Judiciário diz que abrigo em Afogados não é casa de albergados
Por Nill Júnior
O Juiz de Direito Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, em exercício cumulativo na Vara da Infância e Juventude da 13ª Circunscrição, emitiu comunicado ao blog.
Através do ofício 2018.0950.000435, informou que é terminantemente proibida a estadia de crianças e adolescentes oriundos de outras municipalidades apresentados pelo Conselho Tutelar deste município, apenas para pernoitarem no Abrigo Institucional João de Freitas Neto.
Acrescenta o Juiz que o referido abrigo não serve como casa de albergados, conforme o artigo 88, I, da Lei 8.069/1990, assim como o artigo 5º, I, da Lei número 12.594/2012 (SINASE). “O Conselho Tutelar já estava ciente destas determinações”.
O prefeito de Tabira, Flávio Marques, encerrou uma série de agendas em Brasília com a articulação de mais de R$ 13 milhões em recursos e emendas parlamentares destinadas às áreas de saneamento, obras, saúde e educação. Acompanhado pelo procurador do município, Dr. Klênio Pires, o prefeito esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), […]
O prefeito de Tabira, Flávio Marques, encerrou uma série de agendas em Brasília com a articulação de mais de R$ 13 milhões em recursos e emendas parlamentares destinadas às áreas de saneamento, obras, saúde e educação.
Acompanhado pelo procurador do município, Dr. Klênio Pires, o prefeito esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde tratou de pendências deixadas pela gestão anterior, relacionadas a não aplicação do mínimo constitucional de 25% dos recursos em educação.
A irregularidade estava provocando restrições no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), o que poderia comprometer o recebimento de novos repasses.
“Nossa prioridade é garantir que Tabira não perca nenhum centavo por falhas passadas. Viemos aqui para resolver esse impasse e assegurar que o município continue apto a receber investimentos”, afirmou Flávio Marques.
Durante a visita à capital federal, o gestor também esteve no Congresso Nacional, onde se reuniu com o deputado federal Carlos Veras — a quem agradeceu pela parceria constante — e outros parlamentares da bancada pernambucana. Além disso, visitou dez ministérios, ampliando o diálogo com o Governo Federal em busca de novos projetos para o município.
“Eu estou apenas retribuindo a oportunidade que o povo de Tabira me concedeu. Tabira tem pressa e precisa desses investimentos que vão transformar essa cidade. O nosso deputado federal Carlos Veras tem sido um grande parceiro, assim como o presidente Lula. Vamos seguir trabalhando para transformar essa cidade e melhorar os serviços para as pessoas que mais precisam”, declarou o prefeito.
Durante a manhã desta segunda-feira (09) a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou no Recife do ato público em apoio aos municípios realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe. O ato teve início na Assembleia Legislativa de Pernambuco e culminou em uma reunião com o governador Paulo Câmara, na sede do Governo. A prefeita […]
Durante a manhã desta segunda-feira (09) a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou no Recife do ato público em apoio aos municípios realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe. O ato teve início na Assembleia Legislativa de Pernambuco e culminou em uma reunião com o governador Paulo Câmara, na sede do Governo.
A prefeita Madalena Britto esteve acompanhada do vice prefeito, Wellington Araújo; secretários municipais; as vereadoras, Luiza Margarida e Cleriane Medeiros e de lideranças da cidade, que formaram uma caravana. O grupo de Arcoverde se juntou aos 110 prefeitos de todo o estado que aderiram à paralisação proposta pela Amupe.
“Este protesto serve de alerta para que possamos todos caminhar juntos na luta pelos repasses justos para os nossos municípios”, declarou a prefeita. Madalena destacou ainda que Arcoverde vem fazendo o dever de casa e desde julho já fez cortes nos salários e nas despesas para continuar com todas as contas em dia.
Sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, o governador declarou que até o próximo dia 25 de novembro as parcelas atrasadas (do FEM 2013 e 2014) serão entregues a cada município. Ao todo serão cerca de R$ 30 milhões investidos em 161 projetos já apresentados e que devem beneficiar cerca de 102 municípios.
