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Governo de Pernambuco envia ao MTur o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc no Estado

Por André Luis

Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) protocolou, nesta terça-feira (01.09), o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc na Plataforma + Brasil, que irá auxiliar a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo (MTur) na distribuição dos recursos da lei.

Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020, que trata da destinação de verbas a serem aplicadas em ações emergenciais da Cultura por conta da pandemia.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, destaca a importância da aplicação da Lei Aldir Blanc para a movimentação da cadeia produtiva da cultura no Estado. “De acordo com um estudo da Secult-PE, estima-se que 16 mil profissionais da cultura sejam contemplados pela Renda Emergencial, e que aproximadamente 2.500 agentes culturais sejam contemplados por meio de editais e prêmios”, pontua o secretário.

“A situação requer agora a máxima responsabilidade dos gestores públicos, não apenas na execução, bem como na garantia de que os benefícios cheguem o mais rápido possível aos artistas, trabalhadores da cultura e equipamentos culturais que mais necessitam desses recursos”, complementa Gilberto Freyre Neto.

Segundo Silvana Meireles, secretária executiva da Secult-PE, de acordo com os critérios estabelecidos pelo MTur para a execução da lei, após o envio do Plano de Ação o documento passa por uma aprovação na Plataforma + Brasil, que criará uma conta bancária para a transferência dos recursos.

“Em seguida, o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial de Cultura, possibilitará a assinatura do termo de adesão para que o recurso seja transferido ao Estado”, explica a gestora. O processo é semelhante para os municípios que solicitarem os recursos da lei.

A data prevista para que artistas e fazedores de cultura comecem a receber os recursos dependerá da aprovação do Plano de Ação pelo Governo Federal e deverá constar na Regulamentação Estadual, com previsão de divulgação por parte da Secult-PE ainda na primeira quinzena de setembro. Também está programada para os próximos dias a divulgação do formulário de solicitação do benefício emergência aos profissionais da cultura.

RENDA EMERGENCIAL – Os recursos totais são da ordem de R$ 3 bilhões para todo o País, ficando destinado para Pernambuco R$ 143 milhões – em valores aproximados –, a serem distribuídos com o Governo de Pernambuco (R$ 74 milhões) e todos os municípios pernambucanos (R$ 69 milhões).

Esse valor abrange três categorias distintas (incisos I, II e III da Lei): 1) auxílio emergencial de R$ 600 por no mínimo três meses para trabalhadores e trabalhadoras da cultura (pessoas físicas) com atividades interrompidas durante a pandemia; 2) um apoio financeiro entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais que também tiveram suas atividades suspensas pelo isolamento social; 3) e um percentual mínimo de 20% do valor destinado para cada unidade federada a ser investido em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Aos governos estaduais ficará a responsabilidade de fazer os pagamentos às pessoas físicas, por meio da Renda Emergencial, deixando os pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos a cargo das prefeituras. Tanto o estado quanto os municípios publicarão editais para apoio e fomento à cadeia produtiva da cultura.

REUNIÃO COM GESTORES – Numa parceria com os três conselhos estaduais de cultura (Audiovisual, Preservação do Patrimônio e de Políticas Culturais), a Secult-PE promove, nesta quarta-feira (3/9), uma reunião virtual com gestores de cultura de Pernambuco para apresentar o Mapa Cultural e como ele será utilizado na execução da Lei Aldir Blanc pelos municípios. O encontro será realizado das 10h às 12h, via Google Meet.

ENCONTRO LAB PE – Lançado pela Secult-PE no último dia 14 de agosto, o Encontro LAB PE – que tem como objetivo informar a sociedade civil e gestores municipais sobre a Lei Aldir Blanc – segue, até a próxima sexta-feira (4), com o atendimento ao público.

Quem quiser participar dos próximos encontros do birô de atendimento, que acontecem sempre das 14h às 16h, via Google Meet, basta preencher o formulário disponível aqui e sinalizar o dia/tema que deseja debater. O link de acesso às salas será disponibilizado via e-mail, até às 14h. A programação das reuniões do Encontro LAB PE da próxima semana já está definida, conforme o calendário abaixo:

QUARTA-FEIRA (2/9)

O que os municípios precisam fazer para executar a Lei Aldir Blanc?

QUINTA-FEIRA (3/9)

Circo, Dança, Teatro e Ópera na Lei Aldir Blanc

SEXTA-FEIRA (4/9)

Audiovisual – Lei Aldir Blanc

Outras Notícias

Governo quer criar ‘centrão’ e dar mais força a PP, PR e PSD

Em substituição ao PMDB, que anunciou nesta terça-feira seu desembarque do governo, a presidente Dilma Rousseff deu início a conversas para a formação de um novo bloco na Câmara, formado por PP, PR e PSD que, juntos, somam 129 votos – contra os 69 votos do PMDB. Para isso, a presidente está disposta a abrir […]

Do Blog de Cristiana Lobo
Do Blog de Cristiana Lobo

Em substituição ao PMDB, que anunciou nesta terça-feira seu desembarque do governo, a presidente Dilma Rousseff deu início a conversas para a formação de um novo bloco na Câmara, formado por PP, PR e PSD que, juntos, somam 129 votos – contra os 69 votos do PMDB. Para isso, a presidente está disposta a abrir mais espaço a esses partidos.

