Julio Lossio será o coordenador da pré-campanha de Marília Arraes ao Governo no Sertão

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu suspender as atividades legislativas nesta quarta-feira (30). A paralisação acontece em solidariedade ao movimento “Sem FPM não há pão”, organizado pelas prefeituras do Estado.

Em razão da decisão, não haverá as reuniões das Comissões Permanentes e nem a Reunião Plenária. Ficam mantidas, no entanto, as atividades administrativas e as solenidades previstas na agenda.

A paralisação das prefeituras quer chamar a atenção para a queda nas receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo as prefeituras, a situação compromete a manutenção de serviços à população. O movimento é liderado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), fez o anúncio da suspensão das atividades legislativas na abertura da Reunião Plenária desta terça (29). “As prefeituras estarão fechadas em razão da redução drástica dos seus orçamentos, e nós achamos por bem aderir a esse movimento, em solidariedade também a quem precisa dos serviços municipais”, destacou o presidente.

Para o primeiro secretário da Alepe, deputado Gustavo Gouveia (SD), o momento é de unir forças em favor dos municípios. “A Casa do Povo Pernambucano não pode ficar de fora desse movimento. A queda no repasse desses recursos prejudica diretamente a população e impacta em vários setores como saúde, educação, infraestrutura e demais áreas do desenvolvimento das cidades”, alertou.

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado José Patriota (PSB) elogiou a iniciativa da Mesa Diretora, em discurso na Reunião Plenária. “Agradeço pela voz firme do presidente Álvaro Porto em defesa desta pauta e pela atitude de suspender os trabalhos”, afirmou. Abimael Santos (PL) também se solidarizou com os prefeitos e relacionou a queda nos repasses do FPM à gestão do Governo Lula.

O @passadoepresente.afogados confirmou a morte Marcelo Alcântara, conhecido como Marcelo de Geraldina, 42 anos.

As informações preliminares dão conta de que Marcelo seguia de moto para Taquaritinga do Norte, onde residia e morava, em uma moto, quando se envolveu em um acidente e faleceu.

Marcelo deixa esposa, que inclusive está grávida e um filho de um ano. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento ou mesmo local onde ocorrerá. O corpo foi levado ao IML Recife.

Solidão, Afogados de Ingazeira, Carnaíba e Tuparetama receberam visitas técnicas

Durante o decorrer deste mês de junho, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) enviou aos municípios de Solidão, Afogados de Ingazeira, Carnaíba e Tuparetama técnicos para medir e fazer um levantamento quanto às condições dos agricultores rurais nessa área, com o intuito de promover a regularização fundiária das respectivas microrregiões de Pajeú, no Sertão pernambucano.

A regularização fundiária, programa complementar à Reforma Agrária, tem por objetivo um conjunto de medidas jurídicas, ambientais e sociais para auxiliar as famílias agricultoras a obterem à titulação definitiva e a segurança jurídica das terras onde vivem. 

Essa regularização visa garantir a função social e o direito à moradia, articulando-as com outras políticas públicas.

“A avaliação do terreno dos imóveis rurais se dá através do avanço das medições da área, além da vistoria e debates com as famílias agricultoras, as quais recorreram ao Iterpe com a demanda documental para a regularização das comunidades rurais na região”, explicou o gerente de ações fundiárias do Iterpe, Ivison Silva.

Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou quatro vereadores de Olinda por fraude à cota de gênero, conforme noticiado. Esse caso escancara uma prática recorrente e vergonhosa em que partidos políticos, para cumprir a exigência legal de candidaturas femininas, lançam candidaturas fantasmas. Tal manobra não só desrespeita as mulheres, mas também corrompe o processo democrático.

A Lei das Cotas, que determina uma proporção mínima de candidaturas femininas, visa promover a igualdade de gênero na política. No entanto, a persistência das candidaturas fictícias demonstra que muitos partidos estão mais interessados em burlar a lei do que em promover a representatividade. Esses partidos acabam por utilizar mulheres apenas como “laranjas”, comprometendo a integridade das eleições.

A morosidade da Justiça Eleitoral agrava esse problema. Embora a decisão do TRE-PE seja um passo importante, ela ocorre num momento crítico, pois estamos em um ano eleitoral. Os vereadores que foram punidos com a perda de seus mandatos, ocuparam os cargos, injustamente durante três anos e meio. 

