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Em vitória de Lula, Senado aprova PEC do Bolsa Família

Por Nill Júnior

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição.

O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) e financiar outros programas sociais a partir de janeiro.

A PEC da Transição é a grande aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para cumprir as principais promessas de campanha. O texto, aprovado em primeiro turno por 64 a 16, prevê  ampliação do teto em R$ 145 bilhões para acomodar Bolsa Família e outros programas.

Ainda validade de dois anos para este aumento do Orçamento, 2023 e 2024 e prazo até o fim de agosto para o governo Lula enviar ao Congresso um novo regime fiscal em substituição ao teto de gastos.

Antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados, o projeto precisa ser aprovado em segundo turno pelos senadores, o que deve ocorrer ainda nesta quarta.

No plenário do Senado, uma PEC precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada. A sessão desta quarta teve quórum completo: todos os 81 senadores com mandato participaram.

O teto de gastos é uma barreira fiscal que proíbe o governo aumentar despesas acima do que foi gasto no ano anterior acrescido da inflação.

O aumento das despesas obrigatórias (a exemplo dos gastos previdenciários) reduz o espaço para gastos opcionais dentro do teto de gastos. Dessa forma, despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina pública, podem ser bloqueadas.

Outras Notícias

Prefeitos tem encontro com presidentes da Câmara e Senado

Os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros,  receberam os prefeitos  no Salão Negro do Congresso. A reunião  seguiu os mesmos moldes do encontro de Renan com os governadores, realizado no último dia 20, quando as demandas dos estados estiveram no foco do debate. O Presidente da Amupe, José Patriota, participou […]

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Patriota com o Presidente da Câmara, Luiz Eduardo Cunha

Os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros,  receberam os prefeitos  no Salão Negro do Congresso. A reunião  seguiu os mesmos moldes do encontro de Renan com os governadores, realizado no último dia 20, quando as demandas dos estados estiveram no foco do debate. O Presidente da Amupe, José Patriota, participou do encontro.

Segundo a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúne os administradores das cidades mais populosas do país, de 2000 a 2013 as despesas do conjunto dos municípios brasileiros cresceram meio ponto percentual, enquanto suas receitas aumentaram 5,8 pontos percentuais, acentuando o desequilíbrio entre os entes federativos.

Para enfrentar problemas desse tipo, os prefeitos pleiteiam o aprimoramento dos canais de diálogo com a União e os estados.

Mais uma vez, Renan prometeu acelerar a votação de projetos que garantam a regularidade dos repasses de recursos pela União aos municípios. Mesmo compromisso de Luiz Eduardo Cunha  em favor da revisão do pacto federativo. No encontro, houve críticas ao ajuste fiscal feito pelo governo Dilma.

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Fernando Bezerra Coelho recebe José Patriota e prefeitos de Alagoas e Paraná: O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) recebeu nesta quarta-feira (17) no gabinete de Brasília o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB). Ele foi acompanhado do prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), do presidente da Associação de Municípios de Alagoas, Jorge Dantas, e do representante dos municípios do Paraná, Eduardo Stranz.

Eles conversaram sobre as propostas para o novo pacto federativo que o congresso brasileiro está discutindo. Fernando Bezerra Coelho é o relator da comissão especial que irá propor um novo pacto federativo.

“A atual divisão dos recursos no país é perversa e castiga os municípios, que precisam ter mais capacidade para atender às demandas da população. Estamos ouvindo a todos, para construir um modelo mais justo e democrático”, afirmou Fernando.

