Judiciário diz que abrigo em Afogados não é casa de albergados
Por Nill Júnior
O Juiz de Direito Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, em exercício cumulativo na Vara da Infância e Juventude da 13ª Circunscrição, emitiu comunicado ao blog.
Através do ofício 2018.0950.000435, informou que é terminantemente proibida a estadia de crianças e adolescentes oriundos de outras municipalidades apresentados pelo Conselho Tutelar deste município, apenas para pernoitarem no Abrigo Institucional João de Freitas Neto.
Acrescenta o Juiz que o referido abrigo não serve como casa de albergados, conforme o artigo 88, I, da Lei 8.069/1990, assim como o artigo 5º, I, da Lei número 12.594/2012 (SINASE). “O Conselho Tutelar já estava ciente destas determinações”.
Em nota, a Compesa informou que identificou, nesta segunda-feira (4), um vazamento oculto, que não aflora nas vias, localizado na Rua Antônio José de Lemos, que estava provocando queda de pressão ou falta de água nos bairros São Sebastião, São Francisco e Planalto, em Afogados da Ingazeira. A partir das queixas dos moradores dessas áreas, […]
Em nota, a Compesa informou que identificou, nesta segunda-feira (4), um vazamento oculto, que não aflora nas vias, localizado na Rua Antônio José de Lemos, que estava provocando queda de pressão ou falta de água nos bairros São Sebastião, São Francisco e Planalto, em Afogados da Ingazeira.
A partir das queixas dos moradores dessas áreas, muitas à Rádio Pajeú, os técnicos da Compesa iniciaram as vistorias na rede de abastecimento de água para encontrar a causa da queda de pressão do sistema.
Para localizar o vazamento oculto, foi utilizado um geofone, aparelho que identifica vazamentos não aparentes, e uma retroescavadeira.
Jefferson Almeida, do Afogados Conectado, filmou a enorme cratera perfurada após identificar o vazamento. A área fica ao lado do Pajeú Autosserviço.
As dezenas de queixas vinham principalmente de São Francisco, Bairros Planalto e São Sebastião.
Ação conjunta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Batalhão de Policiamento Rodoviário – BPRV da PMPE de combate ao transporte clandestino apreendeu quatro veículos realizando transporte interestadual não autorizado nas cidades de Caruaru/PE e Sertânia/PE. A operação teve início ontem (18/10) nesses dois municípios e tem foco em veículos que realizam viagens […]
Ação conjunta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Batalhão de Policiamento Rodoviário – BPRV da PMPE de combate ao transporte clandestino apreendeu quatro veículos realizando transporte interestadual não autorizado nas cidades de Caruaru/PE e Sertânia/PE.
A operação teve início ontem (18/10) nesses dois municípios e tem foco em veículos que realizam viagens irregulares com destino à Feira da Sulanca, em Santa Cruz do Capibaribe.
Os veículos apreendidos, além de não terem autorização para realizar o transporte interestadual, apresentavam diversos problemas de segurança veicular como para-brisa trincado, extintor de incêndio vencido, transporte de bagagens e/ou encomendas sob as poltronas, além de pneus carecas, cronotacógrafo sem aferição, saídas de emergência sem identificação e motoristas sem o curso obrigatório para condução do transporte coletivo de passageiros, o que coloca em risco a vida dos usuários.
O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é definido pela ANTT na Resolução nº 4.287/14. Essa legislação prevê que o infrator/empresa que é flagrado sem autorização terá o veículo apreendido por no mínimo 72 horas e multa no valor de R$ 7.600,00. Os veículos apreendidos são encaminhados ao depósito, onde só serão liberados após o pagamento das despesas referentes a guincho e diárias de pátio, e comprovação de pagamento das passagens dos usuários que transportavam, em uma empresa regular, para dar continuidade da viagem.
A operação faz parte da “Operação Pascal” que desde o início de 2020 apreendeu mais de 950 veículos em todo país realizando o transporte clandestino interestadual de passageiros.
Estas empresas foram autuadas em mais de 2 milhões de reais e tiveram que pagar as despesas de viagens de cerca de 30 mil pessoas que transportavam.
Denúncias podem ser realizadas para a Ouvidoria da ANTT pelo WhatsApp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24h) e o e-mail [email protected].
No comentário desta sexta-feira (12) para a Itapuama FM, analiso mais uma semana marcada por embates entre o Supremo Tribunal Federal e o pior Congresso da história, liderado por Hugo Mota. A tentativa da Mesa Diretora de manter a deputada Carla Zambelli no mandato, mesmo condenada e presa no exterior, terminou em nova derrota para […]
No comentário desta sexta-feira (12) para a Itapuama FM, analiso mais uma semana marcada por embates entre o Supremo Tribunal Federal e o pior Congresso da história, liderado por Hugo Mota.
A tentativa da Mesa Diretora de manter a deputada Carla Zambelli no mandato, mesmo condenada e presa no exterior, terminou em nova derrota para a cúpula da Câmara.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes deixou claro que, nesse caso, não havia espaço para manobras políticas nem votação em plenário: a determinação era o cumprimento imediato da ordem judicial, com o afastamento da parlamentar. A reação expôs ainda mais o desgaste de Hugo Motta, que passou a ser criticado até por aliados como Arthur Lira.
