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Juiz eleitoral julga improcedente ação contra contas que atacaram Sandrinho e Frente

Por André Luis

Coligação recorreu da decisão

Exclusivo

A coligação “Frente Popular de Afogados da Ingazeira” ingressou com uma Representação Eleitoral (nº 0600372-73.2024.6.17.0066) contra os perfis do Instagram ”@afogados_desconectando” e ”@portalafogadospe”, alegando que ambas as páginas estariam disseminando propaganda eleitoral negativa e notícias falsas contra seus candidatos.

Decisão em Primeira Instância

Inicialmente, a juíza eleitoral responsável pelo caso deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência, ordenando a remoção de algumas publicações e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Em seguida, determinou a exclusão do Facebook do polo passivo da ação, por entender que a empresa não tinha legitimidade no caso, e autorizou a quebra de sigilo de dados para identificar os administradores das páginas denunciadas.

Com a identificação dos responsáveis e a apresentação de suas defesas, o processo seguiu para julgamento. Contudo, o juiz eleitoral de primeira instância decidiu pela improcedência da representação, considerando que as publicações, apesar de críticas, estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão. Segundo o magistrado, as postagens não configuraram propaganda eleitoral negativa ou disseminação de fake news.

Recurso e situação atual

Insatisfeita com a decisão, a coligação “Frente Popular” recorreu, alegando que houve abuso da liberdade de expressão e insistindo que as publicações tinham conteúdo falso e difamatório, caracterizando propaganda eleitoral negativa.

O recurso ainda está pendente de julgamento, e o desfecho final do caso dependerá da análise das razões recursais apresentadas pela coligação.

O processo evidencia o embate entre a liberdade de expressão e o combate à desinformação eleitoral, temas que têm ganhado destaque nas disputas políticas recentes em Pernambuco.

Outras Notícias

Serra Talhada sediará 13º Encontro Nordestino de Xaxado

Encontro reunirá grupos de xaxado de todo nordeste e convidados do sul e norte. A Fundação Cultural Cabras de Lampião (Ponto de Cultura) anuncia as novidades e a programação completa do 13º Encontro Nordestino de Xaxado, que acontecerá nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de novembro, na Estação do Forró, com polos no […]

Encontro reunirá grupos de xaxado de todo nordeste e convidados do sul e norte.

A Fundação Cultural Cabras de Lampião (Ponto de Cultura) anuncia as novidades e a programação completa do 13º Encontro Nordestino de Xaxado, que acontecerá nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de novembro, na Estação do Forró, com polos no CEU DAS ARTES, na Feira Livre e em Escolas públicas, em Serra Talhada – Sertão do Pajeú, com incentivo do FUNCULTURA / FUNDARPE / Secretaria De Cultura / Governo de Pernambuco. Clique aqui e veja a programação completa.

O evento, realizado desde 2002, é um dos mais importantes do interior do estado e reúne grupos para apresentações, além de Oficinas de danças, palestra sobre Patrimônio, feira de artesanatos da região, mostra de comedoria sertaneja, apresentações musicais, passeio turístico ecológico ao Sítio Passagem das Pedras (onde nasceu Lampião) e a Fazenda Pedreira (do primeiro inimigo de Lampião, Zé Saturnino) e o Baile Perfumado, no Clube da Fazenda São Miguel, com Assisão.

Cleonice Maria, presidente da Fundação Cabras de Lampião, revela que houve um cuidado especial em cada detalhe da programação deste ano. Desde os locais que receberão as apresentações, até os Grupos e Cias convidados para participarem da festa.

“Esse ano o Encontro Nordestino de Xaxado, o bicentenário da Revolução Pernambucana e 120 anos de nascimento de Lampião, tudo foi pensado nesse contexto. Os locais onde acontecerão os espetáculos são espaços emblemáticos na batalha cultural de Serra Talhada: A Estação do Forró, principal polo de apresentações, está instalado o Museu do Cangaço, o Parque de Esculturas Ronaldo Aureliano e a Academia Serra-talhadense de Letras. O Pátio da Feira Livre   tem uma relação íntima com a história do grupo, foi onde tudo começou, onde os Cabras de Lampião fizeram sua primeira apresentação. Nas escolas,  são lugares que sempre abriram as portas para que pudéssemos ensaiar, nos reunir e construir essa história. O Ceu das Artes, expressão de conquista por espaço de qualidade para fruição de produção artística. Os grupos que foram selecionados e convidados esse ano são grupos que têm trajetória de luta e resistência em suas cidades e região, que conhecemos nas estradas da cultura, nos festivais e que sempre contribuíram bastante com nossa caminhada”

