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Juiz nega influência externa no Poder Judiciário

Por Nill Júnior

O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que confirmou a condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão, afirmou à coluna que não entende haver influências externas sobre o Poder Judiciário

“Absolutamente”, diz ele. “Os julgamentos têm sido feitos com transparência. Desde o Império, ao contrário de outros países, no Brasil os julgamentos são públicos”, afirmou.

Na sexta (29), ele deu palestra num evento do Instituto dos Advogados de SP.

Já a Justiça de SP negou um recurso em que a marca de brinquedos Mattel pede a anulação da multa de R$ 407 mil aplicada pelo Procon-SP por propaganda abusiva direcionada ao público infantil. A empresa não se pronunciou.

O processo reúne reclamações de consumidores sobre comerciais das bonecas Barbie e Little Mommy Real Baby e uma denúncia feita pelo Instituto Alana em 2009 referente a uma publicidade do brinquedo Max Steel Turbo Mission. Segundo o Procon-SP, neste caso a propaganda podia fazer a criança achar que o boneco se mexe sozinho, o que não ocorre. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Outras Notícias

Tabira: Carlos Veras diz que PT não aceitará imposição para a vice de Sebastião Dias

Mauricio Bezerra (Mauricio do Sindicato) para vice-prefeito e Aristóteles Monteiro para disputar a reeleição como vereador. Este foi o resultado da reunião do Partido dos Trabalhadores que aconteceu domingo na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira. Falando ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Presidente da CUT Carlos Veras disse que […]

carlos-20veras-cutpeMauricio Bezerra (Mauricio do Sindicato) para vice-prefeito e Aristóteles Monteiro para disputar a reeleição como vereador. Este foi o resultado da reunião do Partido dos Trabalhadores que aconteceu domingo na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira.

Falando ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Presidente da CUT Carlos Veras disse que no pleito passado o PT  havia retirado o nome que tinha sugerido para vice de Sebastião Dias.

Agora, pela fidelidade durante todo mandato, “até mesmo quando a Câmara armou um golpe para derrubar o gestor”, o PT se manteve fiel. Num claro recado ao empreiteiro Zé Amaral (PSDC), Carlos Veras disse que o PT nem impõe candidatura e nem aceita imposição.

Sobre as críticas do Coordenador Geral do Sinduprom Josenildo Vieira de Melo, que reclamou da falta de apoio da CUT no processo de negociação dos professores, dizendo que o Presidente não serve pra nada, pois priorizou o PT e o prefeito aliado, Carlos Veras rebateu.

“Ele (Josenildo), usou o espaço errado. Se queria reclamar que procurasse as instancias da central. Ele queria que Sebastião liberasse a servidora Dinalva. Eu solicitei, mais não posso dar esta garantia”.

Sobre a volta de Dilma ao governo, Carlos Veras disse que “enquanto há vida há esperança”. 

Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro

Habeas corpus foi impetrado por advogado sem relação com o caso O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não compõe a banca oficial de defesa do ex-presidente. A decisão é desta sexta-feira (16).  […]

Habeas corpus foi impetrado por advogado sem relação com o caso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não compõe a banca oficial de defesa do ex-presidente. A decisão é desta sexta-feira (16). 

O habeas corpus (HC) com pedido de prisão domiciliar foi apresentado no dia 10 de janeiro e alegava não existirem condições adequadas de atendimento médico continuado a Bolsonaro na cela onde cumpria pena, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Há dois dias, no entanto, o ex-presidente foi transferido, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, também no DF, onde deverá seguir cumprindo, em regime fechado, a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.

Inicialmente, o pedido de prisão domiciliar foi distribuído por sorteio à ministra Carmen Lúcia, mas, como o Judiciário está de recesso, o processo foi redistribuído a Moraes, vice-presidente do STF, que responde pelo plantão durante o recesso forense. Como o HC questionava uma decisão do próprio Moraes, relator da ação penal da trama golpista, o ministro redistribuiu o processo para Gilmar Mendes, decano da Corte, conforme previsão do Regimento Interno que determina o encaminhamento de ações por ordem decrescente de antiguidade no tribunal.

