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Juiz que avaliou caso da Múltipla em Salgueiro atestou seriedade do levantamento

Por Nill Júnior

Matéria usando só questionamentos da acusação tentou induzir a erro

A decisão do Juiz José Gonçalves de Alencar, Juiz Eleitoral da 75ª Zona, em 12 de outubro, avaliou o mérito e as contrarrazões do Instituto, diante da Ação da Coligação Pra Frente Salgueiro que questionava o levantamento registrado sob o número PE 00205/2020 de outubro desse ano.

O Múltipla argumentou que  a pesquisa registrada obedeceu rigorosamente ao regramento legal.

“Com pesquisas registradas e divulgadas em várias Cidades do Estado de Pernambuco, a exemplo de Petrolina, Araripina, Carnaíba, São José do Egito, Custódia, Parnamirim, Pedra e outras, referentes a este pleito, com reconhecido acerto em várias eleições ao longo de mais de dez anos de atuação pode o defendente afirmar que a pesquisa sequer tem indícios de fraude”.

“Tornou-se padrão a impugnação de pesquisas eleitorais em face da importância que esse meio informativo tomou e praxe o desejo daqueles que se julgam em desvantagem tentar cercear o legítimo direito do eleitor em conhecer e avaliar o seu resultado. Emerge como uma forma de censura que deve ser combatida e rechaçada. O presente caso não foge dessa regra”, diz o Instituto, para depois desfazer todos os questionamentos da Coligação.

Após ver as contrarrazões do Instituto e o respeito à metodologia, o juiz decidiu, inclusive seguindo parecer no MP, pela improcedência da ação. “Na situação sob exame, em consulta ao site do TSE: http://inter01.tse.jus.br/pesqele-publico/app/pesquisa/listar.xhtml verifica-se que a pesquisa impugnada se encontra registrada sob nº 00205/2020.

“Da análise dos documentos acostados pela representada e constantes do site do TSE, não se vislumbram vícios que possam comprometer a pesquisa realizada. É relevante destacar que o TRE-PE já decidiu que a divulgação de pesquisa eleitoral, regularmente registrada nesta Justiça Especializada, por veículo de comunicação, afasta a viabilidade de aplicação de multa, ainda que haja eventual falha em sua metodologia, pois a pena pecuniária prevista no artigo 17 da Resolução nº 23.453/2015 do TSE (Lei nº 9.504/1997, arts. 33, § 3º, e 105, § 2º) restringe-se à divulgação de consultas de opinião sem o devido registro”.

Nesse sentido concluiu: “Diante do exposto, com amparo no art. 487, I do CPC, em sintonia com o parecer ministerial, julgo improcedente a representação apresentada. “. Por isso no dia seguinte a pesquisa foi divulgada.  O caso foi parecido com o de Victor Oliveira em Serra Talhada. Diferença é que em Salgueiro o juiz deferiu a liminar para esperar que o Instituto se pronunciasse. Veja decisão de 12 de outubro: Sentença Multipla.

Outras Notícias

Arcoverde: AESA poderá ter Curso de Engenharia Civil no vestibular de julho

Desde a terça-feira (17) que a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa está recebendo a visita de uma comissão encaminhada pelo Conselho Estadual de Educação – CEE que está auditando as instalações para a implantação do Curso de Engenharia Civil. De acordo com o presidente da Aesa, Roberto Coelho, a chegada deste curso […]

Desde a terça-feira (17) que a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa está recebendo a visita de uma comissão encaminhada pelo Conselho Estadual de Educação – CEE que está auditando as instalações para a implantação do Curso de Engenharia Civil.

De acordo com o presidente da Aesa, Roberto Coelho, a chegada deste curso é mais uma etapa do projeto de reestruturação da Autarquia que está sendo finalizada.

“Apesar das dificuldades que o Brasil passa e, por consequência, também estamos enfrentando, nunca perdemos a esperança em buscar o crescimento. Com Engenharia Civil passamos a contar com um total de 14 cursos superiores, com vestibular previsto para julho. Quero agradecer a prefeita Madalena Britto pelo apoio e a confiança depositada em mim, e ratificar que em sua gestão a Aesa vai registrar, em seus anais, o maior crescimento dos últimos 50 anos de fundação e funcionamento”, declarou Coelho.

Ao ser questionado sobre qual seria o próximo desafio, Roberto Coelho informou que a proposta é conseguir a implantação do Curso de Direto. “Nós estamos trabalhando também, para que até o final da gestão da prefeita Madalena, consigamos fazer com que a Aesa seja denominada Centro Universitário e não mais, Autarquia de Ensino”, disse.

Setenta e cinco mototaxistas podem perder Alvará, avisa Prefeitura

Dos 173 mototaxistas antigos, convocados há alguns meses para procederem a regularização junto à Prefeitura, 65 ainda não o fizeram e correm o risco de perderem o direito de operar o serviço em Afogados da Ingazeira. O prazo se encerra na próxima semana, mais especificamente no dia 13 de Novembro. Para maiores informações, a orientação […]

IMG_8826Dos 173 mototaxistas antigos, convocados há alguns meses para procederem a regularização junto à Prefeitura, 65 ainda não o fizeram e correm o risco de perderem o direito de operar o serviço em Afogados da Ingazeira.

O prazo se encerra na próxima semana, mais especificamente no dia 13 de Novembro. Para maiores informações, a orientação é procurar a Prefeitura ou então a Associação dos Mototaxistas de Afogados da Ingazeira, na Rua Mestre Quitério, nº 20 – Centro.

