Emissão de RG é suspensa temporariamente em Solidão

O Consórcio Nordeste quer integrar as polícias estaduais da região com a criação de um Pacto pela Segurança Pública. A intenção está na carta divulgada pela organização, presidida pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), após uma reunião entre os governadores da região, realizada hoje, em João Pessoa. As informações são do G1/PB.

“Vamos fazer um Pacto pela Segurança Pública, integrando as polícias estaduais, com suas soluções tecnológicas e gabinetes de inteligência, somando esforços com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública”, descreve o documento. Clique aqui e leia a carta na íntegra.

O objetivo do encontro foi discutir estratégias que garantam o desenvolvimento do Nordeste e construir pautas para apresentar ao presidente Lula (PT) em uma reunião na próxima sexta-feira (27), entre elas: investimentos em energias renováveis, numa tentativa de tornar o Nordeste protagonista na mudança da matriz elétrica brasileira;

retomada de obras estruturantes paralisadas; liberação de recursos para novos projetos, com foco na geração rápida de empregos; potencialização do turismo da região; combate a fomes e as desigualdades.

Estiveram presentes todos os governadores e governadoras dos estados do Nordeste, conforme a lista abaixo (organizada em ordem alfabética):

Carlos Brandão (MA); Elmano de Freitas (CE); Fábio Mitidieri (SE); Fátima Bezerra (RN); João Azevêdo (PB); Jerônimo Rodrigues (BA); Paulo Dantas (AL); Raquel Lyra (PE); Rafael Fonteles (PI).

Na carta, os gestores estaduais também defenderam que precisam contribuir com a formulação de um “novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, criando novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional”.

“É indispensável a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal que queremos extinguir”, reforça o texto.

Para representar o Governo Federal, o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, estava presente e disse que é um momento de retomada do federalismo. “Queremos retomar parcerias e projetos, com os estados e os próprios municípios, levando as demandas da região para a reunião do próximo dia 27 com o próprio presidente Lula”, afirmou.

Entre as principais pautas levantadas pelos governadores, destacou-se a necessidade de estratégias para o combate à fome que possam garantir a geração de emprego e renda de forma federativa dos estados e municípios.

A economista e socióloga Tânia Bacelar, especialista em desenvolvimento regional, destacou a importância de estudos estratégicos para o Nordeste, que farão parte do Projeto Nordeste 2023-2033, apresentado na reunião e que vem sendo desenvolvido desde o segundo semestre de 2022, patrocinado pelo Consórcio. Segundo ela, a ideia é que os estudos, que devem ser concluídos até o segundo semestre desse ano, sejam usados para elaboração do PPA federal e dos estados.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu, no Recife, o vice-prefeito de Lagoa Grande, Ítalo de Vilma, para tratar de ações voltadas aos serviços de saúde e à infraestrutura do município com secretários do Governo de Pernambuco.

Juntos, participaram de reuniões na tarde desta quarta-feira (05) com os titulares das pastas da Saúde e Casa Civil, Iran Costa e Antônio Figueira, respectivamente. Também integraram a comitiva lagoagrandense os vereadores Nena Gato, Alvanir Gomes e Fernando Angelim.

No âmbito da saúde, o parlamentar articula o empenho de recursos de emenda parlamentar para aquisição de ambulância que servirá à Lagoa Grande. “Destinamos R$ 78 mil para que o município conte com um veículo adequado e possa reforçar o trabalho prestado pela prefeitura à população, tanto na sede como na zona rural”, explicou o parlamentar.

Após o encontro com o gestor da saúde, Lucas Ramos seguiu com o vice-prefeito e vereadores até o Palácio do Campo das Princesas para articular junto ao secretário Antônio Figueira (Casa Civil) o serviço de saneamento dos bairros Vasco, Estátua, Cristo Rei e Alto Grande, além de Capoeiras, no distrito de Vermelhos.

O primeiro-ministro do Líbano, Hassan Diab, renunciou nesta segunda-feira (10).

Ministros de seu governo estavam abandonando seus postos em consequência da megaexplosão no porto de Beirute, na semana passada, e em meio a uma onda de protestos que começou no fim de semana.

Pouco antes do anúncio, ele afirmou que a explosão foi resultado de corrupção endêmica no governo. Em um discurso curto transmitido pela TV, ele afirmou que vai dar “um passo para trás para poder estar com o povo e lutar por mudanças junto com as pessoas”.

O presidente do país, Michel Aoun, aceitou o pedido de demissão do premiê libanês mas anunciou, em um pronunciamento televisionado, ter pedido a Diab que seguisse trabalhando de maneira interina até a formação de um novo governo.

A renúncia foi anunciada em mais um dia de protestos no Líbano, enquanto manifestantes que faziam ato no centro revitalizado de Beirute atiravam pedras em agentes de segurança que tentavam proteger a entrada do Parlamento. As forças do estado respondiam ao protesto com gás lacrimogêneo.

