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Redução de 34,90% foi identificada no primeiro FPM de junho, diz CNM

Por Nill Júnior

O mês de junho começa com impacto negativo de 34,90% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem aplicar a inflação do período.

Com da dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios(CNM) prevê a transferência de R$ 2.539.459.191,98, e com a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional de Manutenção da Educação (Fundeb), o primeiro decêndio do mês será de R$ 2.031.567.353,58.

O dinheiro entra nas contas na quarta-feira, dia 10. Se aplicar a inflação e comparar com o repasse feito no mesmo período em 2019, a redução do valor partilhado entre as 5.568 prefeituras aumenta para 36,33%.

Ano passado, o primeiro FPM de junho foi de R$ 3,9 bilhões. Os números mostram a necessidade de estender de a completação da União a fundo dos Municípios até dezembro, alerta o presidente da entidade, Glademir Aroldi. Ele se refere ao Projeto de Lei (PL) 1161/2020.

“Está prevista uma segunda e até uma terceira onda de casos de contaminação por coronavírus, e os prefeitos vão precisar de recursos para manter as demandas e para atender suas comunidades”, destaca Aroldi.

Do início do ano pra cá, o fundo contabiliza retração 6,89%. Sendo que, no final do primeiro semestre de 2019, o FPM acumulava R$ 50,4 bilhões este ano é de R$ R$ 47 bilhões. Redução que aumenta quando se aplica a inflação, o acumulado em 2020 foi 9,79% menor.

A título de exemplo, do valor total, os 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 dividirão R$ 502.984.946,56, enquanto 166 localidades de coeficientes 4,0 ficarão com 12,81% do montante, o que representa R$ 325.289.104,21.

Sobre os recursos destinados aos cofres municipais, incide ainda os respectivos descontos de 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além dos 20% do Fundeb.

O levantamento elaborado pela equipe de Estudos Técnicos da CNM destaca que a complementação da União ao Fundo, permitida pela Medida Provisória (MP) 938/2020, garantirá a cada prefeito o valor transferido em 2019.

O repasse extra, em forma de apoio financeiro, aos Entes municipais e estaduais ocorre até o 15º dia útil do mês posterior da variação. O período de recomposição vale de março a junho de 2020.

Outras Notícias

Polícia Federal cumpre mandados para desarticular grupo suspeito de fraudar licitações, na PB e no CE

G1 PB A Polícia Federal cumpre 15 mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (22), em cidades da Paraíba e do Ceará com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar licitações públicas em municípios das duas cidades, além de Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte. Segundo […]

G1 PB

A Polícia Federal cumpre 15 mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (22), em cidades da Paraíba e do Ceará com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar licitações públicas em municípios das duas cidades, além de Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Segundo a PF, o grupo desviava recursos públicos em favor próprio e de terceiros, fraudando também os fiscos federal e estadual. Além dos oito mandados de prisão temporária, sete de prisão preventiva e mandados de prisão e busca e apreensão, a PF também cumpre 17 mandados de sequestros de bens. Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos, no Sertão da Paraíba.

A Operação Recidiva é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), e acontece ns cidades paraibanas de João Pessoa, Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Emas, Imaculada, Juru, Patos, São José do Bonfim, São Sebastião de Lagoa de Roça e Teixeira, além de Fortaleza e Quiterianópolis no estado do Ceará.

As buscas estão sendo realizadas em residências e estabelecimentos comerciais dos dois estados, sendo oito em prefeituras paraibanas. Em todos os locais existem documentos e bens de interesse da investigação. O objetivo, de acordo com o MPF, é impedir que o grupo inutilize ou destrua provas ou bens adquiridos com o proveito do crime.

Durante as investigações foi possível apurar que o esquema criminoso gerou prejuízo aos cofres públicos, no período de 2015 a 2018, de um montante que pode ultrapassar R$ 20 milhões, relativos a fraudes na execução de obras de construção civil.

Além dos mandados, o sequestro de todos os bens móveis e imóveis dos envolvidos, até o montante total de R$ 2,3 milhões, foi determinado pela Justiça Federal de Patos para ressarcir os danos ao erário público.

Foram mobilizados para a operação cerca de 105 policiais federais e 14 auditores da CGU. Os investigados serão conduzidos à sede da Delegacia de Polícia Federal em Patos, onde serão interrogados. Os crimes apurados nesta operação são os de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude a licitação, entre outros. O nome da Operação Recidiva significa reaparecimento, recaída, reincidência, e faz alusão a prática repetitiva dos mesmos crimes e do mesmo modus operandi pelos investigados, que já foram alvo de ações semelhantes, como nas operações Desumanidade e Dublê, também ocorridas no âmbito da Procuradoria da República no Município (PRM) de Patos.

Depois de estar em volume morto, água de Cachoeira II volta a incrementar abastecimento em ST

Mais um reservatório do Pajeú apresenta recuperação de volume com as chuvas de fevereiro. Segundo Luciano Freitas, Gerente da COMPESA em entrevista à Rádio Cultura FM, o Açude doe Cachoeira II, que abastece Serra Talhada e estava em colapso, já começou a pegar água. Segundo a última medição da COMPESA, o volume atual representa 10% […]

Anderson Tennens/Instagram

Mais um reservatório do Pajeú apresenta recuperação de volume com as chuvas de fevereiro. Segundo Luciano Freitas, Gerente da COMPESA em entrevista à Rádio Cultura FM, o Açude doe Cachoeira II, que abastece Serra Talhada e estava em colapso, já começou a pegar água.

Segundo a última medição da COMPESA, o volume atual representa 10% da capacidade total o reservatório. No Pajeú, outras barragens como Brotas (Afogados), Rosário (Iguaracy), Barragem de Cachoeirinha (Ingazeira) e Riacho do Chinelo (Carnaíba) haviam apresentado alguma recuperação.

