Judiciário diz que abrigo em Afogados não é casa de albergados

Artista morreu na queda de um avião em Minas

G1

A cantora Marília Mendonça, de 26 anos, e mais quatro pessoas morreram na tarde desta sexta-feira (5) após a queda de um avião de pequeno porte perto de uma cachoeira na serra de Caratinga, interior de Minas Gerais.

“Com imenso pesar, confirmamos a morte da cantora Marília Mendonça, seu produtor Henrique Ribeiro, seu tio e assessor Abicieli Silveira Dias Filho, do piloto e copiloto do avião, os quais iremos preservar os nomes neste momento. O avião decolou de Goiânia com destino a Caratinga/MG, onde Marília teria uma apresentação esta noite. De momento, são estas as informações que temos.”, informou em nota a assessoria da cantora.

Os bombeiros também confirmaram a morte através da seguinte nota: “O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informa que nesta sexta (5), ocorreu a queda de uma aeronave de pequeno porte, modelo Beech Aircraft, na zona rural de Piedade de Caratinga. O CBMMG confirma que a aeronave transportava a cantora Marília Mendonça e que ela está entre as vítimas fatais.”

A aeronave era um bimotor Beech Aircraft, da PEC Táxi Aéreo, de Goiás, prefixo PT-ONJ, com capacidade para seis passageiros. Segundo a Anac, o avião está em situação regular e tem autorização para fazer táxi aéreo.

Antes de embarcar fez um vídeo em que aparecia entrando no avião e publicou no Twitter.

A Polícia Civil de Minas Gerais também confirmou a morte em uma nota: “Assim que acionada, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deslocou equipes da perícia criminal, de investigadores e delegados ao local dos fatos, onde realizam os primeiros levantamentos. A PCMG identificou cinco corpos no avião, sendo três óbitos incluindo o da cantora. Um dos corpos já está sendo encaminhado para Caratinga, onde legista e auxiliar de necropsia aguardam para realização de exames. Os trabalhos de polícia judiciária estão em andamento e a medida que avançarem repassaremos mais informações.”

Informações da assessoria de imprensa

Por volta das 16h30, o g1 procurou a assessora de imprensa de Marília Mendonça, que confirmou o acidente, mas informou que a cantora e todos que estavam no avião já teriam sido resgatados e que estavam bem.

O Corpo de Bombeiros não confirmou a informação da assessoria de que todos haviam sido resgatados. Por volta das 16h50, o g1 voltou a procurar a assessoria de imprensa, que reafirmou a informação de que todos tinham sido resgatados e estavam bem.

Por volta das 17h15, o g1 voltou a procurar a assessora da cantora. Neste momento, ela disse que não estava mais conseguindo falar com o empresário da cantora que havia passado as informações iniciais. Às 17h45, a assessoria informou em nota oficial que a cantora havia morrido.

Por AFP

Três ícones da MPB, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, se apresentarão amanhã (21), durante um protesto na praia de Copacabana contra a chamada PEC da Blindagem, que busca proteger parlamentares de serem processados criminalmente e que gerou indignação no Brasil.

Na terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige que o Congresso autorize, por meio do voto secreto, qualquer acusação penal contra deputados e senadores.

Os cantores e compositores, todos octogenários e com décadas de ativismo político, vão liderar as manifestações que serão realizadas em mais de uma dúzia de cidades do País contra o que os críticos denominaram de “PEC da Bandidagem”.

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a proposta “tem um efeito cascata importante: pode haver uma infiltração do crime organizado nos Parlamentos, que é algo que muito me preocupa”, segundo advertiu em declarações ao jornal O Globo.

A indignação cresceu na quarta-feira, quando os deputados aprovaram dar caráter de urgência ao Projeto de Lei da Anistia, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado na semana passada a 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

No Instagram, Caetano Veloso disse que a iniciativa do Congresso em ambas os temas “não pode ficar sem resposta por parte da população brasileira”. “Precisamos ir às ruas”, conclamou.

A estrela do funk Anitta também se somou à convocação para as manifestações, pedindo a seus 63 milhões de seguidores no Instagram para imaginar “ser assassinados e que seu assassino não pudesse ser processado sem autorização de seus colegas”.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos – PB), defendeu a PEC como uma proteção contra abusos judiciais.

Quando uma norma semelhante esteve vigente entre 1988 e 2001, segundo o portal de notícias G1, apenas um legislador foi processado enquanto 250 solicitações do Supremo Tribunal Federal (STF) foram recusadas.

“Chega de impunidade. Parlamento sem vergonha”, diz a mensagem que circula maciçamente nas redes sociais convocando os protestos.

A PEC, assim como o PL da Anistia para os bolsonaristas condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e que poderia beneficiar o próprio ex-presidente, enfrenta resistência no Senado.

O presidente Lula prometeu vetar o PL da Anistia e disse que a PEC da Blindagem “não é uma coisa séria” com a qual os legisladores deveriam se ocupar.

