Gilson Bento divulga agenda política em Brasília

Em sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira (4), foi julgado procedente um recurso do Ministério Público de Contas (MPCO), para emitir parecer prévio pela rejeição das contas de José Queiroz (PDT), como prefeito de Caruaru em 2013. A decisão foi por maioria, tendo o presidente do TCE, Marcos Loreto, desempatado a favor do recurso do MPCO.

O recurso, protocolado em 2018, foi assinado pelo procurador Cristiano Pimentel, representante do MPCO. No pedido, o procurador argumentou que o prefeito não aplicou o mínimo de 25% em educação e que passou todo o exercício com as despesas de pessoal acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de outras irregularidades de gestão.

“Não estamos tratando de um percentual ínfimo, mas de 2% do orçamento municipal. Transmudando os números em reais, de cada 100 reais que deveriam ser aplicados em educação por força imperativa da Constituição Federal, deixou-se de aplicar 8 (oito) reais, o que faz muita diferença”, alegou o procurador Cristiano Pimentel, na petição do recurso.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, em sustentação oral na sessão de julgamento, lembrou que José Queiroz, atual deputado estadual, já tinha aplicado menos em educação, em exercícios anteriores. Segundo a chefe do MPCO, em 2012 o ex-gestor aplicou apenas 24,13% em educação e, em 2013, apenas 23%.

O relator do processo, conselheiro Carlos Porto, votou contra o recurso do MPCO, sendo acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere e Ranilson Ramos. O conselheiro Valdecir Pascoal abriu divergência, acatando a sustentação na sessão da procuradora Germana Laureano. Pascoal foi seguido pelos conselheiros Dirceu Rodolfo e Luiz Arcoverde Filho. Com o empate, o presidente do TCE, Marcos Loreto, votou a favor do recurso do MPCO, dizendo que estava seguindo precedentes de seus próprios votos.

Após a publicação da decisão no Diário Oficial, o ex-prefeito José Queiroz ainda poderá apresentar um recurso, de embargos de declaração.

Quando o caso for encerrado no TCE, o processo será enviado à Câmara Municipal de Caruaru, a quem cabe julgar, em definitivo, as contas do prefeito. Caso seja mantido o atual parecer prévio pela rejeição, os vereadores de Caruaru só poderão aprovar as contas de Queiroz com o quórum qualificado de dois terços dos votos.

Não alcançado o quórum qualificado na Câmara de Vereadores, prevalecerá o parecer do TCE, pela rejeição, podendo o ex-prefeito ficar inelegível, nos termos da Lei de Ficha Limpa e da legislação eleitoral.

RECURSO_MPCO_CARUARU

O corpo de João Paulo, marido da prefeita de Primavera, Dayse Juliana (PSB), vítima de um acidente de moto, em Paulo Afonso (BA), neste domingo (13), será velado a partir das 16h desta segunda (14) no Clube Municipal de Primavera. O enterro está marcado para o meio-dia desta terça-feira (15), no cemitério Dom Bosco.

A prefeita de Primavera, na Mata Sul de Pernambuco, Dayse Juliana (PSB), de 36 anos, ficou ferida e o marido dela, João Paulo Rocha da Silva, de 42 anos, morreu em um acidente de moto na noite desse domingo (13), na cidade de Paulo Afonso, na Bahia. O casal voltava ao Estado após uma viagem  a Brasília.

De acordo com o boletim médico divulgado nas redes sociais da prefeita, Dayse sofreu uma fratura no braço esquerdo, passou por cirurgia e está bem. “Ela está completamente fora de risco, aguardando os procedimentos para ser transferida para Recife”, diz o comunicado.

O marido dela, João Paulo, que era secretário de Governo do município, não resistiu ao impacto do acidente e morreu. O óbito foi confirmado pela prefeitura da cidade, que divulgou nota de pesar na página oficial, no Instagram.

“É com o mais profundo pesar que lamentamos o falecimento de João Paulo, secretário de Governo de Primavera e marido da prefeita Dayse Juliana.

A governadora eleita, Raquel Lyra, que esteve com o casal em Brasília, emitiu nota de falecimento.

“Foi com muita tristeza que recebi, neste domingo (13), a notícia do acidente que ocasionou o falecimento de João Paulo, esposo da prefeita de Primavera, Dayse Juliana, que ainda continua no hospital recebendo cuidados médicos. Que Deus possa confortar e dar força a Dayse, aos demais familiares e amigos”.

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde realizou, neste sábado (29), o evento “Na Rota do Desenvolvimento”, marcado pela entrega de novos veículos e pelo anúncio de obras voltadas às áreas de habitação e infraestrutura escolar.

O principal destaque foi a entrega do ônibus destinado ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O veículo, adquirido por meio de emenda parlamentar de R$ 700 mil do deputado estadual Luciano Duque, passa a integrar o transporte de pacientes que se deslocam para atendimentos médicos especializados em outros municípios.

Também foram entregues cinco veículos zero quilômetro — duas Stradas, dois Argos e uma Spin — comprados a partir de uma emenda de R$ 500 mil do deputado federal Silvio Costa Filho. Os automóveis serão utilizados pelas equipes da Assistência Social e da Saúde.

