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Julgamento de ação penal contra Fernando Collor prosseguirá nesta quinta-feira

Por André Luis

STF já formou maioria para condenar o ex-parlamentar por crimes ligados à BR Distribuidora.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu continuidade, nesta quarta-feira (24), ao julgamento da Ação Penal (AP) 1025, em que o ex-senador Fernando Collor de Mello e outros dois réus respondem por crimes ligados à BR Distribuidora. Até o momento, há sete votos para condenar o ex-parlamentar e outros dois pela absolvição dos acusados.

Na sessão desta quinta-feira (25) a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, apresentará seu voto, e o Plenário definirá as penas.

Condenação

Dos sete votos pela condenação, dois acolheram a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas convertem a acusação de organização criminosa em associação criminosa (artigo 288 do Código Penal). Para a maioria dos ministros, o conjunto de provas comprova a tese da acusação de que, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, Collor recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da estatal com a UTC Engenharia.

Associação criminosa

Na sessão de hoje, o ministro Dias Toffoli também concluiu que está comprovada a prática de um crime de corrupção, seguido de um delito de lavagem de dinheiro. Contudo, o fato de os acusados terem praticado essa sequência de delitos, com o auxílio de outras pessoas, não os torna automaticamente membros de uma organização criminosa.

Para o ministro, a acusação não comprovou suficientemente a estabilidade e a permanência de uma estrutura organizada, formada por pelo menos quatro pessoas, com a finalidade de cometer crimes, requisitos para a caracterização do crime de organização criminosa. Dessa forma, a imputação deve ser classificada como associação criminosa.

Ausência de provas

Já na avaliação do ministro Gilmar Mendes, que votou pela absolvição total dos acusados, a acusação teve como suporte apenas depoimentos e documentos produzidos unilateralmente por colaboradores premiados, sem provas independentes que indiquem o recebimento de propina.

De acordo com o decano do Tribunal, é produzindo provas contra terceiros que o delator obtém a remissão de suas penas. Por isso, esses elementos têm valor probatório fragilizado. O ministro concluiu ainda que, diante da ausência de provas do crime antecedente de corrupção, as acusações de lavagem de dinheiro não se sustentam.

Outras Notícias

Vice-presidente, Hamilton Mourão é diagnosticado com Covid-19

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, testou positivo para a Covid-19, na tarde de ontem. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação social da vice-presidência. Na nota, a assessoria afirma que o vice-presidente permanecerá em isolamento na residência oficial do Jaburu.  No último dia 18, Mourão afirmou que a vacinação contra a Covid-19 será […]

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, testou positivo para a Covid-19, na tarde de ontem. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação social da vice-presidência.

Na nota, a assessoria afirma que o vice-presidente permanecerá em isolamento na residência oficial do Jaburu. 

No último dia 18, Mourão afirmou que a vacinação contra a Covid-19 será obrigatória e que isso já está decidido há bastante tempo.  

“Essa questão da vacina o presidente (Jair Bolsonaro) desde o começo colocou que ninguém vai agarrar ninguém para vacinar. Então, a vacina ser obrigatória é algo que já estava decidido há muito tempo, mas vai ter gente que não vai se vacinar”, disse na chegada à vice-presidência pela manhã.

Sertânia confirma mais três casos de Covid-19

Município conta agora com 20 casos confirmados de Covid-19 A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, no boletim desta quinta-feira (21), que mais três casos foram confirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos. Dois desses pacientes testaram no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, um deles estava em investigação. Um outro teste […]

Município conta agora com 20 casos confirmados de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, no boletim desta quinta-feira (21), que mais três casos foram confirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos.

Dois desses pacientes testaram no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, um deles estava em investigação. Um outro teste foi realizado em laboratório privado.

Mais seis casos foram descartados também com realização de testes rápidos, todos em laboratório privado. O boletim traz, ainda, a entrada de mais três casos em investigação e um paciente recuperado, que recebeu alta clínica, após avaliação médica.

Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos.

O município conta agora com vinte casos confirmados, onze em investigação, quarenta e oito descartados, nove recuperados e dois óbitos.