A lentidão na resolução de casos de fraude compromete a confiança do eleitor no sistema democrático. A Justiça Eleitoral precisa agir com mais celeridade para que as irregularidades sejam corrigidas logo após as eleições para que a correção seja feita em tempo hábil, evitando-se assim, que candidatos eleitos irregularmente não possam tomar posse.

Com as eleições municipais se aproximando, é crucial que os partidos tomem medidas concretas para evitar a repetição dessas fraudes. A Justiça Eleitoral deve estar atenta e pronta para agir rapidamente, evitando que a impunidade prevaleça. A cassação de mandatos por fraudes de gênero é uma medida necessária, mas deveria ser preventiva, assegurando que candidaturas sejam legítimas desde o início.

Os partidos precisam se conscientizar de que fraudes desse tipo não só arriscam a cassação de mandatos futuros, mas também minam a credibilidade das instituições democráticas. A integridade do processo eleitoral é fundamental para a confiança pública e a efetiva representação da sociedade. É imperativo que a lei seja cumprida e que a representatividade de gênero seja respeitada, não apenas no papel, mas na prática.

A cidade de Monteiro, no sertão da Paraíba, recebeu neste domingo 19, dia de São José,  a presidente eleita Dilma Rousseff,  o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Ricardo Coutinho fizeram para o que chamaram de inauguração popular da transposição do São Francisco. Neste domingo, segundo a organização, mais de vinte mil pessoas se dirigiram a Monteiro, num evento que teve direito a apresentação de artistas locais e de nomes consagrados, como o cantor e compositor paraibano Chico César.

O senador Humberto Costa (PT-PE) foi um dos que usaram a palavra. “Diziam que era faraônica, diziam que não sairia do papel e a transposição está aí. Isso é só o começo da redenção do Nordeste”, afirmou. “O povo quer de volta o maior presidente da História do Brasil. E quando o povo quer, não tem Moro, não tem Globo, não tem Judiciário que impeça”. Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores, também discursou e disse que a história começou a mudar no dia 15 de março, quando 1,5 milhão de brasileiros foram às ruas contra a reforma da Previdência. “Um Congresso corrupto não vai tirar nossos direitos”, disse ele. Em vários momentos, os discursos eram interrompidos com gritos de “Fora Temer”.

O governador paraibano, Ricardo Coutinho, exaltou a figura de Lula. “Para fazer essa obra não podia ser membro da elite, tinha que ser do povo, tinha que ser de Garanhuns”, disse ele. Coutinho destacou, em sua fala da inauguração popular da transposição do Rio São Francisco, a vitória do povo contra o coronelismo. “Nós sabemos o que era o Nordeste, o que não faltava era carcaças de animais na seca, pessoas invadindo mercearias para saquear e matar a fome, não tínhamos Universidade, não tínhamos Institutos federais, não tínhamos cisternas para o homem da terra.”

Dilma falou do projeto recebido de Lula e de como executou a obra. “O presidente Lula deixou um projeto pronto, e eu tenho a honra de ter dado prosseguimento. Vejam vocês a cara de pau de dizerem que a obra podia ser feita e resolvida em 6 meses”, afirmou Dilma.  Ela ainda declarou que o governo atual “nunca levantou um dedo pela Transposição”, e chamou a população para votar as urnas em 2018, elegendo Lula como presidente.

“Esse golpe ainda está em andamento, e não deixaremos que nos impeçam de competir em 2018. Ganharemos essa eleição em outro de 2018. Vamos exigir que haja eleição, que os competidores não sejam impedidos de competir. No tapetão não. Em 2018 teremos um encontro com a democracia e vamos vencer mais uma vez as eleições”, acrescentou.

“Querem me crucificar”: no encerramento, um Lula emocionado também emocionou o público presente. “Sair de onde eu saí, e chegar onde eu cheguei, só sendo as mãos de Deus. Conseguir iniciar essa obra e vê-la pronta é maravilhoso”, afirmou.

“Se querem crucificar, criem vergonha e não queiram crucificar 204 milhões de pessoas que eu sempre defendi. Essa gente não sabe o sofrimento do povo, costuma dizer que o povo do Nordeste é ignorante, ignorantes são eles”, acrescentou.

Lula finalizou seu discurso afirmando que são sabe quanto tempo mais tem de vida, mas garantiu que “se tiver um só minuto será para lutar, levantar o povo nordestino”.

* Com informações do portal WSCom