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Julgamento de Dilma teve bate boca e testemunha que virou informante

Por Nill Júnior

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G1

A sessão de julgamento de Dilma foi aberta às 9h32 pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e um bate-boca marcou o início dos trabalhos dos parlamentares logo após seu discurso. A primeira fase do julgamento é destinada a ouvir testemunhas. Nesta quinta (25), apenas as 2 de acusação depuseram, e a sessão terminou à 0h18 desta sexta (26). Confira os destaques do 1º dia.

A 1ª parte da sessão durou quase 4 horas e foi marcada por discussões e bate-bocas entre senadores.

O bate-boca no plenário foi generalizado. O grupo pró-impeachment acusou os aliados de Dilma de apresentarem questionamentos para atrasar o julgamento. No momento de maior tensão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) provocou um tumulto no plenário ao dizer que ‘metade do Senado’ não teria moral para julgar Dilma.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do partido no Senado, interrompeu Gleisi e disse que não era ‘assaltante de aposentados’, referindo-se à prisão do marido da senadora, o ex-ministro Paulo Bernardo (acusado de envolvimento em um esquema de desvios de contratos de crédito consignado).

Em resposta, a petista afirmou que o líder do DEM, que é produtor rural em Goiás, ‘é [assaltante] de trabalhador escravo’. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) entrou na discussão, e Lewandowski suspendeu a sessão por cerca de 5 minutos para acalmar os ânimos.

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), passou da condição de testemunha de acusação para a de informante por ter participado de um ato contra Dilma.

Como informante, seu depoimento perde força do ponto de vista jurídico e não pode ser usado como prova. Além disso, diferentemente de uma testemunha, ele não presta o juramento de dizer a verdade.

No depoimento, Oliveira chamou as ‘pedaladas fiscais’ e outras ações do governo Dilma de um ‘grande plano de fraude fiscal’ e afirmou que o governo iniciou em 2013 um processo de maquiagem nas contas públicas. ‘Impossível imaginar que a presidente não tivesse conhecimento dos atos graves que ocorriam’. Leia mais sobre o depoimento de Júlio Marcelo de Oliveira.

O auditor de fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D’Ávila foi a 2ª testemunha convocada pela acusação a ser ouvida. Ele já havia prestado esclarecimentos à Comissão Especial de Impeachment no Senado, que decidiu pela continuidade do processo contra Dilma.

Em seu depoimento, D’Ávila afirmou que o dano ao erário provocado pelas ‘pedaladas’ foi ‘muito grande’. ‘Há uma perda em valores intangíveis no âmbito do setor público. Vamos demorar muito tempo para recuperar’. Leia mais sobre o depoimento de Antônio Carlos Costa D’Ávila.

Outras Notícias

Covid-19: Brasil passa a Itália em número de mortes e chega a 3º no ranking

UOL O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quinta-feira (04.06), em boletim diário da pandemia do coronavírus no Brasil, que o país teve 1.473 mortes confirmadas em 24 horas e chegou a 34.021 no total. Os dados apontam, pelo terceiro dia consecutivo, o maior número contabilizado no período — ontem foram contabilizados 1.349 mortos. […]

UOL

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quinta-feira (04.06), em boletim diário da pandemia do coronavírus no Brasil, que o país teve 1.473 mortes confirmadas em 24 horas e chegou a 34.021 no total. Os dados apontam, pelo terceiro dia consecutivo, o maior número contabilizado no período — ontem foram contabilizados 1.349 mortos.

Os números atualizados hoje fazem do Brasil o terceiro país que mais perdeu vidas para a covid-19 nesta pandemia. O País ultrapassou a Itália, que registra 33.689 mortes, e agora está atrás apenas de Reino Unido (39.904) e Estados Unidos (110.144), segundo os dados oficiais de cada país.

A Itália registrou seu primeiro caso de covid-19 em 31 de janeiro, portanto cerca de um mês antes do que o Brasil. A doença alcançou o pico de contaminação entre os italianos na segunda quinzena de março e desde então retraiu consideravelmente. Segundo dados do governo local, o número de novos casos registrados na Itália hoje foi de 177, o menor desde fevereiro.

Se a Itália está do lado de lá do pico da pandemia, o Brasil ainda vive a escalada da doença. O Ministério da Saúde contabilizou 30.925 diagnósticos nas em ontem e hoje, portanto 174 vezes mais do que os italianos. A diferença é clara quanto aos números de casos ativos da covid-19 em cada país: são 38.429 na Itália, mas 325.984 no Brasil.

A diferença já fica clara nos dados oficiais, mas na vida real é ainda maior devido à taxa de testagem dos dois países. A Itália fez mais do que o dobro de exames do que o Brasil, mesmo não tendo nem sequer um terço da população brasileira. A taxa italiana é de 66,7 exames a cada 1.000 habitantes; a do Brasil é de apenas 8,7, segundo o Ministério da Saúde.

