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Justiça tira efeitos de portaria que anulava aprovação de contas do ex-prefeito Diomésio

Por Nill Júnior

diomesioO ex-prefeito de Solidão, Diomésio Alves, ingressou com Ação de Obrigação de fazer com Tutela Antecipada de Urgência, contra a Câmara de Solidão. A motivação foi a decisão da Câmara de anular o resultado da sessão que havia julgado suas contas referentes a 2008. Ele foi defendido pelo advogado Jorge Márcio, que encaminhou decisão ao blog e à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

Diomésio foi notificado no último dia 14. A Câmara alegou que recebeu recomendação do Ministério Público Estadual para os parlamentares votassem contra parecer do TCE. As contas haviam sido aprovadas dentro da regra mínima de dois terços em agosto de 2010.

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre entendeu que no caso em questão, não foi observado o direito ao contraditório. Ou seja, a decisão de anular a sessão já estava tomada e Diomésio não pôde se manifestar. “O controle político e subsequente julgamento de contas do chefe do poder executivo pelo Legislativo deve submeter-se aos postulados do contraditório e a ampla defesa, sob pena de nulidade do julgado final”.

O Juiz atendeu a tutela antecipada, entendendo que há perigo de dano em face da publicação de portaria da Câmara de Solidão anulando a votação que aprovou as contas de Diomésio. “Não cabe à Câmara Municipal neste caso anular seus atos pretéritos, como foi o caso da aprovação das contas, de forma arbitrária”.

Assim, deferiu a tutela de urgência e suspendeu os efeitos da portaria 010/2016. Da mesma forma, até que haja decisão final, não tem efeito nova votação das contas. O Presidente da Câmara agora terá 15 dias para contestação.

Outras Notícias

Salgueiro: carreata de Paulo Câmara percorreu cidade

Uma carreata movimentou a campanha de Paulo Câmara no município de Salgueiro. Mais de 600 veículos, entre motos e automóveis segundo números da organização ao blog acompanharam os socialistas neste sábado (20), em um trajeto de seis quilômetros, pelas ruas de sete bairros. “A animação que temos encontrado mostra que, faltando 15 dias para a eleição, nossa […]

Foto Aluísio Moreira_23

Uma carreata movimentou a campanha de Paulo Câmara no município de Salgueiro. Mais de 600 veículos, entre motos e automóveis segundo números da organização ao blog acompanharam os socialistas neste sábado (20), em um trajeto de seis quilômetros, pelas ruas de sete bairros.

“A animação que temos encontrado mostra que, faltando 15 dias para a eleição, nossa campanha ganha um ritmo diferente, nesta arrancada final. O que vimos aqui nos dá a expectativa de uma vitória expressiva em Salgueiro, assim como em Pernambuco inteiro”, avaliou Paulo. A chapa majoritária foi acompanhada pelos prefeitos de Salgueiro, Marcones Libório, e de Araripina, Alexandre Arraes (ambos do PSB).

APOIO – Durante a carreata, o vereador Paulo Afonso (Solidariedade) fez questão de abordar Paulo, para declarar seu apoio à candidatura do socialista. O legislador, da bancada oposicionista municipal e que até pouco integrava o palanque do candidato do PTB, Armando Monteiro.

Serra: Prefeitura promove audiência pública para avaliar ações da Saúde

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle, promove nesta sexta-feira (16h), às 09h, na Câmara de Vereadores, uma importante audiência pública. Na pauta, a avaliação e cumprimento das metas fiscais e ações da Saúde referentes ao 2º e 3º quadrimestre de 2017. “O objetivo é apresentar à sociedade […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle, promove nesta sexta-feira (16h), às 09h, na Câmara de Vereadores, uma importante audiência pública.

Na pauta, a avaliação e cumprimento das metas fiscais e ações da Saúde referentes ao 2º e 3º quadrimestre de 2017.

“O objetivo é apresentar à sociedade a execução orçamentária do período, expor de forma transparente as ações do governo municipal relativas às arrecadações, despesas, pessoal, repasses, duodécimo para o Legislativo e aplicação de recursos em áreas como Saúde e Educação”, afirma Thehunnas Peixoto, controlador geral do município.

“Por isso, é importante que a população compareça e participe da audiência”, conclui.

“Senado terá de respeitar regimento para votar PEC da Maldade”, diz Humberto

A sugestão dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de reduzir os prazos de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que vai limitar recursos para saúde e educação, também conhecida como PEC da Maldade, foi mal recebida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE). A matéria, bastante contestada por entidades da sociedade […]

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A sugestão dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de reduzir os prazos de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que vai limitar recursos para saúde e educação, também conhecida como PEC da Maldade, foi mal recebida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE).

A matéria, bastante contestada por entidades da sociedade civil das áreas sociais, pela oposição e por estudos feitos por órgãos do próprio governo, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na última segunda-feira e deve seguir ao Senado, caso seja ratificada em segundo turno.

“É inconcebível que nós tenhamos os prazos estabelecidos pelo regimento interno do Senado desrespeitados, principalmente em se tratando de uma proposta dessa importância. Já não basta a Câmara ter manobrado para abreviar as discussões em torno do seu conteúdo. Iremos batalhar aqui para seguir o rito regimental e debater o tema com profundidade, como a sociedade merece”, afirmou Humberto.

