Sertânia passa a contar com Conselho Municipal do Meio Ambiente

A medida foi tomada após denúncias de abusos no local. O mais grave, ocorrido na virada de ano.

A fiscalização ostensiva por parte da guarda municipal foi realizada no anel viário onde haviam sido registradas aglomerações e desrespeito, como o blog denunciou. 

Por determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, desde a última sexta-feira (9), equipes da guarda monitoraram o local no sentido de evitar os abusos, segundo nota. 

“O local voltou a sua normalidade, sem aglomerações, com pessoas fazendo normalmente suas caminhadas e aproveitando os equipamentos que instalamos na academia de saúde para praticarem suas atividades físicas. Quero parabenizar toda a equipe da nossa guarda, pelo excelente trabalho realizado”, afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira. Ele acrescentou ainda que o trabalho será permanente. 

A ação foi coordenada pelo Secretário de administração, Ney Quidute, em conjunto com a equipe da guarda municipal. A medida foi tomada, após denúncias de abusos no local. O mais grave, ocorrido na virada de ano, conforme o blog noticiou.

A Gerência Regional da COMPESA de Afogados da Ingazeira iniciou a recuperação da Barragem de Brotas, nosso maior patrimônio hídrico.

A obra está orçada em cerca de R$ 1 milhão. A empresa responsável é a BTech Engenharia.  Os recursos serão usados na recomposição do revestimento da barragem e troca das juntas de dilatação.

Quando essas juntas apresentam vazamento, aumentam rumores equivocados de que a Barragem pode estourar, um grande equívoco. O canteiro de obras está sendo montado. A previsão é de dez meses de obras. O trabalho começa pra valer na segunda-feira.

A barragem de Brotas faz parte da bacia hidrográfica do Rio Pajeú, a maior de Pernambuco, e tem capacidade para mais de 19,6 milhões de metros cúbicos de água. A represa ainda precisa de um tempo para voltar a verter. A lâmina d’água está  a cerca de um metro e meio do paredão.

O último dia do V Seminário Para os Novos Gestores Municipais, evento promovido virtualmente pelo Tribunal de Contas de Pernambuco de 3 a 5 de fevereiro, foi marcado por palestras sobre gastos, limites orçamentários e regras contábeis. Na manhã desta sexta (5), quem mediou as apresentações foi o conselheiro Marcos Loreto, e o encerramento foi realizado pelo conselheiro Carlos Neves.

O encontro, que teve como tema “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”, reuniu prefeitos eleitos e reeleitos, secretários municipais, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores de diversos municípios do Estado.

“Buscamos trazer temas da maior relevância para a Administração Municipal, pois a eficiência das gestões, vital e indispensável, deve ser obsessivamente perseguida”, disse o conselheiro Marcos Loreto. “Essa atenção é ainda mais importante no atual contexto de pandemia, em que novos gastos se fazem necessários para a promoção da vida, da saúde e da dignidade da pessoa humana, cuja proteção norteia o nosso ordenamento jurídico”, completou.

O ciclo de palestras se iniciou com a apresentação do coordenador da Escola de Contas do TCE, Ricardo Martins, ao lado da gerente de Ações Educacionais Corporativas, Sandra Inojosa. Eles falaram sobre a atuação da Escola que se baseia em três públicos: servidores do TCE, servidores das unidades gestoras e sociedade, com o papel de fomentar o controle social. Em seguida, divulgaram as ofertas de capacitação da instituição.

Até o início do ano passado, 90% da atuação da Escola de Contas do TCE era presencial. Com a chegada da pandemia, a equipe pedagógica enfrentou um grande desafio e migrou de forma integral para as plataformas online, visando ao ensino a distância.

A segunda palestra do dia foi ministrada pelo auditor de Controle Externo do Tribunal João Eudes, que abordou questões pertinentes ao processo orçamentário municipal, com foco em políticas públicas. 