Segundo o governo brasileiro, o número de pessoas recuperadas da doença, chega a 254.963 o equivalente a 41,5% dos pacientes.

COMPESA inicia interligação da Adutora do Pajeú para atender Itapetim

A Compesa informa que nesta segunda-feira (10), terá início a interligação da segunda etapa da Adutora do Pajeú, para o município de Itapetim, a partir da cidade de São José do Egito. Assim, para a realização da intervenção, os bairros Centro (parte baixa), Novo Horizonte, Rita Viana e Antônio Marinho 2, localizados em São José […]

A Compesa informa que nesta segunda-feira (10), terá início a interligação da segunda etapa da Adutora do Pajeú, para o município de Itapetim, a partir da cidade de São José do Egito.

Assim, para a realização da intervenção, os bairros Centro (parte baixa), Novo Horizonte, Rita Viana e Antônio Marinho 2, localizados em São José do Egito, e o município de Tuparetama terão o abastecimento temporariamente suspenso durante a segunda-feira, retornando amanhã (11).

A interligação tem o objetivo de iniciar os testes da adutora para que o município de Itapetim passe a ser abastecido com a água do Rio São Francisco, reforçando a oferta de água para o município.

O blogueiro Marcelo Patriota esteve no local de onde a tubulação está sendo interligada. funcionários da Empresa MRM, responsável pela obra, informaram que os serviços estão dentro  do cronograma. Os testes do ramal deverão ocorrer até o final de agosto. Falta apenas a interligação de energização da CELPE na Estação Elevatória, na saída de São José do Egito, em frente à Faculdade Vale do Pajeú.

PT do Nordeste vai cobrar espaço no Governo

Com quatro nomes definidos para o novo Governo da presidente Dilma Rousseff (PT), os integrantes do PT no Nordeste, região que deu uma grande votação à petistas, começam a se articular para buscar a parte que cabe ao grupo no novo mandato da presidente . No próximo sábado (29), os membros nordestinos do PT se […]

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Com quatro nomes definidos para o novo Governo da presidente Dilma Rousseff (PT), os integrantes do PT no Nordeste, região que deu uma grande votação à petistas, começam a se articular para buscar a parte que cabe ao grupo no novo mandato da presidente .

No próximo sábado (29), os membros nordestinos do PT se reúnem em Fortaleza para formatar uma pauta de sugestões que será levada à presidente Dilma.

“Nós marcamos para o próximo fim de semana uma conversa entre os Estados nordestinos onde há o PT, com integrantes do PT, para debatermos a possibilidade de termos uma estratégia única tanto de influenciar nas políticas do Governo, procurando focalizá-las no Nordeste, trazê-las para a região, como também para a possível participação de integrantes do nosso partido no Nordeste no Governo”, afirmou o senador Humberto Costa, em entrevista à rádio Folha FM, 96,7mhz.

De acordo com o senador, até o momento, foram definidos apenas quatro nomes, e que há muitos espaços a serem preenchidos, ainda. “Foram definidos quatro ministérios apenas. Então há muita coisa a ser definida, tem muito espaço que pode caber ao PT nordestino, inclusive ao PT pernambucano. Mas vamos conversar. Acho que a presidente está esperando uma proposta para avaliar. E esperamos que nesta próxima semana nós possamos ter essa conversa”.

Assim como fez na tribuna do Senado, na segunda-feira (24), o senador voltou a defender os nomes definidos para o ministério, com destaque para o senador Armando Monteiro Neto (PTB). “Na verdade, o meu pronunciamento foi muito mais para reforçar a correção da presidente na escolha desses nomes. Na verdade, tive oportunidade de falar, e falei de Armando Monteiro, que é muito bom para Pernambuco, alguém que tem uma experiência nessa área industrial, comércio e que tem muito a contribuir com nosso governo”.

Renan diz que veto a lei que regula dívida de Estados pode ser derrubado

Da Folha de S. Paulo Em mais um recado à presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nesta quarta (25) que o Congresso vai derrubar um eventual veto da petista ao projeto que determina a regulamentação do novo indexador das dívidas dos Estados e municípios. Renan disse que o Senado vai […]

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Da Folha de S. Paulo

Em mais um recado à presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nesta quarta (25) que o Congresso vai derrubar um eventual veto da petista ao projeto que determina a regulamentação do novo indexador das dívidas dos Estados e municípios. Renan disse que o Senado vai analizar o projeto “o mais rapidamente possível”, após a Câmara aprovar o texto nesta terça (24).

“É o Congresso, ao final e ao cabo, que vai apreciar o veto. A palavra final será do Congresso”, afirmou.

