Aumenta dúvida sobre quem vai ao segundo turno com Dilma, se Marina ou Aécio, segundo Istoé/Sensus

A Prefeitura de Afogados vai entregar, nesta sexta (17), três novos veículos para reforçar o trabalho da secretaria municipal de saúde. Serão 03 veículos 0km, da marca FIAT – modelo Strada – adquirido com recursos próprios, num investimento de mais de R$ 338 mil.

Os veículos reforçarão o trabalho da atenção básica, que foi universalizada em Afogados. 

Além dos veículos, o Prefeito Sandrinho Palmeira irá entregar também equipamentos aos agentes comunitários de saúde, que concluíram um curso de técnico em saúde, com duração de 08 meses.

O curso foi ministrado através de uma parceria da Prefeitura de Afogados com o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de secretários municipais de saúde (Conasems) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

“Esse curso, juntamente com os equipamentos que iremos entregar, vai qualificar ainda mais o trabalho dos nossos agentes de saúde”, avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira. Segundo o Prefeito, dentre os equipamentos que serão entregues aos agentes, estão aferidores digitais de pressão, oxímetros (que medem a oxigenação do sangue), glicosímetros (para medir as taxas de glicose e os riscos da diabetes) e termômetros. Todos os equipamentos foram adquiridos com recursos próprios. 

As entregas acontecem nesta sexta (17), a partir das 8h30, no centro tecnológico (antiga Cagepe).

Por

Tassiana Bezerra e Henrique Rocha*

À medida que se aproximam as eleições gerais de 2022, é importante enfatizar a importância das convenções partidárias, bem como debater as suas regulamentações.

Encerrado o período de filiações, desincompatibilização, entre outros atos, os partidos políticos podem realizar atos político-partidários, cuja finalidade é a escolha de candidatos para concorrerem aos cargos eletivos consagrados na Constituição Federal, assim como deliberar sobre eventual coligação partidária para a chapa majoritária. A esse ato solene se denomina convenção partidária.

Segundo a Resolução TSE nº 23.609/2019, poderá participar das eleições a sigla que até seis meses antes da data do pleito tenha registrado seu estatuto na Corte Eleitoral e tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente, de acordo com o respectivo estatuto partidário.

Com as alterações promovidas pela Resolução nº TSE 23.6754, também está apta a participar dos pleitos eleitorais a federação de partidos que até seis meses antes da data da votação tenha registrado o respectivo estatuto no TSE e conte, em sua composição, com ao menos uma agremiação que tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisória legalmente constituído.

Vale ressaltar que no caso das federações as convenções deverão ocorrer de maneira unificada, como a de um único partido.

O calendário eleitoral dispõe que as convenções partidárias de 2022 poderão acontecer de forma presencial, virtual ou hibrida no período de 20 de julho a 5 de agosto.  O condicionamento da escolha e substituição de candidaturas, bem como a formação de coligações, é um ato interno das agremiações partidárias e deve ser previsto no próprio estatuto.

No Brasil, as eleições gerais são divididas em dois níveis, o que enseja a realização de 2 espécies de convenções, a saber:

Convenção Regional: Tem por objetivo a indicação de candidatos a Governador, Vice-Governador, Senador e Deputados (federais, estaduais e distritais), assim como dispor acerca de eventual coligação na chapa majoritária.

Convenção Nacional: Destina-se a escolher candidatos a Presidência da República e respectivo Vice-Presidente e discorrer sobre a viabilidade de coligação nacional.

E o local das convenções, os partidos podem usar prédios públicos? Sim, é permitido o uso de prédios públicos para a realização das convenções político-partidárias. Embora a utilização seja gratuita, haverá responsabilização civil da entidade partidária, caso aconteça danos ao patrimônio público.

É necessária comunicação para utilizar o prédio? Sim, para fazer valer a tal direito, bastará comunicar ao agente responsável tal pretensão, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da data da realização do evento. Em caso de mais uma entidade partidária solicitar o mesmo local e houver coincidência de data e horário para a realização da convenção, deverá ser observada a ordem de protocolo das comunicações.

Na semana que antecede as convenções, observa-se que diversos pré-candidatos lançam convites, vídeos aos militantes e filiados dos partidos, é permitido? Sim. É a denominada propaganda intrapartidária ou propaganda intrapartidária ou propaganda no âmbito interno do partido, durante o período de 15 dias que antecederem á convenção, com o escopo de angariar apoio interno e ser indicado como candidato. Porém, veda-se o uso de rádio, televisão, jornal ou outdoor para essa finalidade.

