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Em vitória de Lula, Senado aprova PEC do Bolsa Família

Por Nill Júnior

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição.

O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) e financiar outros programas sociais a partir de janeiro.

A PEC da Transição é a grande aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para cumprir as principais promessas de campanha. O texto, aprovado em primeiro turno por 64 a 16, prevê  ampliação do teto em R$ 145 bilhões para acomodar Bolsa Família e outros programas.

Ainda validade de dois anos para este aumento do Orçamento, 2023 e 2024 e prazo até o fim de agosto para o governo Lula enviar ao Congresso um novo regime fiscal em substituição ao teto de gastos.

Antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados, o projeto precisa ser aprovado em segundo turno pelos senadores, o que deve ocorrer ainda nesta quarta.

No plenário do Senado, uma PEC precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada. A sessão desta quarta teve quórum completo: todos os 81 senadores com mandato participaram.

O teto de gastos é uma barreira fiscal que proíbe o governo aumentar despesas acima do que foi gasto no ano anterior acrescido da inflação.

O aumento das despesas obrigatórias (a exemplo dos gastos previdenciários) reduz o espaço para gastos opcionais dentro do teto de gastos. Dessa forma, despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina pública, podem ser bloqueadas.

Outras Notícias

TCE julga ilegais contratações temporárias em Iguaracy

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais, em sua última sessão de 2020, no dia 15 de dezembro, 58 contratações temporárias em Iguaracy. As contratações foram preenchidas para cargos como assistente social, professor, enfermeiro, agente administrativo, entre outros, tendo como responsável o prefeito José Torres Lopes Filho. O relator do processo foi o conselheiro substituto […]

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais, em sua última sessão de 2020, no dia 15 de dezembro, 58 contratações temporárias em Iguaracy.

As contratações foram preenchidas para cargos como assistente social, professor, enfermeiro, agente administrativo, entre outros, tendo como responsável o prefeito José Torres Lopes Filho. O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Harten Júnior.

O relator apontou a ausência de seleção simplificada e de concurso público como os principais motivadores para o julgamento pela ilegalidade, sendo aplicada uma multa no valor de 12.884,25 ao gestor.

O relator ainda determinou ao prefeito que adote todas as medidas necessárias à realização de Concurso Público para o atendimento da demanda de pessoal de natureza permanente. Os votos foram aprovados por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora Eliana Lapenda Guerra. Ainda cabe recurso.

Em Tuparetama, oposição e situação tem uma sessão para chamar de sua. Presidente mandou brecar

A história quem conta é Marcelo Patriota ao blog: em Tuparetama, a recente reviravolta política, com Vandinha da Saúde pulando para o barco governista gerou uma situação inusitada. A cidade passou a ter duas sessões: a oficial, às segundas à noite e a sessão governista, às segundas pela manhã. Tudo começou com a discussão e […]

Oposição reunida esta manhã em um dos gabinetes

A história quem conta é Marcelo Patriota ao blog: em Tuparetama, a recente reviravolta política, com Vandinha da Saúde pulando para o barco governista gerou uma situação inusitada. A cidade passou a ter duas sessões: a oficial, às segundas à noite e a sessão governista, às segundas pela manhã.

Tudo começou com a discussão e votação para escolha de novo dia e horário das sessões. Em primeira votação, no início do ano, as votações teriam ido para a manhã, agradando governistas. Mas numa segunda votação, com os quatro da oposição e dois governistas, as sessões voltaram para as segundas à noite.

Os governistas ainda assim bateram o  pé. Além de discutirem juridicamente qual votação valeu, continuaram se encontrando às segundas pela manhã para discutir temas do município, mesmo sem poder de deliberação. Se juntam Diógenes patriota, Vandinha da Saúde, Valmir Tunú e Hidelbrando. A noite, os oposicionistas, que tem o presidente e a Mesa se reúnem: Plécio Galvão, Orlando da Cacimbinha, Danilo Augusto e Priscilla Filó.

Os blocos só se juntam quando há temas polêmicos na pauta, com necessidade de escolha por votação.

A coisa assumiu tal dimensão que o Presidente Danilo Augusto oficiou os oposicionistas: determinou que o plenário bem como as sala onde estão  os equipamentos de som e imagem necessários para transmissão das sessões permaneçam fechados. Alegou preservação ao patrimônio público. “Atitudes de depredação foram verificadas por servidores deste órgão”, disse. Vale um “tá com a gota”…

Filiação de Fernando Monteiro ao PSD cria desconforto político para Márcia Conrado

O deputado federal Fernando Monteiro será oficialmente filiado ao PSD nesta terça-feira (25), em ato marcado para ocorrer em Brasília. O evento contará com a presença da governadora Raquel Lyra, que preside o partido em Pernambuco, e do presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab. A entrada de Monteiro no PSD o torna o primeiro deputado […]

O deputado federal Fernando Monteiro será oficialmente filiado ao PSD nesta terça-feira (25), em ato marcado para ocorrer em Brasília. O evento contará com a presença da governadora Raquel Lyra, que preside o partido em Pernambuco, e do presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab.

