Opinião: Dia do Meio Ambiente –  Vamos deixar a boiada passar?

Em ato formal, o conselheiro Carlos Neves assinou, nesta segunda-feira (5), o Termo de Posse como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2026-2027. A posse solene acontece no dia 15/01.

Também foram empossados os conselheiros Marcos Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo (corregedor), Eduardo Porto (diretor da Escola de Contas) e Rodrigo Novaes (ouvidor). A Primeira e a Segunda câmaras serão presididas, respectivamente, pelos conselheiros Ranilson Ramos e Valdecir Pascoal.

Nomeado pelo novo presidente, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho será o auditor-geral no biênio.

Além disso, Ricardo Alexandre foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE).

Na passagem do cargo, o conselheiro Valdecir Pascoal agradeceu aos servidores e conselheiros, ressaltando a “vitalidade institucional” do TCE-PE. Ele também elogiou o novo presidente, a quem classificou como um grande conhecedor do sistema de controle de contas.

“O TCE-PE será liderado por uma pessoa da mais alta respeitabilidade e um grande democrata. Estaremos em ótimas mãos”, comentou.

Em sua fala, Carlos Neves, que será o 20º presidente do Tribunal de Contas, agradeceu e parabenizou Valdecir Pascoal, de quem destacou o equilíbrio, a capacidade de diálogo, e o espírito democrata.

“Queremos ser, cada dia mais, um Tribunal de Contas que responda às demandas concretas da população, e mais do que isso, que tenha seu impacto reconhecido. Nosso objetivo é que o TCE-PE seja um lugar de transformações, entregas e diálogo. Uma gestão que dialogue para dentro e para fora”, disse.

“Para isso, é preciso que cada servidor do Tribunal seja capaz de se enxergar nas entregas feitas ao cidadão”, completou.

Ao final da sessão, de forma simbólica, Carlos Neves entregou ao conselheiro Valdecir Pascoal o Selo Diamante de Transparência, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

“O resultado é uma marca da gestão do conselheiro Valdecir Pascoal, uma pessoa transparente na totalidade da palavra”, disse.

Além dos conselheiros, do novo auditor-geral e do procurador-geral do MPC-PE, participaram da sessão os familiares do novo presidente, servidores, o conselheiro substituto Marcos Flávio e os procuradores do MPC, Eliana Lapenda Guerra, Gilmar Lima e Maria Nilda.

PERFIL – Nascido no Recife, em 1974, Carlos Neves é graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1997) e mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa (2006).

Tomou posse como conselheiro no TCE-PE em 2019. Na instituição, já foi ouvidor (2022-23), focando sua atuação na ampliação das ouvidorias municipais, que passaram de 86 para 132 (+56%) no período. Também foi vice-presidente (2024-25), tendo sido responsável pela implantação do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) e pelo modelo de monitoramento do cumprimento das determinações do TCE-PE, iniciativas que aperfeiçoaram o controle externo nas etapas posteriores às decisões.

Neves também ocupou funções nas instituições que compõem o sistema dos Tribunais de Contas (TCs). No Instituto Rui Barbosa (IRB), presidiu o Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos TCs, adquirindo uma visão ampla em áreas como segurança da informação e o uso da inteligência artificial no controle externo.

Na Atricon, coordenou a Rede Infocontas (2022-23), que congrega os setores de inteligência de todos os TCs brasileiros.

Atualmente, é vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, atuando junto aos tribunais superiores na defesa das prerrogativas dos TCs. É exemplo dessa atuação a aprovação, no STF, da ADPF 982, que confirmou a competência dos TCs para julgar contas de prefeitos ordenadores de despesas.

Na vice-presidência da Atricon, articulou a criação da Rede de Consenso dos Tribunais de Contas, com o objetivo de estruturar núcleos de consenso em todos os TCs. Também integrou um grupo de trabalho voltado à estruturação das carreiras para as procuradorias jurídicas dos TCs brasileiros.

Antes de tomar posse como conselheiro, Carlos Neves construiu carreira na advocacia. Foi membro do conselho consultivo da Escola Nacional da Advocacia e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia em Pernambuco (ESA-PE). Também foi conselheiro federal da OAB-PE.

POSSE SOLENE – A cerimônia de posse está marcada para a próxima quinta-feira (15), às 17h, no Recife Expo Center, no bairro de São José.

O evento será transmitido pela TV TCE-PE, no YouTube.

O governador Paulo Câmara avaliou como “positiva” a primeira audiência de trabalho com o presidente Michel Temer, com quem almoçou hoje (26), no Palácio do Planalto.

“O presidente Temer se colocou à disposição para aprofundar as questões não apenas de Pernambuco, mas também do Nordeste, diante da crise econômica, do desemprego e da seca. O presidente, inclusive, tomou a iniciativa de fazer encaminhamentos junto aos ministros”, informou Paulo.

Ele  entregou a Temer uma carta na qual relaciona obras e projetos de interesse do Estado e da região. O vice-governador Raul Henry também participou da conversa.