“Considerando as peculiaridades do caso concreto, não é cabível o manejo da via do habeas corpus por terceiro, mormente se considerado que há defesa técnica constituída e atuante em favor do paciente. Compreensão diversa, além de possibilitar eventual desvio de finalidade do writ [remédio] constitucional, poderia propiciar o atropelo da estratégia defensiva, consequência que não se compatibiliza com a protetiva destinação constitucional do remédio processual”, escreveu o ministro Gilmar Mendes, em sua decisão.

O ministro ponderou ainda que, embora exercendo competência legítima na análise do pedido, uma decisão divergente significaria uma “indevida substituição da competência previamente estabelecida” pelo STF em relação ao princípio do juiz natural, já que Alexandre de Moraes é o magistrado relator da ação penal envolvendo o ex-presidente Bolsonaro.

O habeas corpus é um dispositivo previsto na Constituição Federal que pode ser apresentado por qualquer pessoa, seja em favor próprio ou de terceiros, e não requer proposição assinada por um advogado. Além disso, por se tratar de um remédio jurídico que busca garantir liberdade de locomoção a pessoas presas, sua tramitação é gratuita, e a análise é considerada de urgência. As informações são da Agência Brasil.

Professor sertanejo corre com a Tocha Olímpica hoje, em Garanhuns

O professor de educação física Luiz Antonio Xavier Batista, o Tony, participa hoje, depois de escolhido pela Secretaria de Educação, para participar do trajeto da tocha Olímpica em Garanhuns. Ele foi escolhido pela Secretaria de Educação do Estado para representa-la no trajeto recifense na Tocha Olímpica Rio 2016, que vai percorrer o país. O critério […]

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Tony, ao centro: exemplo de superação, homenageado no trajeto da tocha olímpica

O professor de educação física Luiz Antonio Xavier Batista, o Tony, participa hoje, depois de escolhido pela Secretaria de Educação, para participar do trajeto da tocha Olímpica em Garanhuns. Ele foi escolhido pela Secretaria de Educação do Estado para representa-la no trajeto recifense na Tocha Olímpica Rio 2016, que vai percorrer o país. O critério para a escolha foi o exemplo de superação do professor para treinar os alunos da Escola Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão.

O trajeto será de 200 metros. “Recebi uma ligação do COB dizendo que tenho que estar em Garanhuns meio dia. O COB vai me patrocinar com camisa e short. Estarei meio dia em frente à Gerência Regional de Educação. O ponto de partida no revezamento será no número 853 da Avenida Rui Barbosa, com horário previsto para 13h43. Será um  momento único na minha vida”, disse ao blog.

A escola nem a cidade detinham quadra esportiva. Mesmo com condições de treinamento precárias, a escola obteve troféus e medalhas a partir dos Jogos Escolares Regionais. A escola teve participação destacada, também pela perspicácia do jovem professor.

“Me sinto orgulhoso em representar também o município de solidão. Não existe uma quadra acabada ainda. Estão construindo, mas não existe. É uma honra representar esse município, às vezes esquecido. E seremos eternizados”.

Ele percebeu que só driblaria as dificuldades se focasse em esportes com menos tradição, mas que renderiam boa pontuação, como badminton e outros esportes. Resultado: seus alunos tiveram bons resultados não só na região, mas na fase pernambucana dos jogos.

A criatividade e força de vontade de Luiz e alunos rederam várias matérias na região e na TV. Em julho do ano passado, o blog fez uma reportagem especial sobre as condições de treinamento na cidade, sem uma quadra esportiva, e como fazia ara driblar tais dificuldades. A escolha para levar a tocha das olimpíadas Rio 2016 é mais que merecida!

Além dele, a pentatleta Yane Marques participará do trajeto da tocha em Recife. A Prefeitura do Recife selecionou 13 condutores, entre atletas, ex-atletas e paratletas, para transportar a tocha. Ao todo, serão 176 condutores, os demais indicados por patrocinadores. Cada um percorrerá 200 metros, a 6km de velocidade. A tocha chega a Recife amanhã.

