Juiz que atuou em Carnaíba premiado pelo TJPE

Na decisão, o relator do processo destaca que a história do ex-governador se confunde com a da própria legenda

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco conseguiu, na Justiça Eleitoral, garantir o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nas inserções partidárias da legenda. A decisão foi proferida, na última terça-feira (31), pelo desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva, relator do processo.

Na decisão, o representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) destaca que o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nos programas do PSB não ofendeu a dignidade de sua memória, mas teve caráter informativo e histórico.

A decisão do desembargador frisa que a história de Arraes se confunde com a história da própria agremiação, tanto é que a sede do PSB em Pernambuco tem o nome do ex-governador.

“Entendo ainda que não houve intenção eleitoreira, nem desvirtuamento da propaganda eleitoral, pelo que não há elemento a justificar proibição da veiculação das peças de propaganda atacadas por meio de redes sociais e internet, nem tampouco proibição genérica de sua utilização, o que, pelo entendimento reiterado desta Corte, configuraria censura prévia”, relatou, indeferindo o pedido de proibição da imagem.

Na defesa, o jurídico do PSB alegou que no material veiculado nas inserções partidárias de 2017 inexiste ataque, destruição ou maculação aos atributos materiais e imateriais de Miguel Arraes.

“Todas as menções e referências ao ex-governador Miguel Arraes pelo PSB são de cunho positivo, elogioso e preservacionista, não houve uso negativo ou degradante dos atributos de Miguel Arraes que pudessem vir a ser alvo de ação por aqueles que supostamente detêm o interesse em preservar a sua memória e o seu legado. Miguel Arraes é patrimônio imaterial do PSB e o partido cotidianamente pratica atos de homenagem a ele”, destaca a advogada Diana Câmara, responsável pelo jurídico do partido.

As inserções do PSB-PE foram veiculadas nos dias 06, 11 e 30 de maio, 1º de junho, 28 e 29 de agosto, e 23 e 30 de setembro, conforme calendário definido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

“Os argumentos do autor se voltam contra posturas do PSB, ao fundamento de que estariam as suas atuais políticas indo de encontro ao legado do falecido. De proêmio, ressalto que tal afirmação é extremamente subjetiva. O fato de os caminhos trilhados pelo PSB desagradarem parte dos familiares do falecido não configura ofensa à sua imagem, nem retira o vínculo histórico que possui com o partido”, analisa o desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva.

“Desafio alguém encontrar um processo contra mim em qualquer instância da justiça brasileira. Tenho 16 anos de vida pública e posso dizer com orgulho que sou ficha limpa”. Foram com essas palavras que o deputado federal e candidato à reeleição Sebastião Oliveira abriu o seu bate-papo com a população do município de Ferreiros, na Mata Norte pernambucana, na noite desta terça-feira (18).

Além de apresentar o seu trabalho e ouvir propostas, Sebastião ressaltou que o seu segundo mandato, em Brasília, continuará defendendo as bandeiras da democracia e dos trabalhadores. “Fui e serei contra todo tipo de projeto que retire direitos da classe trabalhadora. Não apoiei o golpe contra Dilma, pois sempre defenderei a vontade do povo, que é soberana e se manifesta por meio do voto”, disse Sebá.

Em Ferreiros, Sebastião Oliveira tem o apoio do grupo político de Zé Roberto, que conta com os vereadores Júnior do Canto, Davi, Gil e Tarcísio, além do candidato a deputado estadual Gustavo Gouveia.

Por Ruy Sarinho

Nesta sexta-feira (24), continuam as homenagens ao Mestre Dominguinhos pelos dois anos de seu falecimento, completados neste dia 23.

Às 20 horas, será celebrada missa na Capela de Nossa Senhora da Conceição das Barreiras, no Parque da Jaqueira, pelo Padre Josenildo Tavares, com a participação de diversos artistas, forrozeiros, familiares e amigos de Dominguinhos.

