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Juiz do DF suspende nomeação de Moreira Franco

Por Nill Júnior

Uol

O juiz federal Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu nesta quarta-feira (8), em decisão liminar (provisória), a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ele é um dos principais aliados do presidente Michel Temer.

Na decisão, o juiz compara o caso de Moreira Franco, citado por delatores da Lava Jato, com o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a posse na Casa Civil barrada sob suspeita de tentar assumir o cargo para escapar da jurisdição do juiz federal Sergio Moro.

“É dos autos que Wellington Moreira Franco foi mencionado, com conteúdo comprometedor, na delação da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. É dos autos, também, que a sua nomeação como Ministro de Estado ocorreu apenas três dias após a homologação das delações, o que implicará na mudança de foro. Sendo assim, indícios análogos aos que justificaram o afastamento determinado no Mandado de Segurança nº 34.070/DF [que impediu a posse de Lula] se fazem presentes no caso concreto”, afirma o juiz em sua decisão.

Na semana passada, Temer nomeou o peemedebista, que deixa a função de secretário-executivo do Programa de Parceria para Investimentos para exercer a função de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A ação afirma que houve “desvio de finalidade” na nomeação de Moreira Franco com o objetivo de dar foro privilegiado ao peemedebista. Como ministro, Franco só pode ser investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e não pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância do Judiciário.

O UOL entrou em contato com a Secretaria-Geral, que afirmou que o Palácio do Planalto estava a cargo do assunto. A Presidência da República afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que não iria comentar a decisão judicial.

Políticos de oposição também questionaram a posse do ministro na Justiça. O PSOL e o senador da Rede Randolfe Rodrigues (AP) entraram com ações contra a nomeação de Moreira tanto na Justiça Federal quanto no STF. No Supremo, o caso será relatado pelo ministro Celso de Mello, que ainda não se manifestou sobre o caso.

O senador da Rede também enviou representações à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo que seja investigado se foi cometido o crime de obstrução da justiça na nomeação de Moreira.

Outras Notícias

Dilma venceu com folga em Solidão, Carnaíba e Quixaba

Em Carnaíba, Dilma foi majoritária com 8.842 votos contra 1.535 votos de Aécio Neves. O mesmo se registrou em Quixaba. Dilma Roussef obtve 3.773 votos contra 384 votos de Aécio Neves. Em Solidão, a petista, obteve 3.357 votos contra 219 votos de Aécio Neves.

dilmaEm Carnaíba, Dilma foi majoritária com 8.842 votos contra 1.535 votos de Aécio Neves.

O mesmo se registrou em Quixaba. Dilma Roussef obtve 3.773 votos contra 384 votos de Aécio Neves.

Em Solidão, a petista, obteve 3.357 votos contra 219 votos de Aécio Neves.

Brejinho: vereadores de oposição declaram apoio a Marília

Em Brejinho, liderados pelo empresário Gilson Bento , os Vereadores Nenen da Foveira, Flavinho de Damião e Rossinei, todos da oposição, declararam apoio à pré-candidatura de Marília Arraes, do PT. Eles estiveram com a vereadora recifense em um almoço em São José do Egito, no Restaurante Luar do Sertão, onde anunciaram que seguirão o projeto […]

Em Brejinho, liderados pelo empresário Gilson Bento , os Vereadores Nenen da Foveira, Flavinho de Damião e Rossinei, todos da oposição, declararam apoio à pré-candidatura de Marília Arraes, do PT.

Eles estiveram com a vereadora recifense em um almoço em São José do Egito, no Restaurante Luar do Sertão, onde anunciaram que seguirão o projeto petista.

Os suplentes de vereador  Marcos de Bernardo, Junior de Zé Peba, Ivoneide de Anchieta, Reginaldo Paca, Sandro Freitas, Adriano da Ladeira Dantas e Nininha do IPA, também declararam apoio a Marília. Já o ex-prefeito Chico Dudu deverá apoiar Armando Monteiro.