Para o senador, não é possível suprimir etapas diante de uma PEC que vai, na sua avaliação, congelar os investimentos em saúde e educação nos próximos 20 anos e prejudicar milhões de brasileiros, principalmente os que mais precisam dos serviços públicos oferecidos pelo Estado. Se for aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Nós, da bancada do PT, iremos atuar para que a matéria seja discutida também na Comissão de Assuntos Econômicos, antes de seguir ao plenário. O Senado não pode ser um mero homologador das decisões da Câmara”, declarou.

Diante das críticas em relação ao teor da PEC nº 241, que prevê um teto para os gastos públicos por duas décadas consecutivas, passível de revisão daqui 10 anos, Humberto acredita que o presidente sem voto Michel Temer (PMDB) já começa a dar sinais de recuo. Nessa quinta-feira, o peemedebista disse, em entrevista, que a medida poderá ser revista daqui a seis anos, caso o país volte a crescer.

“Já virou tradição em sua gestão golpista, independentemente do tema tratado: diante de críticas, ele demonstra extrema fraqueza e pouca convicção. Por isso, creio que temos chances de mostrar para o cidadão os malefícios dessa PEC e rejeitá-la aqui no Senado”, concluiu Humberto.

João Paulo reafirma que há muita especulação sobre seu futuro

O Deputado estadual João Paulo disse agora a pouco em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú que até o momento não passam de especulação os rumores sobre seu futuro no governo Dilma. “Fui prefeito por oito anos e sei as dificuldades de um prefeito, um governador ou da presidente para acomodar forças políticas […]

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O Deputado estadual João Paulo disse agora a pouco em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú que até o momento não passam de especulação os rumores sobre seu futuro no governo Dilma.

“Fui prefeito por oito anos e sei as dificuldades de um prefeito, um governador ou da presidente para acomodar forças políticas que a elegeu. Todo mundo acha que tem mais força para ocupar espaços maiores. Se a presidente achar quer posso contribuir de alguma forma para um projeto político vamos contribuir”. Ele voltou a dizer que todas as informações sobre o cargo que ocupará não passam de  mera especulação.

João Paulo também falou pela primeira vez das contas rejeitadas referentes a 2006, quando era prefeito do Recife,  pela não aplicação do percentual mínimo do orçamento em educação como previsto pela legislação.

“Na verdade foi rejeitada na Primeira Câmara e falta ser analisada pelo pleno. Essa situação é de algumas centenas de prefeitos. Os Tribunais não aceitam que merenda ou material escolar entrem na conta dos investimentos em educação. Cabe recurso e também que o TCE firme posição definitiva para incluir essas despesas como gasto em educação” .

Beto da Oara se recupera bem após diagnóstico de Covid-19

Egerton Verçosa do Amaral, mais conhecido por “Beto da Super Oara”, se recupera bem de uma pneumonia, consequência do coronavirus.  Ele testou positivo para a doença. Beto está internado no Hospital Hapvida, Recife, respirando normalmente.  Sua recuperação animou os médicos . Carnaibano, tem 87 anos. Idealizou e fundou, na cidade sertaneja de Arcoverde a Orquestra […]

Beto da Oara com familiares em homenagem prestada pela ABTV – Associação dos Blocos de Trio da Vitória

Egerton Verçosa do Amaral, mais conhecido por “Beto da Super Oara”, se recupera bem de uma pneumonia, consequência do coronavirus.  Ele testou positivo para a doença.

Beto está internado no Hospital Hapvida, Recife, respirando normalmente.  Sua recuperação animou os médicos .

Carnaibano, tem 87 anos. Idealizou e fundou, na cidade sertaneja de Arcoverde a Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos, a Super Oara, que ostenta o título da mais antiga banda de bailes no Brasil.

Ainda muito jovem, foi ao Rio de Janeiro atraído pela música. Voltou a sua terra natal por dois motivos: assumir um emprego de “agente arrecadador” e para se casar com “Dona” Marlí, com quem vive até hoje e dividiu a criação dos dez filhos, muitos deles também seguiram a carreira da música.

A Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos – Super Oara – avançou no tempo, conquistou o interior pernambucano e chegou às capitas do Nordeste para atravessar o Oceano Atlântico e se apresentar na Grécia, Japão e França. No Recife, em apresentação memorável, dividiu o palco com o instrumentista americano Ray Canniff. Inspirada nos standards de jazz das décadas de 1920 e 1930, a Orquestra Super Oara reproduz clássicos estadunidenses em festas pelo Nordeste desde 1954.

Em 2018, o cineasta pernambucano Sérgio Oliveira  produziu um documentário de tom fabular que saiu vencedor do prêmio de Melhor Direção de Documentário no Rio Festival 2016. O longa-metragem Super Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos  registrou a história da banda com Beto na condição de personagem principal.

Beto tinha 87 anos de bem vividos e já havia passado o bastão para o seu filho, Elaque Amaral. A orquestra continua como uma das maiores referências do nosso estado, no que se refere ao profissionalismo e amor a causa.  Abaixo, portanto, segue o vídeo completo do seu histórico depoimento.