Já no sábado (25), a partir das 13 horas, no espaço Dominguinhos, à rua Lindolfo Collor, s/n, no Engenho do Meio, haverá muito forró sob o comando de Ivan Ferraz e  apresentação de diversos artistas em homenagem especial.

O Espaço Dominguinhos foi uma iniciativa de Ivan Ferraz, considerado o “Embaixador do Forró”, e foi aberto há três anos com o aval de Dominguinhos, que chegou a se apresentar no local.

O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) confirmou através de sua assessoria que não participará do programa Cidade Alerta, da Cidade FM, conduzido pelo comunicador Anchieta Santos.

Isso depois de dias de negociação entre a produção do programa e o gestor para uma prestação de contas à comunidade tabirense.

Dias esteve na semana passada no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, após convidado pela produção do programa. Avaliou os cem dias de seu segundo mandato, mas não escapou de questionamentos como a polêmica de pagamentos indevidos do Bolsa Família, carnaval anti-cultural e sua decisão de deixar o Cimpajeú.

Mas há dias não falava para a principal rádio local, a Cidade FM, a não ser na reprodução do programa institucional, aos sábados, gerado pela Cultura FM, onde, como ocorre nos programas desse formato, costuma falar só do que o convém. O principal programa da emissora, o Cidade Alerta, é comandado há mais de sete anos pelo comunicador Anchieta Santos.

Principal tribuna da população, é espaço para a participação de ouvintes de todos os bairros da cidade. Provocado pelas demandas, o comunicador costuma cobrar respostas em nome da comunidade e também tem criticado, indistintamente, grande parte da classe política de Tabira, pelos desmantelos políticos e públicos, que estampam aos montes os noticiários na região.

A primeira informação foi a de que o gestor decidiria pela entrevista após uma viagem. Sebastião voltou e a produção do programa insistiu por sua vinda. A Assessoria de Comunicação chegou a pedir que o programa deixasse dois dias em aberto: quinta ou  sexta dessa semana.

Quando tudo parecia estar encaminhado, Sebastião Dias decidiu: não fala ao programa. “Apenas em programa institucional”, afirmou a Assessoria. A crítica natural é de que Dias não quer ir ao espaço para não debater com o comunicador – conhecido por não pôr a mão sobre desmandos da gestão – e a população, ávida por conversar com o seu principal representante sem o filtro dos programas pagos pela instituição. Nas redes sociais não faltarão questionamentos de que Sebastião correu do debate…

Faz como Dinca, que evitava o programa quando prefeito e chegava a incomodar de tanto pedir espaço quando oposição, Nicinha Brandino, candidata que conseguiu passar o período pré, durante e pós eleitoral sem dizer uma frase ao radialista e o prefeito de Água Branca, Evertom Firmino Batista, mais conhecido como Tom, que não responde como gastou apenas R$ 3 mil em campanha, sendo alvo de investigação na Justiça Eleitoral.

O blog pesquisou o valor das passagens na rota Recife-Serra Talhada pela Azul, que começa a operar dia 11 de novembro.

Para o primeiro dia da rita, o trecho Recife-Serra Talhada do voo 5362 custa no site da empresa R$ 457,93. Já a volta no dia seguinte (12/11) com saída às 10h30 e chegada 12h05 no Recife custa R$ 423,90.

Como sabemos, planejamento e antecedência influenciam preço de passagens. Então simulamos para um mês a frente. A diferença foi relativamente pequena. O trecho Recife-Serra saindo às 8h30 e chegando às 10h05 custa para 11 de dezembro R$ 457,93. A volta dia 12 de dezembro, custa R$ 423,90.

A melhor cotação encontrada foi para o dia 3 de dezembro. O trecho Recife-Serra sai por R$ 357,93.

A cotação pode ser feita no site da Azul Linhas Aéreas. O endereço é https://www.voeazul.com.br/mobile/home