Julgamento de Dilma teve bate boca e testemunha que virou informante

Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até a quinta-feira, 18.

Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprovação de contas de gestores públicos para fins de torná-los inelegíveis.

Além da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção peculato ou improbidade administrativa.

Este último é o caso que levou uma juíza de Votorantim, no interior de São Paulo, a suspender, na quarta-feira, 17, o registro da chapa formada por Fernando de Oliveira Souza (DEM) e Eric Romero Martins (PPS), que tentam disputar os cargos de prefeito e vice da cidade. A decisão se deu por Martins possuir uma condenação, em segunda instância, por receber, de forma irregular, ajuda de custo para participar de reuniões da Câmara Municipal quando era vereador.

Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura, sendo que aproximadamente 3 mil foram baseadas na Lei da Ficha Limpa.

Os quase 5 mil casos neste ano foram identificados após cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle.

O cruzamento foi feito automaticamente por um sistema do Ministério Público Federal e os dados foram enviados aos cerca de 3 mil promotores eleitorais, que devem verificar se a ocorrência apontada vai ou não barrar o candidato. Isso porque o sistema pode encontrar, por exemplo, uma decisão judicial desfavorável ao político, mas que já está suspensa por uma liminar.

Brejinho e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (02.02), foram notificados 718 novos casos de Covid-19, 811 recuperados e 2 novos óbitos na região nas últimas 24h. 

Os óbitos confirmados foram registrados em Brejinho e Tabira. Ambas Secretarias de Saúde não divulgaram detalhes acerca sobre as mortes.

Dezesseis das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 163 em Afogados da Ingazeira, 10 em Brejinho, 10 em Calumbi, 35 em Carnaíba, 47 em Iguaracy, 23 em Ingazeira, 63 em Itapetim, 16 em Quixaba, 28 em Santa Cruz da Baixa Verde, 19 em Santa Terezinha, 62 em São José do Egito, 112 em Serra Talhada, 36 em Solidão, 49 em Tabira, 32 em Triunfo e 13 em Tuparetama.

Somente Flores não divulgou boletim epidemiológico até a publicação desta reportagem.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 44.362 casos confirmados, 39.221 recuperados (88,41%), 680 óbitos e 4.461 casos ativos da doença.

Por Afonso Cavalcanti

Quantos bois precisam passar até a última árvore cair e o ultimo animal desaparecer? O ministro do Meio Ambiente sugeriu aproveitar o envolvimento da mídia na cobertura da Covid – 19 para passar a boiada, ou seja, modificar o ordenamento jurídico de proteção ambiental.

Em um país sério, ele teria que pelo menos pedir desculpas aos contribuintes e num ato mais decente, renunciar ao cargo. Ambientalistas deveriam pelo menos pedir a demissão do ministro pela clara violação do seu papel constitucional, comumente chamada de improbidade administrativa.

Desde a sua criação em 1972 por Assembleia da Nações Unidas em Estocolmo, pessoas do mundo todo se perguntam o que estamos comemorando. Nossa passividade diante de tamanhos atentados ao meio ambiente no Brasil e aqui subentenda-se atentado aos meios de vida de populações quilombolas, caiçaras, ribeirinhas, de agricultura camponesa e principalmente indígena, com claros propósitos de exploração sem as salvaguardas legais de territórios protegidos por essa população, que pagou um alto preço no período colonial, sendo empurrada para o interior do pais.

A integridade dos biomas brasileiros deve muito a essas populações guardiãs da agrobiodiversidade.

Apesar do clamor que vem das matas, das serras, dos rios e de suas gentes, preferimos comemorar, ou reproduzir o discurso dominante e neo liberal do desenvolvimento sustentável, ensinando meias verdades a nossas crianças, fazendo-as acreditar que terão um ambiente propício ao seu futuro, a partir apenas de ações pontuais, pro forma, que parecem mais desencargo de consciência.

Atestados da nossa omissão, da nossa passividade política, da delegação de poder sem critério, fato bem demonstrado na postura daquele que tem poderes e obrigações constitucionais de promover um meio ambiente em condições de prover a vida a nossa e as futuras gerações, mas que prefere aproveitar-se da apreensão de milhões de brasileiros, da dor dos familiares de mais de 30 mil mortos para flexibilizar o ordenamento jurídico legal para permitir a exploração desenfreada e ambiciosa de grupos empresariais, ou seja, a mesma elite colonial que condenou populações inteiras a escravidão e ao degredo para o interior do pais. Por essa razão, a pergunta nunca estive tão atual: comemorar o que?

*Afonso Cavalcanti é Engenheiro Florestal, Ambientalista e membro do Grupo Fé e Política.

por Anchieta Santos

A população das cidades como Ingazeira, Tabira, Tuparetama, São Jose do Egito e de todo Pajeú começam a quinta-feira (16) surpreendidos pela notícia de que a obra de construção da tão sonhada Barragem de Cachoeirinha, ou Barragem de Ingazeira, como queiram, foi paralisada pela Empresa NOVATEC. A ‘urucubaca’ que circunda a Construção da Barragem de Ingazeira é uma incógnita.

A barragem representa uma luta de mais de 73 anos (o primeiro Decreto foi assinado no dia 21 junho de 1941). A obra iniciada em 1998 foi paralisada no mesmo ano, em razão do escândalo do TRT de São Paulo, envolvendo a construtora IKAL do ex-senador Luís Estevão (preso recentemente pela Polícia Federal).

Ainda não se sabe quais as razoes que levaram a empresa a paralisar a obra. Por outro lado informações Oficiais do DNOCS, dão conta de dentro de 15 dias, estarão sendo publicados (mais de 200 lotes) o restante dos valores das demais propriedades que ainda serão indenizadas.

Defensor ardente da construção da obra, o vereador e Presidente da Câmara de Tuparetama Joel Gomes, disse que não perdeu a esperança de ter o reservatorio concluído e convida a todos para ir a luta. Não vamos desistir da Barragem de Ingazeira, completou.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, não poupou palavras ao contestar veementemente a informação de que seu sobrinho, Berg Gomes, seria o pré-candidato a prefeito pelo grupo governista. O embate aconteceu durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú, na última quinta-feira (18), quando o prefeito se viu provocado por um ouvinte ávido por esclarecimentos, que questionou o fato de Berg não manter negócios na cidade.

“Eu não anunciei que ele é candidato, eu ainda vou anunciar meu candidato, mas é meu sobrinho, eu tenho que fazer essa defesa, se ele tá dizendo que é o candidato. Ele nasceu em Carnaíba, viveu durante um tempo lá, tem muito preparo, uma pessoa que fica trabalhando 29 anos no Sebrae… trabalhou em Serra Talhada, depois foi para o Maranhão. O Sebrae é uma empresa bastante exigente. Ele tem capacidade. Se for o nosso candidato… nós estamos avançando com a discussão dos grupos. Ele tem capacidade para gerir muito bem Carnaíba melhor do que muitas pessoas. Tem o nome discutido e praticamente hoje, tem a unanimidade do grupo. No dia 31 de março, como disse anteriormente aqui na emissora, a gente vai anunciar, não tem necessidade de anunciar agora.”

A declaração incisiva de Anchieta Patriota revela as tensões nos bastidores políticos da cidade, enquanto as especulações sobre o próximo candidato à prefeitura pela base governista ganham força. A expectativa em torno do anúncio oficial, marcado para o dia 31 de março, adiciona um toque de suspense à cena política de Carnaíba, que já tá pegando fogo.