Saiba quais indícios motivaram investigação de políticos na Lava Jato

Leia abaixo os indícios apontados pela Procuradoria Geral da República que levaram o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki a autorizar a abertura de inquérito para investigar 47 políticos e dois operadores suspeitos de participação no esquema de corrupção na Petrobras revelado pela Operação Lava Jato. Zavascki também retirou o segredo de Justiça de todos […]

deputados

Leia abaixo os indícios apontados pela Procuradoria Geral da República que levaram o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki a autorizar a abertura de inquérito para investigar 47 políticos e dois operadores suspeitos de participação no esquema de corrupção na Petrobras revelado pela Operação Lava Jato. Zavascki também retirou o segredo de Justiça de todos os procedimentos da investigação. O levantamento é do G1:

Ciro Nogueira (PP-PI), senador
Segundo depoimento do doleiro Alberto Youssef, um dos principais articuladores do esquema, o senador seria beneficiário do pagamento de propina ao PP. Segundo Paulo Roberto Costa, Nogueira assumiu liderança “informal” da legenda após a morte de José Janene e era ele quem determinava como seriam feitos os repasses ao PP.

Por meio da assessoria de imprensa, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, informou que só irá se posicionar quando tomar conhecimento oficial dos autos do processo. Ele disse estar “tranquilo” e afirmou que confia no trabalho da Justiça.

Benedito de Lira (PP-AL), senador
Paulo Roberto Costa afirmou que repassou R$ 1 milhão, por intermédio de Youssef, para a campanha ao Senado de 2010 de Benedito de Lira. O valor teria saído da cota do PP e seria decorrente de sobrepreços em contratos da Petrobras.

O senador Benedito de Lira (PP) disse ter ficado “surpreso” com a decisão, que não sabe o conteúdo das denúncias contra e que está “tranquilo”.

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Youssef afirmou que teria pago despesas de campanha de Arthur Lira em 2010. Ele também disse que soube que um assessor do deputado recebeu R$ 100 mil em espécie, mas que ele teria sido detido com o dinheiro no Aeroporto de Congonhas. De acordo com o doleiro, o deputado recebia repasses mensais entre R$ 30 mil e R$ 150 mil da “cota” do PP no esquema de corrupção que atuava dentro da Petrobras.

A TV Globo e o G1 não conseguiram entrar em contato com o deputado até a última atualização desta reportagem.

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deputado e ex-ministro
Youssef disse em depoimento que Ribeiro se beneficiou do pagamento mensal de propina ao PP. Ele assumiu o lugar de Mário Negromonte no Ministério das Cidades. De acordo com o doleiro, o deputado recebia repasses mensais entre R$ 30 mil e R$ 150 mil da “cota” do PP no esquema de corrupção que atuava dentro da Petrobras.

Ex-ministro e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse estar “tranquilo”, e ressaltou que só se pronunciará quando tiver conhecimento sobre o teor dos documentos.

Simão Sessim (PP-RJ), deputado
Deputado federal teria recebido doação de R$ 200 mil para sua campanha. O repasse teria sido intemediado por Alberto Youssef. Sessim também recebia repasses periódicos do esquema, segundo depoimento de Costa e Youssef. De acordo com o doleiro, o deputado recebia repasses mensais entre R$ 30 mil e R$ 150 mil da “cota” do PP no esquema de corrupção que atuava dentro da Petrobras.

Em nota, o deputado Simão Sessim (PP) disse ter ficado “surpreso” com a decisão do ministro Teori Zavascki. “Constituirei um advogado para acompanhar o processo, com a consciência tranquila, de um homem público que, ao longo dos seus mais de 40 anos de vida pública, nunca teve o seu nome envolvido com irregularidades de qualquer tipo.”

Nelson Meurer (PP-PR), deputado
Youssef afirmou em depoimento que o deputado recebeu R$ 4 milhões para financiamento de campanha em 2010. O parlamentar também faria parte do núcleo político do PP que recebia repasses de R$ 250 mil a R$ 300 mil mensais.

