Justiça atende pedido da prefeita Pollyanna Abreu e determina remoção de conteúdos ofensivos

Por André Luis

A deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), voltou a questionar o decreto assinado pela governadora Raquel Lyra e divulgado no Diário Oficial do Estado na terça-feira (3), que exonera comissionados e suspende cessões de servidores.

Em suas redes sociais, a parlamentar que disputou o governo com Raquel no segundo turno das eleições passadas, chamou a decisão da governadora de “demagogia tecnocrata” e questionou quem ainda está aplaudindo o decreto.

“Esses cargos comissionados serão extintos? Vai fazer seleção simplificada pra preencher a todos? Ou esse discurso vazio de mudança para por aqui e vai dividir os cargos com a base aliada?”, questiona Marília.

A decisão do novo governo vem recebendo críticas de políticos, servidores, partidos políticos e sociedade civil.

Alguns relacionam a decisão a falta de profissionalismo na transição, outros ao desconhecimento da máquina pública e o seu funcionamento. E há ainda aqueles que estão chamando de revanchismo e atitude intempestiva.

O blog reproduziu matéria do jornalista Magno Martins dando conta de decisão atabalhoada, também, na Secretaria de Educação tomada pela nova secretária bolsonarista Ivaneide Dantas, ligada ao ex-candidato ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, que fez palanque para o ex-presidente em Pernambuco.

Uma decisão preocupante às vésperas do início do ano letivo que pode prejudicar os estudantes da rede estadual de ensino.

Em conversa com uma pessoa ligada a área da educação, me foi confessado que havia a esperança por parte dos progressistas que apoiaram Raquel no segundo turno, que os bolsonaristas que aportaram no palanque da tucana durante as eleições não tivessem espaço no governo e ver uma bolsonarista justamente no comando da pasta da Educação, que foi tão mal gerida durante o Governo Federal anterior é motivo de muita preocupação. 

Estariam arrependidos?

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia.

Esse sistema fará a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via internet. O sistema também permite que usuários tenha acesso a informações e orientações pela internet ou de forma presencial, a exemplo do acesso a dados de registro ou inscrição, alteração e baixa de empresários e pessoas jurídicas.

Neste último final de semana, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu-se com representantes da JUCEPE (Junta Comercial de Pernambuco) e do SEBRAE, para discutir a adesão do município. Em Pernambuco, apenas 22 cidades estão integradas a REDESIM.

Ficou acertado durante a reunião que o convênio de adesão será assinado no próximo dia 07 de Dezembro, em Recife, na sede da JUCEPE. Mas o trabalho já começou para a instalação do sistema. A JUCEPE informou que a previsão é de que até o fim deste ano o processo deve estar concluído.

Em Pernambuco, além dos 22 municípios, integram a REDESIM a Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros. Junto com Afogados, mais 05 municípios devem aderir ao sistema. Afogados é o único do Sertão nesta nova leva. “É mais um passo no sentido de desburocratizar o processo de registro mercantil a fim de criar no município um ambiente favorável à realização de negócios”, afirmou o Prefeito José Patriota.

A adesão de Afogados vai permitir aos empreendedores do município reduzir o prazo de legalização das empresas, já que através do portal da JUCEPE, poderá ser consultada a viabilidade do negócio na localidade escolhida, a obtenção do alvará de funcionamento, além de registros nos órgãos interligados.

A Prefeitura de Afogados irá indicar um agente de desenvolvimento e um funcionário do setor tributário para participar do treinamento, a ser realizado ainda este mês, e dará todas as condições para o trabalho ser desenvolvido. Maiores informações podem ser obtidas na Secretaria de Administração ou na sala do empreendedor.

O Ministério da Integração Nacional anunciou aumento anual de mais de 40% nos valores repassados para a Adutora do Agreste, em comparação com os desembolsos realizados pela União em 2015.

Segundo nota, a adutora recebeu mais de R$ 194 milhões do Governo Federal. Já em 2016, os investimentos foram de R$ 136,6 milhões, enquanto que o ano de 2015 somou cerca de 94,7 milhões.

A Adutora do Agreste é executada pelo governo de Pernambuco com apoio financeiro do Ministério da Integração Nacional. O objetivo é garantir o abastecimento de 1,3 milhão de pessoas na região Agreste do estado. A expectativa é de que a água já chegue a oito municípios e atenda cerca de 300 mil pessoas até o primeiro trimestre deste ano.