Quadro de Isabel Cristina ainda é grave, dizem médicos

Os médicos capitaneados pelo neurologista José Carlos Moura, que acompanham a ex-deputada e presidente de honra do PT de Petrolina, Isabel Cristina Oliveira, estiveram nesta segunda-feira, 20, avaliando o estado de evolução da ex-deputada Isabel Cristina. Ela  encontra-se internada no Hospital Neurocárdio em coma induzido devido à realização de duas cirurgias na cabeça semana passada. […]

dsc08877Os médicos capitaneados pelo neurologista José Carlos Moura, que acompanham a ex-deputada e presidente de honra do PT de Petrolina, Isabel Cristina Oliveira, estiveram nesta segunda-feira, 20, avaliando o estado de evolução da ex-deputada Isabel Cristina.

Ela  encontra-se internada no Hospital Neurocárdio em coma induzido devido à realização de duas cirurgias na cabeça semana passada. Nos últimos dias, aumentaram rumores sobre seu real estado de saúde. Os médicos tiveram que emitir nota negando sua morte cerebral.

Conforme a vereadora Cristina Costa, presidente do PT de Petrolina e uma espécie de porta voz da família, os sinais vitais da ex-deputada estão normais, funcionando bem, mas o quadro continua grave. “Os médicos avaliaram a situação dela e disseram que existe evolução, mas sem descartar a situação grave do caso”, concluiu Cristina.

Ministro do Desenvolvimento Regional visita Transposição em Salgueiro

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, vistoria nesta sexta-feira (30) estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e acompanha a retomada dos testes de bombeamento de água na terceira estação elevatório do trecho (EBI-3), em Salgueiro. Atualmente, o Eixo Norte está com 97% de execução física. A visita foi marcada […]

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, vistoria nesta sexta-feira (30) estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e acompanha a retomada dos testes de bombeamento de água na terceira estação elevatório do trecho (EBI-3), em Salgueiro.

Atualmente, o Eixo Norte está com 97% de execução física. A visita foi marcada para as 14h30.

Acionado o bombeamento da EBI-3, as águas do rio São Francisco seguirão pelas próximas estruturas, que contemplam 60 quilômetros de extensão – incluindo dois açudes – até chegar ao Reservatório de Jati, ponto de captação para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), empreendimento que abastecerá a região metropolitana de Fortaleza.

No trecho em Salgueiro, foi constatada, em 2018, a necessidade de realização de reparos no Dique Negreiros. A estrutura precisou ser esvaziada para a execução dos serviços. O bombeamento, que chegou a ser interrompido na região, já foi retomado nas estações localizadas antes da EBI-3.

Mortes por Covid chegam a 600 mil no Brasil

O Brasil atingiu a triste marca de mais de 600 mil mortos pela covid-19 nesta sexta-feira, 8, informou o consórcio de veículos de imprensa. Ao todo, já são 600.077 vítimas fatais desde o início da pandemia no País. Ainda de acordo com dados do consórcio de imprensa, o Brasil totaliza 21.893.752 casos de coronavírus. Com o avanço […]

O Brasil atingiu a triste marca de mais de 600 mil mortos pela covid-19 nesta sexta-feira, 8, informou o consórcio de veículos de imprensa. Ao todo, já são 600.077 vítimas fatais desde o início da pandemia no País.

Ainda de acordo com dados do consórcio de imprensa, o Brasil totaliza 21.893.752 casos de coronavírus.

Com o avanço da vacinação, a pandemia tem demonstrado sinais de desaceleração, mas doença ainda preocupa em um cenário de flexibilização das medidas de distanciamento social.

Avanço da doença

A primeira morte oficial associada à covid-19 no Brasil foi a de uma mulher de 57 anos, em São Paulo, em 12 de março de 2020. Desde então, é como se toda a população de Joinville, a maior cidade de Santa Catarina, tivesse desaparecido.

Apenas um país acumula mais mortes do que o Brasil: os Estados Unidos, que recentemente superaram a marca de 700 mil óbitos por covid-19. Os EUA, no entanto, têm uma população 55% maior que a do Brasil e contam com mecanismos mais eficientes de notificação.