O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio da Silva esteve esta semana no Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú. Falou sobre a Quaresma e também sobre a Campanha da Fraternidade desse ano, com o tema “Fraternidade e Moradia”, discutindo várias questões relacionadas a moradia digna no país.

Claro,  oportunidade para que eu perguntasse sobre a polêmica gerada  torno de sua homilia do dia 24 de dezembro,  quando defendeu a democracia no país e condenou os que praticaram os atos antidemocráticos.

“Pessoas que atentaram contra a democracia têm que responder pelo que fizeram, pela Justiça, pelo que fizeram com os prédios que representam a nossa democracia. Essas pessoas não podem ficar imunes. Não pode”, afirmou em 24 de dezembro.

O bispo também alertou para os riscos da inversão de valores. “Porque, se isso acontecer, a verdade passa a ser mentira e a mentira torna-se verdade”, disse.

Dom Limacêdo destacou ainda que a fé cristã não pode estar distante da vida cotidiana. Segundo ele, a vivência da fé também passa pelo compromisso com a realidade social e política. “Coloco essa situação porque a fé não pode ser distante da prática do dia a dia. A fé tem que estar ligada à nossa existência. E a nossa existência também passa pelo campo da política”, afirmou.

Na Rádio Pajeú,  perguntei se toda a repercussão o intimidava ou o encorajava a manter seus posicionamentos. Em um momento,  Dom Limacêdo disse que “a história dizer quem estava certo”.

“Se fosse pra isso (se sentir intimidado) eu não teria tido os posicionamentos que tive no passado. Eu sou eu, minha história é essa, vocês estão começando a me conhecer. É um livro aberto,  não tem o que esconder. Fiz e faria tudo de novo. E vou continuar fazendo,  e a gente não vai se sentir intimidado”, acrescentou.

É isso. Em um mundo onde o mal se traveste do bem, em que as fake news correm em uma velocidade muito maior que a verdade, a ponto de ver pessoas,  nomes da religião e da política relativizando a tentativa de golpe que vivemos em 2023, é fundamental ter vozes como a de Dom Limacêdo,  apoiá-lo e, com ele, não ter medo.

Bancada

O presidente do PSB, deputado Sileno Guedes, declarou que o partido estará empenhado na eleição de uma bancada que garanta governabilidade ao próximo chefe do Executivo estadual. Segundo o dirigente, o prefeito João Campos, nome defendido pela sigla para disputar o cargo de governador, tem tido governabilidade com maioria na Câmara do Recife e vai precisar ter a mesma realidade (se eleito) na ALEPE. O PSB elegeu 13 deputados estaduais em 2022.

Candidato pelo PL

O Partido Liberal realizou nesta sexta-feira (20), em Petrolina, o ato oficial de filiação do jornalista Carlos Britto ao partido e o lançamento da “Dobradinha do Sertão”, com Britto como pré-candidato a deputado federal e Lara Cavalcanti como pré-candidata a deputada estadual.

Na pauta

Passado o carnaval, o TCE-PE volta a julgar processos relevantes envolvendo municípios do Sertão do Pajeú. Entre os casos em pauta, para a próxima terça-feira (24) estão auditoria especial sobre resíduos sólidos em Tabira, prestação de contas de governo em Flores e auditoria de conformidade em Ingazeira. As informações são do blogueiro Júnior Campos.

Lixo na gestão Nicinha

O Processo TC nº 24100053-1 trata de Auditoria Especial na Prefeitura Municipal de Tabira, referente aos exercícios de 2021, 2022 e 2023, período correspondente à gestão da ex-prefeita Nicinha de Dinca. A relatoria é do conselheiro Dirceu Rodolfo. O portal Júnior Campos, apurou que foram apontadas duas principais irregularidades: Licença de Operação da Estação de Triagem e Transbordo vencida; Possível superfaturamento de quantidade na destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

Flores

Também entra em pauta o processo de Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Flores, referente ao exercício de 2024, último ano da gestão Marconi Santana, sob relatoria do conselheiro Ranilson Ramos.

Ingazeira

Já no caso da Prefeitura Municipal de Ingazeira, do prefeito Luciano Torres, o Processo nº 25100490-9 trata de Auditoria Especial de Conformidade referente aos exercícios de 2024 e 2025, sob relatoria do conselheiro Ranilson Ramos. Num primeiro momento,  Entre os achados de fiscalização, foi apontado o não cumprimento da obrigação nº 03, que previa a construção de banheiros exclusivos para alunos nas unidades escolares da rede municipal.

Bolsonaristas se pegando 

No plano nacional,  Eduardo Bolsonaro,  Nikolas Ferreira e Michelle Bolsonaro têm se desentendido.  Em Pernambuco,  o presidente do PL, Anderson Ferreira, disse que Gilson Machado traiu Flávio Bolsonaro e vai ajudar a eleger deputados ligados à esquerda no Podemos de Marcelo Gouveia. “É um desertor. Foi para um partido, o Podemos, que é ligado ao ministério de Lula e com deputados que apoiam Lula”, criticou.

