“Eu não disse que ele é candidato”, diz Anchieta Patriota sobre Berg para a sucessão

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta sexta-feira (8) uma decisão relevante sobre a Prefeitura Municipal de Sertânia. Durante a 37ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada no dia 30 de outubro de 2024, o TCE-PE analisou o recurso ordinário interposto no Processo nº 2155950-8, apresentado por Lucicleide Xavier Ferreira dos Santos, ex-gestora da unidade, contra uma decisão anterior do tribunal que identificava falhas na prestação dos serviços de limpeza urbana no município.

Entre as principais irregularidades apontadas pela auditoria do TCE-PE estão a ausência de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, deficiências no projeto básico de coleta domiciliar de lixo e o acúmulo de resíduos e entulho nas ruas de Sertânia, indicando precariedade nos serviços contratados. 

Também foram identificadas planilhas orçamentárias superdimensionadas, resultando em despesas indevidas ao erário público. A auditoria destacou que a falta de planejamento e controle efetivo da gestão municipal contribuiu para a má qualidade dos serviços de limpeza e para o impacto negativo na saúde e no meio ambiente.

No entanto, com base em análise técnica e observando o prazo prescricional de cinco anos, o tribunal reconheceu a prescrição da pretensão de ressarcimento do valor que seria imputado à gestora. Segundo o acórdão T.C. nº 1916/2024, a última interrupção do prazo ocorreu em 29 de maio de 2019, ultrapassando, portanto, o período permitido para aplicação da penalidade. Com isso, o débito que inicialmente somava R$ 324.671,48 foi excluído da decisão.

Apesar do afastamento da imputação de ressarcimento, o tribunal manteve o parecer de irregularidade dos serviços analisados, reforçando a necessidade de uma gestão mais responsável na administração dos recursos públicos. A decisão será encaminhada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que tome ciência dos fatos e avalie a adoção de eventuais medidas cabíveis.

O relator do processo, Conselheiro Substituto Ruy Ricardo Harten Júnior, destacou que a decisão se fundamentou na análise detalhada realizada pela auditoria do tribunal, que, embora tenha acolhido parcialmente os argumentos da defesa, confirmou as falhas estruturais na prestação dos serviços.

A decisão do TCE-PE alerta para a importância de práticas de governança e transparência na administração municipal, especialmente em áreas críticas como a limpeza urbana e a gestão de resíduos, que impactam diretamente a qualidade de vida da população e a preservação ambiental.

“Fé, esperança, amor e sorte”. Foi com esses quatro desejos que Maria do Carmo Lima, Joseph Domingos, Laíse Lima e toda a família cortaram o bolo em comemoração ao aniversário de 40 anos do Centro de Diagnósticos que leva o nome da Bioquímica.

No dia 13 de setembro de 1982, iniciava-se uma história de sucesso e superação no Sertão do Pajeú pernambucano, capitaneada por Maria do Carmo e que ajudaria a entregar desenvolvimento e saúde para a cidade de Afogados da Ingazeira.

Durante toda a manhã de ontem, Maria do Carmo, junto com seu marido e sócio Joseph Domingos, e sua filha Laíse Lima, receberam os clientes no laboratório, que de presente ganharam desconto nos exames. Além dos clientes, amigos e familiares foram prestigiar o aniversário de 40 anos. Por volta das 10h, teve o corte do bolo.

Se comparado às outras ações comemorativas dos 40 anos, o corte do bolo teve um caráter mais intimista. O evento foi transmitido ao vivo pela Rádio Pajeú, com apresentação do jornalista Nill Júnior, e também por influenciadores digitais da região. Entre os presentes, estavam a primeira funcionária e a primeira cliente do laboratório.

“É uma satisfação estar aqui com meus clientes, minha família e meus colaboradores, comemorando essa data. Durante esses 40 anos, fui pura dedicação e trabalho. Então, o dia de hoje é só gratidão. Que venham mais 40 anos”, declara Maria do Carmo.

Os colaboradores receberam uma xilogravura, obra criada pelo grande mestre da arte popular do Brasil e do mundo Jota Borges. Algumas pessoas também presentearam Maria do Carmo com flores e, durante a tarde, os funcionários do Maria do Carmo Diagnósticos fizeram uma homenagem para ela. Houve a exibição de um vídeo com todos os colaboradores, foi dado um buquê de flores para a Bioquímica e também para Laíse.