Renan negou que Congresso e Planalto vivam uma “crise”, mas reiterou que o parlamento atua de forma independente do governo. As suas críticas à atuação de Dilma têm sido constante nas últimas semanas, assim como de peemedebista como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

“Não vejo crise. O que está mais claro para todos nós é a necessidade, cada vez mais, de o Congresso ser Congresso e fazer a sua parte. Nessa matéria [indexador], já tínhamos resolvido. E agora ela volta em função da não-regulamentação do governo. Como o governo não regulamentou, o Congresso vai ter que regulamentar.”

O presidente do Senado disse que “não resta outro caminho” ao Legislativo que não regulamentar a lei do novo indexador diante das taxas “escorchantes” de juros pagas por Estados e municípios.

“Isso é um absurdo. Fazer o ajuste da União sem levar em concideração a necessidade igual de ajustar os Estados e municípios é muito ruim para o país. Esse ajuste, da forma que está sendo feito, desajusta Estados e municípios”, atacou.

Para ele, o argumento do governo de que a mudança no indexador trará impactos à economia em meio ao ajuste fiscal, não se configura a prática. “Essa renegociação não mexe no curto prazo, mexe no perfil. Por isso o impacto é pouco.”

Ministros

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) participou da reunião com representantes do Senado nesta quarta – a qual classificou de “extremamente positiva” – para discutir o projeto e outras medidasmacroeconômicas que tramitam na Casa para tentar um acordo.

Apesar de ainda não haver um concenso, o ministro prometeu aos senadores que levará uma lista de propostas para apresentação na próxima reunião da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), marcada para a próxima semana.

O ministro Gilberto Kassab (Cidades) defendeu que o governo, Estados e municípios encontrem um “ponto de equilíbrio” sobre troca de indexador. Apesar de defender o ajuste fiscal, disse que prefeitos e governadores têm a “legítima aspiração” da troca de índice.

“Existe a necessidade de conviver com o ajuste neste momento da economia, existe a legítima aspiração dos prefeitos que seja feita essa essa alteração. Eu já tive essa aspiração no passado, até porque a realidade do país é outra, os índices são outros”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo.

Impasse

A câmara aprovou regra para garantir a execução da lei que troca o indexador com aval de líderes de todos os partidos, inclusive de PT e PC do B. Agora, o texto será analisado pelo Senado.

O projeto estabelece que o governo tem o prazo de 30 dias para assinar os aditivos contratuais com os novos índices do indexador. Se essa etapa não for cumprida neste período, Estados e municípios ficam autorizados a aplicar automaticamente o novo indexador.

Nesta terça, a presidente chegou a afirmar que não tem condições de bancar a troca do indexador devida às turbulências econômicas.

Em novembro de 2014, Dilma sancionou a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União, mas o governo não regulamentou sua aplicação até agora. O texto permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa.

Com a nova lei, o indexador das dívidas passa a ser o IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou, se esta for menor, a taxa básica de juros definida pelo Banco Central. Atualmente, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%.

Ao todo, 180 municípios serão favorecidos pela nova lei. A maior beneficiada é a cidade de São Paulo, que tem dívida de R$ 62 bilhões com a União. Com a mudança dos índices de correção, o valor deve ser reduzido para R$ 36 bilhões, de acordo com projeções feitas pela prefeitura.

Hospital Ruy de Barros recebeu Unidade Móvel para atender demanda

Integrando o plano de renovação da frota da Secretaria Estadual de Saúde, que desde 2016 já substituiu 157 veículos da rede em Pernambuco, o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, foi contemplado na manhã desta terça-feira (9), com uma Unidade Móvel de Suporte Avançado (USA), pelo Governo de Pernambuco. A entrega aconteceu em frente […]

Integrando o plano de renovação da frota da Secretaria Estadual de Saúde, que desde 2016 já substituiu 157 veículos da rede em Pernambuco, o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, foi contemplado na manhã desta terça-feira (9), com uma Unidade Móvel de Suporte Avançado (USA), pelo Governo de Pernambuco.

A entrega aconteceu em frente à sede da prefeitura municipal, contando com as presenças da Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, do vice Wellington Araújo, de secretários e representantes da sociedade civil, além da comitiva do hospital, composta pela diretora regional Ana Kelly, pelo diretor médico José Ivan e pelo diretor administrativo Breno Fernandes, entre demais servidores do órgão público de saúde.

Os veículos, destinados ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco, que necessitam de cuidados médicos intensivos, estão munidos com uma série de equipamentos de suporte à vida, como monitor, respirador, cardioversor e incubadora de transporte.

“A entrega desta ambulância acontece em um momento de extrema importância para as atividades de urgência médica desenvolvidas pelo Hospital Regional Ruy de Barros Correia. Com ela, será possível obter melhores resultados na prestação de um serviço público eficiente e seguro para todos que algum dia necessitarem de sua utilização”, destacou a prefeita Madalena Britto, no momento da entrega.