A TV Globo e o G1 não conseguiram entrar em contato com o deputado até a última atualização desta reportagem.

João Pizzolatti (PP-SC), ex-deputado
Deputado federal teria recebido, em 2010, R$ 5,5 milhões para financiamento de campanha e R$ 560 mil para pagamento de seu advogado. O parlamentar também faria parte do núcleo político do PP que recebia repasses de R$ 250 mil a R$ 300 mil mensais.

Responsável pela defesa do ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC), Michel Saliba disse que na próxima segunda-feira (9) deverá ter acesso aos autos do processo do cliente.

Pedro Corrêa (PP-PE), ex-deputado
Segundo Paulo Roberto Costa, o ex-deputado, condenado no processo do mensalão, recebeu, de uma só vez, R$ 5,3 milhões em propina pelo esquema de corrupção na Petrobras. O parlamentar também faria parte do núcleo político do PP que recebia repasses de R$ 250 mil a R$ 300 mil mensais.

O ex-deputado Pedro Corrêa cumpre sentença no presídio de Canhotinho (PE) por ter sido condenado no processo do Mensalão. O advogado dele, Marcelo Leal, disse que ainda não conversou com o cliente sobre o assunto e, portanto, não tem como se manifestar.

Mario Negromonte (PP-BA), ex deputado e ex-ministro
Segundo Youssef, após a morte de José Janene, o líder do esquema passou a ser o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte. Com a entrada do ex-ministro, de acordo com o doleiro, a cúpula do partido se enfraqueceu. Paulo Roberto Costa também disse que repassou R$ 5,5 milhões ao ex-ministro.

A TV Globo e o G1 não conseguiram entrar em contato com o ex-deputado e ex-ministro até a última atualização desta reportagem.

Luiz Argôlo (PP-BA), ex-deputado e atualmente filiado ao SD
Oliveira Filho também afirmou que, a mando de Youssef, entregou R$ 10 mil ao ex-deputado Luiz Argôlo. Atualmente, Argôlo é filiado ao Solidariedade.

A TV Globo e o G1 não conseguiram entrar em contato com o deputado até a última atualização desta reportagem.

Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS)
Paulo Roberto Costa afirmou que em 2009 ou 2010 os deputados solicitaram a participação da empresa Fidens em licitações da Petrobras. O ex-diretor afirmou que recebeu dos parlamentares R$ 200 mil depois que a empresa ganhou uma licitação da estatal. De acordo com o doleiro, Faria recebia repasses mensais entre R$ 30 mil e R$ 150 mil da “cota” do PP no esquema de corrupção que atuava dentro da Petrobras.

Em nota, o deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) disse contestar “veementemente” as “insinuações” de que ele teria participa do esquema investigado na Lava Jato. “Esclarece nunca ter recebido valores ilícitos de quem quer que seja e que sempre pautou sua longa e imaculada vida pública por princípios e limites éticos e somente irá se manifestar, após conhecimento dos pretensos fatos alegados.”

Em nota, o deputado José Otávio Germano (PP) disse ter ficado “surpreendido” com a decisão. “Rechaço e lamento, de forma veemente, a inclusão de meu nome no rol de parlamentares relacionados a esta investigação, mas asseguro à sociedade brasileira, e em especial aos cidadãos gaúchos, que não tenho absolutamente nada a ver com quaisquer ilícitos relativos a Petrobras.”

Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado
Paulo Roberto Costa afirmou que em 2010 se reuniu com o Eduardo da Fonte e com o senador Sérgio Guerra, então presidente do PSDB e falecido em 2014, para discutir como barrar a instalação de uma CPI para investigar contratos da Petrobras. De acordo com Costa,  ficou decidido o pagamento de R$ 10 milhões a Guerra para barrar a CPI. De acordo com Youssef, o deputado recebia repasses mensais entre R$ 30 mil e R$ 150 mil da “cota” do PP no esquema de corrupção que atuava dentro da Petrobras.

A assessoria do deputado Eduardo da Fonte (PP) informou que o parlamentar só se pronunciará após ter acesso ao conteúdo dos processos.

