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Julgamento da trama golpista é um dos mais emblemáticos do século

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a cúpula da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (2) por tentativa de golpe de Estado, no que é apontado por especialistas como um dos julgamentos mais importantes da história da Suprema Corte.

O ex-presidente é acusado de cinco crimes, entre eles a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Outro julgamento marcante na Suprema Corte neste século foi o caso do Mensalão, que condenou políticos de partidos aliados ao governo do presidente Lula por receberem dinheiro em troca de apoio no Congresso Nacional.

Mas o julgamento de agora tem um elemento diferente. Segundo especialistas, reafirma a soberania brasileira e a autonomia das instituições democráticas.

“É um julgamento que entrará para história do STF e do próprio Brasil”, afirmou o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Sampaio.

“É uma grande experimentação, um relevante momento, diria histórico, de um julgamento que afirma a autoridade de uma importantíssima lei de 2021, que por ironia da história foi sancionada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro”, lembrou o professor.

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito foram incluídos no Código Penal, em 2021, após a aprovação do Congresso Nacional e sanção do então presidente Jair Bolsonaro.

A lei fez alterações nos crimes contra a soberania nacional, contra as instituições democráticas e contra o funcionamento das instituições no processo eleitoral.

Outras Notícias

Butantan entrega mais 1 milhão de doses de vacina contra Covid-19

Até o fim de agosto devem ser fornecidas mais 54 milhões de doses Agência Brasil O Instituto Butatan entregou nesta segunda-feira (5) mais um milhão de doses da vacina contra o coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com o lote desta manhã, o instituto forneceu um total de 37,2 milhões de doses da vacina […]

Até o fim de agosto devem ser fornecidas mais 54 milhões de doses

Agência Brasil

O Instituto Butatan entregou nesta segunda-feira (5) mais um milhão de doses da vacina contra o coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com o lote desta manhã, o instituto forneceu um total de 37,2 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac, para serem distribuídas em todo o país.

Até o fim deste mês, o Butantan deve finalizar o primeiro contrato firmado com o Ministério da Saúde para fornecimento de 46 milhões de doses do imunizante. Até o fim de agosto devem ser fornecidas mais 54 milhões de doses ao PNI, totalizando 100 milhões de doses de CoronaVac.

Pernambuco da Sorte é investigado pela PF por lavagem de dinheiro

O Pernambuco dá Sorte, empresa do Recife, é suspeito de comandar um esquema de fraudes e lavagem de dinheiro em 13 estados brasileiros. Equipes da Polícia Federal estiveram na sede da empresa na manhã desta quarta-feira (12) para fiscalização e análise de documentos durante a Operação Trevo. O esquema movimentou cerca de R$ 1 bilhão […]

cats

O Pernambuco dá Sorte, empresa do Recife, é suspeito de comandar um esquema de fraudes e lavagem de dinheiro em 13 estados brasileiros. Equipes da Polícia Federal estiveram na sede da empresa na manhã desta quarta-feira (12) para fiscalização e análise de documentos durante a Operação Trevo. O esquema movimentou cerca de R$ 1 bilhão segundo a Polícia.

A operação desencadeada nesta manhã pretende cumprir 24 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária em 13 estados do país e 57 de busca e apreensão. Além de Pernambuco, investigações ocorrem no Rio Grande do Sul, Alagoas, Amazonas, Goiás, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Pará, Piauí e Minas Gerais.

Segundo a PF, as organizações criminosas usavam empresas filantrópicas para lavagem de dinheiro derivado de bingos, títulos de capitalização e caça-níqueis. Um fiscalização está sendo feita em uma unidade do Pernambuco dá Sorte, na Avenida Caxangá, Zona Oeste do Recife, na manhã desta quarta. O G1 tentou entrar em contato com representantes da empresa mas não obteve retorno até a publicação deste texto. Nesta quarta, estão sendo investigados também quatro endereços residenciais, na Zona Sul.

Segundo a PF, as acusações contra a organização criminosa são também das práticas do jogo do bicho, distribuição de máquinas caça níqueis e até da emissão de bilhetes de loteria como título de capitalização. Para a polícia, a organização criminosa operava por meio de loterias estaduais, cujo o valores arrecadados eram repassados as entidades filantropicas de fachada, fazendo com que o dinheiro ilícito retornasse ao grupo em um procedimento suspeito, com fortes indícios de lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, devem ser cumpridos ainda 57 mandados de busca e apreensão e 47 mandados de sequestro de bens, entre eles veículos de luxo. O esquema funcionava de modo que o dinheiro arrecadado com a compra dos títulos de capitalização deveria ser destinado a instituições filantrópicas. No entanto, de acordo com a polícia, grande parte do dinheiro ia para uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) em Belo Horizonte, que servia de fachada para o dinheiro retornar à empresa.

A assessoria de imprensa da PF não soube informar quantos dos mandados de prisão seriam feitos no Recife, mas adiantou que as pessoas detidas devem ser levadas para a sede da Polícia Federal, na área central da capital. As investigações vêm acontecendo há mais de um ano e pelo menos oito lotéricas de outros estados estão sendo vistoriadas nesta quarta.