Mais de 2 mil pessoas entre 25 e 34 anos não tomaram segunda dose em Afogados

Em Afogados da Ingazeira, 2.109 pessoas, de 25 a 34 anos, ainda não foram tomar a segunda dose da vacina contra a COVID. Um sinal de alerta acendeu na Secretaria Municipal de Saúde. Mais de duas mil pessoas, na faixa etária de 25 à 34 anos, mesmo já estando no prazo, ainda não foram tomar […]

Em Afogados da Ingazeira, 2.109 pessoas, de 25 a 34 anos, ainda não foram tomar a segunda dose da vacina contra a COVID.

Um sinal de alerta acendeu na Secretaria Municipal de Saúde. Mais de duas mil pessoas, na faixa etária de 25 à 34 anos, mesmo já estando no prazo, ainda não foram tomar a segunda dose da vacina contra a COVID-19.

Isso é preocupante, pois sem o esquema completo de vacinação, toda a população pode sofrer com o retorno do agravamento da pandemia.

Segundo o Secretario de saúde, Artur Amorim, essa tem sido a faixa etária mais preocupante. Segundo ele, o percentual de segundo dose nas demais é bastante alto.

A Prefeitura pede que todas as pessoas, que tenham de 25 à 34 anos, e que ainda não tenham tomado a segunda dose, procurem os locais de vacinação e façam isso o mais rápido possível. Não é preciso agendamento. Basta apresentar o cartão de vacinação e um documento de identificação pessoal.

A vacinação acontece em dois lugares, na quadra da escola monsenhor Antônio de Pádua Santos, para quem mora na área urbana e na UBS de sua referência, para quem mora na área rural.

TRE-PE realiza reunião com partidos políticos e federações

Encontro recebeu diretórios e comissões provisórias regionais no edifício-sede do Tribunal Na manhã desta sexta-feira, 14 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através das Secretarias Judiciária e de Auditoria, realizou uma reunião com os representantes dos partidos políticos e federações. O encontro aconteceu no plenário do edifício-sede e forneceu orientações relativas aos […]

Encontro recebeu diretórios e comissões provisórias regionais no edifício-sede do Tribunal

Na manhã desta sexta-feira, 14 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através das Secretarias Judiciária e de Auditoria, realizou uma reunião com os representantes dos partidos políticos e federações. O encontro aconteceu no plenário do edifício-sede e forneceu orientações relativas aos procedimentos de registro de candidaturas, apresentação conduzida pelo secretário da Judiciária, Cícero Barreto; e sobre prestação de contas, com o coordenador da Contas Eleitorais e Partidárias, Marcos Andrade.

Em formato presencial, o evento reuniu diretórios e comissões provisórias regionais, mas também contou com transmissão ao vivo no YouTube, que contemplou os diretórios municipais. “Essa reunião é de extrema importância sob o nosso ponto de vista, porque estamos em um período bem próximo à realização das convenções partidárias”, afirmou o secretário da Judiciária, Cícero Barreto.

Esta será a primeira eleição municipal com a participação de federações partidárias. “Nós passamos tanto orientações do ponto de vista legal sobre novidades da legislação, participação de federações e questões relacionadas a gênero e raça, como pontos que já foram tratados também em eleições passadas”, detalhou.

Para quem não conseguiu acompanhar ao vivo, a gravação da reunião está disponibilizada no canal no YouTube do TRE-PE.

Bolsonaro terá alta do hospital neste domingo, diz médico do presidente

O presidente Jair Bolsonaro terá alta neste domingo (18), afirmou em entrevista o médico Antonio Macedo, o cirurgião-chefe da equipe que cuida do presidente, internado desde quarta-feira (14) em um hospital de São Paulo com um quadro de obstrução intestinal. As informações são de Anna Virginia Balloussier/Folhapress. Macedo falou neste sábado (17) com os jornalistas […]

O presidente Jair Bolsonaro terá alta neste domingo (18), afirmou em entrevista o médico Antonio Macedo, o cirurgião-chefe da equipe que cuida do presidente, internado desde quarta-feira (14) em um hospital de São Paulo com um quadro de obstrução intestinal. As informações são de Anna Virginia Balloussier/Folhapress.