O “espólio” do PMDB (sete ministérios e mais de 700 cargos) está sendo disputado: o PP sonha conquistar o Ministério da Saúde; o PR, além do Ministério dos Transportes, que comanda hoje, gostaria de ter também o comando de Portos; e o PSD gostaria de ter também o Ministério dos Esportes.

Com essa reoganização do ministério, a presidente espera reunir pelo menos 172 votos, número necessário para barrar o processo de impeachment em tramitação na Câmara. Se conseguir isso, desempenho considerado difícil no quadro atual, ela se disporia a comandar um governo com minoria, mas com base mais estável.

A presidente está sendo aconselhada a definir as mudanças na equipe até a próxima sexta-feira, como anunciou o chefe de Gabinete da Presidência, Jacques Wagner, nesta terça, ao comentar a saída do PMDB do governo.

Nesta terça, ela teve conversas com o presidente do PSD, Gilberto Kassab; e com o presidente do PP, Ciro Nogueira.

A Kassab foi dito que o partido só ganhará mais espaço se a bancada estiver unida em apoio ao governo. Kassab disse à presidente que não houve a liberação dos votos da bancada – negando, portanto, informação transmitida por deputados.

Para um auxiliar do governo, a união de PP, PR e PSD seria um “novo centrão”, numa referência a um bloco formado na Constituinte reunindo vários partidos que, na ocasião, deu maioria aos conservadores. O “centrão” na Constituinte acabou superando o PMDB, partido que tinha a maior bancada na Câmara e no Senado.

A ideia da presidente, segundo auxiliares, é aguardar uma manifestação dos ministros do PMDB (que marcaram reunião para a noite desta terça na tentativa de buscar uma solução conjunta) e, depois disso, tomar a decisão.

Na avaliação do Planalto, se o líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani, assegurar votos de 15 a 20 deputados, o partido poderá manter o comando de um ministério – o da Saúde ou o da Ciência e Tecnologia, dependendo das negociações com outros partidos. Dos ministros senadores, pelo menos Kátia Abreu deve continuar – permanecendo ou não no PMDB.

Esse quebra-cabeça foi discutido nesta terça-feira no Palácio da Alvorada, em reunião da presidente Dilma com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros Ricardo Berzoini e Jaques Wagner.

IFPE oferece 300 vagas no Campus Afogados da Ingazeira

Estão abertas as inscrições para o Vestibular 2016 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). No Campus Afogados da Ingazeira, são oferecidas 300 vagas para os cursos técnicos em Informática, Saneamento, Agroindústria e  Eletroeletrônica. Há opções para quem acabou de concluir o Ensino Fundamental e também para quem já tem Ensino Médio Completo. As inscrições custam […]

Post---facebook---vestibular--2016Estão abertas as inscrições para o Vestibular 2016 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). No Campus Afogados da Ingazeira, são oferecidas 300 vagas para os cursos técnicos em Informática, Saneamento, Agroindústria e  Eletroeletrônica. Há opções para quem acabou de concluir o Ensino Fundamental e também para quem já tem Ensino Médio Completo.

As inscrições custam R$ 25 e devem ser feitas através do site cvest.ifpe.edu.br até o dia 25 de outubro. Candidatos com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, oriundos de escolas públicas, bolsistas de escolas privadas e egressos de programas como o Mulheres Mil e o Proifpe podem solicitar online a gratuidade na inscrição até o dia oito de outubro.

Metade das vagas oferecidas é oferecido pelo Sistema de Cotas e reservada para estudantes oriundos da rede pública de ensino. A prova será realizada no dia 29 de novembro. Todas as informações estão disponíveis no Manual do Candidato. A Comissão orienta que todos os candidatos leiam atentamente todo o documento. Para conferir, basta entrar no site cvest.ifpe.edu.br. Em caso de dúvidas, os candidatos também podem entrar em contato através do telefone (81) 2125.1724

Amupe discute proposta de PEC que dá fôlego aos municípios no pagamento do INSS

Em reunião promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta quarta-feira (16), por videoconferência, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou junto aos presidentes das associações municipalistas do Norte e Nordeste de reunião que discutiu uma proposta de PEC, que trata da redução da alíquota do INSS Patronal paga pelos […]

Em reunião promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta quarta-feira (16), por videoconferência, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou junto aos presidentes das associações municipalistas do Norte e Nordeste de reunião que discutiu uma proposta de PEC, que trata da redução da alíquota do INSS Patronal paga pelos municípios, de 22,5% para 11,25%.

