Justiça acata pedido do MP e decreta indisponibilidade de bens do prefeito de Água Branca
Por Nill Júnior
O Juiz Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral concedeu a liminar após Ação Civil Pública do MPPB decretando a indisponibilidade de bens e imóveis do prefeito Everton Firmino Batista, o Tom, no valor de R$ 2.040.150,00 (dois milhões, quarenta mil e cento ecinquenta reais).
Isso após o Ministério Público ingressar alegar irregularidades na apreciação do processo TC nº 16.829/17, referente ao procedimento licitatório n° 24/2017, na modalidade Pregão Presencial, realizado pelo Município de Água Branca.
A licitação ocorreu em 2017, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de cartão eletrônico e vales em papel impresso, destinados à aquisição de peças e acessórios e prestação de serviços para manutenção e conservação da frota de veículos, próprios e locados, e máquinas pesadas.
O valor da contratação foi de R$ 456.750,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais), direcionados à empresa vencedora, Nutricash Serviços LTDA. “No entanto, após serem analisadas as documentações utilizadas para a contratação da empresa supra, a Unidade Técnica do TCE/PB emitiu o relatório apontando diversas irregularidades”, diz o MP.
Dentre elas: a ausência de estudo prévio sobre a viabilidade de contratação, ausência de pesquisa de preços e falha na descrição do objeto, ausência de discriminação dos preços unitários e do critério de menor preço, quebra do princípio da impessoalidade na escolha de fornecedores (a Prefeitura pode adquirir livremente as peças em qualquer fornecedor credenciado à NUTRICASH), além da subcontratação total do objeto licitado e ausência de vantajosidade para a administração pública.
O Tribunal de Contas decidiu pela sustação imediata dos efeitos financeiros do Contrato nº 064/2017, celebrado entre o Município de Água Branca/PB e a empresa com suspensão dos pagamentos decorrentes das avenças pactuadas, bem como de todos os atos resultantes do Pregão Presencial n° 024/2017 que implicassem egresso de numerário dos cofres públicos municipais, nos termos do Acórdão AC1 TC nº 2537/2018. Além disso, julgou irregulares a Licitação (Pregão Presencial nº 024/2017), o Contrato Administrativo nº 064/2017 e o Termo Aditivo nº 01/2017,
aplicando, na oportunidade, multa no valor de R$ 2 mil.
No caso, considerando que o MPPB, observando o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, requereu o bloqueio de bens equivalentes ao dano em si e à multa civil de até duas vezes o valor do dano (art. 12, inciso II, LIA), os quais totalizam o importe de R$ 2.040.150,00 (dois milhões, quarenta mil e cento e cinquenta reais), deve este patamar ser observado. Veja decisão:Decisão Tom Água Branca.
Exibições, oficina, debates e encontros integram a programação entre 18 de abril a 6 de maio no Sertão do Pajeú A 8ª edição da Mostra Pajeú de Cinema – MPC acontece de 18 de abril a 6 de maio no Sertão do Pajeú, nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Solidão e Quixaba. […]
Exibições, oficina, debates e encontros integram a programação entre 18 de abril a 6 de maio no Sertão do Pajeú
A 8ª edição da Mostra Pajeú de Cinema – MPC acontece de 18 de abril a 6 de maio no Sertão do Pajeú, nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Solidão e Quixaba.
A edição apresenta 63 produções entre curtas e longas-metragens. Além das exibições, a programação da mostra conta com oficina, rodas de diálogos e encontros. A programação completa da 8ª MPC está disponível no site www.mostrapajeudecinema.com.br. Todas as atividades são gratuitas.
Os 63 filmes estão divididos em 18 programas compondo a programação de curtas e longas-metragens com exibições em comunidades, escolas municipais e no Cine São José. Em mais uma edição, a MPC conta com um recorte de filmes de diferentes regiões do país, com abordagens e temáticas diversas e atuais para públicos de todas as idades.