Prefeito de Capoeiras deixa PSB e anuncia filiação ao PSD de Raquel Lyra

Por Blog da Folha O prefeito de Capoeiras, Joaquim Costa Teixeira, conhecido como Nego do Mercado, anunciou sua saída do PSB, para se integrar ao PSD, legenda que atualmente abriga a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. O movimento é considerado natural e estratégico, diante da crescente adesão de prefeitos de diversas regiões do estado ao […]

Por Blog da Folha

O prefeito de Capoeiras, Joaquim Costa Teixeira, conhecido como Nego do Mercado, anunciou sua saída do PSB, para se integrar ao PSD, legenda que atualmente abriga a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

O movimento é considerado natural e estratégico, diante da crescente adesão de prefeitos de diversas regiões do estado ao novo partido da governadora.

A legenda tem se consolidado como uma das principais forças políticas em Pernambuco. Nego do Mercado é o 58º prefeito filiado ao PSD.

O vice-presidente estadual do partido, André Teixeira comemorou a filiação.

“É gratificante ver que o prefeito Nego do Mercado, assim como tantos outros, acreditam na forma como trabalhamos em Pernambuco, fazendo as ações chegarem na população que mais precisa”.

Com a mudança, Nego do Mercado passa a integrar o grupo de prefeitos que estão redesenhando o cenário político estadual, em um ano de intensas movimentações partidárias e reconfiguração de alianças em Pernambuco.

Os outros dois prefeitos que deixaram o PSB no mês passado foram o de Flores e o de Frei Miguelinho, Livonaldo da Farmácia.

NJTV: Vídeo mostra detalhes de mais um acidente com moto no Pajeú

Um vídeo a que o blog teve acesso mostra a gravidade do acidente que envolveu o jovem Fausto Carvalho, 29 anos, na PE-320, próximo a Pizzaria Aconchego na entrada de Tabira. Fausto, casado, autônomo., conduzia uma motocicleta Honda POP 100, cor preta, placa PEC 8894, quando colidiu na traseira do caminhão BM 1620, cor azul, […]

Um vídeo a que o blog teve acesso mostra a gravidade do acidente que envolveu o jovem Fausto Carvalho, 29 anos, na PE-320, próximo a Pizzaria Aconchego na entrada de Tabira.

Fausto, casado, autônomo., conduzia uma motocicleta Honda POP 100, cor preta, placa PEC 8894, quando colidiu na traseira do caminhão BM 1620, cor azul, placa NGS 7844, conduzido pelo envolvido iniciais FSL, idade não informada.

Chama a atenção a violência com que a moto guiada por Fausto atinge o caminhão. Mais ainda porque pela imagem é possível deduzir que havia campo de visão para, com facilidade, ver que havia um caminhão a frente. Mas a pancada é muito forte. Não há informações complementares sobre consumo de álcool ou outro fator que tenha provocado o acidente.

Fausto  sofreu lesões graves e foi socorrida para o hospital da cidade, em seguida transferido para o Hospital da Restauração, em Recife. Ele já fez uma cirurgia na região do tórax e ainda deve passar por um procedimento nas pernas.

O motorista do caminhão deixou o local sem prestar socorro e não foi localizado pela guarnição.

Epidemia sobre duas rodas: os dados mostram uma situação de epidemia. No Pajeú, contam-se os mortos e mutilados fruto de acidentes com moto: em 2017, os acidentes produziram 1.635 vítimas, com 38 óbitos. Com motos, foram 1271, quase 80%.

As cidades que mais colaboram com os números na região da X Geres, com 12 cidades,  são pela ordem Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Tabira.

Críticas ao PSB e Patriota marcam passagem de Armando e Sílvio Costa por Afogados

Por Juliana Lima/Assessoria O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira pela União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos (PT), teve sua campanha reforçada pelo senador Armando Monteiro (PTB) e pelo deputado estadual Silvio Costa (PTdoB), que participaram de uma caminhada pelas principais ruas da cidade, na manhã deste sábado (17). Acompanhado pelo candidato a vice, Ramiro […]

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Por Juliana Lima/Assessoria

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira pela União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos (PT), teve sua campanha reforçada pelo senador Armando Monteiro (PTB) e pelo deputado estadual Silvio Costa (PTdoB), que participaram de uma caminhada pelas principais ruas da cidade, na manhã deste sábado (17).