No fim de semana, moradores da capital do país começaram a protestar contra o governo. Diab enfrentou pressão crescente para deixar o cargo. Ele havia dito, no sábado, que solicitaria eleições parlamentares antecipadas.

do Diário de Pernambuco

Os deputados estaduais prestaram uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos na Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (28). Durante a sessão solene, os deputados entregaram uma placa à ex-primeira-dama Renata Campos e à mãe de Eduardo, a ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, pelos serviços prestados pelo ex-governador aos pernambucanos.

Emocionada, Renata Campos agradeceu em nome dela e dos filhos à generosidade do povo pernambucano por ter estendido as mãos no momento de dor. Afirmou saber que o ex-governador fez “grandes amigos” na Assembleia, que o ajudaram a construir um estado melhor. “Poucos duvidam que o governo de Eduardo legou ao povo um estado melhor para se viver”, destacou.

O presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), autor do requerimento da homenagem, afirmou que essa era uma solenidade que ninguém gostaria de estar presente. “Pernambuco e o Brasil perderam um de seus maiores líderes políticos”, disse. Contou várias passagens de sua relação pessoal com Eduardo e da relação do ex-governador com o Legislativo. “Era um obstinado que estava pronto para dar novos rumos à política brasileira”, acrescentou.

No discurso, Uchoa destacou a presença de Renata Campos. Disse que a viúva do ex-governador era uma das responsáveis pelo sucesso do marido. Depois dele, o líder do governo no Legislativo estadual, Waldemar Borges (PSB), discursou exaltando a trajetória política. Um vídeo foi exibido com uma passagem do discurso de posse de Eduardo na posse dele em 2011, quando assumiu o segundo mandato.

Estavam presentes o governador do estado, João Lyra Neto (PSB), deputados, familiares e amigos do ex-governador. Eduardo Campos faleceu no dia 13 de agosto, vítima de um acidente aéreo em Santos, São Paulo.

Prefeitos do Pajeú puxam decretos de contenção de gastos em Pernambuco 

Essa semana, quatro prefeitos da mesma região editaram decretos de contenção de gastos usando a mesma argumentação,  da queda de repasses do FPM e ICMS, somadas a questões mais provincianas.

Dia 1 de setembro,  a primeira delas, Iguaracy. A Prefeitura gerida por Pedro Alves publicou decreto estabelecendo medidas de austeridade.  A alegação, “para enfrentar a redução nas receitas municipais e assegurar a continuidade dos serviços públicos. O documento determina a suspensão e a redução temporária de despesas em diferentes setores da administração”.

Entre as determinações, proibição do uso de veículos oficiais em fins de semana e feriados, exceto em situações de urgência, restrições na concessão de licenças, horas extras, diárias e capacitações, além de cortes no consumo de energia elétrica, combustíveis e materiais de expediente. Também ficam suspensos serviços de horas-máquina e manutenções de poços, e haverá redução nos salários de cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço.

No dia seguinte,  o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou um corte linear de 20% nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, cargos comissionados e contratados pelos próximos quatro meses. A medida, segundo o gestor, foi uma resposta à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS, além de dificuldades adicionais provocadas por decisões judiciais ligadas ao Fundo de Previdência Municipal (FUNPREJ).

A Justiça determinou que o município aumente em cerca de R$ 300 mil mensais os repasses ao FUNPREJ, após reconhecer que a gestão anterior havia reduzido salários de professores aposentados.

No dia 4, o prefeito Luciano Torres, de Ingazeira,  anunciou por meio do Decreto nº 027/2025, um conjunto de medidas administrativas para reduzir despesas e equilibrar as contas públicas. “A decisão foi motivada pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pela necessidade de assegurar o pagamento em dia da folha de servidores e fornecedores”, disse a municipalidade.

Entre as ações previstas estão a restrição no uso da frota de veículos, a suspensão de novas gratificações, o corte de 10% nos salários de cargos comissionados e contratados temporários (exceto para serviços essenciais) e a redução de 50% nas gratificações já concedidas. Também diminuição de despesas com energia, água, diárias e assessorias contratadas.

E por fim, neste sábado,  o prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira, emitiu um decreto buscando conter despesas. Diz que a medida é tomada tendo em vista “a crise provocada nos municípios brasileiros pela queda brutal nos repasses do FPM”. O município também reclama quedas no ICMS estadual.

O decreto vale até 31 de dezembro e prevê suspensão da permissão de novos afastamentos de servidores, novas gratificações para prestação de serviços extraordinários quando não expressamente autorizados, suspensão da cessão de veículos oficiais da frota própria ou decorrente de locações para associações, entidades ou afins, expediente de 8h às 14h, exceto os serviços essenciais, inaugurações sem pompa, redução de despesas com água, energia, combustível e manutenção de frota e suspensão do pagamento de diárias a servidores para participação em eventos externos.

As medidas geram algumas perguntas: Pernambuco terá mais gestores adotando medidas similares? As decisões de aperto do cinto tem justificativa exclusiva na queda dos repasses? Há outros fatores ligados à gestão dos recursos? A AMUPE vai engrossar e apoiar a demanda dos prefeitos?

