Emenda de Rodrigo Roa não aumenta gastos, e sim, a representatividade da Câmara

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, está se reunindo com infectologistas, sanitaristas, epidemiologistas e médicos de outras especialidades para discutir a conveniência, ou não, de manter o calendário das eleições municipais deste ano.

A ideia do magistrado é reunir informações para debater o assunto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A decisão final sobre o adiamento ou a manutenção do pleito é do Congresso.

O ministro mantém reserva sobre as conversas. Mas a coluna da Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo, apurou que é praticamente consensual entre os médicos que o melhor seria adiar as eleições por algumas semanas. A imprevisibilidade da evolução da epidemia, dizem eles, aconselha que o pleito seja remarcado.

A questão é também como, mesmo com o calendário alterado, garantir segurança aos eleitores, com o uso de máscaras, álcool gel e a manutenção do distanciamento entre as pessoas.

Uma das perguntas que surgiram em países que realizaram escrutínios é a do direito dos infectados pelo coronavírus votarem. Na Coreia do Sul, os hospitalizados votaram pelo correio. Os diagnosticados, mas com sintomas leves, depois dos demais.

Barroso já recebeu os infectologistas David Uip e Esper Kallás, o sanitarista Gonzalo Vecina Neto, os epidemiologistas Paulo Lotufo e Ana Ribeiro, o biólogo Átila Iamarino e o físico Roberto Kraenkel.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), costurou mais 15 acordos entre municípios pernambucanos para correção no traçado de seus territórios. Com o comunicado de que três pendências da primeira rodada de mediação, feita há uma semana, foram resolvidas, 27 dos primeiros 50 conflitos em análise pela Comissão de Assuntos Municipais já caminham para uma solução. 

A Audiência Pública desta quarta (26), realizada no Auditório Sérgio Guerra, teve a participação de representantes de 24 administrações locais.

Num primeiro momento, o colegiado, com apoio de sua equipe técnica e da Consultoria Legislativa (Consuleg), buscou equacionar os casos de menor complexidade. Para aqueles em que não houve acordo, serão designados deputados moderadores, que ficarão responsáveis por dialogar com as gestões municipais em busca de novas propostas. Concluída esta etapa, outros 44 litígios que envolvem questões políticas, jurídicas e técnicas mais difíceis devem ser analisados, ainda este ano.

Conforme explicou o superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Pernambuco, Gliner Alencar, a necessidade dos ajustes foi detectada na realização do Censo. O trabalho de campo encontrou discrepâncias com relação às leis de criação dos municípios ou àquelas que dispunham sobre a divisão administrativa e judiciária do Estado. “Hoje temos tecnologias que permitem um refinamento maior para colocar as linhas de limites municipais”, pontuou Alencar.

Conforme legislação federal, os limites intermunicipais devem ser definidos segundo linhas geodésicas entre pontos bem identificados ou acompanhando acidentes naturais. Entretanto, foram identificados traçados incompatíveis com os marcos efetivamente encontrados nas localidades, a exemplo de rios e estradas. 

Complexidade

A definição dos novos limites vem sendo coordenada também pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem). Diretor Executivo de Estudos, Pesquisas e Estatística do órgão, Maurílio Lima enfatizou que os conflitos não se resumem a limites territoriais, mas incluem questões como pertencimento e prestação de serviços.

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado José Patriota(PSB) enfatizou a boa vontade dos prefeitos e demais gestores municipais que compareceram às duas atividades. Com os acordos assinados, o colegiado formalizará as mudanças cartográficas em projetos de Lei (PLs) a serem avaliado pelo conjunto dos parlamentares, conforme estabelece a Lei Estadual 17.815/2022. 

“Depois dos ajustes mais simples, vamos evoluir para os conflitos aparentemente sem solução, inclusive que fazem divisas com outros estados. Vamos tentar, por argumentos técnicos e de forma participativa e democrática, vencer etapas. Se forem necessários desmembramentos ou outras providências, vamos, se for preciso, buscar a Câmara Federal”, anunciou Patriota

Negociações

Alguns gestores municipais se envolveram em mais de uma negociação, como os de Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão e Iguaracy, todos do Sertão do Pajeú.