Contemplando ainda a diversidade nas questões de raça/etnia e gênero, apresentando obras de realizadores (as) negros (as) e pardos (as), indígenas e brancos (as), mulheres, homens, travesti e não binárie.
A curadoria da 8ª edição é composta por Bruna Tavares, sócia fundadora da Pajeú Filmes, produtora de conteúdo audiovisual e produção cultural; William Tenório, fotógrafo e realizador audiovisual, sócio fundador da Pajeú Filmes, André Dib, crítico, pesquisador e curador de cinema; e Kênia Freitas curadora e programadora do Cinema do Dragão (CE).
“Estamos muito felizes com a programação da 8º MPC. Esse ano tivemos inscrições de filmes de todas as regiões do país e conseguimos compor uma programação bem diversa nos recortes de gênero, raça/etnia e região. Entendemos o cinema como uma janela para o mundo, mas também percebemos a importância do nosso público se sentir representado na tela.” Explica Bruna Tavares, integrante da equipe de curadoria da mostra.
A novidade desta edição é a extensão das itinerâncias. Pela primeira vez, a MPC chega à cidade de Quixaba, no sertão do Pajeú. Serão dois dias de exibições na cidade, além de atividades formativas. A mostra também vai às ruas de Afogados da Ingazeira, com exibições na zona rural, na Comunidade da Queimada Grande, e na periferia, no Conjunto Habitacional Laura Ramos.
“Nossa proposta é de aproximação com o público que não tem acesso às salas de cinema. Queremos mostrar um pouco do cinema produzido no país e convidá-los a ocupar o Cine São José conosco.” Explica William Tenório, diretor geral da mostra.
Oficina – Nesta edição, a 8ª MPC traz a Oficina de Curadoria, ministrada pela crítica, curadora e programadora Kênia Freitas nos dias 30 de abril e 1° de maio, no Centro Tecnológico, em Afogados da Ingazeira. A proposta da atividade é possibilitar troca de experiências e reflexões sobre a prática da curadoria, ampliando espaços de formação e fortalecendo movimentos já existentes. Será um momento importante para discutir e construir. A atividade é gratuita e as inscrições seguem até 21 de abril através do link https://linktr.ee/mostrapajeudecinema.
Rodas de Diálogo – Ao todo, a 8ª MPC promove sete diálogos distribuídos na programação: “Cinema e Direitos humanos” – participação: Rennan Peixe; “Novos protagonistas nas construções audiovisuais” – participação: Cíntia Lima; “Produção fora do eixo” – audiovisual no interior – participação: Caio Dornelas; “Por que fazer cinema? Registros e mobilizações – participação: Maria Cardozo; Roda de Diálogo: “Cinema e Mobilização social – na pegada do meio ambiente”- participação: Alexandre Taquary; “Da biblioteca para o cinema” – participação: Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino; e “Cinema de Rua e patrimônio da Cidade” – participação: Bárbara Lino. As atividades acontecem em escolas e auditórios municipais das cidades contempladas da mostra.
Longas-metragens – Na programação de exibições de filmes, a 8ª MPC apresenta três obras premiadas em festivais nacionais e internacionais: ‘Rama Pankararu’ (RJ), de Caio Sodré, ‘Cordelina’ (PB), de Jaime Guimarães e ‘Propriedade’ (PE), de Daniel Bandeira. As exibições acontecem nos dias 3, 5 e 6 de maio, no Cine São José, cinema de rua histórico da cidade de Afogados da Ingazeira.
A 8ª MPC é uma realização da Pajeú Filmes e conta com o incentivo do Funcultura, apoios da Gerência Regional de Educação do Alto Pajeú, da Rádio Pajeú/Cine São José, das prefeituras de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Solidão e Quixaba. Veja aqui a programação completa.
