da lei.

Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020, que trata da destinação de verbas a serem aplicadas em ações emergenciais da Cultura por conta da pandemia.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, destaca a importância da aplicação da Lei Aldir Blanc para a movimentação da cadeia produtiva da cultura no Estado. “De acordo com um estudo da Secult-PE, estima-se que 16 mil profissionais da cultura sejam contemplados pela Renda Emergencial, e que aproximadamente 2.500 agentes culturais sejam contemplados por meio de editais e prêmios”, pontua o secretário.

“A situação requer agora a máxima responsabilidade dos gestores públicos, não apenas na execução, bem como na garantia de que os benefícios cheguem o mais rápido possível aos artistas, trabalhadores da cultura e equipamentos culturais que mais necessitam desses recursos”, complementa Gilberto Freyre Neto.

Segundo Silvana Meireles, secretária executiva da Secult-PE, de acordo com os critérios estabelecidos pelo MTur para a execução da lei, após o envio do Plano de Ação o documento passa por uma aprovação na Plataforma + Brasil, que criará uma conta bancária para a transferência dos recursos.

“Em seguida, o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial de Cultura, possibilitará a assinatura do termo de adesão para que o recurso seja transferido ao Estado”, explica a gestora. O processo é semelhante para os municípios que solicitarem os recursos da lei.

A data prevista para que artistas e fazedores de cultura comecem a receber os recursos dependerá da aprovação do Plano de Ação pelo Governo Federal e deverá constar na Regulamentação Estadual, com previsão de divulgação por parte da Secult-PE ainda na primeira quinzena de setembro. Também está programada para os próximos dias a divulgação do formulário de solicitação do benefício emergência aos profissionais da cultura.

RENDA EMERGENCIAL – Os recursos totais são da ordem de R$ 3 bilhões para todo o País, ficando destinado para Pernambuco R$ 143 milhões – em valores aproximados –, a serem distribuídos com o Governo de Pernambuco (R$ 74 milhões) e todos os municípios pernambucanos (R$ 69 milhões).

Esse valor abrange três categorias distintas (incisos I, II e III da Lei): 1) auxílio emergencial de R$ 600 por no mínimo três meses para trabalhadores e trabalhadoras da cultura (pessoas físicas) com atividades interrompidas durante a pandemia; 2) um apoio financeiro entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais que também tiveram suas atividades suspensas pelo isolamento social; 3) e um percentual mínimo de 20% do valor destinado para cada unidade federada a ser investido em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Aos governos estaduais ficará a responsabilidade de fazer os pagamentos às pessoas físicas, por meio da Renda Emergencial, deixando os pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos a cargo das prefeituras. Tanto o estado quanto os municípios publicarão editais para apoio e fomento à cadeia produtiva da cultura.

REUNIÃO COM GESTORES – Numa parceria com os três conselhos estaduais de cultura (Audiovisual, Preservação do Patrimônio e de Políticas Culturais), a Secult-PE promove, nesta quarta-feira (3/9), uma reunião virtual com gestores de cultura de Pernambuco para apresentar o Mapa Cultural e como ele será utilizado na execução da Lei Aldir Blanc pelos municípios. O encontro será realizado das 10h às 12h, via Google Meet.

ENCONTRO LAB PE – Lançado pela Secult-PE no último dia 14 de agosto, o Encontro LAB PE – que tem como objetivo informar a sociedade civil e gestores municipais sobre a Lei Aldir Blanc – segue, até a próxima sexta-feira (4), com o atendimento ao público.

Quem quiser participar dos próximos encontros do birô de atendimento, que acontecem sempre das 14h às 16h, via Google Meet, basta preencher o formulário disponível aqui e sinalizar o dia/tema que deseja debater. O link de acesso às salas será disponibilizado via e-mail, até às 14h. A programação das reuniões do Encontro LAB PE da próxima semana já está definida, conforme o calendário abaixo:

QUARTA-FEIRA (2/9)

O que os municípios precisam fazer para executar a Lei Aldir Blanc?

QUINTA-FEIRA (3/9)

Circo, Dança, Teatro e Ópera na Lei Aldir Blanc

SEXTA-FEIRA (4/9)

Audiovisual – Lei Aldir Blanc

Outras Notícias

Brejinho é polo de distribuição de cargas roubadas, diz PF

A Polícia Federal bateu em Brejinho. A unidade Salgueiro deu início a uma operação na cidade para investigar um empresário envolvido com vendas e distribuição de cargas roubadas. Durante a operação foi pedido apoio ao Malhas da Lei e a GT de Brejinho, do 23º BPM, para dar continuidade à ação. Foram apreendidos em prédios […]

A Polícia Federal bateu em Brejinho. A unidade Salgueiro deu início a uma operação na cidade para investigar um empresário envolvido com vendas e distribuição de cargas roubadas.

