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Justiça bloqueia bens de gestores e suspende pagamentos a empresa que fez São João de Caruaru

Por Nill Júnior

G1 Caruaru

Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público, a decisão em caráter liminar da justiça de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, contra agentes públicos e a empresa que organizou a festa de São João da cidade.

A justiça determinou suspensão de pagamentos e indisponibilidade de bens por fraude ao processo licitatório e dano ao erário. As ações se referem a organização do São João em 2016 e 2017. “Embora sejam duas gestões diferentes, a prática ilícita foi muito similar”, diz o texto do MPPE.

De acordo com o MPPE, uma das ações, referente ao São João de 2016, são Lúcia Felix, ex-presidente da Fundação de Cultura e Turismo; Inácia Magali de Souza, ex-controladora do município de Caruaru; André Luís Branco Pereira, responsável legal pela Branco Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda; além da própria empresa citada.

“Os réus tiveram bloqueados seus bens e valores no total geral de R$ 3.615.683,24 quantia suficiente para cobrir o prejuízo feito aos cofres municipais”, diz a decisão da justiça. A segunda ação, referente ao São João de 2017, tem como réus Lúcio Omena, atual presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, a prefeita Raquel Lyra (PSDB), Naylle Karenine Rodrigues de Siqueira e Albaneide de Carvalho (agentes públicas); além de André Luís Branco Pereira e a empresa Branco Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda.

A decisão do juiz determinou a suspensão do pagamento das parcelas ainda não realizadas à empresa, sob pena de multa equivalente ao valor de cada pagamento que contrarie a decisão, que será cobrada ao gestor responsável pela quitação.

Outras Notícias

Agência da CEF de Serra Talhada é multada pelo PROCON

Multas em Pernambuco somam  R$ 1,1 mihão As multas aplicadas pelo Procon-PE, às agências da Caixa Econômica Federal, que não estão cumprindo medidas para impedir aglomerações e evitar a propagação da Covid-19, já somam o total de R$ 1,1 milhão. Hoje (27), foram encontradas irregularidades em mais seis novas agências, a do Teatro Marrocos, Espinheiro […]

Multas em Pernambuco somam  R$ 1,1 mihão

As multas aplicadas pelo Procon-PE, às agências da Caixa Econômica Federal, que não estão cumprindo medidas para impedir aglomerações e evitar a propagação da Covid-19, já somam o total de R$ 1,1 milhão.

Hoje (27), foram encontradas irregularidades em mais seis novas agências, a do Teatro Marrocos, Espinheiro e do Pina, todos no Recife, além das agências localizadas em Barreiros, Vitória de Santo Antão e Serra Talhada, no Interior do Estado.

O órgão também monitorou agências já multadas anteriormente, e, que continuam praticando as irregularidades. São elas: Casa Amarela, Encruzilhada e Ipojuca.

As fiscalizações do Procon iniciaram desde o início da quarentena em Pernambuco. Diversas instituições financeiras foram fiscalizadas e as orientações informadas pelo órgão foram adotadas por diversos bancos. Mas, devido a grande procura à Caixa Econômica, e a permanência das irregularidades, o Procon Pernambuco, emitiu uma medida cautelar direcionada a todas as agências. Cada agência da Caixa que descumprisse as determinações seria multada, em R$ 50 mil, por dia.

Todas as agências penalizadas possuem aglomerações e filas sem o devido distanciamento entre os consumidores, como orientado pelas autoridades sanitárias. O órgão ainda recomenda que os bancos tenham funcionários para organização das filas formadas na parte interna e externa do estabelecimento; realização de triagem, a fim de verificar se a demanda pode ser solucionada sem precisar entrar na agência; disponibilização de produtos para higienização e atendimento preferencial para idosos e pessoas consideradas do grupo de risco ( hipertensos, diabéticos, gestantes).

Vereador votar pra Deputado por amor? Nem pensar

Por Anchieta Santos Candidato a deputado que estiver atrás de votos dos vereadores da região confiando no apoio “na base do amor”, pode tirar o cavalinho da chuva. Se não garantir alguma estrutura de campanha, nem conte com o empenho deles. Estes dias em Tabira um vereador pediu tanto para apoiar a reeleição de um […]

Por Anchieta Santos

Candidato a deputado que estiver atrás de votos dos vereadores da região confiando no apoio “na base do amor”, pode tirar o cavalinho da chuva.

Se não garantir alguma estrutura de campanha, nem conte com o empenho deles.

Estes dias em Tabira um vereador pediu tanto para apoiar a reeleição de um deputado que um colega de partido comentou: “As exigências são tantas que parece que o vereador é candidato a prefeito”.

TCE homologa Termo de Ajuste de Gestão entre as prefeituras de Afogados, Quixaba e Solidão

A Primeira Câmara do TCE esteve reunida nesta terça (12) onde julgou Termo de Ajuste de Gestão formalizado entre as Prefeituras de Afogados da Ingazeira, Quixaba e Solidão. O acordo  pactuado entre o Tribunal de Contas de Pernambuco busca estabelecer medidas e assinalar prazos para ajustes de procedimentos de gestão e para o saneamento de […]

A Primeira Câmara do TCE esteve reunida nesta terça (12) onde julgou Termo de Ajuste de Gestão formalizado entre as Prefeituras de Afogados da Ingazeira, Quixaba e Solidão.

