Justiça tira efeitos de portaria que anulava aprovação de contas do ex-prefeito Diomésio

Depois de cumprir agenda no Palácio do Campo das Princesas e receber em Flores, na última sexta-feira (18), Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo de Pernambuco, o prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve  visitando comunidades rurais e vistoriando ações em infraestrutura na sede do município.

No Sítio Caiçara dos Quincas o gestor municipal deu início a uma nova etapa do maior Programa de Ações Hídricas de Pernambuco, com a instalação de bomba para o funcionamento de poço artesiano, que vai atender todos os moradores da localidade.

“Estivemos logo pela manhã no Sítio Caiçara dos Quincas, em mais uma agenda do Programa Água é Vida, que chega a sua nova fase – com a instalação de poços artesianos e como tem sido em todas nossas ações, fizemos questão de levar a boa notícia e acompanhar de perto o início dos trabalhos. Foi uma visita muito produtiva, onde conversamos com os moradores da comunidade sobre novos investimentos e ações que visam melhorar ainda mais, o dia a dia de todos que ali residem”, disse o prefeito.

Já na sede do município, ao vistoriar trabalhos de construção da Praça Américo Quidute, Marconi Santana destacou que é “mais um equipamento de lazer que estamos construindo, não só para deixar nossa Flores ainda mais bela e sim, ofertar para nossa população um lugar seguro, aconchegante, moderno e propício para nossa juventude se confraternizar; além da valorização que estamos dando em toda extensão, que vai desde a Praça da Bandeira até o final da Travessa Manoel Quidute”, frisou.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou, nesta sexta-feira (16), um consultório odontológico à população atendida pelo ponto de apoio da saúde na cachoeira da onça. 

O ponto de apoio, entregue à população no ano passado pelo ex-prefeito José Patriota, atende também às comunidades da Gangorra, Mocororé, Riacho da onça, Serra vermelha e Bom nome. 

“Agora, a população dessas comunidades não precisará mais se deslocar longas distâncias para buscar um atendimento odontológico de qualidade. Aqui ela terá dentista, auxiliar de saúde bucal e os equipamentos necessários para o atendimento,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

A entrega é uma das ações inseridas no plano de 100 dias de governo, que prevê uma maratona de inaugurações até o dia 28 de Abril. 

“Todo dia teremos entregas e inaugurações. Em alguns dias, até mais de uma, para podermos cumprir os compromissos que assumimos com a população nesses primeiros cem dias de governo,” finalizou o Prefeito. 

A solenidade contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, e dos vereadores César Tenório e Raimundo Lima, além de profissionais de saúde que atual no ponto e representantes da comunidade. Ao final, todos fizeram questão de entoar um “parabéns” ao secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim, que aniversariou no dia de ontem.

O Tribunal de Contas realizou, no início deste ano, uma análise de Procedimento Licitatório no Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Santa Cruz do Capibaribe, relativa ao exercício de 2017.

Sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, a auditoria teve por objetivo examinar o edital da licitação 008/2016 (Pregão Presencial n° 008/2016), publicado no Diário Oficial no mês de janeiro.

O edital previa a aquisição de material médico hospitalar e de medicamentos para alta e média complexidade para atender à farmácia básica do município. Como resultado, o trabalho da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE gerou uma economia de R$ 3.416.346,47 aos cofres do município, pela redução no preço máximo anteriormente proposto no orçamento básico, que era de R$ 16.528.937,40.

A auditoria identificou que vários dos itens destinados à compra apresentavam estimativas de preços muito superiores às praticadas pelo mercado. Além disso, observou que o FMS não adotava em sua rotina para formação de preços para licitação o Sistema de Registro de Preços (SRP), que é mais adequado para estes tipos de aquisições.

Com base no relatório de auditoria, ainda em janeiro, a prefeitura suspendeu a licitação de modo a corrigir as falhas apontadas pelo Tribunal de Contas. Com a republicação do edital, ocorrido no último dia 6 de abril, além da adoção do SRP,o Fundo promoveu a adequação dos preços estimados para os itens da contratação, reduzindo o orçamento para R$ 13.112.590,93, o que deu causa ao benefício.

Ao longo do exercício de 2017 os trabalhos do Tribunal já geraram benefícios de R$ 13.542.519,77.

Quatorze deputados e senadores do PT assinaram nesta quinta-feira (26), carta à presidente Dilma Rousseff (PT) defendendo que a titularidade do Ministério da Educação (MEC) retorne ao partido. O cargo está vago após a demissão de Cid Gomes (PROS) depois de um bate-boca no Congresso.

“Com a saída do ex-governador Cid Gomes do Ministério e com o intuito de contribuir com como governo, solicitamos à direção partidária que renove nosso apelo de que devemos trabalhar para que a titularidade do MEC volte às mãos de um representante qualificado do Partido dos Trabalhadores”, diz a carta.

A coordenadora do grupo de educação do PT, senadora Fátima Bezerra (RN), entregou a carta ao chefe de gabinete de Dilma, Álvaro Henrique Baggio. O texto reedita um movimento feito pelos petistas após a reeleição da presidente, quando eles defenderam que o MEC – pasta comandada pelo PT desde 2003 – permanecesse com a legenda. A presidente acabou nomeando Cid.

Embora entre os petistas circulem nomes apoiados pelo partido para assumir o MEC, os parlamentares não indicam qualquer nome no documento. Apesar da pressão dos petistas, a pasta pode ser entregue ao PMDB, na tentativa do Planalto de recompor a parceria com o principal partido aliado. O nome mais citado é o do secretário de Educação de São Paulo, Gabriel Chalita.

No texto, os parlamentares do núcleo de educação argumentam que o partido “elegeu a educação como a política pública prioritária” e que avanços conquistados na área nos últimos 12 anos foram “em grande medida” responsáveis pelas vitórias eleitorais dos petistas.

Academias e restaurantes já funcionam

Já que as Academias de Tabira através dos seus proprietários elaboraram o protocolo próprio de retomada das atividades com antecedência, o segmento foi autorizado a funcionar desde esta segunda-feira (11.08).. 

A informação foi passada pelo Promotor Romero Borja, falando ao comunicador Anchieta Santos no programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. 

O promotor entende que Restaurantes e lanchonetes por comercializarem comida e bebida deveriam seguir a mesma orientação de abertura dos bares. 

Á noite em contato com a produção do Programa, a secretária de Saúde, Zeza Almeida, informou que nesta quarta-feira (12), às 13h30, haverá a reunião com os proprietários de bares da zona urbana e na quinta-feira (13), o encontro será com os representantes dos bares da zona rural às 9hs. 

Ao mesmo tempo, comunicou que os restaurantes também já voltaram a funcionar. A justificativa foi de que o segmento tinha participado de reunião na sexta-feira (07.08) e recebido as orientações.