Pedro Henry (PP-MT), ex-deputado
Segundo as investigações, Henry, juntamente com José Janene e Pedro Correa, teria realizado manobra política para que Paulo Roberto Costa ocupasse a diretoria de Abastecimento da Petrobras. Henry teria liderado movimento para promover o trancamento de pauta do Congresso para pressionar o governo federal a nomear Costa.

A TV Globo e o G1 não conseguiram entrar em contato com o ex-deputado até a última atualização desta reportagem.

Roberto Britto (PP-BA), Gladson Cameli (PP-AC), Roberto Balestra (PP-GO), Sandes Júnior (PP-GO), Waldir Maranhão (PP-MA), Dilceu Sperafíco (PP-PA), Jerônimo Goergen (PP-RS), Afonso Hamm (PP-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Renato Molling (PP-RS), Missionário José Olímpio (PP-SP) e Lázaro Botelho (PP-TO) – deputados; e Vilson Covatti (PP-RS), Aline Correa (PP-SP), José Linhares (PP-CE), Carlos Magno (PP-RO), Roberto Teixeira (PP-PE), João Leão (PP-BA) – ex-deputados
De acordo com o doleiro, os parlamentares e ex-parlamentares faziam parte do grupo de menor expressão dentro do PP, que recebia repasses mensais entre R$ 30 mil e R$ 150 mil da “cota” da legenda no esquema de corrupção que atuava dentro da Petrobras.

O deputado Sandes Júnior (PP-GO) disse, em nota, estar “surpreso” e “estarrecido” com a decisão do ministro Teori Zavascki. “Repudio qualquer ato de corrupção. […] Não conheço nem mesmo tenho qualquer contato com o doleiro Alberto Youssef muito menos com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa”, disse.

O advogado do deputado Waldir Maranhão (PP-MA), Michel Saliba, disse não ter tido acesso aos autos do processo do STF, pois ainda não houve a digitalização dos documentos. “Não sabemos do que se trata e, como advogado, é muito difícil fazer uma afirmação agora.”

Na Espanha, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) negou envolvimento no esquema investigado na Lava Jato e disse estar “surpreso” com a decisão. Afirmou ainda que a divulgação da decisão repercutiu negativamente na família dele e que retornará ao Brasil.

O deputado Vilson Covatti (PP-RS) afirmou estar “surpreso, com indignação e revoltado” com a decisão do ministro Teori Zavascki. “Nunca tive nenhuma reunião e nenhum envolvimento e nunca recebi um centavo de ninguém”, afirmou.

O deputado Renato Molling (PP-RS) afirmou que nunca recebeu nenhuma quantia ilegal, mas não garante que as quantias que foram fornecidas para financiamento da campanha política, pelo PP, foram por meios totalmente legais. Ele se diz “tranquilo” em relação às investigações, pois afirma que não está envolvido em nada relacionado ao esquema de corrupção na Petrobras.

O ex-deputado Carlos Magno (PP-RO) disse desconhecer os envolvidos na Operação Lava Jato e estar “surpreso” com a decisão. Segundo ele, as doações recebidas pelo diretório estadual da legenda são legais e declaradas à Justiça.

A TV Globo e o G1 procuraram os seguintes políticos, mas, até a última atualização desta reportagem, não haviam conseguido contato com: Gladson Cameli (PP-AC), Roberto Britto (PP-BA), Roberto Balestra (PP-GO); Dilceu Sperafíco (PP-PA); Afonso Hamm (RS); Luís Carlos Heinze (PP-RS); Missionário José Olímpio (PP-SP), Lázaro Botelho (PP-TO); Aline Corrêa (PP-SP), José Linhares (PP-CE); Roberto Teixeira (PP-PE) e João Leão (PP-BA).