Pesquisa indica Duque com 62,3% contra 21,3% de Victor Oliveira

Otoni Cantarelli aparece com 1,3%. O prefeito Luciano Duque (PT) segue em vantagem na corrida à prefeitura de Serra Talhada, enquanto seu principal adversário, Victor Oliveira (PR), apresentou pequena variação em relação ao levantamento anterior. Foi o que atestou  pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde, divulgada pelo Farol de Noticias. O que chama mesmo a […]

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Otoni Cantarelli aparece com 1,3%.

O prefeito Luciano Duque (PT) segue em vantagem na corrida à prefeitura de Serra Talhada, enquanto seu principal adversário, Victor Oliveira (PR), apresentou pequena variação em relação ao levantamento anterior. Foi o que atestou  pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde, divulgada pelo Farol de Noticias.

O que chama mesmo a atenção no levantamento é a vantagem de Duque sobre Oliveira: o petista  tem 62,3% das intenções, crescendo 11 pontos em relação ao levantamento anterior. Já Victor Oliveira cresceu em menos: três pontos em comparação com o levantamento realizado no mês passado e possui 21,3% dos votos. Na terceira colocação aparece o candidato Otoni Cantarelli com 1,3%.

No cenário espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos candidatos para os entrevistados, Duque aparece com 41,3% das intenções, contra 11% de Victor Oliveira, “outros” somam 3%. Em julho, na espontânea Luciano tinha 37% e Victor 9,3%. Neste cenário é que 44% ainda não sabem ou não opinaram sobre quem irão votar para prefeito em 2016.

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada entre os dias 8 e 9 de agosto sob o registro PE-07810/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 300 entrevistas.

PT pode adiar pela 3ª vez decisão sobre candidatura de Marília Arraes em PE

Agência Estado Em um último esforço por uma aliança nacional com o PSB, o PT estuda adiar pela terceira vez a definição sobre a candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo de Pernambuco. A proposta de adiar novamente o encontro estadual que vai definir a posição do PT na eleição para o governo de Pernambuco […]

Agência Estado

Em um último esforço por uma aliança nacional com o PSB, o PT estuda adiar pela terceira vez a definição sobre a candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo de Pernambuco. A proposta de adiar novamente o encontro estadual que vai definir a posição do PT na eleição para o governo de Pernambuco foi sugerida ontem em reunião do Grupo de Trabalho Eleitoral do partido, e será avaliada pela Executiva Nacional petista, reunida nesta sexta-feira (20) em São Paulo.

A proposta surgiu na quinta-feira (19), pouco depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, ter pedido a Márcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT responsável por encaminhar as conversas com o PSB, mais empenho na construção de alianças para a disputa presidencial. Ontem, depois de se encontrar com o ex-presidente na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, Macedo disse que Lula pediu mais cuidado com a formação de um leque de alianças.

No dia 5 de julho, em conversa com o líder sem-terra João Pedro Stédile e com o ex-presidente do PT Rui Falcão, Lula havia mandado um recado no sentido inverso ao dizer que “se fosse do PT de Pernambuco já estaria fazendo campanha por Marília Arraes”.

A retirada da candidatura de Marília e apoio do PT à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) é uma das condições para que o PSB possa selar uma aliança nacional com o PT. Os socialistas também negociam com o presidenciável do PDT, Ciro Gomes.

Marília, que aparece em situação de empate técnico com o governador em pesquisas de intenção de voto, é considerada favorita no encontro partidário que vai definir se o PT terá candidatura própria ou apoiar a reeleição de Câmara.

Na reta final da fase de negociações de alianças, o PT corre o risco de ficar isolado na disputa presidencial. Anteontem a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, se reuniu com a direção do PCdoB, acenou com a possibilidade de Manuela D’Avila ser candidata a vice, mas não houve decisão. O PCdoB também negocia com Ciro.

Também ontem o PT perdeu a esperança de contar com o PR. O partido do empresário Josué Gomes da Silva, o “vice dos sonhos” de Lula, aderiu ao Centrão e fechou apoio a Geraldo Alckmin (PSDB).