Entre os projetos citados por Paulo no documento, estão a inclusão do Aeroporto dos Guararapes, da BR-232 e do Arco Metropolitano no pacote de concessões federais; a devolução da autonomia do Porto de Suape; a adequação e duplicação da BR-423 no trecho entre São Caetano e Garanhuns, a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina e a conclusão da Refinaria Abreu e Lima.

O governador Paulo Câmara também solicitou ao presidente Michel Temer o início da construção do Ramal do Agreste e a aceleração da Adutora do Agreste – obras que integram a Transposição das águas do Rio São Francisco. “Falei para o presidente que estamos no sexto ano consecutivo de seca, o que agrava ainda mais os efeitos da crise econômica sobre a população do Nordeste”, explicou o governador de Pernambuco.

Além das concessões federais e das obras, Paulo registrou dois problemas que afetam fortemente os Estados e precisam de uma articulação para o seu enfrentamento: o aumento da violência e a crise no sistema prisional. “Sem uma atuação conjunta, da União, Estados, Municípios e demais Poderes da República, não teremos um sucesso perene no combate à criminalidade”, ponderou.

Diario de Pernambuco

Durante o mês de novembro e parte do mês de dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará testes em todos os estados do país para verificar os sistemas de coleta, equipamentos, abordagem ao informante e os protocolos de prevenção à Covid-19 que serão utilizados no Censo 2022.

Em Pernambuco, o teste será realizado no distrito de Macujê, localizado no município de Aliança, na Mata Norte do estado.

A Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco informou que a operação simula todas as etapas do Censo, desde o treinamento dos recenseadores, montagem do posto de coleta, pesquisa do entorno, modelo misto de coleta (presencial, por telefone e internet), mobilização dos moradores e comunicação com a mídia.

Folha de Pernambuco

André Longo, secretário de Saúde de Pernambuco, informou que a decisão sobre a autorização para realização do Carnaval em 2022 não deve ser tomada em 2021. Em coletiva realizada nesta quinta-feira (25), Longo informou que os cenários epidemiológicos precisam ser acompanhados e ainda é cedo para a decisão sobre o evento. 

“Muito provavelmente, a decisão sobre o Carnaval não será tomada este ano. Nós vamos observar o cenário epidemiológico para a tomada de decisão. Nós não temos pressa para fazer isso. A gente respeita muito todo o contingente que está envolvido no Carnaval, e é até por isso mesmo que a gente tem que observar os cenários e o que está acontecendo no mundo e no Brasil para a tomada de decisão com o maior suporte possível”, informou o mandatário da pasta.

Longo salientou que Pernambuco tem hoje uma posição de observação privilegiada. “Temos seguido a orientação da ciência e temos feito análise de cenários epidemiológicos. Nós somos hoje, observadores privilegiados. Nós temos um cenário de estabilidade e estamos observando o que está acontecendo no mundo. Estamos observando a chegada da sazonalidade europeia, a sazonalidade europeia está trazendo alguns problemas lá, especialmente naqueles países que tem mais pessoas não vacinadas”, informou. 

No Brasil, Pernambuco também ocupa uma posição de flexibilização “atrasada” com relação a alguns estados. “Nós temos uma expectativa também de observar outros estados que estão avançando mais nas medidas restritivas, que estão avançando mais na liberação das medidas restritivas. Já temos alguns estados que já tiraram a máscara em ambiente aberto, temos alguns estados que liberaram todos os eventos sem limitações”, exemplificou Longo. 

Atualmente, Pernambuco apresenta um cenário epidemiológico de estabilidade. De acordo com o Governo do Estado, com o cenário atua, só é possível avançar para a flexibilização atual. Com o que se tem, não é permitida a realização de festas abertas. 

O Abatedouro Público de São José do Egito foi autorizado a implantar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM/CIMPAJEÚ), após vistoria técnica realizada por equipe do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ). A inspeção foi conduzida pela médica veterinária Deorlanda Carvalho e confirmada pelo presidente do consórcio, Luciano Torres. A medida assegura a regularização do abate de animais no município, com fiscalização técnica e controle sanitário.

Com a autorização, o abatedouro passará a atender, além de São José do Egito, os municípios de Tabira, Tuparetama, Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha.

“O município cumpriu todas as exigências e agora está apto a realizar o abate de forma regular, beneficiando toda a região do Pajeú”, afirmou Luciano Torres.

A médica veterinária Deorlanda Carvalho destacou a atuação da administração municipal no processo. “Em menos de 30 dias, o prefeito Fredson Brito realizou as adequações estruturais e sanitárias necessárias, demonstrando compromisso com a saúde pública”, disse.

O prefeito Fredson Brito agradeceu o trabalho das equipes envolvidas. “Parabenizo nossa equipe da Secretaria de Agricultura pela dedicação em deixar tudo pronto em tempo hábil. Seguimos avançando, de mãos dadas com o povo”, declarou.