As comemorações de aniversário de quatro décadas do laboratório continuam até sexta-feira (16). Nesta quarta-feira (14), haverá uma ação na filial do município de Ingazeira. Na quinta (15), o parabéns acontece no laboratório da cidade de Iguaracy. E na sexta-feira (16), encerraremos os festejos de aniversário no município de Carnaíba. Em todas as cidades, haverá corte de bolo com os colaboradores e os clientes do laboratório que forem prestigiar o evento

HOMENAGEM

No dia do aniversário de 40 anos do laboratório, Maria do Carmo Lima Silva recebeu uma bela homenagem surpresa da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A empreendedora ganhou uma moção de aplausos, com direito à placa, pelo trabalho que tem desenvolvido na região e que tem culminado numa trajetória de sucessos das quatro empresas que formam o Grupo JM.

A homenagem foi uma sugestão do presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, e foi aprovada por unanimidade por todos os outros vereadores.

Para a entrega da placa, além do presidente, participaram a vereadora Gal Mariano e o vereador Raimundo Lima.

Programação:

Dia 14/09 – Celebração  em  Ingazeira

Dia 15/09 – Celebração  em  Iguaracy

Dia 16/09 –  Celebração em Carnaíba

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Agência de Empreendedorismo, Secretaria de Agricultura, SEBRAE e a empresa D&A Consult, realizou na quinta (03) e na sexta (04), a rota piloto para a criação da rota turística no município.

A programação do projeto “Vem conhecer Itapetim” contou com visitas a vários pontos turísticos, dentre eles a Igreja Matriz, o Cruzeiro Mirante, a feira livre, o artesanato, a casa do poeta Rogaciano Leite (Cacimba Nova), engenho dos Sampaios onde também funciona uma fábrica de bolacha, engenho de Benzinho (Sítio Bonita), a fonte de água, a Associação de Mulheres e a Associação dos Apicultores, essas três últimas na comunidade de Gameleira. Além destes, outros pontos turísticos, a poesia e musicalidade também estão na rota.

O objetivo do Governo Municipal é desenvolver o turismo local a partir das belezas naturais e as riquezas culturais e artísticas do Ventre imortal da poesia. A intenção é fazer da cidade um grande atrativo turístico, resultando na geração de emprego e renda, além de outros benefícios como o entretenimento e bem-estar.

Além do prefeito Adelmo Moura, participaram a rota piloto o secretário de Cultura, Ailson Alves e equipe da cultura, o diretor da Agência de Empreendedorismo, Lucas Vasconcelos, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, Adriana Cavalcanti – consultora do SEBRAE e sócia da D&A Consult, os poetas Zé Adalberto, Lenelson Piancó e Vicente de Paula, a poetisa Evelyn Marianny, o sanfoneiro Aldinho, o Padre Jorge Dias e Deda – da Associação do Ambó.

O Banco do Nordeste inicia, nesta quinta-feira (14), a sequência de atendimentos do FNE Itinerante em Pernambuco. Ao todo, 200 municípios nordestinos, sendo 26 deles pernambucanos, serão contemplados pelo projeto que prevê a divulgação das linhas de crédito que utilizam recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Na edição deste ano, 3.900 pessoas devem receber atendimento durante a programação que segue até o dia 18 de setembro, no Estado.

O público-alvo dos eventos são as Micro e Pequenas Empresas (MPE) e os Microempreendedores Individuais (MEI) que desejam acessar o crédito e poderão esclarecer dúvidas com a equipe do Banco do Nordeste. De acordo com a agente de desenvolvimento do Banco, Maria Angélica Brasileiro, o FNE Itinerante acontece fora das agências e, predominantemente, naquelas cidades onde ainda não existe uma unidade do BNB instalada.

“Queremos informar às MPE e aos MEI, que ainda não são clientes do Banco do Nordeste, a respeito desta ferramenta de desenvolvimento que é financiamento através do FNE. Há um grande atrativo que são as taxas [0,57% ao mês] e os prazos diferenciados [até 12 anos]”, afirma.

Para a gerente geral da agência de São Bento do Una, Allyany Hipolito, que vai coordenar a primeira visita do Projeto em Lajedo (PE), o FNE Itinerante busca atingir o maior número de pessoas para divulgar e demonstrar o papel do Banco do Nordeste na sociedade. “Este recurso contribui bastante para o desenvolvimento da economia local, que é o objetivo maior do Banco”, comenta.

O FNE Itinerante é resultado de uma parceria entre Banco do Nordeste, Ministério de Integração Nacional e Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e que conta com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Cidades contempladas

Lajedo; Camocim de São Félix; Taquaritinga do Norte; Panelas; Lagoa Grande; Altinho; Cumaru; Passira; Recife; Flores; Recife; Terezinha; Recife; Dormentes; Santa Maria do Cambucá; Belém de Maria; João Alfredo; São Benedito do Sul; São Joaquim do Monte; Buíque; Brejão; Sanharó; Itapetim; Chã Grande.