Durante o evento, o prefeito Dr. Ismael anunciou a assinatura da ordem de serviço para a construção de 25 casas populares e a retomada das obras da quadra poliesportiva da Escola Júlio Balbino, na Serra da Bernarda. A estrutura, paralisada há anos, será concluída para uso dos estudantes e da comunidade.

“Hoje é um dia que me enche de orgulho e emoção. Em apenas 11 meses de gestão, estamos entregando um ônibus novo para o TFD, cinco veículos zero quilômetro, anunciando 25 casas populares e retomando uma obra tão esperada como a quadra da escola Júlio Balbino. Isso faz parte do nosso compromisso, que assumimos mesmo antes do início do mandato, que é o de cuidar do nosso povo com muita responsabilidade e respeito pela confiança que nos foi depositada. Seguimos firmes, trabalhando todos os dias para transformar a vida de cada família deste município”, afirmou o prefeito.

Participaram do evento o vice-prefeito Leque Brás, o deputado estadual Luciano Duque, o presidente estadual do Republicanos, Samuel Andrade — que representou o deputado federal Silvio Costa Filho —, além do presidente da Câmara, Professor Dãozinho, o vereador Roberto da Paz e as vereadoras Kety de Danda, Tati Magalhães e Valéria Brás.

No final de tarde da última sexta-feira (20), o Prefeito Wellington Maciel efetivou o ato de entrega do Mirante do Cruzeiro Novo, localizado no Morro da Santa Cruz, na zona norte da cidade.

O espaço, denominado em memória de José Vidal de Oliveira, conhecido empresário, cooperativista e produtor rural de Arcoverde – que fez a doação do terreno onde foi construído o mirante original, agora totalmente requalificado e revitalizado na gestão do Prefeito Wellington Maciel – recebeu estrutura em pedra rústica e pedra portuguesa com detalhe da rosa dos ventos;  pavimentação em paver hexagonal permeável e bancos de descanso de 17m com vista para a cidade, incluindo estrutura para “fogueira” em dias frios, além de postes e pontos de iluminação no piso do mirante e dos acessos, lixeiras ecológicos e ampla área verde.

O ato de entrega contou com representantes da sociedade civil, familiares de José Vidal de Oliveira, Vereadores, Secretários e equipes de trabalho da gestão, além de momento de bênção na Igreja de Santa Cruz, com o Pe. Adeildo Ferreira.

“Uma ocasião bastante especial, que concretiza na requalificação e revitalização deste mirante um sonho antigo da população de Arcoverde que, mesmo sem a devida infraestrutura, utilizava o espaço para contemplar a cidade e seu singular pôr do sol e, à noite, fazer observações astronômicas”, ressaltou o Prefeito Wellington Maciel.

Caracterizado por possibilitar uma visão privilegiada e ampla de toda a cidade é propício para se observar, nos finais de tarde, um dos mais belos pores do sol do Brasil, o ponto turístico teve as obras de requalificação e revitalização realizadas através de parceria firmada entre a Prefeitura de Arcoverde e o Governo Federal, com emenda parlamentar viabilizada pelo Deputado Federal Fernando Monteiro.

Segundo o Secretário de Turismo e Eventos, Pedro Brandão, o Mirante do Cruzeiro Novo atende à população nativa, turistas e visitantes nos segmentos de turismo de contemplação, religioso, de lazer e de astroturismo, dentre outros.

Contagem regressiva para começar a Folia de Momo nos polos carnavalescos de Petrolina. Quem passa pela Orla da cidade já pode conferir a montagem da estrutura do Polo Porta do Rio. Além do palco, está sendo montado também o camarote e a colocação de banheiros químicos.

Já o Polo 21 de Setembro, deve ganhar um palco extensão do Coreto a partir desta quarta-feira (07). Para garantir a segurança nos dias de festa, todo folião deverá passar pelos pórticos de entrada, onde será realizada a revista individual.

Além disso, para reforçar a proteção, não será permitida a entrada de pessoas portando bebidas, nem tão pouco, isopores ou bolsas térmicas, caixas térmicas, bolsas ou qualquer outra forma de armazenar e transportar quaisquer tipos de bebida, seja alcoólica ou não. Tais medidas visam evitar a aglomeração na hora da revista pessoal, diminuindo significantemente a fila na hora da festa, bem como, a possibilidade de entrada no espaço de eventos de pessoas com armas e vasilhames de vidro ao fundo dos isopores e similares.

O Polo Porta do Rio tem capacidade de até 8 mil pessoas, já o polo 21 de Setembro comporta até 4 mil. Nos polos Matingueiros, Areia Branca, Cohab 6 e Rio Corrente, a montagem da estrutura dos shows deve ser realizada na sexta-feira (9). O Carnaval de Petrolina é uma realização da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), em parceria com a Faz Live, concessionária que venceu o processo licitatório para explorar o festejo.

Segundo o diretor de Eventos da Seculte, Thulio Teobaldo, a empresa licitada fica responsável por toda parte de infraestrutura e a Prefeitura com a organização, escolha e pagamento dos artistas. “Esse é um modelo aplicado em grandes festas em vários estados, como Ceará, Bahia, Sergipe e Pernambuco, que permite que economizemos dinheiro público. Só em infraestrutura no Carnaval de Petrolina, estamos economizando cerca de R$ 740 mil. Em contrapartida, a empresa concessionária ganha o direito de explorar a venda de alimentos e bebidas no circuito”, explica.