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Julgamento de ação penal contra Fernando Collor prosseguirá nesta quinta-feira

Por André Luis

Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado

STF já formou maioria para condenar o ex-parlamentar por crimes ligados à BR Distribuidora.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu continuidade, nesta quarta-feira (24), ao julgamento da Ação Penal (AP) 1025, em que o ex-senador Fernando Collor de Mello e outros dois réus respondem por crimes ligados à BR Distribuidora. Até o momento, há sete votos para condenar o ex-parlamentar e outros dois pela absolvição dos acusados.

Na sessão desta quinta-feira (25) a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, apresentará seu voto, e o Plenário definirá as penas.

Condenação

Dos sete votos pela condenação, dois acolheram a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas convertem a acusação de organização criminosa em associação criminosa (artigo 288 do Código Penal). Para a maioria dos ministros, o conjunto de provas comprova a tese da acusação de que, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, Collor recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da estatal com a UTC Engenharia.

Associação criminosa

Na sessão de hoje, o ministro Dias Toffoli também concluiu que está comprovada a prática de um crime de corrupção, seguido de um delito de lavagem de dinheiro. Contudo, o fato de os acusados terem praticado essa sequência de delitos, com o auxílio de outras pessoas, não os torna automaticamente membros de uma organização criminosa.

Para o ministro, a acusação não comprovou suficientemente a estabilidade e a permanência de uma estrutura organizada, formada por pelo menos quatro pessoas, com a finalidade de cometer crimes, requisitos para a caracterização do crime de organização criminosa. Dessa forma, a imputação deve ser classificada como associação criminosa.

Ausência de provas

Já na avaliação do ministro Gilmar Mendes, que votou pela absolvição total dos acusados, a acusação teve como suporte apenas depoimentos e documentos produzidos unilateralmente por colaboradores premiados, sem provas independentes que indiquem o recebimento de propina.

De acordo com o decano do Tribunal, é produzindo provas contra terceiros que o delator obtém a remissão de suas penas. Por isso, esses elementos têm valor probatório fragilizado. O ministro concluiu ainda que, diante da ausência de provas do crime antecedente de corrupção, as acusações de lavagem de dinheiro não se sustentam.

Outras Notícias

Compesa implanta rede de distribuição de água em Tabira

A Compesa, em parceria com a prefeitura de Tabira, no sertão do Pajeú, concluiu a implantação da rede de distribuição de água no bairro Josa Gomes de Melo. A obra beneficiou cerca de 250 pessoas da localidade com água de qualidade nas torneiras.  “Com a conclusão das intervenções, faremos agora cerca de 50 novas ligações, […]

A Compesa, em parceria com a prefeitura de Tabira, no sertão do Pajeú, concluiu a implantação da rede de distribuição de água no bairro Josa Gomes de Melo. A obra beneficiou cerca de 250 pessoas da localidade com água de qualidade nas torneiras. 

“Com a conclusão das intervenções, faremos agora cerca de 50 novas ligações, ou seja, 50 famílias que ainda não eram atendidas pela Compesa, passarão a receber abastecimento regularmente. Essa obra faz parte do conjunto de melhorias propostas para o abastecimento da cidade de Tabira”, explica o gerente da Unidade de Negócios do Pajeú, Gileno Gomes.

DataTrends em Carnaíba: Berg tem 55% e Ilma, 31%

Em votos válidos,  64% a 36%, diz Instituto  Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na madrugada desta quinta (26/09), mostra o candidato Berg Gomes, liderando com ampla vantagem na disputa pela eleição da Prefeitura de Carnaíba. A pesquisa foi contratada pelo Blog do Edmar Lyra.  No cenário espontâneo, Berg Gomes aparece com 46% das intenções de […]

Em votos válidos,  64% a 36%, diz Instituto 

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na madrugada desta quinta (26/09), mostra o candidato Berg Gomes, liderando com ampla vantagem na disputa pela eleição da Prefeitura de Carnaíba.

A pesquisa foi contratada pelo Blog do Edmar Lyra. 

No cenário espontâneo, Berg Gomes aparece com 46% das intenções de voto, contra 24% de Ilma Valério. Não sabe/não respondeu 30%.

Na estimulada, Berg Gomes sobe para 55%, seguido por Ilma Valério com 31%. Brancos e nulos 4%. Não sabe/não respondeu 10%.

Em votos válidos, Berg Gomes tem 64% e Ilma Valério 36%.

No levantamento estimulado divulgado no final de julho, Berg liderava com 51%, contra 21% de Ilma. Em votos válidos,  o resultado era 70% a 30% pró Berg.

