Julgamento da trama golpista é um dos mais emblemáticos do século

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a cúpula da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (2) por tentativa de golpe de Estado, no que é apontado por especialistas como um dos julgamentos mais importantes da história da Suprema Corte.

O ex-presidente é acusado de cinco crimes, entre eles a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Outro julgamento marcante na Suprema Corte neste século foi o caso do Mensalão, que condenou políticos de partidos aliados ao governo do presidente Lula por receberem dinheiro em troca de apoio no Congresso Nacional.

Mas o julgamento de agora tem um elemento diferente. Segundo especialistas, reafirma a soberania brasileira e a autonomia das instituições democráticas.

“É um julgamento que entrará para história do STF e do próprio Brasil”, afirmou o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Sampaio.

“É uma grande experimentação, um relevante momento, diria histórico, de um julgamento que afirma a autoridade de uma importantíssima lei de 2021, que por ironia da história foi sancionada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro”, lembrou o professor.

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito foram incluídos no Código Penal, em 2021, após a aprovação do Congresso Nacional e sanção do então presidente Jair Bolsonaro.

A lei fez alterações nos crimes contra a soberania nacional, contra as instituições democráticas e contra o funcionamento das instituições no processo eleitoral.