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e Aníbal Gomes (PMDB-CE), deputado
Paulo Roberto Costa afirmou que recebeu apoio político dos dois parlamentares para se manter no cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras, em troca de ajuda para o PMDB. Costa também afirmou que tem conhecimento de que valores envolvidos em contratos da Transpetro eram “canalizados” para Renan Calheiros.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, por meio de nota, que dará “todas as explicações à luz do dia” e que prestará “as informações que a Justiça desejar”. “Minhas relações junto ao poder público nunca ultrapassaram os limites institucionais. Jamais mandei, credenciei ou autorizei o deputado Aníbal Gomes, ou qualquer outro, a falar em meu nome, em qualquer lugar. O próprio deputado já negou tal imputação em duas oportunidades.”

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atual presidente da Câmara
De acordo com Youssef, Paulo Roberto Costa intermediou contrato de aluguel de um navio plataforma da Samsung junto a Petrobras. Para viabilizar o contrato, o doleiro afirmou que o executivo Júlio Camargo pagou propina a integrantes do PMDB, “notadamente Eduardo Cunha”. Ele não soube precisar o valor.

A assessoria de imprensa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que o parlamentar vai esperar a formalização do conteúdo do inquérito para se pronunciar sobre o assunto.

Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro e atualmente senador e Roseana Sarney (PMDB-MA), ex-governadora
Paulo Roberto Costa afirmou em sua delação que mandou entregar R$ 2 milhões a Roseana Sarney para a campanha ao governo do Maranhão em 2010, a pedido do então ministro de Minas e Energia e atual senador Edison Lobão.

A defesa do senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB) informou que não vai se manifestar porque ainda não tem conhecimento do que há contra o parlamentar.

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) disse ter ficado “perplexa” com a decisão e negou ter ligação com qualquer assunto relacionado às investigações da Operação Lava Jato que envolvem a Petrobras.

Valdir Raupp (PMDB-RO), senador
Alberto Youssef afirmou em delação que operacionalizou o pagamento de R$ 500 mil para a campanha ao Senado de 2010 de Raupp. O valor teria, segundo o doleiro, teria saído da cota do PP e seria decorrente de sobrepreços em contratos da Petrobras.

Por meio de nota, o senador Valdir Raupp informou que “aguarda com serenidade  a divulgação dos motivos que levaram seu nome a figurar na referida lista”. “Com tranquilidade e respeito às leis, acompanhará às diligências, absolutamente seguro de que, ao final, as provas conduzirão à verdade dos fatos”, diz a nota.

Romero Jucá (PMDB-RR), senador
Segundo Youssef, o senador, ao lado de Renan Calheiros, Valdir Raupp e Edison Lobão, teria dado apoio a Paulo Roberto Costa para mantê-lo no posto de diretor de Abastecimento da Petrobras. A partir do apoio dos peemedebistas, o partido passou a receber propina no esquema de corrupção que atuava dentro da Petrobras.

A assessoria do senador Romero Jucá (PMDB) informou que o parlamentar só se pronunciará após ter acesso ao conteúdo dos processos.

Humberto Costa (PT-PE), senador
Paulo Roberto Costa disse em depoimento que foi procurado por um intermediário para arrecadar doações para a campanha do líder do PT no Senado. Os valores ultrapassariam R$ 1 milhão e teriam sido repassados por empresas investigadas na Lava Jato.

Em nota, o senador e ex-ministro Humberto Costa (PT-PE) disse que soube da decisão com “surpresa” e “indignação”. O parlamentar afirmou ainda não ter conhecimento de quaisquer fatos que possam ser atribuídos a ele e ressaltou “a lisura de sua conduta e de sua vida pública”. Na nota, Costa disse que há quatro meses deixou à disposição do STF, do Ministério Público e do Senado os sigilos bancário, fiscal e telefônico. “Aberto o inquérito pelo STF, e diante da injusta exposição a que ficará submetido, espero celeridade do processo e confio no seu consequente arquivamento.”

Gleisi Hofmann (PT-PR), senadora
De acordo com Paulo Roberto Costa, houve pagamento indevido de R$ 1 milhão para a senadora, por meio do Youssef, a pedido do então ministro Paulo Bernardo, para “auxílio” na campanha de Gleisi ao Senado em 2010.

A senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse ter ficado “triste”, mas “tranquila” com a decisão. “A investigação é oportunidade de esclarecimento dos fatos e espero que seja a forma de acabar com o julgamento antecipado. Não conheço e jamais mantive contato com Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef.”

Lindbergh Farias (PT-RJ), senador
Paulo Roberto Costa afirmou que autorizou o pagamento de R$ 2 milhões para a campanha ao Senado de 2010 de Farias. Os valores, segundo Costa, teriam origem ilícita e foram desviados da Petrobras.

A TV Globo e o G1 não conseguiram entrar em contato com o senador até a última atualização desta reportagem.

José Mentor (PT-SP), deputado
Em sua delação, Youssef afirmou que, no início de 2014, pagou R$ 380 mil ao deputado José Mentor. O valor, de acordo com o doleiro, seria de oriundo de operações fictícias.

A TV Globo e o G1 não conseguiram entrar em contato com o deputado até a última atualização desta reportagem.

Cândido Vaccarezza (PT-SP), ex-deputado e Vander Loubet (PT-MS), deputado
Paulo Roberto Costa afirmou que em 2009 ou 2010, participou de reuniões para discutir repasses para a campanha de 2010 de Vaccareza.  Youssef também afirmou que, a pedido de Costa, entregou “por três ou quatro vezes” dinheiro a Vaccarezza, sendo que cada entrega era de cerca de R$ 150 mil. O doleiro também afirmou ter repassado valores a Loubet.

O deputado Vander Loubet (PT-MS) disse ser inocente e garantiu não ter relação com os fatos investigados na Operação Lava Jato. O parlamentar afirmou também que não irá se pronunciar com mais detalhes por não ter tido acesso aos autos do processo no STF. Ele ressaltou estar à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos.

A TV Globo e o G1 não conseguiram entrar em contato com o ex-deputado até a última atualização desta reportagem.

Antônio Anastasia (PSDB-MG)
O policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como “Careca”, revelou à Polícia Federal (PF) que, em 2010, entregou, a mando de Youssef, R$ 1 milhão nas mãos de Anastasia na época em que o tucano disputava o governo mineiro. Atualmente, Anastasia é senador por Minas Gerais.

A assessoria do senador Antônio Anastasia (PSDB) informou que ele não comentará o assunto enquanto o seu advogado, Maurício Campos, não tomar conhecimento do teor do processo.

Fernando Collor (PTB-AL)
Alberto Youssef disse em depoimento que o senador e ex-presidente da República recebeu cerca de R$ 3 milhões em propina em um negócio da BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras.

A TV Globo e o G1 não conseguiram entrar em contato com o senador até a última atualização desta reportagem.

Operadores João Vaccari Neto e Fernando Baiano
De acordo com os depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, o tesoureiro do PT, João Vacarri Neto, e o lobista Fernando Baiano atuavam como operadores do esquema.

O PT divulgou nota na qual afirmou que apoia as investigações e que todas as doações que o partido recebeu são legais. “O partido reafirma ainda sua convicção, manifestada publicamente em seguidas reuniões do Diretório Nacional, de que todos os acusados devem ter direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal”, diz a nota.

A TV Globo e o G1 não conseguiram entrar em contato com a defesa de Fernando Baiano até a última atualização desta reportagem.

PC-PE promove ações voltadas ao combate à violência contra a mulher em Tabira

Na última terça-feira (5), a Polícia Civil de Pernambuco, em conjunto com a DINTER II, 20ª Desec, a PMPE (23º BPM), a Coordenadoria da Mulher e a Guarda Municipal de Tabira, promoveu uma série de ações voltadas ao combate à violência contra a mulher no município de Tabira/PE, no âmbito da Operação Átria/Operação Mulher Segura. […]

Na última terça-feira (5), a Polícia Civil de Pernambuco, em conjunto com a DINTER II, 20ª Desec, a PMPE (23º BPM), a Coordenadoria da Mulher e a Guarda Municipal de Tabira, promoveu uma série de ações voltadas ao combate à violência contra a mulher no município de Tabira/PE, no âmbito da Operação Átria/Operação Mulher Segura.