O blog e a história: quando Zeca negou “recado” a Madalena

Em 8 de outubro de 2014 – em nota ao blog, o Deputado Federal eleito Zeca Cavalcanti se pronunciou sobre o vídeo em que aparece cantando “Vou Festejar”, supostamente em recado à prefeita Madalena Brito. Zeca assina a nota com o se irmão, Deputado Estadual reeleito Júlio Cavalcanti. Leia na íntegra: Caro Nill Júnior, Sempre pautamos […]

Em 8 de outubro de 2014 – em nota ao blog, o Deputado Federal eleito Zeca Cavalcanti se pronunciou sobre o vídeo em que aparece cantando “Vou Festejar”, supostamente em recado à prefeita Madalena Brito.

Zeca assina a nota com o se irmão, Deputado Estadual reeleito Júlio Cavalcanti. Leia na íntegra:

Caro Nill Júnior,

Sempre pautamos nossas vidas públicas e privadas pelo respeito às pessoas, sejam elas autoridades ou não. Com a graça de Deus e a confiança do povo de Arcoverde e de nosso estado, conseguimos superar os desafios impostos e algumas falsidades sem precisar denegrir a imagem ou o nome de ninguém.

Graças a nossa história, ao apoio dos amigos, prefeitos, vereadores e, principalmente, do povo pernambucano que acreditou em nossa mensagem e nos confiou o seu voto. O referido vídeo que você propaga  nada mais é de que um momento de comemoração em minha residência, junto aos amigos e não recado a quem quer que seja. A consciência de cada um saberá dar o melhor juízo.

Tivemos sim vereadores aqui que apostaram em candidaturas de outras cidades, parlamentares que ajudamos a sua eleição em 2008 e 2012, mas que optaram por trair o sentimento do povo de Arcoverde de ter, depois de mais de 25 anos, um representante da terra na câmara federal. Mas isso faz parte da política e temos a maturidade para compreender.

Temos a consciência tranqüila e a clareza de saber que o povo de Arcoverde espera de nosso mandato grandes conquistas para nossa terra e nossa região. A esses eleitores arcoverdenses nosso profundo agradecimento por mais uma vez confiar em nossos nomes. O mesmo agradecimento que estendemos a todos os mais de 97 mil eleitores que confirmaram nosso nome e aos mais de 47 mil eleitores que confiaram no nome de Júlio Cavalcanti para deputado estadual no último dia 5 de outubro.

Zeca Cavalcanti

Deputado Federal eleito pelo PTB

Júlio Cavalcanti

Deputado estadual reeleito pelo PTB

TRT6 determina afastamento de funcionários não vacinados da Associação Pedagógica Waldorf do Recife

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), determinou no dia 18 de março o afastamento imediato dos trabalhadores da Associação Pedagógica Waldorf do Recife, que se recusaram a tomar a vacina contra a Covid-19.  A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, diante da recusa da escola em […]

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), determinou no dia 18 de março o afastamento imediato dos trabalhadores da Associação Pedagógica Waldorf do Recife, que se recusaram a tomar a vacina contra a Covid-19. 

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, diante da recusa da escola em adotar medidas preventivas recomendadas para o enfrentamento da pandemia, apesar de todos os esforços administrativos desempenhados pelo órgão ministerial.

Segundo a decisão liminar assinada pela Juíza Cassia Barata De Moraes Santos, da 5ª Vara do Trabalho do Recife, os funcionários da escola que ainda não estiverem vacinados devem ser afastados do trabalho presencial, podendo cumprir regime de trabalho remoto até que deem início ao esquema vacinal.

A Associação Pedagógica Waldorf também será obrigada a exigir comprovante de vacinação aos seus funcionários e prestadores de serviços, como condição para acessar o ambiente de trabalho. A apresentação do comprovante só não será obrigatória para os trabalhadores que possuírem declaração médica com contraindicação justificada.

A determinação deve ser cumprida no prazo máximo de 30 dias e o seu descumprimento implicará em multa diária de R$ 5 mil. A empresa tem até 15 dias para contestar a decisão, contados a partir do dia da notificação.

Sertão do Pajeú passa dos 20.800 mil casos confirmados e totaliza 358 óbitos 

Serra Talhada confirmou mais quatro óbitos pela doença. Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (23), a região totaliza 20.860 casos confirmados de Covid-19. Foram 64 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos de cada município ficam […]

Serra Talhada confirmou mais quatro óbitos pela doença.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (23), a região totaliza 20.860 casos confirmados de Covid-19. Foram 64 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.457; Afogados da Ingazeira, 3.287; Tabira 1.927, São José do Egito, 1.558; Carnaíba,  1.097; Flores, 764; Itapetim, 700; Santa Terezinha, 699; Triunfo, 680; Iguaracy, 499; Calumbi, 376; Brejinho, 369; Solidão, 344; Quixaba, 314; Santa Cruz da Baixa Verde, 314; Tuparetama, 304 e Ingazeira, 171 casos confirmados.

Óbitos – Com mais quatro óbito em Serra Talhada, a região conta com 358 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (111); Afogados da Ingazeira (38); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, confirmou, em seu boletim epidemiológico desta terça-feira (23), mais 4 óbitos por Covid-19. Todos ocorridos no Hospital Eduardo Campos na última segunda-feira (22). Um paciente do sexo masculino, 74 anos, hipertenso, diabético; um paciente do sexo masculino, 75 anos, hipertenso, diabético; um paciente do sexo masculino, 39 anos, portador de obesidade e um paciente do sexo masculino, 58 anos, morador do bairro Bom Jesus, hipertenso e diabético.

Recuperados –  A região tem agora no total 20.007 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,91% dos casos confirmados. Ontem, foram 85 curas clínicas na região.