Estiveram presentes presidentes e representantes de 10 entidades de municípios, dentre eles o anfitrião, o presidente da UPB, Zé Cocá. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski e o deputado federal Cacá Leão, um dos idealizadores da proposta, também participaram da discussão.

Na oportunidade, o presidente da Amupe, José Patriota, destacou a importância da união entre as entidades do Norte e Nordeste para esse debate, regiões em que a maioria dos municípios encontram dificuldades em gerir suas previdências. Patriota deu como exemplo os bons resultados obtidos a partir da unidade regional proporcionada pelos encontros “Nordeste Unido pelo Desenvolvimento” e se dispôs a reforçar esta pauta no Conselho Político da CNM.

Prefeito de Itacuruba com Covid

O prefeito do município de Itacuruba, Sertão do São Francisco, Bernardo Maniçoba, testou positivo para a Covid-19 nessa terça-feira (11). Bernardo usou as redes sociais para fazer um breve comunicado sobre seu estado de saúde e tranquilizar a população. Segundo o Blog do Elvis, o prefeito ainda aproveitou para frisar que “a pandemia ainda não […]

O prefeito do município de Itacuruba, Sertão do São Francisco, Bernardo Maniçoba, testou positivo para a Covid-19 nessa terça-feira (11). Bernardo usou as redes sociais para fazer um breve comunicado sobre seu estado de saúde e tranquilizar a população.

Segundo o Blog do Elvis, o prefeito ainda aproveitou para frisar que “a pandemia ainda não acabou” e pede para que todos continuem tomando todos os cuidados para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus.

“Infelizmente, estamos sujeitos a esse vírus, e minha responsabilidade é maior, porque cuido de uma família de mais de 4 mil pessoas. Não tenho como me isolar totalmente, preciso continuar cuidando de quem acreditou em mim”, disse o prefeito, pedindo para que todos os munícipes usem máscaras.

O blog e a história: Anchieta Patriota e a candidatura em que perdeu, mas ganhou

Por um bom tempo, o prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota foi tido como preferido,  o querido, próximo dos grandes líderes do PSB. Meu último encontro com Miguel Arraes é prova disso. Nas eleições de 2004, Arraes esteve em agenda no Pajeú e a noite, recebeu no restaurante da Pousada de Brotas Anchieta Patriota. Lembro bem […]

Por um bom tempo, o prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota foi tido como preferido,  o querido, próximo dos grandes líderes do PSB.

Meu último encontro com Miguel Arraes é prova disso. Nas eleições de 2004, Arraes esteve em agenda no Pajeú e a noite, recebeu no restaurante da Pousada de Brotas Anchieta Patriota.

Lembro bem da conversa. Empolgado, Anchieta foi contra a Arraes de um projeto de beneficiamento de caju para doces e sucos.  Arraes ficou desconfiado.  Com a tradicional voz pigarreada, disse que não conhecia as propriedades  do cajú e seus benefícios.  Quis com suas palavras desqualificar o cajú. “Não sei pra que serve”. Mas muito atencioso,  gravou mensagem para a campanha do socialista. Foi na eleição em que ele bateu José Francisco Filho com 5.043 votos contra 4.051 do então peemedebista. A força de Arraes foi importante em sua eleição.

No mesmo encontro, perguntaram se gravaria para Totonho. Disse que não sem conversar com o político.  “Não conversei como Toninho, não sei o que vou falar de Totonho “, disse. É só um exemplo de que Anchieta teve uma atenção de nomes como Arraes e Eduardo.

E isso para muitos sempre foi explicado pelo sacrifício a que Anchieta se submeteu pelo partido. Em 2002 entrou em uma disputa política,  sem qualquer possibilidade eleitoral, como candidato a vice governador na chapa encabeçada pelo engenheiro,  ex-presidente da Chesf,  Dilton  da Conti. Aquela disputa foi marcada pela reeleição de Jarbas Vasconcelos. Favorito,  bateu o nome mais forte da oposição,  Humberto Costa,  por quase um milhão de votos no primeiro turno.   Arraes, que perdera para o próprio Jarbas quatro anos antes,  decidiu puxar votos  para montagem de uma boa bancada federal socialista.

A chapa para governador era pra marcar posição.  Curioso era que o candidato a presidente era Anthony Garotinho,  ele mesmo, hoje , depois de atolado em corrupção,  é um solto-preso-preso-solto da política nacional. Era engraçado ver Garotinho,  comunicador nato, gravando para o Dilton da Conti. Com braços falando mais que os lábios bradava: “ajudem o Dilton da Conti a ser governador de Pernambuco “. E ele , Dilton, estático, tal qual Boneco de Olinda no depósito.

Era necessário um nome do interior para compor a chapa. E Anchieta foi pro sacrifício,  pelo partido.  Eduardo Campos ganhou quatro anos depois e sempre lembrou o gesto de Anchieta. Naquela eleição,  Dilton e Anchieta obtiveram 128.814 votos, ou 3,77%. Anchieta perdeu, mas politicamente,  ganhou.