“É necessário que o gestor faça um mapeamento das necessidades do município por secretaria, por missão de cada órgão, traçando diretrizes dentro de uma estratégia estabelecida na governança. A partir dessas diretrizes, surgem os programas, que precisam de um objetivo a ser alcançado por meio de ações. O resultado é a entrega do serviço ou produto, a que chamamos de geração de valor à sociedade. Isso requer insumos, custos e investimentos, o que deve estar alinhado com o orçamento”, explicou João Eudes.

Em seguida, o assessor técnico do Departamento de Controle Municipal, Rafael Lira, debruçou-se sobre o tema “Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores”, falando sobre regras de remuneração, gastos com diárias e eventos, jurisprudências e vedações. A palestra do analista de gestão do TCE; Gustavo Almeida, abordou o “Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais”. Gustavo explicou como se dá o processo de julgamento destacando a relevância das gestões municipais. “São os municípios que estão na linha de frente das vicissitudes, da realidade do nosso povo, das pessoas”, salientou.

A penúltima apresentação ficou a cargo do líder da Gerência Regional Metropolitana Norte, Murilo Lins, que detalhou o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos municípios, feito pelo TCE. O gerente detalhou a nova prática de auditoria contábil do Tribunal, falou sobre os instrumentos de transparência e enfatizou o valor da responsabilidade fiscal. “Existe um dever de prestar contas de todos os cidadãos que gerenciam, administram ou guardam dinheiro público”, afirmou.

Para finalizar a programação, o gerente de Inativos e Pensionistas do TCE, Marconi Karley, abordou a Gestão da Previdência do Servidor Municipal. Em sua apresentação, ele debateu as funções da previdência social, a complexidade do sistema previdenciário brasileiro e focou no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). “Investir em previdência faz com que um país mude de patamar”, declarou.

ENCERRAMENTO – Representando o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, que está de licença médica, o conselheiro Carlos Neves fez o encerramento do evento e ressaltou a pertinência dos conteúdos propostos ao longo dos dias de Seminário para a formação dos gestores. 

“Os temas do evento ainda vão ser desenvolvidos durante todo o ano, inclusive na Escola de Contas, para que as pessoas possam ter acesso e crescer ao nível de formação mais continuada”, disse.

Carlos Neves agradeceu aos palestrantes e a todas as equipes envolvidas na organização do Seminário, destacando a dedicação necessária para colocar o evento em prática diante das dificuldades impostas pela pandemia. O conselheiro comemorou o sucesso do encontro, que contou com representantes de 171 municípios e totalizou cerca de 600 reproduções simultâneas e mais de 2600 reproduções no YouTube.

“O Tribunal de Contas tem como símbolo um olho, o olhar sobre a gestão pública, um olhar que é fiscalizador, que é sancionador, muitas vezes, mas também um olhar de empatia, de conhecer a realidade dos gestores municipais”, encerrou Carlos Neves.

Em Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, um acontecimento recente tem gerado indignação entre os moradores.

A Casa Legislativa José Ozanam Gomes de Barros está passando por uma reforma e a fachada do prédio, que é bastante antigo, está sendo derrubada para a construção de uma laje.

O prédio é um marco na cidade e muitos acreditam que deveria ser preservada como patrimônio histórico.

A reforma, portanto, tem sido vista por alguns como “uma falta de respeito à cidade, aos seus filhos e à tradição local”.

As imagens da fachada sendo destruída foram enviadas ao Blog do Carlos Britto por um morador da cidade. O espaço fica aberto, caso a Câmara de Vereadores queira se manifestar. O presidente da Casa e autor da ação que devasta o patrimônio público é Juninho, do PV.

A preservação do patrimônio público é uma das estratégias mais importantes para a formação de uma sociedade capaz de lidar com diferentes modos de compreensão da sua história e, consequentemente, dos valores que deverão projetar o seu futuro. Assim, o que acontece em Santa Maria da Boa Vista é um crime.

 

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