Justiça bloqueia bens de gestores e suspende pagamentos a empresa que fez São João de Caruaru
Por Nill Júnior
G1 Caruaru
Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público, a decisão em caráter liminar da justiça de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, contra agentes públicos e a empresa que organizou a festa de São João da cidade.
A justiça determinou suspensão de pagamentos e indisponibilidade de bens por fraude ao processo licitatório e dano ao erário. As ações se referem a organização do São João em 2016 e 2017. “Embora sejam duas gestões diferentes, a prática ilícita foi muito similar”, diz o texto do MPPE.
De acordo com o MPPE, uma das ações, referente ao São João de 2016, são Lúcia Felix, ex-presidente da Fundação de Cultura e Turismo; Inácia Magali de Souza, ex-controladora do município de Caruaru; André Luís Branco Pereira, responsável legal pela Branco Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda; além da própria empresa citada.
“Os réus tiveram bloqueados seus bens e valores no total geral de R$ 3.615.683,24 quantia suficiente para cobrir o prejuízo feito aos cofres municipais”, diz a decisão da justiça. A segunda ação, referente ao São João de 2017, tem como réus Lúcio Omena, atual presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, a prefeita Raquel Lyra (PSDB), Naylle Karenine Rodrigues de Siqueira e Albaneide de Carvalho (agentes públicas); além de André Luís Branco Pereira e a empresa Branco Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda.
A decisão do juiz determinou a suspensão do pagamento das parcelas ainda não realizadas à empresa, sob pena de multa equivalente ao valor de cada pagamento que contrarie a decisão, que será cobrada ao gestor responsável pela quitação.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, representando todos os Prefeitos de Pernambuco, participou, na tarde desta segunda (20), de uma videoconferência, coordenada pelo Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Dr. Francisco Dirceu Barros, para discutir o cumprimento imediato das recomendações contidas na normativa nº 21/2020, emitida pela Procuradoria, com medidas de higienização, atendimento […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, representando todos os Prefeitos de Pernambuco, participou, na tarde desta segunda (20), de uma videoconferência, coordenada pelo Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Dr. Francisco Dirceu Barros, para discutir o cumprimento imediato das recomendações contidas na normativa nº 21/2020, emitida pela Procuradoria, com medidas de higienização, atendimento humanitário, restrições de circulação, segurança, disponibilização de colaboradores para organização das filas, dentre outras recomendações.
Além do Prefeito Patriota e do Procurador Geral, Dr. Francisco Dirceu, também participaram da videoconferência o Presidente do PROCON Estadual, gestores locais do Procon, Ministério Público Federal e representantes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos e da FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos.
O Prefeito Patriota cobrou a ampliação do expediente bancário aos sábados, a abertura mais cedo do sistema para facilitar o acesso aos caixas eletrônicos, a ampliar do abastecimento de numerário destinado às lotéricas, a desinfecção dos ambientes do caixas-eletrônicos e a suspensão de todos os encargos relacionados aos créditos consignados para os servidores públicos, com a prorrogação dos prazos para pagamento.
“Não saí satisfeito não. Apesar da conversa bonita, os representantes dos bancos não se mostraram nem um pouco flexíveis para contribuir com a diminuição do caos que está vigorando nas agências bancárias. Disse a eles que terão muitos problemas com os consumidores e com as Prefeituras, e que o caminho será a judicialização das questões que debatemos,” informou Patriota.
O representante da FEBRABAN pediu o prazo de uma semana para responde às recomendações e reivindicações.
