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Deputado Ruy Carneiro é condenado a 20 anos de prisão

Por André Luis

Crimes aconteceram quando Ruy era secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba. Atualmente, ele está exercendo o mandato de deputado federal, após ter sido reeleito em 2022.

Por g1 PB

O deputado federal pela Paraíba Ruy Carneiro (Podemos) foi condenado a 20 anos de prisão, e a devolução de R$ 750 mil aos cofres públicos, pelos crimes de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro, que foram cometidos pelo parlamentar à época em que foi secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba.

Além de Ruy, outras três pessoas foram condenadas, e duas inocentadas pela Justiça. A sentença foi proferida pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, na noite da quinta-feira (22), e se tornou pública neste domingo (25). Os condenados podem recorrer em liberdade.

O g1 entrou em contato com a assessoria de Ruy Carneiro, que informou que uma nota está sendo produzida e deve ser encaminhada à imprensa ainda neste domingo.

Ruy Carneiro está exercendo o seu segundo mandato consecutivo de deputado federal, após ter sido eleito em 2018 e reeleito em 2022. A sentença que condena o deputado não traz nenhuma referência à perda de mandato por causa da condenação.

Denúncia feita pelo MPPB

Segundo a denúncia feita pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ruy e as outras pessoas condenadas foram acusadas de integrarem uma quadrilha especializada em fraudar licitações para desviar e lavar dinheiro público, no processo que ficou conhecido como Caso Desk. A Justiça acatou a denúncia em 2018.

A investigação começou a ser feita em agosto de 2013, e o Gaeco detectou irregularidades acerca de contratos firmados em janeiro de 2009, entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), e a empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda.

Conforme a sentença, foi feita uma dispensa de licitação para a compra de cinco mil assentos desportivos com encosto e 42 mil assentos desportivos sem encosto para serem instalados no Estádio José Américo de Almeida, o Almeidão, em João Pessoa, e no Ginásio Poliesportivo Ronaldão, também em João Pessoa.

De acordo com o juiz, a investigação comprovou que houve fraude licitatória, superfaturamento de produtos, desvio de recursos públicos, danos ao erário, formação de quadrilha, e lavagem de dinheiro, com um prejuízo estimado de R$ 1,5 milhão.

Foram condenados:

Ruy Carneiro – atual deputado federal pela Paraíba e ex-secretário da Sejel

Luiz Carlos Chaves – gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças da Sejel

Daniel Pereira de Souza – engenheiro e representante da Desk Móveis

Fábio Magib Mazhunni Maia – sócio da empresa Desk Móveis

Conforme a sentença, Ruy Carneiro foi condenado a 15 anos e 10 meses de reclusão e a 4 anos e 4 meses de detenção, a ser cumprido em regime inicial fechado. Além disso, ele deve pagar 200 dias-multa no valor unitário de 4 vezes o salário-mínimo vigente à época do fato, que ocorreu entre 2009 e 2012.

Luiz Carlos Chaves da Silva foi condenado a 6 anos de reclusão e 4 anos de detenção, em regime inicial fechado, além do pagamento de 100 dias-multa no valor unitário de 4 vezes o salário-mínimo vigente à época do fato.

Daniel Pereira de Souza foi condenado a 4 anos e seis meses de reclusão e 4 anos de detenção, em regime inicial fechado, além do pagamento de 100 dias-multa no valor unitário de 4 vezes o salário-mínimo vigente à época do fato.

E Fábio Magid Bazhunni Maia foi condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão e 4 anos de detenção, em regime inicial fechado, além do pagamento de 200 dias-multa no valor unitário de 4 vezes o salário-mínimo vigente à época do fato.

Como os réus responderam ao processo em liberdade, e embora tenham atuado com acentuada gravidade, são primários, sem oferecer riscos, por ora, à ordem pública ou a instrução criminal, o juiz concedeu o direito de apelarem da decisão em liberdade.

Outras Notícias

Compesa e MPPE assinam Termo de Cooperação Técnica

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) celebrou, nesta quinta-feira (30), um Termo de Cooperação Técnica e Administrativa com o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral de Justiça. O documento tem o objetivo de estreitar o relacionamento entre a Compesa e o MP, manter o diálogo e o suporte técnico para esclarecimentos sobre […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) celebrou, nesta quinta-feira (30), um Termo de Cooperação Técnica e Administrativa com o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral de Justiça. O documento tem o objetivo de estreitar o relacionamento entre a Compesa e o MP, manter o diálogo e o suporte técnico para esclarecimentos sobre a realidade do saneamento em Pernambuco, além de promover soluções para as demandas da sociedade por meio da criação de uma Câmara Técnica de Autocomposição. 