O acordo  pactuado entre o Tribunal de Contas de Pernambuco busca estabelecer medidas e assinalar prazos para ajustes de procedimentos de gestão e para o saneamento de falhas identificadas na prestação do serviço de transporte escolar oferecido pelo município.

Isso vale para frota própria ou terceirizada, relativo ao exercício financeiro de 2023. Como interessados os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados), Djalma Alves (Solidão) e Zé Pretinho (Quixaba).

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, homologou o Termo de Ajuste de Gestão entre a Corte de Contas e as prefeituras. A informação é do Afogados On Line.

Integração Nacional solicita licença de operação para o Projeto São Francisco‏

Na reta final para dar funcionalidade às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ministério da Integração Nacional solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença de operação para o empreendimento. O pedido, uma das últimas etapas de uma obra, foi formalizado na sexta-feira (29). […]

transposição-do-rio-são-francisco-580x387Na reta final para dar funcionalidade às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ministério da Integração Nacional solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença de operação para o empreendimento.

O pedido, uma das últimas etapas de uma obra, foi formalizado na sexta-feira (29). Nos próximos meses, o Ibama analisará a execução dos serviços e o cumprimento das condicionantes ambientais do Projeto, que levará água a 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

As águas que vão abastecer parte da população no semiárido brasileiro já estarão em reservatórios no primeiro trimestre de 2017. A conclusão das obras físicas nos dois eixos do empreendimento – Norte e Leste – está prevista para dezembro deste ano.

Para isso, o governo federal ampliou o repasse financeiro mensal às empresas executoras do Projeto São Francisco, hoje com 88,4% de avanço das obras e mais de nove mil trabalhadores em campo.

O empreendimento também possui 38 programas ambientais com diretrizes aprovadas pelo Ibama e em avançado estágio de execução. Somados, representam um total de investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão, incluído no orçamento global do Projeto.

As ações contemplam o monitoramento e a preservação da fauna e da flora da caatinga, resgates arqueológicos e o reassentamento de famílias que viviam na faixa das obras e passaram a morar em vilas produtivas rurais, além de outros projetos que beneficiam populações tradicionais e municípios próximos às estruturas.

Aécio recebe apoio de evangélicos e alerta de Feliciano

do Estadão Conteúdo O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, recebeu nesta quarta-feira, 15. O apoio de cerca de 300 líderes evangélicos ao lado do deputado e também pastor Marco Feliciano (PSC) em um evento não divulgado pela campanha do tucano. Feliciano, que foi reeleito e recebeu a terceira maior votação de […]

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do Estadão Conteúdo

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, recebeu nesta quarta-feira, 15. O apoio de cerca de 300 líderes evangélicos ao lado do deputado e também pastor Marco Feliciano (PSC) em um evento não divulgado pela campanha do tucano.

Feliciano, que foi reeleito e recebeu a terceira maior votação de São Paulo – quase 400 mil votos -, ganhou notoriedade por suas declarações contra grupos como homossexuais e negros, além de ter sido alvo de uma série de protestos quando passou pela presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, no ano passado.

O ato ocorreu em um espaço para eventos localizado no centro de São Paulo. O deputado Pastor Everaldo, que disputou a Presidência no 1.º turno pelo PSC, foi o mestre de cerimônia do evento. “Ninguém tratou de assuntos como aborto e casamento gay porque essas são pautas do Congresso”, disse Everaldo ao jornal O Estado de S. Paulo.

Recomendações

Feliciano fez um alerta a Aécio durante a sua fala no encontro com os evangélicos. O deputado recomendou que o tucano se prepare para “enfrentar a fúria dos movimentos sociais” aliados ao PT. “Disse a Aécio que ele vai enfrentar a fúria dos movimentos sindicais que são extremamente radicais. O PT vai usar todos os movimento sindicais possíveis para fazer a vida dele ficar um pouco mais complicada”, afirmou o deputado.

Ele disse que tem conhecimento de causa. Segundo Feliciano, parlamentares como ele e Jair Bolsonaro (PP-RJ) são “hostilizados, humilhados e xingados” por fazerem mais oposição ao governo federal.

Feliciano, que é representante de um braço da Assembleia de Deus disse apoiar a candidatura de Aécio muito embora considere o PSDB um partido de esquerda, mas uma “esquerda moderada”. O que une os projetos, de acordo com ele, é o anseio de tirar o PT da Presidência.

“Sendo a favor dos valores cristãos, nós já estamos satisfeitos, até porque, nesse momento, nossa missão é tirar o PT”, afirmou. “O pessoal do Aécio, mesmo sendo socialista, tido como um partido de esquerda, é uma esquerda moderada, que conversa, que dialoga. O que não acontece com o PT e afins.”

Em seu discurso, Aécio agradeceu o apoio “expressivo” e “representativo” dos evangélicos. “Tenho orgulho de estar fazendo a campanha ao lado de vocês a partir de agora. Fiz questão de vir aqui hoje pessoalmente para agradecer o apoio pelas razões da consciência e pelas razões do coração”, disse o tucano em sua fala, após prometer trabalhar junto com os evangélicos na construção de políticas sociais.