Confira abaixo as recomendações contidas no documento da Procuradoria Geral de Justiça, que foi enviado para a FEBRABAN, para a Assessoria Ministerial de Comunicação Social e para os Centros de apoio operacional às promotorias de defesa do consumidor, saúde, cidadania e criminal:
RESOLVE:
Recomendar à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que:
1-Nesse momento excepcional equacione e sistematize junto a todos os agentes pagadores uma forma organizada e segura de proceder e efetuar os referidos pagamentos com a finalidade básica de reduzir a possibilidade exponencial de contaminação pela proximidade das pessoas nas filas;
2- Para operacionalizar objetivamente os procedimentos, elabore e sistematize a prévia higienização dos ambientes de circulação, observando rigorosamente todas as normas sanitárias, visando minimizar a transmissão do Coronavírus nos bancos e loterias;
3- Disponibilize o apoio de maior número de colaboradores para auxiliar o consumidor, visando reduzir o máximo que puder o tempo de permanência nas filas do interior, autoatendimento e parte externa das agências, observando sempre a distância regulamentar;
4- Para facilitar o acesso dos usuários, providencie a inserção, na tela inicial dos terminais eletrônicos de um passo a passo autodidata esclarecendo o consumidor sobre como utilizar o terminal, visando agilizar o atendimento;
5 – Providenciem a afixação de cartazes nas salas dos terminais eletrônicos com informações claras e objetivas esclarecendo o consumidor sobre a utilização dos caixas eletrônicos.
O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) voltou a dizer que é candidato à reeleição. Ele falou à Itapuama FM, onde abordou temas relacionados à divulgação do novo concurso da prefeitura de Arcoverde para professores e novos agentes da Guarda Municipal, além de obras e ações da gestão. Sobre o cenário político, foi categórico em […]
O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) voltou a dizer que é candidato à reeleição.
Ele falou à Itapuama FM, onde abordou temas relacionados à divulgação do novo concurso da prefeitura de Arcoverde para professores e novos agentes da Guarda Municipal, além de obras e ações da gestão.
Sobre o cenário político, foi categórico em dizer que vai concorrer à reeleição, mesmo diante das baixas de vereadores em seu governo.
Em apenas três meses, quatro vereadores deixaram a bancada governista para abraçar a pré-campanha da ex-prefeita Madalena Britto (PSB).
Questionado pelo apresentador se a saída dos parlamentares representa algo “ruim” para o governo, Wellington respondeu que sim.
“Eu sempre digo que a gente tem a gestão, mas eu fui falho e reconheço, eu tenho uma falha de habilidade política. Eu penso diferente a política”.
Com Wellington Maciel mantendo sua candidatura, a ex-prefeita Madalena Britto pode ser afetada por tabela, já que teoricamente disputariam a mesma base política. O processo poderá favorecer o ex-prefeito Zeca Cavalcanti.
Arcoverde deve decidir entre um prefeito com dificuldades de avaliação ou dar um passo para o passado, seja com Madalena Britto, seja com Zeca Cavalcanti.
“As políticas do Facebook não permitem perfis falsos e estamos o tempo todo aperfeiçoando nossos sistemas para detectar e remover essas contas e todo o conteúdo relacionado a elas. Estamos eliminando contas falsas em todo o mundo e cooperando com autoridades eleitorais sobre temas relacionados à segurança online, e esperamos tomar medidas também no Brasil […]
“As políticas do Facebook não permitem perfis falsos e estamos o tempo todo aperfeiçoando nossos sistemas para detectar e remover essas contas e todo o conteúdo relacionado a elas. Estamos eliminando contas falsas em todo o mundo e cooperando com autoridades eleitorais sobre temas relacionados à segurança online, e esperamos tomar medidas também no Brasil antes das eleições de 2018”, afirmou à BBC Brasil por e-mail um porta-voz do Facebook.
Ao usar o verbo “esperar”, ainda que sem assumir um compromisso, a declaração gera a expectativa de que contas falsas no Brasil possam ser alvo de varredura semelhante à já executada antes das eleições na Alemanha e na França em meio à forte polêmica sobre o uso indevido e o papel das redes sociais na democracia.
A BBC Brasil procurou o Facebook e também o Twitter após uma investigação exclusiva sugerir a atuação de uma empresa brasileira na contratação de funcionários em várias partes do Brasil para controlar de 20 a 50 perfis falsos cada um com a ajuda de plataformas externas às duas redes para programação de postagens. Uma mistura de automação com atividade humana, o que torna a detecção dos padrões de atividade mais difícil por computador.
“Ou vencíamos pelo volume, já que a nossa quantidade de posts era muito maior do que o público em geral conseguia contra-argumentar, ou conseguíamos estimular pessoas reais, militâncias, a comprarem nossa briga. Criávamos uma noção de maioria”, diz um dos entrevistados pela reportagem.