Enquanto o Estado confirmou as primeiras suspeitas, o Brasil confirmou dois casos Sete casos já foram descartados no Estado. Carolina Fonsêca/JC Online Pernambuco teve seu “primeiro encontro” com a suspeita da doença que assusta o mundo nos últimos meses na última terça-feira (25). Enquanto se despedia do Carnaval, a Secretaria de Saúde de Pernambuco confirmou […]
Enquanto o Estado confirmou as primeiras suspeitas, o Brasil confirmou dois casos
Sete casos já foram descartados no Estado.
Carolina Fonsêca/JC Online
Pernambuco teve seu “primeiro encontro” com a suspeita da doença que assusta o mundo nos últimos meses na última terça-feira (25). Enquanto se despedia do Carnaval, a Secretaria de Saúde de Pernambuco confirmou a primeira suspeita de coronavírus no Recife. No decorrer da semana, o Brasil confirmou a existência de dois casos positivos da doença, ambos em São Paulo, colocando o resto do país e a América Latina em alerta.
Enquanto isso, os casos suspeitos em Pernambuco triplicaram, depois chegaram a cinco e, até o momento, sete foram descartados e outros cinco estão sendo investigados. Todos os pacientes que apresentaram sintomas estiveram na Itália. O cenário provocou uma corrida por álcool em gel e máscaras no Recife.
A primeira suspeita
Em coletiva de imprensa, realizada na última terça-feira (25), a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou que uma passageira do voo 6594, da Companhia Azul, que partiu de São Paulo (Guarulhos) e chegou ao Recife com sintomas similares aos do coronavírus, era o primeiro caso suspeito da doença no Estado.
A mulher de 51 anos, moradora de Caruaru, foi encaminhada para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz, uma das unidades de referência popular selecionadas par fazer o atendimento especializado de possíveis casos do coronavírus.
Segundo o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, a paciente foi fazer um curso no Norte da Itália, no dia 13 de fevereiro. Nos dias 17 e 18 do mesmo mês ela apresentou febre e depois relatou dor de garganta e moleza no corpo.
Suspeita na Paraíba com passagem por Pernambuco
Na manhã da quarta-feira (26), a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba (SES-PB) também confirmou a primeira suspeita de coronavírus no Estado. De acordo com o órgão, o homem, de 59 anos, chegou da Itália e desembarcou no Aeroporto Internacional do Recife/Guarulhos – Gilberto Freyre, na segunda (24).
Dois casos confirmados e 182 suspeitas no Brasil
Também na terça-feira (25), o Brasil confirmou o primeiro caso positivo de coronavírus, em um homem de 61 anos, residente em São Paulo, com histórico de viagem para a Itália, na região da Lombardia (norte do país), a trabalho, sozinho, no período de 9 a 21 de fevereiro.
Apesar de divulgar o caso na terça, ele foi reafirmado na quarta-feira (26), após uma contraprova. No sábado, o segundo caso de coronavírus no Brasil foi confirmado. Desta vez, em um homem de 32 anos, também residente em São Paulo, que esteve em Milão, na Itália, e chegou ao Brasil na última quinta-feira (27). Ainda não há evidências de circulação do vírus em território nacional.
O Ministério da Saúde divulgou, na tarde da sexta-feira (28), o número de casos suspeitos do novo coronavírus, o Covid-19, no Brasil. Após a atualização dos estados, o país conta atualmente com 182 suspeições sendo investigadas.
Após a confirmação de dois casos no Brasil, países da América Latina reforçaram medidas de controle e alertaram populações.
Novas suspeitas e casos descartados
Durante a semana, novos casos de suspeita de coronavírus surgiram em Pernambuco, enquanto outros foram descartados. O último balanço divulgado no último sábado (29) pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE), informou que foi notificada de 12 casos suspeitos de COVID-19.
Descartados
1 – Homem, 41 anos, residente no Recife e com histórico de viagem para Itália e França. Notificado em 26/02. Exame realizado no Lacen-PE foi positivo para influenza B.