“Informamos que após o dia 15 desse mês, não mais será tolerada a atuação de clandestinos, que não estejam devidamente regularizados junto à Prefeitura. Quem for pego nas ruas transportando passageiros de forma irregular, pagará multa e terá a sua moto apreendida,” informou o Secretário de Finanças, Ney Quidute.

Todos os prazos estão sendo dados, com bastante tempo disponível, para que todos possam se regularizar.

NOVOS ALVARÁS – a medida não atinge os 70 novos mototaxistas recentemente aprovados e que participaram de capacitação neste último final de semana. No caso deles, até a data em questão, irão operar em fase de treinamento.

Educação de Sertânia participa de encontro formativo para adequação do PCC

A secretária de Educação, Marisa Valéria, e a Gestora de Desenvolvimento Educacional de Sertânia, Eliene Cristina, participaram do 1º Encontro Formativo para adequação e revisão do Plano de Cargos e Carreiras – PCC, promovido pelo Ministério da Educação – MEC, que aconteceu no último dia 27 de abril, no Telecentro Comunitário de Pesqueira. O encontro […]

educaçãoA secretária de Educação, Marisa Valéria, e a Gestora de Desenvolvimento Educacional de Sertânia, Eliene Cristina, participaram do 1º Encontro Formativo para adequação e revisão do Plano de Cargos e Carreiras – PCC, promovido pelo Ministério da Educação – MEC, que aconteceu no último dia 27 de abril, no Telecentro Comunitário de Pesqueira.

O encontro foi realizado através da Diretoria de Valorização dos Profissionais da Educação – DIVAPE da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE, visando o cumprimento da Meta 18 da Lei nº 13.005/2014 (PNE), Lei do Piso Salarial. Participaram gestores educacionais e técnicos da Secretaria de Educação de 28 municípios pernambucanos.

 “Esses momentos de formação são importantes para que construamos um plano coerente com as condições dos municípios, mas que ao mesmo tempo garanta a valorização profissional dos professores”, disse Marisa Valéria.

Ao lado de Câmara, João Paulo Costa anuncia ações em Agrestina

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) visitou o município de Agrestina ao lado do governador Paulo Câmara, para anunciar ações de impacto econômico e social no estado de Pernambuco. Dentre as ações, o deputado enfatizou que o Plano Retomada é o maior plano de de investimento da história, que visa a aplicação de R$5 […]

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) visitou o município de Agrestina ao lado do governador Paulo Câmara, para anunciar ações de impacto econômico e social no estado de Pernambuco.

Dentre as ações, o deputado enfatizou que o Plano Retomada é o maior plano de de investimento da história, que visa a aplicação de R$5 bilhões em infraestrutura. Ainda, destaca-se o Programa Emprego Pernambuco, que objetiva a garantia de 133 mil novos empregos para os pernambucanos.

Dentro da agenda prevista para a cidade, é viabilizada a emissão de ordem de serviço para construção da quadra coberta na EREM Prof. José Constantino, auxiliando estudantes, professores e todos aqueles que fazem parte da rede de educação.

Impulsionando a economia da região, destaca-se a licitação das obras de restauração da PE-149, que liga as cidades de Agrestina, Altinho e Ibirajuba, assim como a assinatura de convênio para pavimentação de diversas ruas na cidade, com orçamento estimado em R$ 700 mil.

Em discurso, o parlamentar ressalta, “vamos trabalhar muito por Agrestina. A cidade pode ter certeza que tem um deputado estadual na Assembleia Legislativa que vai trabalhar muito para trazer investimentos que possam melhorar a vida da população”. A autorização para implantação do Sistema de Abastecimento de Água das comunidades de Barra do Riachão e Variante, assim como do Projeto e Obra para Melhoria do Sistema Produtor, avaliados em R $5 mil, estão dentro do Plano.

“Eu tenho o prazer de fazer parceria com o deputado Guilherme Uchoa Júnior, e em articulação com o deputado federal Sílvio Costa Filho, já conseguimos uma escola com 12 salas, alguns ônibus escolares, para melhorar a educação do municipio, e das nossas emendas parlamentares, garantimos um trator agrícola para auxiliar o homem do campo e o trabalhador da zona rural”, ressalta João Paulo Costa.

Palácio diz ter convidado Zeca e Júlio para inaugurações em Arcoverde

O Palácio do Campo das Princesas nega não ter convidado os deputados Zeca e Júlio Cavalcanti (PTB) para participarem da inauguração da Escola Técnica Estadual de Arcoverde. A informação é do jornalista Inaldo Sampaio. Garante o Palácio que o convite seguiu por e-mail e que ambos confirmaram o recebimento. Essa regra é respeitada pelo governador […]

timthumb.php_-460x380O Palácio do Campo das Princesas nega não ter convidado os deputados Zeca e Júlio Cavalcanti (PTB) para participarem da inauguração da Escola Técnica Estadual de Arcoverde. A informação é do jornalista Inaldo Sampaio.

Garante o Palácio que o convite seguiu por e-mail e que ambos confirmaram o recebimento. Essa regra é respeitada pelo governador Paulo Câmara sempre que se desloca para o interior: convida os políticos locais para acompanhá-lo, conclui a nota.

De qualquer forma, imagina-se como seria o ambiente caso Zeca e o irmão Júlio tivessem aceito o convite e ido ao ato com a prefeita Madalena Brito. também como iria se virar o cerimonial. Com mandatos eletivos, Zeca e Júlio até teriam direito a fala para uma plateia composta em grande maioria por “madalenistas”. Seria tenso…