Macedo falou neste sábado (17) com os jornalistas na porta do hospital Vila Nova Star. Segundo ele, o sistema digestivo de Bolsonaro já está funcionando. O próximo passo é passar da alimentação cremosa (que se come com colher) para a pastosa (com garfo), explicou.

Já a preferência por alimentos não fermentados é para evitar gases, diz o cirurgião-chefe. Andar de moto também não ganhou aval do médico. “Sem condição.” Adepto de motociatas, Bolsonaro deve furtar-se de subir numa até se recuperar plenamente, embora Macedo tenha frisado não ser “contra motocicletas”.

Macedo sugere a Bolsonaro mastigar bem a comida, ter refeições mais leves e se exercitar para não repetir o quadro clínico. O presidente emagreceu, embora não saiba precisar quantos quilos perdeu.

O médico diz que, a depender da avaliação médica, já na segunda o presidente deve estar apto a dar expediente no Palácio do Planalto.

Danilo Simões e Edson Henrique levam a Caravana Acelera 55 para o Dom Francisco

Na noite desta quarta-feira (28), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD) e seu vice, Edson Henrique (PP), lideraram a primeira Caravana Acelera 55. O local escolhido para iniciar a caminhada pelos bairros da cidade foi o Residencial Dom Francisco. A escolha do local, segundo Danilo, não foi por acaso, mas […]

Na noite desta quarta-feira (28), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD) e seu vice, Edson Henrique (PP), lideraram a primeira Caravana Acelera 55. O local escolhido para iniciar a caminhada pelos bairros da cidade foi o Residencial Dom Francisco.

A escolha do local, segundo Danilo, não foi por acaso, mas sim uma decisão estratégica e carregada de simbolismo. “A decisão de começar a nossa campanha aqui no Residencial Dom Francisco é porque este local carrega o carinho de Giza Simões, que o construiu durante sua gestão para dar oportunidade às pessoas mais carentes,” destacou Danilo. 

O Residencial Dom Francisco foi o primeiro a ser construído após a Cohab, ainda no segundo mandato de Giza, mãe de Danilo Simões. “Vou respeitar e honrar o legado de Giza, mas não vou apenas fazer isso. Vou olhar para o futuro e fazer um governo que traga para Afogados da Ingazeira o que falta hoje: oportunidade para os jovens e para as pessoas que mais precisam.”

Durante o evento, Danilo reafirmou seu compromisso com o povo e criticou a atual gestão pela falta de atenção às necessidades básicas da população. “Estamos aqui para dizer em alto e bom som a Afogados da Ingazeira que a prefeitura não é mais de meia dúzia, que a prefeitura agora é do povo,” declarou.

Edson Henrique fez um discurso reforçando a importância de se escutar a população e valorizar suas necessidades reais. “Ao iniciar nossa campanha aqui, não estamos apenas destacando a importância de uma obra de concreto e cimento, mas também a sensibilidade e a responsabilidade que Giza Simões e Dom Francisco representaram. Obras de concreto são importantes, mas mais importante é a sensibilidade e a humildade de escutar o povo,” afirmou.

O candidato a vice de Danilo encerrou seu discurso com um convite à população para participar do próximo ato da campanha, que acontecerá no sábado, 31 de agosto. 

“Estaremos inaugurando o nosso comitê, resgatando a memória, o jeito, o cheiro e o espírito do povo. Vamos todos comparecer para este grande ato de democracia, para que possamos resgatar a liberdade, a participação, a voz e a vez do povo,” concluiu.

O evento contou com a presença de diversos candidatos e candidatas a vereador da Coligação União Pelo Povo, como Edson do Cosmético, Elias Raimundo do São João, Erikácio Som, Ítalo de Lindaura, Ivanilda Irmã de Amarildo, Joselma Oliveira, Juscélio Gomes, Leka da Enfermagem, Marcela Áurea, Roberto Guarda, Dany do Dom Francisco, Luan Lima, Irmã Betânia, Rafael da Água, Rose Feitosa, Zé Negão, André Luiz do São Brás, Fernanda Lima e Júnior Santiago.