Exame O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer. Em nota, divulgada na noite de hoje (5), O Palácio do Planalto disse nesta quarta-feira, em nota oficial, que Temer dará “total acesso” a seus extratos bancários, após ser determinada a quebra de seu sigilo no chamado inquérito […]
O presidente Michel Temer. Foto: Paulo Whitaker/Reuters
Exame
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer. Em nota, divulgada na noite de hoje (5), O Palácio do Planalto disse nesta quarta-feira, em nota oficial, que Temer dará “total acesso” a seus extratos bancários, após ser determinada a quebra de seu sigilo no chamado inquérito dos portos.
“O presidente Michel Temer solicitará ao Banco Central os extratos de suas contas bancárias referentes ao período mencionado hoje no despacho do eminente ministro Luís Roberto Barroso. E dará à imprensa total acesso a esses documentos. O presidente não tem nenhuma preocupação com as informações constantes em suas contas bancárias”, diz a nota oficial.
A decisão foi criticada pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que a classificou de “indevida”. Após a divulgação da nota, Marun disse que, apesar de decidir abrir seus extratos, Temer ficou indignado com a decisão de Barroso.
“Presidente vai divulgar os seus extratos, não tem nada a responder, mas encontra-se contrariado e indignado com essa decisão que consideramos indevida, principalmente em função do fato de que esse inquérito não possui base fática alguma para justificar uma medida como essa”, disse Marun.
O ministro disse que o presidente ainda não foi notificado da decisão e que a informação sobre a quebra do sigilo chegou ao Palácio do Planalto por meio da imprensa.
“Estamos entendendo que isso é real, fomos comunicados por vários órgãos de imprensa. Não fomos ainda notificados disso, mas também entendemos que as notícias são verdadeiras e que o pedido de quebra de sigilo bancário realmente ocorreu”, disse.
Um bate boca e a necessidade de intervenção da turma do deixa disso marcou a sessão da noite desta segunda na Câmara de Vereadores de Tuparetama. A troca de acusações entre o vereador Arlan Markson (PSDB) e o vereador Plécio Galvão (PSL) acabou com o segundo partindo pra cima do primeiro. Plécio tentou agredir Arlan […]
Um bate boca e a necessidade de intervenção da turma do deixa disso marcou a sessão da noite desta segunda na Câmara de Vereadores de Tuparetama.
A troca de acusações entre o vereador Arlan Markson (PSDB) e o vereador Plécio Galvão (PSL) acabou com o segundo partindo pra cima do primeiro.
Plécio tentou agredir Arlan e foi contido por colegas como o presidente da casa, Danilo Augusto.
O nível que antecedeu o debate foi dos piores, com os vereadores se adjetivando de “velhaco”, “ladrão”, entre outras palavras de baixo calão.
A confusão manchou o clima de posse do vereador Evaldo de Vada (PSD) que substitui Priscila Filó (PSL), que entrou em licença por estar gestante. O ex-prefeito Dea Pessoa fez uso da palavra saudando o novo vereador, mas sem a presença da bancada governista que deixou o plenário dizendo estar solidaria a Arlan. O Presidente Danilo Augusto pediu desculpas aos presentes pelo nível acirrado ao final da sessão.
No último domingo (12), o pré-candidato e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, se reuniu com um grupo de amigos e simpatizantes na casa da empresária Evângela Vieira para traçar estratégias políticas para as eleições. A reunião foi aberta para que os presentes pudessem opinar e sugerir ações para agregar o que já vem […]
No último domingo (12), o pré-candidato e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, se reuniu com um grupo de amigos e simpatizantes na casa da empresária Evângela Vieira para traçar estratégias políticas para as eleições.
A reunião foi aberta para que os presentes pudessem opinar e sugerir ações para agregar o que já vem sendo desenvolvido no decorrer da pré-campanha.
Segundo informações do Blog PE Notícias, alguns dos presentes cobraram do ex-prefeito o anúncio do rompimento com a Frente Popular, mas Totonho disse que só se manifesta nesse sentido após conversa com o Prefeito José Patriota. “Sem ele dizer a mim que seu candidato será A ou B, eu não posso me adiantar nesse sentido”, disse Totonho.
Ainda segundo o PE Notícias, boa parte dos presentes demostraram insatisfação com o governo municipal. E que Totonho Valadares pela história política que tem, com o trabalho que realizou durante suas administrações a frente do município não deveria esperar pela vontade de José Patriota. Com informações do Blog PE Notícias.
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