Uma curiosidade,  dois dos gestores são aliados de Raquel Lyra, dois alinhados com João Campos. A questão quebra a possibilidade de alegar contaminação do ambiente pré-eleitoral.

Outra questão invocada será da legitimidade do movimento. Os prefeitos são eventualmente acusados de “perder a mão gerencialmente”. Faltaria mais controle fiscal dos gastos. Também há a possibilidade ventilada de uma saída para apertar os cintos que os atuais ou antecessores afrouxaram no ano eleitoral. Os decretos evitariam assim jogar ao ventilador o que fora feito de forma descontrolada no passado por antecessores ou pelo ano eleitoral, à exceção de quem quer expor o adversário,  como em São José do Egito.

Os prefeitos envolvidos no “G4 da contenção” negam e dizem que de fato, “agosto foi o mês do desgosto” e que tem como provar. Apertem os cintos: o piloto não sumiu. Mas, decretou: apertem os cintos.

ICMS x FPM

Um pelo outro, o problema maior parece ser mesmo o da queda do ICMS Estadual. Isso porque um levantamento recente da CNM na Nota Decendial do início de agosto informou que considerando o acumulado do ano de 2025 e incluindo o repasse extra do 1% de julho, o FPM apresentou um crescimento nominal de 9,40% em relação ao mesmo período do ano anterior, representando um acréscimo de quase R$ 12,5 bilhões. “Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 4,03%”, disse. Quando comparado a 2023, a expansão nominal foi de 25,30% e, em termos reais, de 14,32%. A não ser que a queda tenha sido verificada nos últimos repasses de agosto.

Silêncio

O presidente da AMUPE,  Marcelo Gouveia,  aparentemente não concorda com o movimento dos prefeitos, dado seu silêncio sobre o tema. Quando o blog noticiou quedas nos repasses,  ele chegou a suspeitar de movimento orquestrado e sinalizou uma nota pública. Recuou aparentemente porque havia prefeitos aliados de Raquel e de João reclamando.

Márcia critica Raquel

Falando à Cultura FM,  a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  do PT, reclamou da falta de apoio do governo Raquel Lyra à Festa de Setembro. Segundo ela, em 2022 e 2023 ainda houve patrocínio do Governo do Estado, mas a partir de 2024 os recursos deixaram de ser repassados. “Chegou a ter uma sinalização de que poderíamos contar com três bandas, algo em torno de R$ 1,2 milhão. No entanto, no dia 3 de setembro fomos informados de que não seria mais possível. Em 2025, também não contamos com nada”, afirmou a prefeita. Traduzindo, a partir do momento em que Márcia passou a sinalizar que estaria com João,  o apoio sumiu.

Sebá quer cara a cara 

Num tom mais ameno que o usado pelo irmão,  Waldemar Oliveira,  o presidente estadual do AVANTE, Sebastião Oliveira,  disse ao Farol de Noticias,  que momento certo, vai tratar com a prefeita Márcia Conrado do acordo feito em 2024″, onde a apoiou tendo em troca a garantia de apoio a seu projeto em 2026. Márcia vai apoiar o marido,  Breno Araújo. “Tinha testemunhas, as testemunhas eram Duquinho, Faeca, Allan Pereira, e também Breno Araújo”, garantiu Sebá.

Linha de frente 

Não esperem nem um movimento que possa colocar a governadora Raquel Lyra em situação desconfortável de prefeitos como Zeca Cavalcanti,  Pollyana Abreu e Fabinho Lisandro. Aliados de primeira ordem,  não tem questionado Raquel. Ao contrário,  se precisar, vão defendê-la.

Mais uma

A empresária e candidata a prefeita em Carnaíba nas últimas eleições, Ilma Valério, pode estar trocando o Republicanos pelo PSD. Ilma esteve nas últimas agendas de Raquel, como na inauguração da sede estadual do partido,  com Gilberto Kassab. Na foto, Ilma, Raquel Lyra e Mário Viana Filho.

Homenagem

A Prefeitura de Itapetim inaugura na próxima quinta-feira,  dia 11, às 19 horas, a sede da Secretaria de Comunicação,  que com justiça homenageia o jornalista Inaldo Sampaio. Haverá bênção do Padre Jorge Adjan e palestra com esse blogueiro e o tema “a importância da comunicação e suas ferramentas na construção de uma gestão pública eficiente”.

Medida radical 

Em Afogados da Ingazeira,  o vereador Vicente Zuza,  o Vicentinho,  acabou o grupo institucional de WhatsApp da Câmara principalmente pela troca de farpas entre Mário Martins e Edson do Cosmético. Disse o presidente que “estava demais”. Outra medida inédita foi suspender as sessões por uma semana,  para os vereadores em linhas gerais refletirem sobre sua atuação na Casa.

Frase da semana:

“O governo mudou radicalmente para a esquerda e isso está fazendo muito, muito mal”.

De Donald Trump,  presidente americano,  indicando que no caso de outra linha ideológica no poder, ficaria feliz com o Brasil,  ignorando o fato de que é a população brasileira,  e não ele, que indica o caminho do país,  à esquerda,  centro ou direita. Se chama democracia.