A série de reportagens da BBC Brasil, Democracia Ciborgue, entrevistou quatro pessoas que se dizem ex-funcionários da empresa e analisou detalhadamente, com a ajuda de pesquisadores, a atividade de mais de 100 perfis no Twitter e no Facebook que seguem o padrão de contas falsas. Segundo os entrevistados, o total identificado pela BBC Brasil é apenas a ponta do iceberg. Haveria milhares criados pela empresa e também outras concorrentes disputando este mercado no Brasil.
As contas teriam sido usadas na estratégia de redes sociais de 13 políticos, sobretudo no pleito de 2014. Não há indícios, todavia, de que esses políticos estivessem cientes do uso de perfis falsos. Eles negam que tenham contratado esse tipo de serviço. Por e-mail, a o Facebook também ressaltou que “durante as eleições de 2014 mais de 90 milhões de pessoas no Brasil usaram a plataforma para debater temas relevantes para elas e engajar com seus candidatos”.
Procurado novamente após a publicação da reportagem, o Facebook enviou nova nota:
“Todos os dias, nós bloqueamos milhões de contas falsas no momento em que elas estão sendo criadas. Nossos sistemas examinam milhares de sinais e se concentram em detectar padrões de comportamento para melhor identificar possíveis contas falsas. (…) Já temos cerca de 10 mil pessoas trabalhando em áreas relacionadas à segurança e integridade da plataforma, e estamos planejando dobrar o número de colaboradores dedicados a isso no próximo ano para 20 mil.”
Na manhã de hoje, a política de Tabira ganhou novos rumos com um encontro significativo entre o ex-presidente da Câmara Municipal, Dr. Marcílio Pires, o vice-prefeito Marcos Crente, e o pré-candidato à prefeitura Flávio Marques. O café da manhã, realizado na residência de Marcos Crente, selou uma aliança importante para as eleições municipais. A reunião […]
Na manhã de hoje, a política de Tabira ganhou novos rumos com um encontro significativo entre o ex-presidente da Câmara Municipal, Dr. Marcílio Pires, o vice-prefeito Marcos Crente, e o pré-candidato à prefeitura Flávio Marques.
O café da manhã, realizado na residência de Marcos Crente, selou uma aliança importante para as eleições municipais.
A reunião ocorre logo após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reverteu a inelegibilidade de Flávio Marques, abrindo caminho para sua candidatura. Com a nova conjuntura, o odontólogo Marcílio Pires não apenas manifestou seu apoio, mas também se comprometeu com a campanha da chapa de oposição, composta por Marques e Crente.
Marcos Crente, atual vice-prefeito, destacou a importância da união para a transformação de Tabira. “Estamos juntos para trazer as mudanças que nossa cidade precisa. A chegada de Dr. Marcílio Pires ao nosso time é um grande reforço”, afirmou Crente durante o encontro.
Flávio Marques, por sua vez, agradeceu o apoio e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de Tabira. “Agradeço ao Dr. Marcílio Pires pela confiança e ao vice-prefeito Marcos Crente pela parceria de sempre. Estamos prontos para trabalhar pelo futuro da nossa cidade”, declarou Marques.
Pernambuco conta com 8.863 casos confirmados e 691 mortes. O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (04.05) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. Segundo o boletim, em 24 horas, foi divulgado mais 263 mortes, elevando o número de vítimas para 7.288. Também foram confirmados novos 4.075 casos confirmados nas últimas 24 […]
Pernambuco conta com 8.863 casos confirmados e 691 mortes.
O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (04.05) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. Segundo o boletim, em 24 horas, foi divulgado mais 263 mortes, elevando o número de vítimas para 7.288.
Também foram confirmados novos 4.075 casos confirmados nas últimas 24 horas. Agora o país conta com 105.222 casos confirmados da Covid-19.
Pernambuco – Estado confirmou 220 novos casos e mais 39 mortes por coronavírus. A informação foi divulgada pela Secretaria de Saúde do Estado (SES-PE) nesta segunda-feira (04.05). Com isso, o número de pessoas infectadas pela covid-19 no Estado sobe para 8.863 e o número de mortos para 691.
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