Relação não correspondida

O Deputado Sebastião Oliveira disse ao blogueiro Júnior Campos que entende como um “esquecimento” o fato de a prefeita Márcia Conrado ter dito em Santa Rita que era “a primeira vez que o distrito via um Deputado Federal”, referência a Fernando Monteiro. E também que segue esperando que ela cumpra o prometido no acordo de 2024. “Nós construímos uma aliança que eu espero que dure. Depende muito mais dela do que de mim. Eu cumpri 102% e espero que ela cumpra comigo”.

Raquel modo ataque

Raquel Lyra defendeu seu modo de governar em um post na sua rede social e cutucou: “pegamos escolas abandonadas, hospitais sucateados, estradas esburacadas, cidades há anos sem água e obras paradas que viraram símbolo de descaso”. E afirmou: “Eu faço. Eu entrego”.

Frase da semana:

“A paz é fruto da justiça”.

De Dom Limacêdo Antônio,  parafraseando o profeta Isaías. A frase “O fruto da justiça será paz” provém de Isaías 32:17. O versículo destaca que a verdadeira tranquilidade, segurança e paz duradouras são resultados diretos da aplicação da justiça e da retidão, promovendo um ambiente seguro e estável.

Alberisson Carlos foi morto a tiros nesta quarta-feira (16), no bairro da Madalena, no Recife

Após o assassinato de Alberisson Carlos, presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) se manifestou através de nota na noite desta quarta-feira (16), e informou que o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está responsável pelas investigações do caso, reforçando que “não haverá descanso até a elucidação do caso” e que os autores serão encontrados e responsabilizados.

O crime ocorreu por volta das 18h30, quando Alberisson Carlos da Silva deixava a sede da Associação e se dirigia ao seu carro, junto à esposa, quando foi surpreendido por homens armados que efetuaram disparos. Alberisson chegou a ser socorrido para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu às 19h25, horário relatado pelo HR. 

De acordo com a SDS, após o ocorrido, equipes das polícias Militar, Científica e Civil foram ao local, para realizar procedimentos de isolamento, perícias e diligências. As investigações serão conduzidas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

Confira a nota da SDS-PE na íntegra:

A Secretaria de Defesa Social informa que as forças de segurança estão atuando de forma integrada e com máximo empenho na investigação do assassinato de Alberisson Carlos da Silva. Por volta das 18h30 desta quarta-feira (16), ele foi vítima de disparos de arma de fogo, na Rua Ricardo Salazar, na Madalena, Recife. Foi socorrido para o Hospital da Restauração, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e faleceu na unidade de saúde.

Logo após o crime, as polícias Militar, Científica e Civil deslocaram-se para o local, realizando os procedimentos de isolamento, perícias e diligências. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está responsável pelas investigações, e não haverá descanso até a elucidação do crime, assim como a responsabilização penal de seus autores. A Polícia Militar, por meio de unidades de área e especializadas, está envolvida nos trabalhos.

A SDS e suas operativas solidarizam-se com familiares, colegas de trabalho e amigos de Alberisson Carlos neste momento de dor e perda. E reforçam que todo o esforço será feito no sentido de esclarecer o homicídio e levar responsáveis ao sistema de justiça criminal.

Do Congresso em Foco

Quando aprovaram a criação de um fundo bilionário para bancar campanhas eleitorais com recursos públicos, os parlamentares prometeram que nenhum centavo seria desviado da saúde ou da segurança. Mas não é isso que ocorrerá, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O financiamento eleitoral dos candidatos este ano vai retirar pelo menos R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para as duas áreas.

Desse total, R$ 121,8 milhões foram remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. De acordo com o Estadão, o valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais de outubro.

O fundo eleitoral foi criado como alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo. Outros R$ 450 milhões virão da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.

O dinheiro será distribuído aos partidos conforme o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que será julgada no plenário da Corte.

Segundo o Estadão, a verba retirada da saúde para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos, dois médicos e atendimento médio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A verba que deixou de ser aplicada em educação equivale a um terço de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância): R$ 355 milhões, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar creches.

Os principais articuladores da criação do fundo, como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), haviam prometido que a saúde e a educação não seriam prejudicadas com a mudança na destinação das emendas. “Não aceito que mexa um centavo de saúde e educação”, disse Eunício na época da aprovação da proposta. Procurados pela reportagem para comentar o resultado do levantamento, os dois não se manifestaram.

De acordo com o Estadão, além das verbas de saúde e educação, R$ 828 milhões foram retirados de áreas como segurança pública, infraestrutura, obras contra a seca e agricultura. O ensino superior também foi prejudicado. A Universidade Federal do Acre (UFAC) teve R$ 6 milhões transferidos e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) ficou sem a emenda que previa R$ 27 milhões para a conclusão das obras do Hospital Universitário. A expansão dos campi da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES) perdeu R$ 33 milhões. As emendas são impositivas e, por isso, precisam ser pagas pelo governo. Cabe ao Congresso definir o destino da verba.