2 – Mulher, de 51 anos, residente em Caruaru e com histórico de viagem para Itália. Notificada em 25/02. Os exames laboratoriais, realizados pelo Lacen-PE e Instituto Evandro Chagas, deram negativos para mais de 10 vírus respiratórios, como influenza, parainfluenza, adonovírus, VSR, rinovírus e covid-19.
3 – Homem, 24 anos, pernambucano residente na Itália. Notificação em 26/02. Foi positivo para influenza A(H1N1) – exame realizado pelo Instituto Evandro Chagas.
4 e 5 – Homem, 32, e mulher, 25, moradores do Recife, que foram contactantes do homem de 24 anos (residente na Itália). Os dois foram notificados em 27/02. Com o descarte do caso do residente na Itália, ambos também foram descartados.
6 – Homem, 32 anos, morador de Recife com histórico de viagem à Itália. Foi notificado em 27/02. Exame realizado pelo Lacen-PE positivou para influenza A(H1N1).
7 – Homem, 37 anos, morador do Recife com histórico de viagem para Itália. Foi notificado na última quinta-feira (27.02). Foi positivo para influenza A(H1N1) – exame realizado pelo Lacen-PE. Continua em atendimento no Huoc, com quadro estável e previsão de alta para os próximos dias.
Suspeitos
1 – Mulher, 30 anos, moradora do Recife com viagem para Itália. Notificada na quinta-feira (27.02). Após atendimento em unidade privada, recebeu as devidas recomendações e foi liberada para isolamento domiciliar.
2 – Homem, 36 anos, residente no Recife com histórico de viagem para Itália – notificado em 27/02. Após atendimento em unidade privada, recebeu as devidas recomendações e foi liberado para isolamento domiciliar.
3 – Mulher, 34 anos, moradora de Jaboatão dos Guararapes, com histórico de viagem para Itália. Notificada na última quinta-feira (27.02). Apresentou febre, tosse, dor de garganta e cefaléia. Após internamento no Huoc, recebeu as devidas recomendações e foi liberada, na sexta (28.02), para isolamento domiciliar.
4 – Mulher, 74 anos, residente em Olinda e com histórico de viagem para França/Itália – chegou em 22.02. Notificada na sexta-feira (28.02). Está em isolamento no Huoc, com quadro estável.
5 – Mulher, 28 anos, residente em Olinda e com histórico de viagem para França – retornou em 14/02. Notificada na sexta-feira (28.02). Está em isolamento em uma unidade privada em Olinda, com quadro estável.
Corrida por máscaras e álcool em gel
As confirmações de casos no Brasil e a crescente de suspeitas em Pernambuco fizeram surgir também a corrida por máscaras e álcool em gel no Recife. Durante a semana, funcionários de farmácia e clientes relatavam a alta busca pelos itens na expectativa de maior proteção contra o coronavírus.
Executado pela Amupe – Associação Municipalista de Pernambuco, com o apoio financeiro da União Europeia, o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local encerrou as inscrições para as prefeituras se inscreverem no projeto. Ao todo cerca de 25 municípios foram inscritos. No espaço de quatro anos (2017-2020) os selecionados passarão por um processo […]
Executado pela Amupe – Associação Municipalista de Pernambuco, com o apoio financeiro da União Europeia, o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local encerrou as inscrições para as prefeituras se inscreverem no projeto.
Ao todo cerca de 25 municípios foram inscritos. No espaço de quatro anos (2017-2020) os selecionados passarão por um processo de capacitação, para a correta aplicação das leis federais de transparência e acesso à informação, contribuindo para a consolidação de gestões públicas cada vez mais transparentes e participativas.
No segundo semestre serão feitas atividades, como elaboração de diagnósticos locais de estruturas de participação e transparência já estabelecidas, seminários, oficinas de capacitação junto a atores da sociedade civil e dos governos locais, encontro de sensibilização, entre outras. Dúvidas no email [email protected].