Durante a operação foi pedido apoio ao Malhas da Lei e a GT de Brejinho, do 23º BPM, para dar continuidade à ação.

Foram apreendidos em prédios e residência do acusado vários objetos roubados e matérias diversos como carga de guarda roupas, calçados, remédios, luminárias, produtos odontológicos, perfumes , celulares , além de dinheiro e simulacros ,dentre outros.

O motivo da operação foi o rastreio de um celular que foi roubado dias atrás juntamente com uma carga de perfume, fato ocorrido próximo à cidade de Flores.

Segundo a PF , Brejinho é hoje um dos polos de distribuição nacional de cargas roubadas no país , fato esse comprovado com a verificação em notas fiscais apreendidas com endereços de várias regiões do país, como recentemente uma carga oriunda de Minas Gerais .

Os envolvidos foram detidos e todo material apreendido ficou a disposição da PF. Ela  conduziu e fez a apresentação na DPF de Salgueiro.

Lucas reúne voluntários no Recife

Cerca de trezentas pessoas compareceram nesta segunda-feira (29) à primeira reunião de voluntários da Região Metropolitana do Recife que estão engajados na campanha pela reeleição do deputado estadual Lucas Ramos (PSB). O encontro contou com a presença de amigos, familiares e correligionários do parlamentar que lotaram o auditório do Hotel Manibu, em Boa Viagem. O advogado […]

Cerca de trezentas pessoas compareceram nesta segunda-feira (29) à primeira reunião de voluntários da Região Metropolitana do Recife que estão engajados na campanha pela reeleição do deputado estadual Lucas Ramos (PSB).

O encontro contou com a presença de amigos, familiares e correligionários do parlamentar que lotaram o auditório do Hotel Manibu, em Boa Viagem. O advogado Caio Ramos abriu o encontro relembrando o trabalho desempenhado por Lucas na Alepe e destacando a vocação do irmão para a política.

Ele destacou a luta do socialista contra o processo de privatização da Chesf e as reformas Trabalhista e da Previdência propostas pelo Governo Federal.

Em seguida, Lucas apresentou as ações empreendidas ao longo do seu mandato nas áreas de desenvolvimento econômico, acesso à água, cidadania, educação, saúde, esportes, lazer e cultura.

“Rodamos mais de 360 mil quilômetros em Pernambuco para ouvir o povo e conhecer as diferentes realidades do nosso estado. Conhecer os problemas para ter condições de apresentar soluções. Aprendi o verdadeiro significado de doação, eu dei o meu melhor fazendo tudo o que estava ao meu alcance e sabemos que temos capacidade e disposição para continuar avançando”, concluiu.

Lula vai melhor no NE e entre quem ganha menos; Bolsonaro lidera entre evangélicos e mais ricos

G1 Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (23) pelo site do jornal “Folha de São Paulo” aponta que o ex-presidente Lula (PT) tem larga vantagem na região Nordeste, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) lidera entre evangélicos. O instituto apontou que Lula tem 47% da intenção de votos no primeiro turno, seguido por Bolsonaro com 28%. Ciro Gomes aparece em terceiro com 8%. nA […]

G1

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (23) pelo site do jornal “Folha de São Paulo” aponta que o ex-presidente Lula (PT) tem larga vantagem na região Nordeste, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) lidera entre evangélicos.

O instituto apontou que Lula tem 47% da intenção de votos no primeiro turno, seguido por Bolsonaro com 28%. Ciro Gomes aparece em terceiro com 8%. nA pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 22 e 23 de junho em 181 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Na região Nordeste, Lula tem 59% contra 19% de Bolsonaro. O petista também vai bem entre os mais jovens, vencendo de 54% a 24%. O ex-presidente tem seus melhores desempenhos ainda entre os menos escolarizados e entre os que ganham até 2 salários mínimos. Em ambos os perfis de eleitorados, Lula vence de 56% a 22%.

Na pesquisa espontânea, em que Lula aparece com 37% e Bolsonaro com 25%, o petista ampliou sua intenção de votos nas duas pontas da cadeia econômica: entre desempregados — 40% a 47% — e entre empresários 20% para 27%. Neste último grupo, Bolsonaro caiu sete pontos, mas ainda lidera com folga (passou de 49% para 43%).