Os números que identificarão candidatas e candidatos durante a campanha eleitoral e na urna eletrônica devem ser definidos na convenção partidária, por meio de sorteio. As exceções são aqueles postulantes que já utilizaram determinada identificação numérica em eleição anterior.

O último pleito, que ocorreu durante o período pandêmico, fez surgir novas dúvidas, como a possibilidade de transmissão ou não das convenções por meio de redes sociais.

É importante destacar que o ato de convenção deve ser intrapartidário, no entanto não há uma vedação explícita nesse caso citado. A simples transmissão não configura por si só uma propaganda eleitoral, essa é a jurisprudência do TSE.

*Tassiana Bezerra é Advogada e Metra em Direito. Henrique Rocha é Estudante do 8º Período do Curso de Direito da FASP.

Folha

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) está “muito constrangido” com a acusação feita por um delator da Odebrecht de que negociou caixa dois para sua campanha eleitoral de 2010.

“[Ele está] muito constrangido. O governador é um homem de bem, correto, honesto, polido, tem uma vida limpa. São 40 anos de vida pública. É evidente que alguém que tem uma vida limpa, construída com modéstia, como ele tem, fica constrangido diante dessas circunstâncias”, declarou o prefeito.

Doria defendeu o governador, que é seu aliado e apadrinhou sua candidatura à prefeitura paulistana em 2016. “Como ele [Alckmin] mesmo diz, ele fará a sua defesa com a convicção de que nada deve e sairá absolutamente ileso dessa situação, embora diante de todo esse constrangimento.”

Nas fileiras do PSDB, ambos são citados como potenciais candidatos à Presidência da República em 2018. Doria, segundo alguns tucanos, levaria vantagem nessa disputa interna depois das revelações feitas nas delações contra Alckmin.

O prefeito paulistano participou do fórum empresarial organizado anualmente pelo grupo que leva seu sobrenome e presidiu até 2016. Ele reiterou, mais uma vez, que não será candidato em 2018 e que cumprirá os quatro anos de mandato na capital. Também defendeu novamente a candidatura de Alckmin ao Palácio do Planalto.

“Meu candidato à Presidência da República é Geraldo Alckmin. Temos bastante tempo ainda. Não quero antecipar o processo eleitoral, porque é importante que essa transição seja feita de forma equilibrada e tranquila pelo presidente Michel Temer.”

Doria afirmou que “é cedo para dizer quem estará dentro ou fora” do cenário político devido ás revelações de corrupção feitas pela Lava Jato. “Até o ano que vem isso se consolida, se cristaliza.”

Em abril de 1993, há 31 anos, eu saí da Rádio Pajeú doido pra não sair,  mas sem outra opção por ainda não ter um arrimo que me garantisse salário e sustentabilidade mínima.

Tinha que ajudar em casa, sem papai há pouco mais de três anos e com uma porta que se abria na recém inaugurada Transertaneja FM. Pouco tempo depois, era enorme a vontade de voltar. E qual era a solução?

No meio dessa história,  já tinha a relação de amizade com o padre João Acioly, apresentado a mim por padre Luizinho, dois daqueles personagens que apareceram em minha vida como anjos,  me dando a possibilidade de ser gente, de ter identidade, um caminho a trilhar.

Pois João e Patriota,  contemporâneos que cresceram meninos pobres e ganharam uma chance na cidade, bolaram o plano que me devolveria à Pajeú, conseguindo um emprego entre o final de 93 e início de 94 no Sindicato dos trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira.

Trabalhei como funcionário do Sindicato e servindo a Patriota,  que era assessor regional da FETAPE,  cortando essa região e estado pregando a educação e formação sindical.  Patriota com 33 anos e eu com 19 pra 20. Dada a consciência e formação política dele, parecia ter muito mais. Impressionante como algumas pessoas chave chegaram na hora certa na minha vida, me ajudando na formação e construção de quem eu sou: padre Luizinho,  Anchieta Santos,  Monsenhor João Acioly,  Dom Francisco,  Patriota.