Avaliação da Gestão – O governo do prefeito Anchieta Patriota é aprovado por 65% e rejeitado por 24% da população de Carnaíba. Não sabe/não respondeu 11%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-02376/2024. A margem de erro é de 4,84 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 21, 22 e 23 de setembro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

Assaltos ao comércio preocupam em Arcoverde

A Polícia está preocupada com crimes contra o patrimônio e assaltos a estabelecimentos comerciais em Arcoverde. Neste sábado, três (03) indivíduos chegaram num veículo Corsa Classic de cor prata, placa não anotada, e anunciaram o assalto à Padaria Vale Verde, no São Cristóvão. Segundo  funcionários, levaram R$ 2.400,00  em espécie, além de dois celulares pertencentes […]

Avenida Coronel Antônio Japiassu da cidade de ArcoverdeA Polícia está preocupada com crimes contra o patrimônio e assaltos a estabelecimentos comerciais em Arcoverde. Neste sábado, três (03) indivíduos chegaram num veículo Corsa Classic de cor prata, placa não anotada, e anunciaram o assalto à Padaria Vale Verde, no São Cristóvão.

Segundo  funcionários, levaram R$ 2.400,00  em espécie, além de dois celulares pertencentes aos operadores de caixa. Foram feitas diligências, porém nenhum suspeito foi localizado. A ocorrência foi noticiada a DP local para as medidas cabíveis.

Prefeitura de Tabira transfere ponto facultativo de Corpus Christi para o dia 23 de junho

A Prefeitura de Tabira oficializou, por meio do Decreto nº 031/2025, a transferência do ponto facultativo de Corpus Christi, originalmente previsto para o dia 19 de junho (quinta-feira), para a segunda-feira, dia 23 de junho. A decisão foi tomada em alinhamento com o Governo do Estado de Pernambuco, que publicou a mudança no Diário Oficial […]

A Prefeitura de Tabira oficializou, por meio do Decreto nº 031/2025, a transferência do ponto facultativo de Corpus Christi, originalmente previsto para o dia 19 de junho (quinta-feira), para a segunda-feira, dia 23 de junho. A decisão foi tomada em alinhamento com o Governo do Estado de Pernambuco, que publicou a mudança no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o decreto, a alteração se aplica a todas as repartições públicas municipais, com exceção dos serviços considerados essenciais, que deverão manter seu funcionamento conforme determinação das chefias responsáveis.
A medida busca uma melhor adequação do funcionamento interno dos órgãos públicos e da prestação de serviços à população no período junino. A decisão foi assinada pelo prefeito Flávio Marques e já está em vigor.

As escolas da rede municipal de ensino, no entanto, seguirão o calendário escolar previamente estabelecido. Dessa forma, não haverá aulas nos dias 19, 23 e 24 de junho, como já previsto.

Nos dias 23 (segunda-feira) e 24 de junho (terça-feira, Dia de São João), os serviços essenciais, como saúde, segurança e limpeza urbana, continuarão operando normalmente, conforme escalas definidas pelas respectivas secretarias.

Ao lado de Adelmo Santos, Artur Amorim diz que “com grupo unido, não tem pra ninguém

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, aproveitou a entrega da nova Clínica Veterinária para dar um recado aos críticos da oposição.  Arthur destacou que, “quando esse grupo está unido, não tem pra ninguém”, fazendo referência à gestão da Frente Popular e citando o prefeito Sandrinho,  além do presidente da Câmara,  Vicentinho.  […]

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, aproveitou a entrega da nova Clínica Veterinária para dar um recado aos críticos da oposição. 

Arthur destacou que, “quando esse grupo está unido, não tem pra ninguém”, fazendo referência à gestão da Frente Popular e citando o prefeito Sandrinho,  além do presidente da Câmara,  Vicentinho. 

O Secretário disse que a gestão estava desde cedo discutindo os rumos da cidade,  referência à volta das reuniões de monitoramento. 

Quanto a Adelmo,  fez um elogio público e disse que a agenda das Secretarias é conjunta.

ESTRATÉGIA 

A aparente estratégia da gestão Sandrinho é atacar os gargalos que vinham sendo mais atacados em seu governo para buscar melhorar sua popularidade. Nos últimos dias, a Assessoria de Comunicação tem centrado foco nas áreas mais questionadas.

Foi assim na ação de requalificação da Manoel Borba (Trânsito e Mobilidade), melhoria da Estrada do Lajedo (Agricultura) e agora com a Clínica Veterinária,  na problemática dos cães de rua.

O blog apurou que a gestão prepara ação para minimizar críticas em relação aos resíduos sólidos nas ruas (lixo), e criar um Grupo de Trabalho para dar celeridade às obras travadas. Também vai avaliar a fundo o governo contratando um instituto de pesquisa,  para captar a percepção da população sobre suas diversas áreas. Essa estratégia foi revelada pelo próprio Sandrinho Palmeira no último Debate das Dez de 2025.