A entrada de Monteiro no PSD o torna o primeiro deputado federal da legenda no estado. O parlamentar está no terceiro mandato e integra comissões como Finanças e Tributação, Transição Energética e Desenvolvimento Urbano na Câmara dos Deputados.

A movimentação, porém, tem repercussão no cenário político de Serra Talhada. Monteiro é aliado histórico da prefeita Márcia Conrado (PT), que já declarou apoio à pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao governo de Pernambuco em 2026. O alinhamento do deputado a um partido comandado pela atual governadora cria um ponto de tensão e coloca Márcia em situação delicada diante do redesenho de forças estaduais.

Blogueiro vê possibilidade do PT indicar a vice em Afogados

Está na coluna do Magno: se o PT vier de fato a indicar o vice de Sandrinho em Afogados da Ingazeira, a chamada Frente Popular vira letra morta. O ex-prefeito Totonho Valadares (MDB), que há pouco teve uma longa conversa com Patriota em busca da construção de um palanque único, perde a vaga de vice reservada […]

Está na coluna do Magno: se o PT vier de fato a indicar o vice de Sandrinho em Afogados da Ingazeira, a chamada Frente Popular vira letra morta.

O ex-prefeito Totonho Valadares (MDB), que há pouco teve uma longa conversa com Patriota em busca da construção de um palanque único, perde a vaga de vice reservada para um aliado.

Carlos Veras quer e tem o aval do PT estadual para um petista na vice de Sandrinho, conforme deixa bem claro o áudio em que trata das negociações em poder do blog.

Dá para perceber que o jogo do PT estadual é manter vivo o casamento com o PSB por uma simples estratégia: quanto mais a aliança se reproduzir nos municípios, mais munição os anti-Marília terão para bombardear seu projeto eleitoral no Recife.

Segundo o radialista Anchieta Santos, opinando hoje ao programa Rádio Vivo,  apesar do desejo de Carlos Veras, se houvesse o racha o PT já não era levado em consideração para indicar a vice em Afogados. “Imagine se Patriota e Totonho saírem unidos?” – diz o radialista.

O Blog e a História: quando a Câmara abortou aumento dos vereadores porque padre ameaçou dizer na missa

Em 10 de outubro de 2016: conversando com este blogueiro hoje, para falar da pauta cultural na Cantilena da próxima sexta na Ingazeira e apresentando o Padre Brás Costa que lançará no evento seu “No Altar da Poesia”, o Padre Luiz Marques Ferreira, que nós conhecemos por Luizinho, comentou a polêmica que envolve Câmaras que discutem […]

Em 10 de outubro de 2016: conversando com este blogueiro hoje, para falar da pauta cultural na Cantilena da próxima sexta na Ingazeira e apresentando o Padre Brás Costa que lançará no evento seu “No Altar da Poesia”, o Padre Luiz Marques Ferreira, que nós conhecemos por Luizinho, comentou a polêmica que envolve Câmaras que discutem aumento de subsídio, como foi em Serra e Afogados, sem conhecimento da opinião pública.

Em Ingazeira, conta o padre, começou a surgir a história de que os vereadores votariam o aumento dos vencimentos. Até percentual médio estava sendo cogitado. O padre não teve conversa. A cada vereador que encontrava avisava: “soube que estão querendo aumentar os salários. Vou avisar ao povo na missa e mandar ir à Câmara!”

A tática deu certo. Antes que fosse necessário, os vereadores decidiram com base na atual realidade de crise econômica manter os salários vigentes nesse mandato. Detalhe: Padre Luizinho é um dos enfrentantes do Grupo Fé e Política,  da Diocese, que discute transparência e respeito ao povo nos gastos públicos, que conta com participação inclusive de políticos afogadenses, um ou outro com assento na Câmara e participação na decisão que aumentou o teto dos subsídios.

Dito e feito: em 21 de agosto a Câmara de Vereadores  definiu manter os salários para a Legislatura 2017-2020. O  prefeito de Ingazeira continuou recebendo salário de R$ 9.500,00, o vice-prefeito R$ 4.750,00. Secretários municipais,  R$ 2.300,00. E cada vereador manteve  salário de R$ 4.000,00.Além do padre, valeu também a posição do vereador Antonio de Pádua (PSB).

“Estamos em ano de crise, as dificuldades e obrigações municipais aumentam, e deveríamos observar que existem municípios em todo país que os salários de agentes públicos eleitos reduziram, então minha sugestão é que congelássemos os salários em respeito aos eleitores”, disse Pádua. Lá, os Projetos de Lei votados foram sancionados pelo prefeito Luciano Torres.