No mais, o avanço da discussão sobre a chamada Lei da Dosimetria, atingirá não apenas Bolsonaro, mas pode beneficiar criminosos de alta periculosidade, criando um efeito cascata no sistema penal brasileiro. Criminalistas estão à espreita.
Seguimos diante de um Congresso que avança com pautas impopulares e protege seus próprios interesses. Caberá ao eleitor decidir se manterá ou não, nas urnas, a composição que hoje domina Brasília.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os ministros julgam, no plenário virtual da Corte, acusação da Procuradoria-Geral da República pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. […]
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os ministros julgam, no plenário virtual da Corte, acusação da Procuradoria-Geral da República pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. O último a votar foi o ministro Luiz Fux.
O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que propôs:
Carla Zambelli: 10 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, perda do mandato parlamentar (a ser declarada pela Câmara dos Deputados após o trânsito em julgado) e inelegibilidade.
Walter Delgatti: 8 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado. Ele já cumpre prisão preventiva.
Indenização: a deputada e o hacker também terão que pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.
Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A Primeira Turma entende que Carla Zambelli e Walter Delgatti cometeram os crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou os dois de coordenarem ataques aos sistemas do CNJ com o objetivo de desacreditar a Justiça e incitar atos antidemocráticos.
De acordo com a denúncia, Zambelli orientou Delgatti a invadir o sistema para inserir documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a PGR, a intenção era “colocar em dúvida a legitimidade da Justiça” e fomentar manifestações contra as instituições republicanas.
“A atuação vil de uma deputada, que exerce mandato em representação do povo brasileiro, e de um indivíduo com conhecimentos técnicos específicos causou relevantes e duradouros danos à credibilidade das instituições, violando os princípios constitucionais consagrados no Brasil”, afirmou Moraes, no voto.
Mais de 60 pessoas entre vaqueiros, produtores de pegas de boi e artistas sertanejos de Floresta, Mirandiba, Betânia, Serra Talhada, Ibimirim e Itacuruba estiveram reunidas no auditório do PSB nesta segunda-feira (7), em apoio a pré-candidatura de Danilo Cabral (PSB), ao Governo do Estado. “Estamos construindo nossa pré-candidatura com muito diálogo com todos os setores […]
Mais de 60 pessoas entre vaqueiros, produtores de pegas de boi e artistas sertanejos de Floresta, Mirandiba, Betânia, Serra Talhada, Ibimirim e Itacuruba estiveram reunidas no auditório do PSB nesta segunda-feira (7), em apoio a pré-candidatura de Danilo Cabral (PSB), ao Governo do Estado.
“Estamos construindo nossa pré-candidatura com muito diálogo com todos os setores da sociedade. Muito importante ouvir as demandas daqueles que mantêm a tradição da pega de boi no nosso estado, um símbolo da nossa cultura”, afirmou Danilo durante o encontro.
O deputado assumiu o compromisso de defender a tradição e de buscar alternativas para ajudar o setor.
De acordo com o secretário de Turismo, Rodrigo Novaes, mais de 70% das pegas de boi realizadas em Pernambuco acontecem em Floresta. A região do Sertão de Itaparica é onde tem mais festas, mas elas ocorrem em todo o sertão com participação de milhares de vaqueiros.
“No Sertão, quase todos os municípios têm festa de pega de boi. Uma atividade que promove a cultura e, de maneira paralela, cumpre um papel fundamental para a economia regional”, disse.
Os representantes das festas de pega de boi pediram apoio para o fomento da atividade no estado, com a criação do Circuito Pernambucano de Pega de Boi.
“Nós podíamos procurar um pré-candidato do Sertão, mas a gente confia no senhor para ajudar o setor”, afirmou o vereador de Floresta PH Lira, falando em nome dos sertanejos.
Durante o evento, Danilo lembrou de suas origens. Ele nasceu em Surubim, no Agreste, cidade conhecida como a Capital da Vaquejada. “Faço política com o fio do bigode, nós vamos defender a pega de boi”, declarou.
Também presente no evento, o engenheiro e pré-candidato a deputado estadual Pedro Campos (PSB) destacou a importância das festas de pega de boi para a economia local e para a manutenção da tradição sertaneja.
“Quando o vaqueiro veste o gibão, sua armadura, vai lutar numa guerra justa, a guerra pelo seu sustento”, discursou.
A Pega de Boi é uma tradição que remonta aos primeiros tempos da ocupação do sertão nordestino pelos brancos europeus. Antigamente, numa época onde não existia o arame farpado, os animais eram criados soltos pelas propriedades rurais.
Dessa forma, quando chegava o momento de reunir o gado, os vaqueiros entravam no mato, em grupo, para a pega. Naquela época, e hoje ainda, o final da Pega de Boi vira uma grande confraternização.
Diferente da Vaquejada, onde o boi corre numa arena demarcada, sendo derrubado por uma dupla de cavaleiros, a Pega de Boi acontece no meio da vegetação catingueira. Os vaqueiros encourados entram dentro do mato, em cima dos seus cavalos velozes, para pegar o boi.
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