Após as duas audiências públicas, do Pajeú já entraram em acordo: Carnaíba e Afogados da Ingazeira; Afogados da Ingazeira e Tabira; Solidão e Tabira; Tabira e Iguaracy; Afogados da Ingazeira e Iguaracy; e Solidão e Afogados da Ingazeira.

O ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, confirmou ao blog que é pré-candidato à Prefeitura em 2024.

O ex-prefeito conta com o apoio do deputado estadual Romero Sales (União Brasil) e da deputada federal Iza Arruda (MDB).

“Estou colocando meu nome como pre-candidato”, disse ao blog.

Em 2020 o candidato apoiado por Dessoles, Rogério Lins, somou 42,06% dos votos e perdeu para o atual prefeito, Zeinha Torres (PSB), que foi reeleito com 57,94% no primeiro turno.

“Sei que tem dois vereadores que me apoiam, Juciano Gomes e Amaury da ração”, disse quando questionado sobre apoio de vereadores.

O apoio de Romero e Iza fortalece a oposição em Iguaracy. Os dois são próximos da governadora Raquel Lyra e têm costurado alianças políticas pelo estado.

O Estádio Municipal de Afogados da Ingazeira Valdemar Viana de Araújo, o Vianão. será palco hoje do confronto entre Serrano de Serra Talhada e Íbis pelo Campeonato Pernambuco da Serie A2.

O vencedor irá enfrentar o Centro Limoeirense, que bateu o Porto nas quartas de final. Na outra chave, o Decisão perdeu a primeira partida das semifinais por 4×2 para o Petrolina, no Estádio Paulo Coelho, em Petrolina. O jogo da volta será às 15h desta quarta-feira, no Estádio Arthur Tavares, em Bonito.

Preparado para jogar contra o Serrano,  o Ibis já está com a tropa na cidade. Oportunidade para a Rádio Pajeú receber uma camisa do clube, entregue pelo Júnior Urubu, homenagem pelos 59 anos da emissora. A iniciativa teve articulação de Charles Cristian, desportiva e Presidente da Liga Desportiva local.

Essa história de “Pior Time do Mundo” segundo ele ajuda a vender camisa e promover o clube no mundo. Dentro de campo, garante, há um tratamento profissional, da base ao profissional. Boa sorte ao Ibis! E que vença o melhor.

A cidade de Arcoverde conta com um São João forte no interior do Estado. A festa será realizada de 22 a 30 de junho com a expectativa de movimentar cerca de R$ 30 milhões durante todo o mês de junho.

O período também aumenta as oportunidades na cidade. Aproximadamente 2 a 3 mil empregos diretos e indiretos são gerados.

De acordo com o Secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco, a estimativa é de que a cidade receba mais de 500 mil pessoas durante o mês. No fim de semana de abertura da festa, a rede hoteleira – composta por cerca de 1,2 mil leitos – já está 100% preenchida.

No segundo fim de semana da festa, os hotéis já estão 90% ocupados. Além disto, neste período há mais de 300 casas cadastradas para aluguel.

A cidade, que tem em média 72 mil habitantes, recebe visitantes de mais de 25 municípios vizinhos, do Moxotó, Pajeú, Ipanema, Agreste, Cariri paraibano, entre outros, além dos turistas de outros estados do Brasil. “A nossa movimentação é mais modesta do que cidades como Caruaru e Petrolina, que são bem maiores.

Arcoverde é uma cidade de porte médio, mas nossa movimentação é muito forte”, defende o secretário. De acordo com Albérico, a cidade oferece bons serviços de turismo, hotel, gastronomia e artesanato.

Para cada dia de evento, são esperadas 60 mil pessoas nos dez polos de animação, entre visitantes (vão e voltam no mesmo dia); excursionistas (que viajam com foco em um artista determinado) e turistas (que passam pelo menos uma noite na cidade). Datas com atrações como Marília Mendonça devem atrair o dobro da capacidade do município.