Lembro das reuniões com lideranças comunitárias,  em Afogados,  Triunfo,  São José do Egito,  tantas outras cidades, o Congresso da FETAPE no Centro de Convenções.  Das viagens no Gol quadrado branco comendo poeira por essas comunidades e de Patriota falando em organização sindical,  política,  comunitária.  E dele lendo os relatórios desses encontros que eu preparava numa máquina de datilografar lá pela terceira sala adentro do STR. E da minha preocupação com a impressão dele daqueles documentos.  Como não lembro de ter levado bronca àquela época de alguém tão preparado e exigente,  acho que ele gostou.

Cheguei a, com ele, fazer até dobradinha no programa do Sindicato. Ele tinha uma caligrafia muito bonita e, de punho, fazia a produção do programa.

Lá também conheci Madalena Leite Patriota,  a esposa, que atuava no Sindicato e era alguém a quem eu também respondia. Confesso,  tinha mais medo dela que dele, mas não por qualquer outra coisa: ela ficava mais tempo comigo e, com razão,  me corrigia mais firmemente nas minhas saídas de trilho, normais para um rapaz de 20 anos àquela época. Isso me fez também nutrir muito amor e respeito por ela, até hoje. E admirar a mesma firmeza que apresenta agora, na maior provação que alguém pode ter em relação a um companheiro de vida: deixá-lo partir para poupar a dor.

Voltando ao plano, pra dar certo,  eu tinha que voltar à Pajeú,  e voltei, para completar o que havia sido bem arquitetado entre João,  Patriota e Anchieta Santos,  cúmplice do crime perfeito,  a ponto de gravar uma chamada de minha volta em uma cobertura dos Jogos Escolares,  fechando o texto com as informações daquela jornada e o parágrafo final: “…e a volta de Nill Júnior,  o Repórter Revelação da Seleção do Povo!” – com o trecho de “O Portão”, de Roberto Carlos: “eu voltei,  agora pra ficar/porque aqui,  aqui é o meu lugar…”

Só que estava muito longe de aquela ser a última missão de Patriota na minha vida.  Pelo contrário, quantas vezes o ouvi sobre os passos que eu tinha que dar, e quantas vezes também opinei e, quando chamado, o auxiliava pessoal e profissionalmente.

Sempre digo que a melhor forma de pagar a confiança que alguém deposita é honrá-la. No caso de Patriota,  tenho certeza e provas concretas do orgulho e respeito que ele sentia. Aprendi tanto com ele a enfrentar qualquer um na defesa das minhas convicções,  que algumas poucas vezes até nós dois nos estranhamos,  como no vídeo que virou meme quando o meme nem existia.  Nunca guardamos um arranhão. A amizade e pontos comuns que nos uniam eram muito maiores que isso.

Uma das maiores provas é que Patriota sempre me defendeu e eu a ele. Quando fui escolhido para a ASSERPE,  Patriota foi perguntado por um magnata da TV do estado se ele me conhecia, dada a missão que eu enfrentaria,  rara para alguém de um veículo de Afogados da Ingazeira.  “Pode apostar nele sem medo. Está preparado para o serviço”, disse,  sem imaginar que a conversa tempos depois chegaria a mim.

Quando recebi a Medalha Dom Francisco,  em julho do ano passado,  Patriota brincou ao ouvir minha biografia.  “Parece que o segredo pra vencer e se destacar é ter vendido picolé quando menino”, para comparar a vida dele com a minha. E disse no discurso: “tudo o que ele faz, faz bem feito!”

Quando a gente precisava falar de futuro,  a conversa era geralmente em um café reservado na casa dele. Tenho algumas memórias desses encontros.  Em um deles, me lasquei.  Patriota prestes a assumir o primeiro governo me convidou pra sondar sobre nomes cotados para sua primeira equipe.  Como sugeri e ouvi vários outros nomes, pra não quebrar a confiança,  não podia especular quem faria o seu time na Rádio Pajeú. Vi todo mundo antecipando na imprensa e, por ética,  esperei calado o anúncio oficial.