Bolsonaro, por sua vez, ampliou sua vantagem entre os evangélicos. A intenção de voto nesse grupo era de 39% e oscilou para 40%. Já Lula oscilou para baixo, de 36% para 35%.

Bolsonaro também vai melhor entre os mais ricos, que ganham mais de 10 salários mínimos. Nessa faixa, tem 47% das intenções de voto. Entre os empresários, chega a 43%. O presidente se manteve estável entre desempregados, oscilando de 14% para 15%.

O atual presidente também vai melhor do que sua média entre homens (36%, ante 44% de Lula). Bolsonaro também vai bem no Centro-Oeste, onde tem 40% de intenção de voto. No Sudeste, tem 29%, enquanto Lula tem 43%.

A delicadeza das lapinhas

Por Maciel Melo, cantor e compositor  Dezembro está fechando a porta, enquanto janeiro encera a sala de estar, e dar os últimos retoques na pintura do tempo e emoldura a esperança para pendurá-la na parede de mais um ano que se aproxima. Passei a vida inteira procurando alguma coisa que me identificasse com esse cenário […]

Por Maciel Melo, cantor e compositor 

Dezembro está fechando a porta, enquanto janeiro encera a sala de estar, e dar os últimos retoques na pintura do tempo e emoldura a esperança para pendurá-la na parede de mais um ano que se aproxima.

Passei a vida inteira procurando alguma coisa que me identificasse com esse cenário natalino hollywoodiano, cheio de elementos antagônicos, completamente fora da realidade do povo de minha terra.

Essa simbologia ambientalisada nas florestas boreais da Groenlândia, Escandinávia, Alasca, Rússia e Canadá, nada tem a ver com o cinza da caatinga do sertão onde eu nasci.

Mesmo assim, embarco nas crendices do povo e me deixo levar por esse sentimento de esperança, de fé, de família, e de coletividade onde se juntam pelo menos uma vez no ano, amigos e parentes ao redor de uma mesa farta, para celebrar o nascimento de Jesus Cristo.

O Natal é um flash de Deus, é um facho de luz numa lapinha, onde a essência da palavra rebento vira um substantivo abstrato.

O Natal não é só um panetone; não é apenas um sorriso que ficou travado durante o ano inteiro, e agora mostra os dentes manchados pelo vinho que ficou guardado na adega onze meses, esperando o saca-rolha de Papai Noel para brindar a família e cantar aquela musiquinha: Jingle-Bell, jingle-bell…

A delicadeza das lapinhas, os verdadeiros presépios, e os autênticos personagens dessa representação natalina, estão mesmo, é nos morros, nas favelas, nas periferias e nas casas onde moram invisíveis seres visivelmente desnutridos, desamparados, desfocados e fora dos padrões estéticos estabelecidos por uma sociedade desigual, elitista, e cheia de cacoetes preconceituosos sobre aqueles Zés-Ninguém, sem vez, sem voz e sem vida.

Valmir Tunú lança pré-candidatura a vereador de Tuparetama

Candidato a prefeito de Tuparetama pelo PTB nas eleições de 2012 Valmir Tunú, agora filiado ao DEM (Democratas), anuncia sua pré-candidatura a vereador do município na base do ex-prefeito Sávio Torres, nas eleições deste ano. Valmir Tunu foi candidato em 2012 apoiado pelo então prefeito Sávio Torres e largou como favorito, mas foi derrotado pelo […]

Valmir TunúCandidato a prefeito de Tuparetama pelo PTB nas eleições de 2012 Valmir Tunú, agora filiado ao DEM (Democratas), anuncia sua pré-candidatura a vereador do município na base do ex-prefeito Sávio Torres, nas eleições deste ano.

Valmir Tunu foi candidato em 2012 apoiado pelo então prefeito Sávio Torres e largou como favorito, mas foi derrotado pelo atual prefeito Dêva Pessoa.

A decisão de Valmir não embola em tese o cenário da disputa ao executivo, tendo perspectiva de impacto na composição da nova Câmara a depender das coligações.

Valmir não detinha perspectivas de encarar uma disputa majoritária onde o jogo está embolado com pelo menos três grupos, o do prefeito Dêva Pessoa, quede deverá disputar a reeleição, o de Sávio Torres, que quer voltar a governar o município e finalmente o GI, que deve ir de Romero Perazzo.

Na nota de Valmir, modéstia é palavra ausente. “Do povo, com o povo e para o povo, Valmir não desiste de lutar do que acha certo e digno pra população, cidadão de bem que sempre colocou à prova sua honestidade e compromisso com os mais humildes e com os menos favorecidos”.