A água do Açude de Cachoeira, por exemplo,  já está sendo usada novamente para abastecimento da cidade, a maior do Pajeú, principalmente por conta dos constantes problemas da Adutora do Pajeú, ue tem apresentado panes elétricas, segundo a própria COMPESA.

Entretanto, o racionamento continua. Algumas áreas da cidade tem água de 15 em 15 dias. Ainda há situações piores, pois com as panes na Adutora, nem sempre o cronograma consegue ser cumprido.

Afogados sente cansaço e é goleado pelo Sport

Depois de mais um mês em baixa, o Sport reencontrou o caminho da vitória ao bater o Afogados da Ingazeira em grande estilo, por 4X0, na tarde deste sábado (29), na Ilha do Retiro. O duelo foi válido pela sétima rodada do Campeonato Pernambucano. Os gols foram anotados duas vezes por Hernane Brocador, de pênalti, […]

Depois de mais um mês em baixa, o Sport reencontrou o caminho da vitória ao bater o Afogados da Ingazeira em grande estilo, por 4X0, na tarde deste sábado (29), na Ilha do Retiro.

O duelo foi válido pela sétima rodada do Campeonato Pernambucano. Os gols foram anotados duas vezes por Hernane Brocador, de pênalti, Marquinhos e Yan, responsáveis por colocar o time da Praça da Bandeira na quinta posição, com 10 pontos. Já a Coruja caiu para a sexta colocação, com 9 pontos somados.

O time comandado por Pedro Manta nitidamente sentiu o cansaço pós jogo com o Atlético Mineiro,  quando se classificou à terceira fase da Copa do Brasil. Alguns jogadores tiveram que ser poupados.

Agora, tem que se recuperar domingo, dia 8, contra o Central fora de casa. A equipe fecha a participação na primeira fase contra o Petrolina. Em meio a isso, pega a Ponte Preta em dois jogos dias 11 e 18 de março pela Copa do Brasil.

Prefeitura de Flores vai realizar leilão de veículos

A Prefeitura de Flores-PE irá realizar um leilão de bens móveis considerados inservíveis ao município. Entre eles, estão dois veículos, uma patrol, ano 2017, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil) reais e um Fiat/Doblô Flex AMB, ano/modelo: 2006/2006, cor branca, álcool/gasolina, placa: KIZ: 7723, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil) reais. O leilão […]

A Prefeitura de Flores-PE irá realizar um leilão de bens móveis considerados inservíveis ao município. Entre eles, estão dois veículos, uma patrol, ano 2017, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil) reais e um Fiat/Doblô Flex AMB, ano/modelo: 2006/2006, cor branca, álcool/gasolina, placa: KIZ: 7723, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil) reais.

O leilão será realizado nesta quarta-feira (11), às 10h, no auditório da Prefeitura Municipal, Praça Dr. Santana Filho, nº 40, centro. Os interessados poderão examinar os veículos, disponíveis no pátio da Unidade de Saúde Genésio Francisco Xavier, às margens da rodovia PE-320.

Para participar, o interessado deverá levar identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) originais ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e comprovante de endereço.

Não poderão participar como arrematantes os servidores públicos municipais efetivos, comissionados ou contratados pelos órgãos da administração direta ou indireta.

João Campos tem 52% e Raquel Lyra, 31%, aponta pesquisa Conecta

Do Blog do Jamildo A governadora Raquel Lyra (PSD) apresentou crescimento nas intenções de voto para o Governo de Pernambuco em 2026, segundo levantamento do Instituto Conecta realizado entre os dias 22 e 25 de agosto. No cenário estimulado, João Campos (PSB) lidera com 52%, enquanto Raquel alcança 31%. O vereador do Recife Eduardo Moura […]

Do Blog do Jamildo

A governadora Raquel Lyra (PSD) apresentou crescimento nas intenções de voto para o Governo de Pernambuco em 2026, segundo levantamento do Instituto Conecta realizado entre os dias 22 e 25 de agosto. No cenário estimulado, João Campos (PSB) lidera com 52%, enquanto Raquel alcança 31%. O vereador do Recife Eduardo Moura (Novo) aparece com 4%. Brancos e nulos somam 8%, e 5% não souberam responder.

Em abril, João Campos registrava 57% e Raquel 21%. A diferença entre os dois, que era de 36 pontos percentuais, caiu para 21 pontos.

No confronto direto, a governadora também reduziu a distância: João Campos tem 53% contra 34% de Raquel. Brancos e nulos são 9%, e 4% não souberam responder.

Avaliação do governo

A pesquisa também avaliou a gestão de Raquel Lyra. Do total de entrevistados, 11% consideram sua administração “ótima”, 24% “boa”, 36% “regular”, 7% “ruim” e 19% “péssima”. Não souberam responder 3%.

Disputa pelo Senado

No cenário para o Senado, caso Raquel Lyra apoie um candidato, Humberto Costa (PT) aparece à frente com 17%, seguido por Anderson Ferreira (PL) e Armando Monteiro (Podemos), ambos com 12%. Eduardo da Fonte (PP) tem 8% e Fernando Dueire (MDB), que concorre à reeleição, 1%. Nenhum, branco ou nulo somam 38%, e 12% não souberam responder.

Cenário nacional

Na corrida presidencial, Lula (PT) mantém ampla vantagem em Pernambuco. Contra Jair Bolsonaro (PL), Lula aparece com 57% a 24%; contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), 58% a 16%; e contra Michelle Bolsonaro (PL), 57% a 20%.

A pesquisa foi feita presencialmente em Pernambuco, com 1.200 entrevistas. O grau de confiança é de 95%, e a margem de erro é de 2,83 pontos percentuais.