Outra vez, Patriota me cercou pra me fazer ser “prefeiturável” na sua sucessão, assim como ocorrera com outros grupos políticos no passado,  mas agora, com um argumentador difícil de vencer.  A ideia dele era ter mais de uma opção, mais de um quadro à mesa do debate. Eu disse a ele que minha missão na gestão da Rádio Pajeú não estava concluída. Ele me cercou de todo lado e perguntou: “posso ao menos botar seu nome numa pesquisa?” Eu para não desagradar depois de tanta insistência disse que sobre isso, em que pese o que já estava decretado,  não veria problema. Ele entendeu que meu sim era pra aceitar ser um dos nomes no balaio.  Nem saí da casa dele direito,  alguém me avisava: “Patriota tá aqui pulando, dizendo que você aceitou incluir o nome no processo”. Na calçada da casa dele, saindo desconcertado com a informação,  encontrei Sandrinho Palmeira.  Pedi pra ele apagar o fogo de Patriota,  que tinha entendido tudo errado.  Sandrinho,  aos risos,  se encarregou de fazer Patriota pular só por ele, o nome natural,  óbvio,  e não também por mim. Depois soube, já havia se armado até pra pedir autorização ao Bispo da época pra me liberar da missão na emissora.

No primeiro semestre desse ano, antes da piora acentuada,  ainda ensaiamos um novo café pra falar de futuro.  Infelizmente,  não deu…

Dos amigos próximos,  lembro da angústia e preocupação de Anchieta Santos quando Patriota foi diagnosticado com a doença que agora tirou sua vida. Quis o destino que o irmão fosse primeiro esperar Patriota, que chegou agora.  De João Acioly, a lembrança mais forte foi a de quando Patriota assumiu a prefeitura em 2013. João foi representando a Diocese,  mas não fez um discurso institucional.  Foi excessivamente pessoal,  passional,  emocionado: “pela primeira vez,  um menino pobre, que vendia galinha pra sobreviver, enquanto eu vendia sandália e pão em Severino Lolô, vai subir as escadas daquela prefeitura como prefeito!” – dizia, para Patriota marejar os olhos. Aliás,  o vi fazer isso algumas vezes. Fui alertá-lo de que deveria ter feito uma fala menos apaixonada,  já que falava pela Diocese. “Eu não consigo”, resumiu-se a dizer, como quem decreta: “o que sai do coração e da alma a gente não cala”.

Sua última comemoração de aniversário foi um dia depois da data pra valer: 10 de outubro de 2023. Cedo, Patriota me ligou dizendo que reuniria um pequeno grupo de amigos para almoçar com ele.  Era seleto mesmo: Madalena, os filhos, a neta, Sandrinho Palmeira,  Padre Luizinho,  Alexandre Moraes e Veratânia, Frankilin Nazário e eu. Hoje, entendo que aquele telefonema tinha ainda mais significado.

Pra concluir, vou fazer igual padre João.  Não vou me policiar pra falar de José Patriota.

Na Rádio Pajeú, ouvi muitas pessoas,  muitas anônimas, simples, compartilhando uma foto,  uma memória,  uma ação de Patriota,  da consciência crítica à água na comunidade,  à ação no bairro, ao direito de contestar,  à organização comunitária, à defesa da gente que confiava nele pelas funções que ocupou.

Patriota está sendo homenageado por muita gente importante de todo o Brasil.  Mas são essas pessoas simples, que só são tocadas no coração e na alma por quem é de verdade, que me deram a certeza de que Patriota perenizou,  se espalhou por onde sua voz alcançou, sua mensagem chegou, em lugares que a nossa razão certamente não alcança. Patriota está vivo e só não crê quem não tem fé na força transformadora do que ele defendia.

E se ele está vivo em tanta gente, não vai continuar faltando quem tente o calar nessas vozes, matá-lo nessas vidas, oprimi-lo nessa luta permanente.

Vão continuar tentando taxá-lo de comunista por defender água, alimento digno e condições de produzir nas comunidades,  o bico de luz para quem vivia no escuro,  a consciência e organização comunitária para não temer o poder. Vão enfrentá-lo por dizer que a máquina não pode moer mais pra quem já tem, vão discordar ao ouvi-lo na voz desse povo dizendo que os verdadeiros inimigos são a fome, a desigualdade,  a negação aos direitos humanos.

E aí mora o segredo.  Quem lutou com ele,  não pode deixá-lo calar ou morrer.

Vive, Patriota!!!

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Assistência Social, informou que o atendimento para emissão de carteiras de identidade (RG) está suspenso durante esta semana, de 29 de setembro a 3 de outubro.

De acordo com a gestão municipal, não será possível realizar novos atendimentos nesse período. O serviço voltará a funcionar normalmente a partir da segunda-feira, 6 de outubro.

A administração pediu a compreensão da população e reforçou que a medida é temporária.