Ao todo, a adutora levará água a 23 cidades pernambucanas. O projeto prevê três interligações (Moxotó, Ibimirim e Tupanatinga) às bacias que, juntas, ajudarão a abastecer 15 municípios. Além disso, o empreendimento captará água no reservatório Ipojuca, já existente em Arcoverde, para atender a mais oito cidades.

A previsão é de que, ao longo do primeiro trimestre de 2018, a Adutora Moxotó capte a água do Eixo Leste do Projeto São Francisco, em Sertânia, e reforce o abastecimento das cidades de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, São Bento do Una, Tacaimbó e São Caitano.

O trecho de Ibimirim já garante hoje o abastecimento de Arcoverde (PE), beneficiando cerca de 73 mil pessoas. E a terceira interligação à Adutora do Agreste – etapa de Tupanatinga – vai atender às cidades de Iati, Águas Belas, Itaíba, Tupanatinga, Buíque, Pedra e Venturosa. A expectativa do governo estadual é concluir esse trecho em julho de 2018.

Quando a obra for finalizada, as seguintes cidades serão contempladas: Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano, Caruaru, Arcoverde, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Iati, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, Lajedo, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Bezerros e Gravatá.

O educador, pesquisador e secretário Executivo do Estado da Paraíba, Erivonaldo Alves da Silva, foi um dos grandes homenageados, nesta quinta-feira (23), na Universidade Estadual da Paraíba, durante a realização do 6º Simpósio Internacional de Pesquisa em Educação Matemática (SIMPEMAT).

Erivonaldo, ex-secretário Municipal de Educação de Serra Talhada – PE, e de Princesa Isabel – PB, onde também atuou como professor, teve a sua trajetória educacional reconhecida, a partir do momento em que a sua narrativa biográfica, tornou-se estudo de caso, para a compreensão científica das determinantes, que motivam sujeitos, ainda que, com as mesmas dificuldades socioeconômicas, a obterem êxito ou fracasso na sua relação com o saber.

Sobre o SIMPEMAT

O Simpósio Internacional de Pesquisa em Educação Matemática é um evento científico criado no ano de 2006, que congrega estudantes, professores e pesquisadores da área, em âmbito local, regional, nacional e internacional. Sua 6ª edição está sendo realizada de 23 a 25 de maio de 2024, na Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, Campus I, em Campina Grande, com o tema: “A Educação Matemática num Mundo Pós-Pandêmico.

Cases de sucesso

Em sua atuação profissional no município de Princesa Isabel, a qualidade da educação pública teve um grande salto, passando da 47ª posição no IDEB nos anos iniciais do ensino fundamental para o 1º lugar entre os 223 municípios da Paraíba.

No mesmo período, Princesa Isabel também foi pioneira no estado com a implantação do Pacto Municipal pela Alfabetização na Idade Certa. Como secretário de Educação em Serra Talhada – PE, destacou-se com o sucesso dos projetos Leitura vai a Praça, Colônia de Férias Pedagógicas, Olimpíadas das Habilidades com Foco no SAEB e o convite do MEC para representar Serra Talhada e Nordeste numa imersão intersetorial de educação.

Evento promovido pelo TCE-PE busca capacitar gestores para uma administração pública eficiente 

O prefeito de Solidão, Mayco Araújo, participa do 6º Seminário de Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O evento teve início nesta terça-feira (18 de março de 2025) e está sendo realizado no Centro de Convenções em Olinda, PE, reunindo autoridades de todos os 184 municípios do Estado. 

O prefeito está acompanhado pelo procurador do município, Juvanez Vieira, pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Luiz Vicente, e pela advogada da Câmara, Marcela Maciel. O evento proporciona um ambiente de aprendizado e troca de experiências com outros gestores municipais, secretários e presidentes de câmaras legislativas. 

Com o tema “Transformando a Vida do Cidadão”, o seminário busca orientar os novos gestores sobre boas práticas de administração pública, governança e regularidade na prestação de serviços públicos. A programação se estenderá até os dias 19, 20, 24, 25 e 26, com salas temáticas virtuais que proporcionarão maior interação entre os participantes. 

Realizado a cada quatro anos, o evento reforça o compromisso do Tribunal de Contas com a transparência e eficiência na gestão municipal, fornecendo suporte técnico essencial para os primeiros anos de mandato dos prefeitos e presidentes de câmaras. 

Sobre a importância do evento, o prefeito Mayco Araújo destacou: “Participar deste seminário é uma oportunidade valiosa para adquirirmos conhecimento e nos capacitarmos ainda mais na administração pública. Nosso compromisso com a transparência, a eficiência e a melhoria dos serviços para a população de Solidão é prioridade na gestão.”