Deste modo, poderá ser solicitada a abertura de Procedimento Autocompositivo para procedimentos administrativos que tramitem no Núcleo de Negociação, Conciliação e Mediação da Procuradoria de Justiça Cível e/ou em ações judiciais em curso, que tratem da falta de oferta adequada e suficiente de saneamento básico.

Pela Compesa, assinou o presidente da estatal, Alex Campos, e pela Procuradoria Geral de Justiça, o procurador Marcos Carvalho. A intenção das duas entidades é aprofundar o diálogo e propor soluções para que sejam reduzidos os casos judiciais envolvendo a Compesa. Também participaram do encontro o diretor Regional do Interior da Compesa, Igor Galindo, o chefe de Gabinete, José Virginio Nogueira, e a Secretária Jurídica, Marise Paiva; além dos promotores Marcos Aurélio Farias, Francisco Sales e o chefe de Gabinete do MP, José Paulo Cavalcanti.

O presidente da Compesa, Alex Campos, destacou os reflexos do acordo para a população. “O termo de cooperação trará resultados positivos para a estatal, mas principalmente para a população, que terá dois órgãos em sintonia para dar mais celeridade às suas necessidades. O diálogo e o conhecimento técnico certamente ajudarão o trabalho do MP”, apontou o presidente. O procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, destacou a importância do acordo firmado com a Companhia, uma parceria que resultará na resolutividade e agilidade às demandas da população que recorre ao MP em busca de apoio.

Além da assinatura do documento, o presidente da Compesa, que está há três meses à frente da Companhia, aproveitou para fazer um balanço da atuação da estatal, as dificuldades hídricas e operacionais e as perspectivas para o próximo ano. O dirigente explicou que 60% da população pernambucana é abastecida por regime de rodízio e que o estado tem o pior balanço hídrico do país. Aliado a isso, a Compesa tem enfrentado elevado índice de roubos e furtos de água em adutoras e de equipamentos, ações criminosas que impactam diretamente no fornecimento de água, prejudicando muita gente.

O gestor também explicou as condições de geológicas e geográficas  de Pernambuco não são favoráveis para os recursos hídricos e destacou que, para reverter este quadro de adversidades e atender ao Novo Marco do Setor de Saneamento, a Compesa tem um planejamento de obras e de captação de recursos para mudar a realidade hídrica do estado. 

Ele citou a obra da Adutora do Agreste, empreendimento em execução há dez anos e que está em fase de testes para atender cidades do Agreste, entre elas, Caruaru. Também destacou a obra da Adutora de Serro Azul e a Adutora do Alto Capibaribe. A Companhia conta, inclusive, com o empréstimo de R$ 1,1 bilhão que será celebrado com o Banco Multilateral de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank), instituição dos BRICS, que está em fase final para liberação dos recursos, e R$ 120 milhões captados junto ao Banco do Nordeste (BNB).

Outro tema ressaltado por Alex Campos foi questão do estudo que está sendo realizado pelo BNDES para definição de um modelo de concessão para a Compesa. Ele reafirmou que a Companhia não será privatizada, mas ressaltou que é preciso envolver o setor privado para ampliar os índices de cobertura de água e esgoto em Pernambuco.

Serra Talhada: Sebastião Oliveira diz que adesistas deveriam se “envergonhar” com números da educação

O Secretário Estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, não perdoa os aliados Paulo Melo, Dr. Barbosa (vereadores), o ex-vereador Faeca Melo e o radialista Marcos Oliveira, que aderiram ao governo do petista Luciano Duque em Serra Talhada. O recado é relativo à baixa avaliação educacional do município: “Os adesistas deveriam ver os números que revelam o […]

NB_704611O Secretário Estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, não perdoa os aliados Paulo Melo, Dr. Barbosa (vereadores), o ex-vereador Faeca Melo e o radialista Marcos Oliveira, que aderiram ao governo do petista Luciano Duque em Serra Talhada.

O recado é relativo à baixa avaliação educacional do município: “Os adesistas deveriam ver os números que revelam o fracasso da educação ‘duquista’. Isso é vergonhoso e compromete o futuro de uma geração“. A informação é do Blogueiro Carlos Britto.

No Pajeú, MP entrega pauta regional a governador

Coordenador do Ministério Público na região, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto teve agenda com o governador Paulo Câmara em sua vinda ao Pajeú neste domingo (04). Ao lado de Deputados Federais e Estaduais, o promotor apresentou pautas regionais ao novo gestor. A primeira pauta foi ligada a segurança. “Relembramos um momento em que […]

Roberto Tavares (Compesa), e Paulo Câmara escutam o promotor Lúcio Almeida.
Roberto Tavares (Compesa), e Paulo Câmara escutam o promotor Lúcio Almeida.