Foi realizada no Auditório da Sede da 3ª Circunscrição Ministerial, em Afogados da Ingazeira a última reunião ordinária do ano dos Promotores e Prefeitos, contando com a presença dos representantes dos municípios do Sertão do Pajeú, representante do DNOCS, representante do DER-PE, representante da ADAGRO, representante da COMPESA e representante da Empresa EQUIPABAT. Foram debatidos […]
Foi realizada no Auditório da Sede da 3ª Circunscrição Ministerial, em Afogados da Ingazeira a última reunião ordinária do ano dos Promotores e Prefeitos, contando com a presença dos representantes dos municípios do Sertão do Pajeú, representante do DNOCS, representante do DER-PE, representante da ADAGRO, representante da COMPESA e representante da Empresa EQUIPABAT.
Foram debatidos temas como: segurança pública, atenção básica à saúde, transporte escolar, portal da transparência, regularização das estradas, ocupação do espaço urbano por meio de loteamentos, dentre outras temáticas, não abrangidas pela Gestão Estratégica, mas que denotam a presença do interesse público, a exemplo das obras da 2ª etapa da Adutora do Pajeú.
O Promotor de Justiça e Coordenador da 3ª Circunscrição Ministerial de Afogados da Ingazeira, Dr. Lúcio Luiz de Almeida Neto, deu ênfase aos Projetos da Gestão Estratégica no âmbito interno do Ministério Público de Pernambuco e demais ações, deflagradas nesta Circunscrição Ministerial como um modelo para o resto do Estado pela estratégia de somar os esforços para superar os desafios.
Pela variedade de temas acima elencados e a gama de informações acerca de todos eles, daremos maior detalhamento pontuando cada assunto nos próximos dias, começando hoje pelo abate de carnes.
Nesta senda, o representante da EQUIPABAT afirmou que o abatedouro regional possui capacidade para bovinos e suínos, desta forma, o representante do município de Quixaba informou que o abate sua sede será realizado no abatedouro regional, bem como, o representante do município de Sertânia aduziu que iniciará o abate de carne no regional a partir do dia 02 de janeiro de 2015.
Já os municípios de Carnaíba, Itapetim, São José do Egito, Solidão, Santa Terezinha, Tuparetama e Brejinho, passarão por vistorias técnicas realizadas pela ADAGRO para confirmar se os matadouros dos referidos municípios tem condições de funcionamento. Caso seja atestada a incapacidade, os abatedouros serão transferidos para o regional.
Com milhões de reais em investimento, a FIS está ampliando seu espaço físico. Ao todo a nova estrutura contará com 5.300 m². Serão 1.300 m² de área para novos laboratórios, duas áreas de convivência com espaço de alimentação e lazer e laboratórios de análises clínicas com 450 m². As obras estão bastante adiantadas e têm […]
Com milhões de reais em investimento, a FIS está ampliando seu espaço físico. Ao todo a nova estrutura contará com 5.300 m². Serão 1.300 m² de área para novos laboratórios, duas áreas de convivência com espaço de alimentação e lazer e laboratórios de análises clínicas com 450 m².
As obras estão bastante adiantadas e têm inauguração prevista para dezembro deste ano.
Com este novo investimento, a FIS dá mais um passo importante dentro de sua missão institucional de promover o acesso ao ensino superior de qualidade.
As novas instalações da FIS atendem o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que prevê diretrizes de expansão da instituição, contribuindo para o desenvolvimento regional, ampliando a estrutura física existente e reforçando a consolidação da educação superior em Serra Talhada e seu entorno.
“A FIS sempre priorizou um ensino de qualidade e inovador. Neste sentido, a instituição também se preocupa com a melhoria da estrutura física para alunos, professores, funcionários e todos que utilizam ou possam usufruir de ambientes confortáveis e modernos, atendendo às demandas e fortalecendo a nossa IES”, afirmou Luiz Pereira de Melo Júnior, diretor-presidente da Faculdade.
Conheça a Faculdade de Integração do Sertão que está localiza na Rua João Luiz de Melo, 2110 – Tancredo Neves, Serra Talhada – PE.
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