Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de SP lança livro
Por Nill Júnior
O que é uma matéria de ordem pública? E o que determina sua categorização? Estas são algumas das questões que o juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Galderise Fernandes Teles, levanta no livro “Contencioso Tributário – Matérias de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário”, da editora Juruá.
A obra toca em ponto sensível: nem a fartura de jurisprudência firmada nos tribunais administrativos conseguiu, até aqui, desfazer o emaranhado de generalizações, confusões e atecnias que cercam as matérias de ordem tributária no país.
O resultado? Congestionamento no filtro exercido pelos tribunais administrativos, antessalas que aliviam a carga no âmbito judicial. “O livro toca em pontos pouco explorados em nossa doutrina. E explorados de forma atécnica e confusa na jurisprudência das matérias de ordem pública”, explica Galderise.
“Esses escritos vêm com essa pretensão – diria até com pretensão ousada – de verificar não só a problemática, que é a inexistência de critérios precisos para determinar o que é uma matéria de ordem pública, mas também para propor como realizar essa construção de matéria de ordem pública para o âmbito do processo administrativo tributário”, acrescenta o autor.
Ele lembra que, a pouca clareza que norteia as matérias de ordem pública, causa impactos profundos não apenas nos tribunais administrativos tributários, mas também no contencioso judicial.
“Foi com esse intuito que realizei esses escritos, deixando aqui o convite para pensar, repensar, concordar e inferir – mas sobretudo refletir sobre esse importante tema”, revela o autor.
Onde encontrar
Com prefácio de Paulo Cesar Conrado, a edição física, em brochura, 243 páginas, está sendo comercializado online no site da editora Juruá (https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=29299). A versão digital também é disponibilizada.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, declarou sua ligação afetiva com o Partido dos Trabalhadores. A fala responde a uma das muitas dúvidas na política serra-talhadense: se Márcia Conrado poderia ou não deixar o PT. Dois fatos políticos aumentaram especulações: o seu apoio à tucana Raquel Lyra e o maior afastamento com a presidência […]
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, declarou sua ligação afetiva com o Partido dos Trabalhadores.
A fala responde a uma das muitas dúvidas na política serra-talhadense: se Márcia Conrado poderia ou não deixar o PT.
Dois fatos políticos aumentaram especulações: o seu apoio à tucana Raquel Lyra e o maior afastamento com a presidência do partido, já que Cleonice Maria chegou a indicar o direito de o PT ser ouvido nas decisões da gestora.
Na comunidade de Lagoa, Márcia teve agenda com o Deputado Federal Carlos Veras, a presidente da Fetape, Cícera Nunes, que é serra-talhadense, o presidente da Câmara Manoel Enfermeiro, Fabinho do Sindicato, Rosimério de Cuca e outras lideranças. Houve entrega de passagem molhada, ação que teve o apoio do Deputado.
“Muito feliz em estar reunida com grandes amigos petistas. Trabalhamos com muito amor pelo nosso povo, levando o PT no coração”.
Em Caiçarinha da Penha, na Festa de São José, mais um encontro com o Deputado Estadual Luciano Duque. O clima foi amistoso entre eles.
Provocado a falar sobre o resultado das eleições em Tuparetama, onde o ex-prefeito Sávio Torres define as vitorias de Dilma, Armando, João Paulo, e os seus deputados como “uma goleada de 5 a 0”, o prefeito Deva Pessoa, durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, disse ontem que reconhece o resultado em seu […]
Provocado a falar sobre o resultado das eleições em Tuparetama, onde o ex-prefeito Sávio Torres define as vitorias de Dilma, Armando, João Paulo, e os seus deputados como “uma goleada de 5 a 0”, o prefeito Deva Pessoa, durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, disse ontem que reconhece o resultado em seu município com a consciência de que precisa reavaliar o seu governo politicamente, administrativamente e até pessoalmente.
Mas ao mesmo tempo disse considerar tão importante a vitória de Paulo Câmara para governador que até trocaria o seu mandato pela vitória do socialista. Afirmou que o grupo adversário saiu todo unido em torno de Angelo Ferreira e Ricardo Teobaldo ao contrario do lado governista. Citou que os seus candidatos a deputado Anchieta Patriota e Danilo Cabral receberam uma votação casada, com os mesmos votos.
O gestor de Tuparetama fez reclamações contra o uso de maquinas de IPA pelo adversários para eleitores de Armando na semana da eleição e criticou o atendimento no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira, onde mesmo a Prefeitura tendo uma cota de atendimento em exames, os encaminhamentos não eram atendidos, enquanto adversários conseguiam facilmente.
Deva admitiu que está aberto ao diálogo com o Presidente da Câmara Joel Gomes, com o médico Renato Granjeiro, que deixaram o seu grupo, mas foi taxativo: com o vice-prefeito Ivair Cavalcante não quer nem conversa.