Acompanhado pelo candidato a vice, Ramiro Simões, candidatos a vereador e militância, Emídio agradeceu o apoio. “É uma honra receber Armando e Silvio Costa, que lutaram contra o golpe e vem fortalecer nossa campanha em defesa das conquistas sociais e da democracia”, disse.

Emidio também criticou a falta de ações da atual gestão em determinadas áreas. “Estamos enfrentando o poder econômico, mas nosso debate não é apenas eleitoral, é político. Fizemos um diagnóstico e estamos apontando soluções, pois é inadmissível que Afogados não pague o salário mínimo ao servidor, o piso dos professores, filas na saúde, transporte de estudantes irregular, agricultores desassistidos, um descaso total”, afirmou.

Armando Monteiro fez críticas ao governo do Estado. “Reforçamos a campanha de Emídio porque defendemos a democracia e reconhecemos que Pernambuco tem uma dívida de gratidão com Lula e Dilma, diferente do governador que colocou sua bancada à disposição para derrubar Dilma na votação do impeachment e, mesmo assim, não tem voz no cenário nacional. Pernambuco foi deixado de fora do pacote de concessões anunciado por Michel Temer porque o governador não foi capaz de lutar pelo estado”, criticou.

Silvio Costa defendeu a candidatura de Emídio e criticou Patriota. “Nessa eleição o povo precisa votar em prefeito que defenda os trabalhadores, que vá a Brasília e pressione os deputados federais contra esse governo golpista que já está falando em cortar os direitos do povo”, disse. Ele também criticou o PSB. “Quero que o prefeito de Afogados explique porque o seu partido está sendo acusado pela Polícia Federal de ter roubado R$ 600 milhões. Que explique ao povo”, questionou.

CEJUSC promove Semana Nacional de Conciliação em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Aconteceu na manhã desta terça-feira (13), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Afogados da Ingazeira, palestra sobre o Cadastro Nacional de Adoção. Na ocasião foram recebidas pessoas que estão cadastradas no CNA, que receberam informações sobre o cenário da adoção no Brasil. Falando ao repórter Evandro Lira, […]

Por André Luis

Aconteceu na manhã desta terça-feira (13), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Afogados da Ingazeira, palestra sobre o Cadastro Nacional de Adoção. Na ocasião foram recebidas pessoas que estão cadastradas no CNA, que receberam informações sobre o cenário da adoção no Brasil.

Falando ao repórter Evandro Lira, O Secretário do Povo, Sílvio Marinho, chefe da secretaria do CEJUSC, informou que a palestra foi realizada através de convênio com a Vara Regional da Infância e da Juventude. “Mostramos a questão do quadro geral de adoção, e o perfil das crianças que estão para ser adotadas, além de passar outras informações”, informou.

Sílvio ainda aproveitou a oportunidade para convidar a população a participar da Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 04 a 08 de novembro, no CEJUSC de Afogados e de todo o Estado. “Todos os CEJUSCS de Pernambuco estarão atuando em prol da conciliação, em prol da resolução de conflitos”, informou.

Segundo Marinho, pessoas que tenham algum tipo de problema, ou alguma discussão, ou divergência, como briga com vizinho, guarda dos filhos, pensão alimentícia ou até divórcio, podem procurar o CEJUSC, para estar tentando resolver essas demandas.

“Peço até que procurem antes do dia 4 de novembro, para que possamos agendar e fazer essas mediações, essas conciliações dentro desse programa da Semana Nacional de Conciliação”, pontuou.

Serviço:

Semana Nacional de Conciliação

De 04 a 08 de novembro de 2019

Rua Padre Luiz Gonzaga de Campos Góes, s/n, Manoela Valadares

Afogados da ingazeira/PE – CEP 56.800-000

Telefone: (087) 3838.8747 / (087) 3838.8748

e-mail: [email protected]

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h