As atividades tiveram início pela manhã, no Centro Cultural Zé de Mariano, com uma cerimônia em homenagem às policiais que fazem parte do efetivo da 20ª Desec. A Diretora, Dra. Isabella Cabral, e o Gerente de Controle Operacional do Sertão, Dr. Marcos Virgínio, foram algumas das autoridades que reconheceram o excelente trabalho prestado pelas policiais da região. A programação incluiu também uma dinâmica em grupo, seguida por um coffee break.

Posteriormente, na Praça Pública Gonçalo Gomes, foi realizada uma ação de conscientização para o público em geral. Foram distribuídos panfletos contendo informações importantes sobre os direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, além de orientações sobre como buscar ajuda dos órgãos competentes.

Durante a tarde, ocorreu um mutirão cartorário na Delegacia de Tabira, com diversas oitivas e movimentação de inquéritos policiais, contando com a presença de policiais civis de toda a área.

A escolha de Tabira para sediar as ações se deu em razão da recente ocorrência de crimes graves contra a mulher na região, incluindo feminicídios consumados e tentados. No entanto, todos os inquéritos relacionados a esses crimes têm autores presos ou mandados de prisão expedidos, o que reflete o compromisso do Sistema de Justiça Criminal no enfrentamento à violência de gênero no município.

Essa iniciativa demonstra o esforço conjunto das autoridades policiais e municipais em garantir a segurança e proteção das mulheres, buscando conscientizar a comunidade sobre a importância de denunciar e combater a violência doméstica e familiar.

Juiz bloqueia R$ 6,5 mi de suspeitos de financiar transporte para golpistas

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal de Brasília, bloqueou os recursos de 52 pessoas e sete empresas suspeitas de patrocinarem a ida de manifestantes para os atos do último domingo (8).  Para o juiz, os financiadores são responsáveis pela depredação aos prédios dos Três Poderes, mesmo que não tenham estado no […]

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal de Brasília, bloqueou os recursos de 52 pessoas e sete empresas suspeitas de patrocinarem a ida de manifestantes para os atos do último domingo (8). 

Para o juiz, os financiadores são responsáveis pela depredação aos prédios dos Três Poderes, mesmo que não tenham estado no local.

“É absolutamente plausível a tese da União de que eles, por terem financiado o transporte de milhares de manifestantes que participaram dos eventos ilícitos, fretando dezenas de ônibus interestaduais, concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público”, afirmou o Juiz Francisco Alexandre Ribeiro.

Ribeiro atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-geral da União). O órgão considera que os organizadores das caravanas “colaboraram decisivamente para a ocorrência” das cenas de vandalismo.

O valor exato do bloqueio é de R$ 6.539.100,00, mas pode aumentar. É porque esse montante, que foi sugerido pela AGU e acatado pela Justiça, corresponde apenas ao prejuízo estimado pelos danos ao prédio do Congresso Nacional: R$ 3.500.000,00 no Senado; e R$ 3.039.100,00 na Câmara.

“Soma-se a isso os danos causados às dependências do Supremo Tribunal Federal, do Palácio do Planalto e da Câmara dos Deputados, dos quais ainda não foram repassados relatórios técnicos oficiais a esta Advocacia-Geral da União”, afirma a AGU.

O bloqueio é feito em regime de solidariedade, ou seja, todos os 59 réus responderão em conjunto pelo prejuízo.

Para o magistrado, o desfecho violento das manifestações de domingo era previsível, devido à possibilidade de um “efeito manada”.

“Seria previsível que a reunião de milhares de manifestantes com uma pauta exclusivamente raivosa e hostil ao resultado das eleições presidenciais e ao governo eleito democraticamente pudesse descambar, como descambou, para práticas concretas de violência e de depredação”, afirmou Francisco Alexandre Ribeiro.