Nesta sexta-feira (24), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi agraciado com a Medalha do Pacificador, maior honraria concedida pelo Exército Brasileiro. A solenidade de outorga aconteceu no Quartel General do Comando Militar do Nordeste, em Recife, em cerimônia militar comemorativa ao Dia do Soldado. A Medalha do Pacificador foi criada em 1953, como parte […]
Nesta sexta-feira (24), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi agraciado com a Medalha do Pacificador, maior honraria concedida pelo Exército Brasileiro. A solenidade de outorga aconteceu no Quartel General do Comando Militar do Nordeste, em Recife, em cerimônia militar comemorativa ao Dia do Soldado.
A Medalha do Pacificador foi criada em 1953, como parte das homenagens do Exército a Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, no aniversário dos 150 anos de seu nascimento. A honraria é conferida a militares e civis, brasileiros e estrangeiros que tenham contribuído para elevar o prestígio do Exército ou promovido relações de amizade entre a instituição e outras nações.
“Sinto-me extremamente honrado por receber essa medalha, principalmente com este grau de importância. Era a última que faltava eu receber das Forças Armadas, isso demonstra o reconhecimento do nosso trabalho. Quero reforçar a minha disposição em continuar colaborando e defendendo o Exército Brasileiro”, disse Patriota.
Ponto 4000 – Na noite anterior (23), Gonzaga Patriota inaugurou em Recife, o Ponto 4000, seu comitê de campanha, cercado de apoiadores, correligionários e amigos que já se reúnem há 20 anos nesse mesmo local para apoiar o socialista. “É uma alegria muito grande ver vocês aqui, porque são todos amigos que acreditam e confiam no nosso trabalho”, disse Patriota.
Ao lado do irmão Alvinho Patriota, candidato a deputado estadual; Gonzaga Patriota discursou e reforçou a importância do local para a campanha. “Com a ajuda de vocês, vamos para mais um mandato defendendo os interesses de Pernambuco e do Brasil. Esse grande Ponto 4000 tem sido de suma importância, pois através da união desses amigos, minha votação tem aumentado na região metropolitana nos últimos anos”, comentou.
por Anchieta Santos Numa clara demonstração que o eleitor só serve para votar, o vereador já “crescidinho” de Serra Talhada Nailson Gomes encontrou uma forma inusitada para escolher os seus candidatos a deputado para o pleito de 2014. Falando à Rádio A Voz do Sertão nesta quarta (25), Nailson disse: “Vou escutar o meu pai. […]
Numa clara demonstração que o eleitor só serve para votar, o vereador já “crescidinho” de Serra Talhada Nailson Gomes encontrou uma forma inusitada para escolher os seus candidatos a deputado para o pleito de 2014.
Falando à Rádio A Voz do Sertão nesta quarta (25), Nailson disse: “Vou escutar o meu pai. Ele é o meu tutor. Ele é que vai dizer em que eu vou votar”. O que será que os eleitores do parlamentar pensam disso? – perguntar não ofende.
Torcendo pro inimigo Ontem, um grupo de deportados pelo governo Donald Trump, dos Estados Unidos para o Brasil, chegou a Manaus algemado e com os pés acorrentados, conforme mostraram imagens registradas na saída e na chegada do avião. Oficiais americanos queriam manter os brasileiros deportados algemados e acorrentados até a chegada de outro avião vindo […]
Ontem, um grupo de deportados pelo governo Donald Trump, dos Estados Unidos para o Brasil, chegou a Manaus algemado e com os pés acorrentados, conforme mostraram imagens registradas na saída e na chegada do avião.
Oficiais americanos queriam manter os brasileiros deportados algemados e acorrentados até a chegada de outro avião vindo dos Estados Unidos. No entanto, o Ministério da Justiça não autorizou a continuidade do uso das algemas, já que se tratam de cidadãos livres em território brasileiro, sendo uma questão de soberania nacional.
E esse é só o começo das ações adotadas pelo novo governante americano. O mais curioso é que a grande maioria das medidas protecionistas do líder republicano devem afetar grande parte dos interesses econômicos do Brasil.
Trump prometeu que os americanos pagarão menos impostos. E defendeu que os outros países é que deverão bancar a conta, com a criação de tarifas a produtos estrangeiros, sob comando do Departamento de Eficiência governamental, a cargo de Elon Musk. No caso do Brasil, qualquer relação econômica que venha a sugerir queda de braço com os americanos corre sério risco de ceder a novas barreiras tarifárias. Mesmo a matéria prima rigorosamente produzida no país pode sofrer com a nova política de Trump, ultra protecionista.
Vale lembrar que, em pleno governo Bolsonaro, Trump taxou o aço brasileiro, prejudicando esse setor da economia, sob olhar passivo do presidente que mais chalerava Trump que seu próprio desgoverno.