Coordenador do Ministério Público na região, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto teve agenda com o governador Paulo Câmara em sua vinda ao Pajeú neste domingo (04). Ao lado de Deputados Federais e Estaduais, o promotor apresentou pautas regionais ao novo gestor.

A primeira pauta foi ligada a segurança. “Relembramos um momento em que estivemos com ele e o governador Eduardo levando pleitos de melhoria da estrutura de segurança e fortalecimento das polícias militar e civil na região. Começou a ser atendida a reivindicação de deslocamento de PMs da região e agora queremos o remanejamento de áreas onde há mais PMs”.

Ele destacou que no Batalhão de Salgueiro lá tem 520 quando sua previsão é para 505. “Aqui eram necessários 580 homens e hoje temos apenas 320”. Também defendeu que dos 2 mil novos PMs convocados haja atenção especial  para  o Pajeú. O Governador encaminhou a pauta ao Secretário da Casa Civil, Antonio Figueira.

Além dessa pauta, o promotor reforçou pedido do curso de engenharia no IFPE, em parceria com Estado. Também do reforço da cadeia da caprinocultura de leite, através de convenio de R$ 8 milhões para estruturação, atendendo cidades da região.

Na missa pelo centenário de Lourival Batista, em São José do Egito, ainda falou da importância do trabalho institucional de empoderamento e capacitação de professores estaduais para estudar e debater mais a literatura sertaneja, valorizando nossas raízes culturais.

Diógenes Patriota é o primeiro do Pajeú a registrar candidatura no TSE

Primeira mão A chapa governista que disputará as eleições municipais deste ano em Tuparetama saiu na frente e foi a primeira, entre as 17 cidades do Sertão do Pajeú, a registrar suas candidaturas no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Divulga Cand Contas. O registro oficializa Diógenes […]

Primeira mão

A chapa governista que disputará as eleições municipais deste ano em Tuparetama saiu na frente e foi a primeira, entre as 17 cidades do Sertão do Pajeú, a registrar suas candidaturas no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Divulga Cand Contas.

O registro oficializa Diógenes Patriota como candidato a prefeito e Luciana Paulino como candidata a vice-prefeito. Juntamente com eles, os candidatos a vereadores e vereadoras Arlã Markson, Beto do Conselho, Dorinha da Consulta, Fifita, Pastor Ivanildo, Pedrito, Tanta, Valmir Tunu e Vandinha da Saúde já estão devidamente registrados no sistema.

A convenção partidária da coligação União pra Fazer Mais, que reúne os partidos PSDB e Podemos, aconteceu no último sábado (27) e homologou as candidaturas. O evento contou com a participação de líderes comunitários, militantes e apoiadores.

IF Sertão-PE divulga resultado final do Processo Seletivo 2018 para os cursos técnicos de todos os campi nas modalidades Médio e Subsequente

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou, nesta quarta-feira (10), o resultado final, após a interposição dos recursos, do Processo Seletivo 2018 para os cursos técnicos nas modalidades Médio e Subsequente dos campi Serra Talhada, Petrolina Zona Rural, Petrolina, Floresta, Salgueiro, Ouricuri e Santa Maria da Boa Vista. […]

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou, nesta quarta-feira (10), o resultado final, após a interposição dos recursos, do Processo Seletivo 2018 para os cursos técnicos nas modalidades Médio e Subsequente dos campi Serra Talhada, Petrolina Zona Rural, Petrolina, Floresta, Salgueiro, Ouricuri e Santa Maria da Boa Vista. Os candidatos aprovados deverão realizar a matrícula obrigatória, em conformidade com o calendário divulgado pela instituição.

No campus Serra Talhada, as matrículas dos alunos classificados em primeira chamada, tanto para as turmas de Ensino Médio Integrado quanto Subsequente, serão realizadas nos dias 15 e 16 de janeiro, das 8h às 14h, na sala do controle acadêmico do campus. Os estudantes menores de 18 anos devem matricular-se obrigatoriamente com a presença do pai, mãe ou representante legal. Todos os documentos necessários para a matrícula podem ser encontrados aqui. Está prevista para ser divulgada no dia 17, a primeira lista do remanejamento do Processo Seletivo.

Acesse aqui o resultado final, o calendário de matrículas e demais informações relativas ao Processo Seletivo 2018 do IF Sertão-PE.