O mais curioso é ver o Bolsonarismo agarrado com Trump, na esperança e devaneio, de que o presidente americano intervenha na soberania nacional. No primeiro mandato, o presidente até participou de algumas negociações buscando impor a vontade americana no mundo, mas respeitando as convenções internacionais e a soberania dos países.
Nesse balaio está também o agronegócio, o tal mercado e setores da economia que colocaram o bonezinho “Make America Great Again”, vestiram a bandeira americana e, assim como Bolsonaro, Nikolas, Gilson Machado e cia, se comportaram como lacaios, babões ante os símbolos do Tio Sam. Foi de dar vergonha.
Outra ironia é que, para parte desses setores trumpistas do empresariado, a salvação virá da China. Um artigo assinado por Kellen Severo para a Joven Pan diz que as tarifas americanas contra a China podem gerar efeitos positivos ao agro do Brasil em cadeias como soja e sorgo, por exemplo. O cenário parece favorável também para carnes e petróleo.
“O Brasil é o maior beneficiado pela disputa comercial entre Estados Unidos e China no mercado de soja. Durante a guerra comercial de 2018, as tarifas chinesas de 25% sobre a soja americana fizeram a participação do Brasil no mercado chinês saltar de 52% para 74%, enquanto os EUA recuaram para apenas 16%. A oportunidade de expansão existe, mas é limitada, pois já estamos em patamares historicamente altos”, diz.
Além da soja, o Brasil tem potencial para expandir as exportações de sorgo num cenário de piora da relação entre EUA e China. O mesmo pode ocorrer em relação à carne. Ou seja, para a tristeza dos setores da economia que torceram por Trump e serão afetados por ele, a salvação poderá vir de novo da China.
干得好,白痴!
Telegrama
Muita gente entendeu a fala de Sandrinho Palmeira sobre “não antecipar eleições de 2028 agora” como uma mensagem ao vice-prefeito Daniel Valadares, do MDB. Daniel, entretanto, não deu nenhuma declaração se dizendo pré-candidato à sucessão do atual gestor, apesar de ser um dos nomes naturais. Dúvida é se o pai, Totonho Valadares, não estaria colocando o bloco na rua.
Dá em nada…
Alguns juristas ouvidos pelo blog dizem ser de quase zero a possibilidade da ação por abuso de poder econômico de Madalena Britto contra Zeca Cavalcanti prosperar. Mais curioso é a certeza na opinião pública de que, vendo os números desfavoráveis, quem mais tentou reverter pelo poderio financeira de campanha, foi ela…
Restam duas
Agora na Casa Civil, o ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, comemorou a decisão da 1ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do TCE-PE, realizada em 21 de janeiro de 2025, que emitiu parecer prévio recomendando a aprovação das contas de 2022 pela Câmara de Vereadores. Segundo nota, faltam as contas dos anos de 2023 e 2024, ainda em análise.
Mantra
O prefeito de Tabira, Flávio Marques, do PT, tem feito uma gestão de volume nestes primeiros seis meses, buscando arrumar a casa e cumprir as entregas prometidas à população. Também para criar um ambiente de unidade da população. A principal meta é “Dinca, nunca mais”.
Lula fora?
Participando da entrega do prêmio Destaques do Ano, o jornalista Magno Martins afirmou não acreditar que Lula seja candidato à reeleição em 2026. Para o jornalista, dada a saúde fragilizada e a idade, 81 anos em 2026, Lula deverá apoiar Fernando Haddad.
Família, família…
O vereador Albérico Tiago, que rompeu com o primo e prefeito Fredson Brito antes da posse, foi para o ataque: além de assumir a liderança da oposição na Câmara, criticou a contratação de empresa de saúde de Afogados da Ingazeira e de uma assessoria jurídica que, segundo ele, teriam valores acima do mercado. Até o aluguel do prédio do Hotel Central para abrigar repartições e ser reutilizado, que pertence ao empresário afogadense Alexandre Brito, entrou no balaio.
O terceiro elemento
Serra Talhada poderá ter três candidatos “da terra” em 2026. Os nomes óbvios são os de Luciano Duque e Sebastião Oliveira, que não deve retomar o espaço cedido ao irmão, Waldemar Oliveira. Entretanto, ainda há um burburinho sobre a possibilidade de a prefeita Márcia Conrado apoiar o marido, Breno Araújo, que assumiu o PSB em 2022. Aí terá que romper com Sebastião, que deu de presente para a chapa ano passado Faeca Melo, o atual vice. Por isso quem defende Breno usa a máxima “o mal com mal se paga”…
Frase da semana:
“Só considera candidato quem é parente”.
Do coach Pablo Marçal, após o ex-presidente Jair Bolsonaro dizer que ele é “carta fora do baralho” na disputa pela Presidência em 2026.
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